modelos escritura particular
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... (um documento escrito, público ou particular, por exemplo), mas o modo pelo qual se deve ... ano, e assim não se capacita para novos modelos de produção, tecnologia e organização ... mandatário, como a assinatura de uma escritura, a quitação dada etc.” Sem embargo, ...
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Direito e tecnologia
... Nos modelos judiciários do Brasil e de Portugal, os juízes ... ários de todas as parte do mundo, em particular, de países de língua portuguesa (393) ... , aferrada em demasia à lógica da escritura, tende a reduzir a importância social, política ...
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A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... consubstanciado em instrumento particular celebrado entre três coproprietários de ... do contrato definitivo – que seria a escritura definitiva da aludida permuta –, apenas seria ... ípico do liberalismo, criou uma série de modelos jurídicos com ampla possibilidade de ...
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Legislação Complementar
... conducente ao progresso social, em particular à mitigação da pobreza e à educação ... Art. 15. Ficam aprovados os modelos" de Ficha de Verificação Física, Termo de Mudan\xC3" ... do item IV, mediante apresentação de escritura de assunção de compromisso de manutenção, ...
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Ações de Impugnações (arts. 621 a 667)
... a melhor doutrina e de acordo com modelos alienígenas (e indígenas também, uma vez que ... A declaração particular, obtida sem observância das regras estabelecidas ... juntando declaração de testemunha em escritura pública; ... b) o relator indeferiu ...
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Família com multiparentalidade é constitucional?
... Institui modelos únicos de certidão de nascimento, de casamento ... coleta, em termo próprio, por escrito particular, conforme modelo constante do Anexo VI, de sua ... ão de união estável em casamento, escritura pública de união estável ou sentença em que ...
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Georreferenciamento (Lei 10.267, de 28 de agosto de 2001)
... do título, se judicial, notarial, particular ou administrativo. Cabe ressaltar que os títulos ... ão há impedimento para a lavratura de escritura e respectivo registro pelo Projeto Gleba Legal, ...
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Dos contratos em geral
Da formação dos contratos - A impossibilidade da prestação - Revisão dos contratos - Da estipulação em favor de terceiro - Da promessa de fato de terceiro - Dos vícios redibitórios - Da evicção - Dos contratos aleatórios - Do contrato preliminar - Do contrato com pessoa a declarar - Da extinção do contrato - Da cláusula resolutiva - Da exceção de contrato não cumprido - Da resolução por...
... por meio de instrumento público, particular e verbal ... Se por instrumento público, a ... aprouver; o que deverá ser feito por escritura pública, seguindo-se, é claro, o enlace, e que ... à vista de amostras, protótipos ou modelos, entender-se-á que o vendedor assegura ter a ... -
Ondas renovatórias de acesso à justiça
... Os idealizadores estudaram dois modelos de assistência judiciária gratuita mediante ... para determinados tipos de causas de particular importância social, tais como questões ... ão judicial, possibilita a lavratura de escritura pública, nos cartórios e tabelionatos, para os ...
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Convergências entre as políticas públicas nacionais de promoção do livro, leitura e bibliotecas sul-americanas e o ODS 4 da Agenda 2030: o que há por trás?
Objetivo: Identificar e mensurar as convergências existentes entre os objetivos de políticas públicas nacionais de promoção do livro, leitura e biblioteca sul-americanas e as dez metas que compõem o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 (Educação de qualidade) da Agenda 2030. Método: O método Análise de Conteúdo, de Laurence Bardin, foi utilizado para objetivar a investigação, e aplicou-
... ômbia 2011 Plan Nacional de Lectura y Escritura “Leer es mi cuento” Colômbia 2011 Plan ... para os países em desenvolvimento, em particular, os países de menor desenvolvimento relativo, ... ísticos, quadros, diagramas, figuras, modelos etc. Assim, ao se chegar ao fim da análise, ... -
Princípios notariais e registrais relacionados ao regime de bens
... alheio, ato em documento público ou particular verdadeiro, de que não podia dispor. A pena é ... patrimônio, no Estado de São Paulo, a escritura pública de pacto antenupcial possui valor fixo ... Markup Language), em conformidade com modelos definidos por Portaria da Corregedoria Geral da ...
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Legislação
... conducente ao progresso social, em particular à mitigação da pobreza e à educação ... modelos de documentos de arrecadação ... Art. 37 ... escritura pública, desde que correspondentes a esse ...
