Monarquia constitucional
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
-
Un estudio de las distintas constituciones españolas: un breve estudio constitucional sobre la monarquia española, la sucesión al trono en el siglo XX y la inviolabilidad del Rey
Desde la antigüedad siempre ha existido un líder en las tribus, hasta llegar a las distintas culturas como la Romana o, Griega en la cual se divinizaba al Rey o, Emperador y su familia. Por lo que, se consiguió manifestarse en las distintas Constituciones Española en el Siglo XIX excepto en los periodos republicanos en España donde el presidente era electo por el pueblo. Aunque, por otro lado, la
-
Muda y não muda
O Partido Nacional Escocês quer manter uma monarquia constitucional, com a rainha Elizabeth II como sua soberana, como acontece ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... delinquatur estabeleceu as bases constitucionais de uma monarquia cristã visigótica, eletiva e estamental”. E foi esse reino que ... , de outra parte, no contexto jurídico europeu, o diálogo constitucional Portugal-Alemanha é significativo 34 , como comprovariam as suas raízes ...
-
Constitucionalismo
... possui objetivos que reorganizaram a ordem constitucional de forma ímpar na história das sociedades, formando um verdadeiro ... Temendo pela continuidade de uma monarquia católica, representantes dos dois partidos políticos da época, Whigs ...
-
Um rei testado nas urnas
... redes sociais) exigindo plenitude democrtica e evoluo para uma monarquia parlamentar e no subsequente discurso do rei Mohamed VI, em 9 de maro, ...
-
Teoria Geral do Estado
@1 Noções ... Embora este livro seja de Direito Constitucional, penso ser importante apresentar algumas noções sobre a Teoria Geral do ... de governos, o poder, a origem da federação, a república, a monarquia, o parlamentarismo, o presidencialismo, enfim, o Estado. Esses conceitos e ...
-
Eleição: momento central da democracia representativa
... Cfr. MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional ... Tomo VII. Lisboa: Coimbra Editora, 2007, p. 13 ... 5 Entre eles, ... Britânico impulsionou uma certa limitação dos poderes da monarquia que, apesar de concentrar as funções de Chefe do Estado e do Governo na ...
-
Formas de governo
... – Formas puras ou normais • Monarquia (Realeza): governo de um só, em benefício de todos. • Aristocracia: ... , dentre elas destacam-se três tipos: de estamentos, constitucional e constitucional parlamentar ... b.1) Monarquia Limitada de Estamentos ...
-
Direito constitucional e constituição
... A Constituição imperial instituiu uma monarquia hereditária, do tipo constitucional. Não adotou, entretanto, a chamada tripartição do poder , que se tornara a regra com o advento do ...
-
História do Brasil
... (4) Inspirada pelas Cortes de Cádiz, que limitaram o poder da monarquia espanhola, deflagrou-se na cidade do Porto, em 1820, uma revolução ... , convocaram-se as Cortes para deliberação sobre projeto constitucional que deveria pôr fim ao absolutismo em Portugal. Na América, no entanto, ...
-
Humor e liberdade de imprensa em O Mequetrefe/Humor and freedom of the press in O Mequetrefe.
... Pedro I (15), devidos talvez a contexto politico-constitucional instavel. Durante o turbulento periodo regencial (16), aponta-se ter ... , tais caracteristicas nao desmentem o perfil liberal da Monarquia Constitucional brasileira. Nesse momento historico, liberalismo nao era ...
-
Filosofia do Direito e Noções de Política
... Nessa mesma perspectiva, alinham-se os estudos do Direito constitucional que procuram, a partir da primazia dos princípios , promover uma nova ... monarquia constitucional, “uma das formas justas ou corretas de governo” ...
-
Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... Na esteira desta complexidade, a dinâmica do Direito Constitucional também se acelera, especialmente a partir da crise do Welfare State e ... Oriental preconizavam governos monásticos, tanto no Egito (monarquia monástica do Faraó), quanto na Mesopotâmia e na Índia, com ...
-
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... 78 Ora, ... não deixa de ser uma evolução da monarquia dialogando com o crescente protagonismo das cidades ... 2.2 A Magna ... ão sem Terra, 80 os cavaleiros ingleses exigiram a garantia constitucional da não tributação sobre as propriedades territoriais sem a prévia ...
