modelos escritura particular
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Aliás, nesse particular, surge uma questão interessante, relativamente ... , seja a ata de fundação, a escritura pública ou mesmo o ato constitutivo, consignem ... ção, não lucrativa, de novos modelos socioprodutivos e de sistemas alternativos de ...
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DECRETO LEI Nº 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos Estabelecidos Pelo Codigo Civil e Legislação Posterior.
... o país, uniformes, e obedecerão aos modelos atualmente usados, ficando sua aquisição a ... cartório em cujas notas foi passada a escritura antenupcial, quando o regime não fôr o da ... qualquer estabelecimento público ou particular, a respeito dos que nêle falecerem, salvo se ...
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Direito Civil
... capazes, depende, exclusivamente, de escritura pública ... (B) A nomeação de tutor ... inventário, ou ainda por instrumento particular homologado pelo juiz ( art. 2.015 do CC); B: ... (E) 1, 4, 2, 3 ... Quanto aos modelos obrigacionais, de proêmio é interessante fazer ...
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Casamento
... conjugal se desfez formalmente por escritura pública ou decisão judicial, colocando fim ao ... de exigir instrumento público ou particular com firma reconhecida. Reconhece-se, assim, que ... casamento em breve relatório, desde os modelos padronizados pelos Provimentos n. 2 e n. 3/2009, ...
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Livro II - Prática
... completa dos beneficiários, 98 – MODELOS – 1. Requerimento de instauração de Processo ... condomínio informal, empreendidos por particular, a conclusão da REURB confere direito de ... ãos do Oficial de Registro de Imóvel a escritura de seu imóvel, com o número da matrícula, a ...
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Princípios do processo
... jurisdicional, administrativa e particular. Transcreve-se a ementa de julgado, cujo relator ... no Brasil, adequando o instituto aos modelos estrangeiros e dando-lhe novo vigor ... Um de ... contrapõe-se o princípio da escritura , que preconiza a forma escrita como o principal ...
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Modelos práticos
... RESOLVERAM, de comum acordo ADITAR o CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA, feito entre as partes em data ... Idem, idem ... GABRIEL JOSÉ PEREIRA JUNQUEIRA ... ESCRITURA DE DOAÇÃO COM RESERVA DE USUFRUTO IMPONDO CLÁUSULA RESTRITIVA DE ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... de 2014, ANDRE LUIZ firmou instrumento particular de cesso de direitos sobre imveis com os ... da casa est em nome de ODIR, embora a escritura esteja em nome do pai. Dessa forma, caracteriza ... veculos a ODIR, porm no se recorda dos modelos; QUE ODAIR CORREA DOS SANTOS irmo de ODIR, tendo ...
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Adjudicação compulsória
... Conforme se verifica do Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda e CRI (Certidão ... de Imóveis, para fins de outorga de Escritura de transmissão da propriedade do imóvel objeto ...
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Prescrição e decadência
... suas petições e declarações segundo modelos a serem seguidos com extrema rigidez. Nessa fase, ... de compra e venda, por meio de escritura pública hábil a ensejar a transferência do ... de Direito Privado, aplica-se, no particular, a Súmula 568/STJ. 6. Agravo Interno no recuso ...
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A validade do testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro
... Em outras palavras, a lavratura de escritura pública das diretivas antecipadas garante ... por escrito, por instrumento particular, com duas testemunhas, ou público, sem prejuízo ... razão, será apresentado aqui apenas os modelos atualizados dos documentos separados, quais ...
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Contestação em ação de imissão de posse
... A Autora informa que embora não tenha Escritura do Imóvel, é legítima proprietária do mesmo e ... o Termo de Quitação de Instrumento Particular de Promessa de Cessão de Posse de Imóvel ...
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Fundamentos práticos das ações
... Neste particular, não podem ser objeto de divisão os imóveis ... ão serem feitas de forma amigável, por escritura pública, desde que maiores, capazes e concordes ... física, impossibilitado de utilizar os modelos comuns, observado o seguinte (grifamos): I – o ...
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Modelos (com notas explicativas)
... (deixar dez espaços) ... Pelo presente instrumento particular de procuração, eu, (nome completo, RG, CPF, profissão e endereço ... escritura ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4505, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto do Selo e da Outras Providencias.
... a) na escritura pública - pelo tabelião; ... b) no escrito ... regulamentará esta lei e expedirá os modelos de livros e guias que os contribuintes ficarão ...
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Contestação
... serácelebrado por escrito particular, assinado por duas testemunhas, ou por ... á a homologação do penhor legal por escritura pública ... Art. 704. A defesa só pode ... simples erro de impressão ou porque os modelos utilizados para sua confecção já continham ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... autos, ou extrajudicial, estipulado por escritura particular ou instrumento público ... Décadas mais tarde, os modelos “classistas” de justiça abeberar-se-iam ...
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Negócios: cautelas e garantias
... como em nossa excluir própria vida particular, às vezes nos deparamos com detalhes que ... (em caso de veículo) ou Escritura Pública (em caso de bens imóveis) ... 2.15 Modelos ... 2.15.1 Notificação denunciando o ...
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Sentença com número 5355617-06.2017.8.09.0051 da Goiânia - UPJ das Varas da Fazenda Pública Estadual, 18-07-2023
... vida datado em 05/09/1997; ... - Escritura Pública de União Estável datada de 04/06/2007; ... - Compromisso particular de compra e venda de imóvel residencial, datada ... INADMISSIBILIDADE ... CONTRASTE COM OS MODELOS DE PREVIDÊNCIA PREVISTOS ... NOS ARTS. 40 (RPPS) ...
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Ação declaratória de quitação de contrato de financiamento imobiliário (FCVS) c/c pedido de tutela/liminar
... , os Autores através de INSTRUMENTO PARTICULAR DE VENDA E COMPRA COM FORÇA DE ESCRITURA ...
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Direito Civil
... l) Acolher os modelos jurídicos validamente elaborados pela ... natural de meios; ou dispensar-se a escritura pública, se bastante documento particular ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... à matrícula ou registro anterior na escritura ou instrumento particular ... (B) omissão ... livros encadernados, que obedecerão aos modelos anexos à Lei de Registros Públicos (Lei n ...
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Da advocacia
... extrajudicialmente, por meio de escritura" pública a ser lavrada perante o registro imobili\xC3" ... a complicação das leis escritas, no particular, a legislação trabalhista, que muitas vezes se ... da Fazenda Pública utilizando-se de "modelos de petição" divulgados na internet , cuja ...
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Parte 1
... to take and to hold property, in a particular form, and for particular purposes, has the ... dessa premissa contesta a eficiência de modelos centralizados no que se relaciona à alocação ... … sociedades comerciais antes da escritura pública e do registo … os tem ou podem ter ...
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Modelos de negócio para a geração distribuída de energia
... se instrumentalizará por intermédio de uma ata (instrumento particular) ou por escritura pública, neste caso lavrada em Cartório de Notas ou ...