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Testamento vital: o direito à morte digna em respeito ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana
Este trabalho tem como objeto o testamento vital e as diretivas antecipadas de vontade, precipuamente no intuito de evitar prolongamento artificial da vida, que implique tratamento degradante e invasivo diante de um diagnóstico de doença terminal. Do ponto de vista teórico, o estudo encontra fundamento no pressuposto do direito fundamental à dignidade da pessoa humana e na defesa da autonomia...
... notas (o termo técnico é lavratura de escritura pública de testamento vital)” ... Como ... lida com a vida e com a morte merecem particular atenção, inclusive sob o ponto de vista da ... Estão em choque, aqui, dois modelos. Um de índole paternalista, que desconsidera a ... -
Estrutura do contrato escrito (proposta)
... de compra e venda”; “Instrumento particular" de compra e venda de estabelecimento empresarial\xE2\x80" ... que para ter executividade, basta que a escritura pública ou outro documento público seja ... 8. Obs.: Os dados constantes dos modelos apresentados são fictícios, quanto às partes, ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... 7º, CDC). No caso em particular com mais razão, porque o consumidor ampara sua ... O valor venal ou o valor da escritura, muitas vezes não refletem o real preço de ... ção, não lucrativa, de novos modelos sócio-produtivos e de sistemas alternativos de ...
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Direito Penal
... , isso em razão da ineficácia dos modelos preconizados pelas teorias absolutas e relativas ... calami-dade pública, ou de desgraça particular" do ofendido”): (A) incide durante todo o per\xC3" ... do negócio jurídico (contrato ou escritura), é registrado um valor nominal inferior, para, ...
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Procedimentos registrais no RTD
... deve ter o seu instrumento público ou particular inscrito no Registro Aeronáutico Brasileiro, ... é um instrumento público (como a escritura pública e a procuração pública, por exemplo) ... 5.5 MODELOS DE DOCUMENTOS UTILIZÁVEIS NO RTD ... 5.5.1 ...
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A definição da política financeira como critério de identificação do controle externo e a responsabilização do controlador
... como ferramenta de desvirtuamento de modelos de negócio diante da regulação cogente, a ser ... De acordo com o acórdão do caso, a escritura de emissão de debêntures submetia à ... formar situação jurídica subjetiva particular, a ser exercida segundo as funções atribuídas ...
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Legislação
... arrepender-se antes de assinada a escritura da compra e venda; ... Considerando que esse ... contratado por instrumento público ou particular, constarão sempre as seguintes especificações: ... ção judicial e adaptação aos novos modelos, iniciando-se nova numeração ... Art. 298 - ...
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Do patrimônio de afetação
... ção – Nos termos do instrumento particular que promoveu a extinção integral das ... E INDIVIDUALIZAÇÃO – Nos termos da Escritura Pública de __ de__ de ____, lavrada no ...
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Restrições à propriedade
... ; perpétuos, pois duram enquanto o particular não dispuser da propriedade ou enquanto o objeto ... Em modelos democráticos, é o Estado como entidade ... em outro local, ou alienar, mediante escritura pública, o direito de construir previsto no ...
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Avaliação de imóveis urbanos
... “O COEFICIENTE DE HOMOGENEIDADE DOS MODELOS DE HOMOGENEIZAÇÃO POR FATORES” ... problema de modelos de regressão, em particular dos modelos de previsão, por se basear em ... (corretagem; %), as legais (de compra: escritura, registros, certidões, impostos de ...
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Avaliação de imóveis urbanos
... "O COEFICIENTE DE HOMOGENEIDADE DOS MODELOS DE HOMOGENEIZAÇÃO POR FATORES" ... Propõe-se ... problema de modelos de regressão, em particular dos modelos de previsão, por se basear em ... (corretagem; %), as legais (de compra: escritura, registros, certidões, impostos de ...
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Organización reticular de la memoria semántica. Natural Finder y Definition Finder, dos métodos informatizados para recuperar conocimiento
Dos líneas de teorías estudian la organización del conocimiento conceptual: las holísticas y las de rasgos. El objetivo de este trabajo es presentar dos métodos informatizados de captura y análisis de redes semánticas, el Natural Finder y el Definition Finder, que responden a estos modelos respectivamente. El primero es un procedimiento recursivo para capturar a partir de un concepto disparador...
... Definition Finder , que responden a estos modelos respectivamente. El primero es un procedimiento ... B está compuesto por UNIVERSIDAD, ESCRITURA Y ... ALFABETIZCIÓN ACADÉMICA siendo que, ... de la memoria semántica, es de particular interés conocer cuáles son los atributos que ... -
Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... ção, o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de ... constantes de instrumento público ou particular; ... II - a pretensão dos profissionais liberais ... à vista de amostras, protótipos ou modelos, entender-se-á que o vendedor assegura ter a ...