-
História Mundial
... napoleônico segundo referenciais inscritos na tradição da monarquia católica espanhola ... (3) O caráter tradicional das sociedades ... 1848, por pressão popular, o país torna-se uma monarquia constitucional. Os principais eventos de 1848 se passam na França, na região alemã e ...
-
A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... Declaração de Direitos ( Bill of Rights ) em 1689, início da monarquia parlamentar ... A própria França, em sua história, não se resume ... Manteve-se o rei, bastava uma monarquia constitucional – e parte da nobreza emigrou para outros países. Mas, por causa da ...
-
Regimes políticos e sistemas de governo
... 1. A diiculdade terminológica – 2. Formas de governo: monarquia e república – 3. Tipologia dos regimes políticos – 4. Democracia – ... Book -DIREITO CONSTITUCIONAL- Kildare.indb 189 8/11/17 10:17 AM ... KILDARE GONÇALVES CARVALHO ...
-
O constitucionalismo
... 68 BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional" Contemporâneo ... São Paulo: Saraiva, 2013, p. 31 ... 69 CANOTILHO, Jos\xC3" ... por Roma, onde a República se implantou em 529 a.C., ao fim da monarquia etrusca, com a Lei das Doze Tábuas. 71 Um dos trechos recuperados dessa ...
-
O direito a partir da teoria da ação comunicativa
... O segundo, é aquele fruto da monarquia constitucional, que, segundo ele, a monarquia alemã do século XIX ...
-
Poder Constituinte Originário
... TRÊS DÉCADAS DE REFORMA CONSTITUCIONAL ... ONDE E COMO O CONGRESSO NACIONAL PROCUROU MODIFICAR A ... entre as elites e com a metrópole para construir uma moderna monarquia constitucional a partir de tendências patriarcais e patrimonialistas. 23 ...
-
El nuevo constitucionalismo y las bases del orden jurídico
El artículo analiza los impactos que el fenómeno del nuevo constitucionalismo ha producido en el marco del Derecho Público, examinando las principales cuestiones que la constitucionalización del orden jurídico plantea. El trabajo trata de la confrontación entre ideas del positivismo y de las tendencias iusnaturalistas, enfrentando temas como ley natural y ley positiva, justicia, distinción entre...
... muestra que estamos ante un nuevo escenario jurídico constitucional que se proyecta con intensidad a la mayoría de las instituciones del ... ón del bien común, sin que necesariamente excluya la llamada monarquía constitucional, en la que la figura del Rey simboliza a la Nación a ... -
Os 'poderes' constituídos
... de uma tal ligação que dê a cada um deles o direito constitucional de fiscalizar os outros. Para esse fim, expõem: “Depois de ter ... sistemas de governo e não formas de governo (que são, apenas, Monarquia e República). O sistema de governo tem como base o modo como se ...
-
A concepção de democracia e de direitos fundamentais no constitucionalismo liberal de Alexis de Tocqueville
Alexis de Tocqueville (1805-1859) foi um pensador francês de fundamental importância para o desenvolvimento de uma visão holística acerca da democracia e de suas características distintivas. As análises do filósofo em questão contribuíram de forma nevrálgica para uma cosmovisão jurídica centrada na defesa dos direitos fundamentais, do constitucionalismo, dos preceitos da legalidade e legitimidade.
... , pensadores como Voltaire, Diderot e Montesquieu defendiam uma monarquia constitucional. Edmund Burke, um dos maiores expoentes do iluminismo ... -
Liberdade, liberdade, abre as asas sobre quem? da declaração de direitos do homem e do cidadão à declaração universal de direitos humanos
Este artigo parte do seguinte questionamento: a Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948, traz uma ruptura ou um avanço significativo em relação à Declaração Francesa de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789? O recorte feito para análise foi a partir da percepção da repetição, em ambos os documentos, da palavra “liberdade”, comparativamente mais frequente do que os outros grandes...
... ção não tinha caráter normativo, não tinha força constitucional. Era apenas uma declaração de intenções. Assim, não impediu que a ... Era uma monarquia constitucional dominada por uma oligarquia de terras, diferente do que ...