modo de produção primitivo
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Caráter punitivo, além de compensatório?
... potencial que, no entanto, se manifestava de modo muito incompleto, resultando num desenvolvimento ... virtude do recrudescimento do modo de produção capitalista, em particular da concentração e da ... I, p. 449: “No Projecto primitivo , o acto illicito apparecia sómente como causa ...
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Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
... secular e complexo, e para explicá-lo, de modo desapaixonado, sem nos deixar condicionar demais ... Enquanto setor de investigações e de produção literária estatutariamente distinto de outros ... uma dessas a termo, e conceito, “primitivo”, isto é, não definido e utilizável para ...
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A história, a filosofia e o direito
... del país la ley y la justicia, (y de este modo) fomenté el bienestar de las gentes ... Por ... intertribais e do direito internacional primitivo. Para o estudioso que vê os problemas de ... de base para toda a escolástica e a produção fantástica de Tomás de Aquino, Abelardo, ...
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Acordao N° 1742840 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023
Juizado especial cível. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Elementos suspeitos que apontam para a sucessão irregular de empresas. Trespasse. Incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica. Citação da nova empresa e de seu sócio. Apreensão da cnh da agravada. Medida cabível. Agravo conhecido e provido. 1. Insurge-se o agravante contra a decisão do juízo de origem nos...
... contabilizados, continuando o devedor primitivo ... solidariamente obrigado pelo prazo de um ano, ... ária da nova empresa, necessária a produção de provas para que a possibilidade se concretize ... "Do mesmo modo, não se pode falar em inaplicabilidade das ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... "a) A vida social, num determinado modo produtivo, é resultado da interação permanente ... social e, em consequência, propicia a produção de normas, regulamentos, sistemas de repressão e ... autotutela ou autodefesa é o meio mais primitivo de resolução dos conflitos em que uma das ...
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Das Provas
... , sendo, por isso, inadmissível a produção secreta de provas; ... e) da igualdade de ... situações ser-lhe-á lícito agir desse modo ... c) Lealdade ou probidade da prova ... A ... oralidade, em seu sentido primitivo, a oralidade moderna representa um complexo de ...
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Equiparação salarial por identidade
... Não basta, desse modo, que o cargo seja o mesmo. Para o autor, cargo é ... Na hipótese, se a produção noturna é inferior à diurna não se deve à ... , quando a rescisão do contrato primitivo de um ou de outro tenha se dado por: a) ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... Desse modo, além dos meios legais de prova elencados no ... a atividade processual, em especial a produção da prova, deve conduzir ao descobrimento dos ... num outro texto totalmente diverso do primitivo ... Na falsidade ideológica, o documento ...
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O castigo de Erisícton: repensando o animal como objeto de consumo de carne, para um mundo pós-pandêmico
O presente trabalho tem como objetivo compreender quais as relações existentes entre o consumo da carne animal para a ocorrência de pandemias da civilização humana, tomando como parâmetro a recente pandemia do COVID-19. Discutir-se-á se é possível associar a ocorrência de pandemias às escolhas alimentares, e eventualmente, como conciliar os impasses da relação alimentar animal pelo humano, à luz...
... Analisar-se-á a relação entre a produção e consumo de carne animal com o surgimento de ... écie por sistema respiratório 8 , de modo que o contato com secreções de animais ... , a partir do momento em que o homem primitivo começa a ganhar mais atributos anatômicos que ... -
Teoria Geral da Execução Trabalhista
... processo do trabalho, pois a execução do modo que hoje se processa permite ao devedor retardar ... ência do contraditório, o direito à produção de provas e aos recurso certamente atravancam a ... , ações, privilégios e garantia do primitivo credor contra o devedor principal e seus ...
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PRÁTICA DA CULTURA DA QUEIMA NAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E SUAS IMPLICAÇÕES NO ESTADO DO TOCANTINS
Estudo descritivo analítico de abordagem quantitativa, com objetivo de analisar a prática da cultura da queima nas atividades agropecuárias e suas implicações no Estado do Tocantins. Para tanto, foi realizada a busca dos dados de queimadas no estado do Tocantins por meio do Banco de Dados de Queimadas no sítio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; posteriormente, os dados foram tabulados,
... mudanças de hábitos das populações de modo a alterar o panorama das queimadas no país ... Acredita-se que o homem primitivo, de maneira instintiva e inconsciente, percebeu ... econômica, extração e na forma de produção de alimentos (agricultura) (ALTAFIN, 2005) ... -
Título I - Do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal (Arts. 1 a 4)
... 8 Só recentemente, porém, o modo de execução da pena adquiriu lugar de destaque ... veja no medo um estímulo inferior e primitivo. Mas, na verdade, é ele o grande manancial da ... , a sustentação de suas razões, a produção de suas provas. A oportunidade de defesa deve ser ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... uma força de atração para seu núcleo, de modo a consolidar com elas a expectativa de ... por obra seja calculado com base na produção de uma equipe de trabalhadores, a isso se ... legionários romanos – revela um modo primitivo de se remunerar o trabalho mediante o ...
