modelos escritura particular
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Modelos
... LIVRO XXX – PÁGINA XXX – 1º TRASLADO ... ESCRITURA PÚBLICA DE PACTO ANTENUPCIAL QUE ENTRE SI FAZEM, XXXXXXXX e XXXXXXXX, NA ... possui ou venha a possuir permanecerão sob sua administração particular e exclusiva, que os poderá livremente alienar ou gravar de ônus reais ...
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Modelo de contrato particular de compromisso de compra e venda (imóvel)
... 9ª - A escritura definitiva do imóvel contratado será outorgada ao COMPRADOR ou a quem ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... grandes correntes do pensamento, em particular, da marcada tendência a uma justiça social em ... ção de uma universalidade inscrita em modelos tidos como universais e singulares.[ ... ] Na ... voluntariamente em Cartório (Escritura) ou através de ação de investigação de ...
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Decisão monocrática Nº 2606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023
... normativo ou regulamentar, que traçam modelos de políticas nacionais no âmbito do ... irrepreensível na vida pública e particular’ ... A partir dessas considerações, ... ção do mesmo nos autos, feita por escritura pública, atestando que o magistrado nunca o ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... conhecido neste particular. 2. A decretação da prisão preventiva ... 149-150) ... O Estado absolutista e os modelos construídos segundo esse sistema ... (ditaduras ... advogado - acompanhar a feitura de uma escritura - agora ... justifica uma interceptação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Se este for grave, de particular repercussão, com reflexos negativos e ... valores expressos por meio de standards, modelos ou pautas de condutas". Como dito por Manoel de ... Bardavira e sua esposa, consoante escritura de compra e venda, datada de 05 de agosto de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... a má-fé, resolvendo, em caráter particular, a questão que decorre da dissolução do ... AÇÃO DE NULIDADE DE ESCRITURA PÚBLICA C.C. CANCELAMENTO DE REGIS-TRO DE ... adotado pelo CPC/15, há dois diferentes modelos de recorribilidade das decisões ...
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Parte prática: modelos de recursos e demais peças estudadas
... Nesse particular, é necessário lembrar que, a teor do que dispõe a nova redação do ... que, no ano de 1970 , os avós das partes (XXXXX) lavraram uma escritura pública de doação , na qual instituíram como donatários os seus netos ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... necessários para a lavratura da escritura de emancipação e sua posterior qualificação ... pessoas com deficiência e inspirado em modelos europeus, como o italiano, o alemão e o belga, ... na forma de simples instrumento particular e de conhecimento limitado aos contratantes, ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Imperial College London, a partir de modelos matemáticos, é a ciência, ... Documento ... permanecer no seu credo particular ... Mas, para aqueles religiosos praticantes — ... segundo o comando da Escritura para amar ao próximo como a si mesmo ... (Tiago ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3253, DE 27 DE AGOSTO DE 1957. Cria Cedulas de Credito Rural, e da Outras Providencias
... lei, ressalvada a faculdade de uso da escritura pública ... Parágrafo único. Observada a ... firma reconhecida, se o documento for particular, salvo os casos de baixa por consignação ...
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Novos modelos de entidades familiares
... da família a sua intimidade, o seu “modo de ser” privado, particular 11 ... Assim, é o casal que tomará a decisão a respeito do exercício do ... de a separação e o divórcio consensuais serem realizados por escritura pública por meio de acordo, desde que observados os requisitos legais ...
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Consequências jurídicas do poliamor
... , celebrado por instrumento público ou particular, pode-se convencionar que a união estável será ... Os quatros modelos de regime de bens encontram-se previstos nos ... Notas lavrem escritura pública de união estável entre três ou mais ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... 7. Art. 13. A escritura pública pode ser retificada desde que haja o ... VI – modelos de contratos e requerimentos; ... VII – ... § 2º Quando se tratar de instrumento particular, o original deverá ter firma reconhecida por ...
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Dos modelos de escrituras
... dos outorgantes, atendidos os requisitos legais, pela presente escritura, nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil e da Emenda ... ível _________, cor _________, placa _________, categoria particular, ano de fabricação _________, modelo _________, chassis _________, ...
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O presente: testamento vital
... and are still valid, taking account in particular of technical progress in medicine”. COUNCIL OF ... nos moldes portugueses e apresenta dois modelos de DAV: um, para pessoas saudáveis e outro, para ... õe, ainda, acerca da forma das DAT: (I) escritura pública; (II) instrumento particular certificado ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... geral, e do Direito Constitucional, em particular, razão pela qual se observa grande empenho dos ... só então é que se aperfeiçoam os modelos jurídicos, pela fusão dialética do que neles ... , a Constituição foi considerada a escritura necessária do Poder” 110 ... Essas ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... o entendimento predominante daqueles modelos já amplamente conhecidos (delitos de lesão, de ... de passeio, muito embora a sua viagem particular não esteja diretamente associada com nenhum ... óteses de o interessado falsificar a escritura ou alterar o levantamento topográfico (com ou ...
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Parte prática
... O documento particular é aquele cujo autor é um particular que age ... Por exemplo: uma escritura de compra e venda devidamente registrada é um ... dos serviços, desde que obedeça aos modelos aprovados pelas autoridades competentes ...
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Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... apresentar os fundamentos básicos e os modelos de petição para propositura das seguintes ... adquirido no ano de 2001, por contrato particular" de compra e venda, devidamente registrado no Cart\xC3" ... 1. O embargante, através de escritura pública de compra e venda lavrada em notas do ...
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Contratos em Espécie
... -dade se opera mediante o registro da escritura no Cartório de Registro de Imóveis competente ... 3.5 Modelos ... 3.5.1 Escritura pública de compra e ... Pelo presente instrumento particular de compra e venda, CARLOS DA SILVA, brasileiro, ...
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Dos direitos reais
... invenção, a propriedade das amostras e modelos, a da firma comercial, a das marcas de fábrica, ... Patrimônio particular - Situação jurídica de muita importância e ... Como justo título podemos ter a escritura de compra e venda, um formal de partilha, uma ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... de uma pessoa responsável, a favor particular sob um regime democrático para as classes ... para que as pessoas que compõem novos modelos de núcleo familiares, exerçam os mesmos ... escritura, que ao sopro do criador concebeu sua obra prima ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... lei, através do qual o patrimônio particular passa à categoria de bens públicos. O ... Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o Ministério do Trabalho e Previdência ... , a debênture e o cheque; II – a escritura pública ou outro documento público assinado ...
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Do Direito de Ação
... mediante o ordenamento judicial, e em particular mediante a distribuição da jurisdição em ... Processual Civil, em que seus grandes modelos e paradigmas foram erigidos. Um momento ... teria a obrigação de firmar com ele a escritura pública de compra e venda do imóvel. De posse ...