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Remuneração e salário
... 6º da Lei n. 8.419/92). Desse modo, pelo menos com respeito à composição do ... denominadas prêmio (prêmio produção, prêmio zelo, prêmio assiduidade, etc.) (13) ... 12.395/2011). Segundo o texto primitivo da Lei Pelé (art. 42, § 1º), essa ...
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nº 94.01.34353-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 23 de Octubre de 2001
... ao mérito, a suspensão cautelar da produção e venda de medicamento registrado há vários ... 8º do decreto 79.094/77. Deste modo, injustificada é tal medida se a paralisação ... mercado e que, por ocasião do registro primitivo e das subseqüentes renovações, já foi ...
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Livro II - Do processo de execução
... ao andamento do processo; V — proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do ... empregado-credor, como quando o devedor primitivo não possuísse bens suficientes para suportar a ... o momento em que há de cessar a produção de seus efeitos”, no magistério de Caio Mário ...
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Cronotanatognose
... que este método, além de um tanto primitivo, não leva em consideração as variações ... Algumas regras podem ser estabelecidas de modo a utilizar o avanço do processo putrefativo na ... Na verdade, entre a produção" das lesões e a ocorrência do decesso se escoa, \xC3" ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... tal aproximação ao fenômeno, de modo que seja possível a ele demonstrar-se ... pelo Direito continua a ser um ato de produção de desigualdades ocultas pelo caráter natural da ... O terceiro povo primitivo investigado, os Chambuli, deram uma imagem ... -
Trabalho Invisível e Ilícito: reflexões criminológicas críticas e feministas do aumento do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas no Brasil
Diante de um aumento vertiginoso do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas, este artigo visa colaborar na análise das múltiplas determinantes deste fenômeno desde o diálogo entre pensamento criminológico crítico e teorias feministas marxistas, tendo como central a afirmação da condição destas mulheres enquanto trabalhadoras do tráfico e a compreensão da dinâmica de seus lugares na...
... ão da dinâmica de seus lugares na produção e reprodução social do capital ... Do mesmo modo, é também um retrato elucidativo do que ... de casa atual faz de modo tão árduo e primitivo (DAVIS, 2016, p. 226) ... Assim, a ordem ... -
Direito real de laje: entre a lei e a realidade
... sobre os temas, o que, de certo modo, limitou a participação do Congresso Nacional ... ção, pela doutrina jurídica, na produção dos comandos normativos pelo Poder Legislativo, ... A mais comum se dá quando um morador primitivo vende à outra pessoa o “direito” de ...
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Dos recursos
... para resolver mal los assuntos , de modo a ser imprescindível a existência dos órgãos ... Desta forma, o indeferimento da produção de prova testemunhal (se este fosse o caso) ... de poderes para desistir do recurso primitivo (CPC, art. 998) ... Lembra Pontes de Miranda ...
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Dos crimes contra a administração pública
... , contribuindo, portanto, para a produção do resultado lesivo, de modo a configurar a sua ... " ... · Primitivo parágrafo único passado a § 1º pela Lei nº ...
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Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
... são figuras justrabalhistas que sustam de modo restrito ou amplo, mas provisoriamente, os ... jurídica, nos quais se mantém a produção de certas específicas e delimitadas ... áter genérico do texto constitucional primitivo. De todo modo, essa dispensa não poderia ser ...
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Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
... são figuras justrabalhistas que sustam de modo restrito ou amplo, mas provisoriamente, os ... jurídica, nos quais se mantém a produção de certas específicas e delimitadas ... o condão de alargar o prazo contratual primitivo; assim, extinguir-se-ia o prazo do contrato no ...
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Direito Civil
... a liberdade para dispor do próprio corpo do modo que bem desejar, tanto por meio de mutilações ... ção de sistemas de gestão, para a produção e a divulgação de informações e para o ... ções pessoais que competiam ao devedor primitivo ... A: incorreta, pois é permitida a cessão ...