movimento de capitais compensatórios
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Consolidação das leis do trabalho
... com as máquinas paradas, salvo se o movimento for indispensável a realização do ajuste ... se referirem a requerentes moradores nas capitais dos Estados, ou coletorfederal, no caso de ... excluída a incidência de juros compensatórios. (Incluído pela Emenda Constitucional n. 62, de ...
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Juridificação e Paradigmas de Estado
... à sua petrificação, com riscos para o movimento obreiro, em razão da neutralização do conflito ... , aos quais se impunham deveres compensatórios dos padecimentos e debilidades individuais 174 ... de concentração nos mercados de bens, capitais e trabalho, a centralização das empresas e ...
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Da Penhora
... Origina-se em um movimento centrípeto que colhe argumentos respaldados em ... excluída a incidência de juros compensatórios. (Incluído pela Emenda Constitucional n. 62, de ... 728/1965, que disciplinava o mercado de capitais, sempre nos afigurou muito drástico até mesmo ...
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Da Execução Forçada
... público e os Municípios que constituam capitais dos Estados; ... III — 100 (cem) ... para que o Estado-juiz, pondo em movimento os instrumentos coativos de que dispõe, possa ... atualizado mais os juros compensatórios e moratórios, honorários de advogado e de ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... 17. Desse modo, sempre que houver movimento direcionado à realização de acordos pelo Poder ... civil e penal praticado no mercado de capitais. 2- Examinadas todas as questões relevantes ao ... O inadimplemento dos alimentos compensatórios (destinados à manutenção do padrão de vida do ...
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O novo desenvolvimentismo e a nova face das políticas compensatórias
O Trabalho configura a nova face das políticas compensatórias no Brasil que, em função do ideário do novo desenvolvimentismo, amplia o seu raio de extensão, embora permaneça em suas dimensões focalizada e minimalista. A aparente contradição deste movimento espelha as raízes fincadas do liberalismo em um suposto novo modelo de "capitalismo humanizado". O forte teor ideológico de cooptação e...
... A aparente contradição deste movimento espelha as raízes fincadas do liberalismo em um ... países passaram a depender do fluxo de capitais financeiros com a entrada incondicional de ... Os programas sociais compensatórios contribuem, então, para dar estabilidade ... -
Direitos fundamentais dos trabalhadores
... os Estados são manipulados ao sabor dos capitais especulativos, o que precariza direitos em nome ... Sinais desse movimento já podem ser constatados, conforme demonstra ... outros esquemas alternativos ou compensatórios", se traduzam na prática numa ‘anulação’, \xE2\x80" ...
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Relações Trabalhistas e Comércio Internacional: Os Paraísos Normativos na Era do Race to the Bottom
... de evitar ilícitos como a lavagem de capitais, a evasão iscal e toda sorte de crimes contra o ... ixação de direitos antidumping compensatórios, provisórios ou deinitivos, e salvaguardas, nos ... ção autônoma e a delagração do movimento paredista sejam proibidas na China, as greves de ...
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Mineração e implantação de grandes projetos extrativistas: as irregularidades do licenciamento ambiental do empreendimento Minas-Rio
O Minas-Rio é um grande complexo minerário que envolve uma lavra a céu aberto, uma usina de beneficiamento de minério de ferro, um complexo industrial-portuário, além de agregar um dos maiores minerodutos do mundo. O processo de licenciamento, bem como seus efeitos associados, tais como a fragmentação de comunidades e famílias, a destruição de ecossistemas protegidos, de modos de vida e regimes...
... a ser requisitos para investimentos de capitais estrangeiros e nacionais. O Banco Mundial, por ... medidas mitigadoras e efeitos compensatórios ... A fusão entre os processos políticos e ... com a prisão de integrantes do movimento social (ANTONIETTI, 2017, p. 37) ... No ano ... -
Os efeitos de uma Declaração de Inconstitucionalidade por omissão a partir do julgamento da ado 25 (Lei Kandir)
... a apurar o montante dos valores compensatórios devidos pela União e a cota parte de cada Estado ... federativo (que se apoia nas ideias capitais de autonomia e maior participação possível) ... pode ser percebida também pelo movimento realizado para alterar o art. 31 da LC 87/1996, ...
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Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... público e os Municípios que constituam capitais dos Estados; III – 100 (cem) salários-mínimos ... excluída a incidência de juros compensatórios.” ... Como nova regra permissiva, “o ... Especiais Adjuntos nas localidades cujo movimento forense não justifique a existência de Juizado ...
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Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009
... público e os Municípios que constituam capitais dos Estados; III – 100 (cem) salários-mínimos ... excluída a incidência de juros compensatórios.” ... Como nova regra permissiva, “o ... Especiais Adjuntos nas localidades cujo movimento forense não justifique a existência de Juizado ...
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Neoliberalism and neo-developmentism: Construction and deconstruction of citizenship in Brazil/Neoliberalismo e neodesenvolvimentismo: Construcao e desconstrucao da cidadania no Brasil.
... do direito a partir da inversao de seu movimento dialetico tradicional ao desenhar um Estado que ... so se justifica quando nao existem capitais privados disponiveis--o que nao e mais o caso no ... Os programas sociais compensatorios contribuem, entao, para dar estabilidade politica ...
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DECRETO Nº 9.745, DE 8 DE ABRIL DE 2019
... ítulos públicos e privados, mercado de capitais, valores mobiliários, câmbio, Sistema ... ao mercado de trabalho, em especial do movimento de empregados e desempregados, e providenciar a ... ; V - fixar direitos antidumping e compensatórios, provisórios ou definitivos, e salvaguardas; VI ...
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Parte geral
... O acesso ao judiciário decorre do movimento reno-vatório do direito e implica em propiciar ... Os juros dividem-se em compensatórios e moratórios; convencionais e legais; e simples ... § 3º Nas Comarcas das Capitais dos Estados e nas sedes das Seções e Regiões ...
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Jurisprudência e controle da legalidade
... Direito Penal: “a entrada maciça de capitais procedentes de atividades delitivas ... a se encolher cada vez mais, em um movimento oposto ao período marcado pelo desenvolvimento ... compensatórios desta maior liberdade potencial dos julgadores em ...
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A exigibilidade dos direitos e da política social como bandeiras de luta dos sindicatos
... pelas políticas sociais, capitular o movimento operário em franca expansão em todo o mundo, ... direitos sociais restitutivos e compensatórios das "desigualdades do mercado" (e outros ... ção e circulação de mercadorias e capitais, os novos excedentes passaram a ser destinados ...
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C
... O Cartismo (1838 – 1848) foi um movimento social inglês que se iniciou na década de 30 do ... ários do período, além de danos compensatórios e punitivos ... O juízo competente julgou ... capitais ” ... Por sua vez, também em sede de União ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... jurídica das sociedades de capitais, para atingir a responsabilidade dos sócios, ... excluída a incidência de juros compensatórios ... § 13. O credor poderá ceder, total ou ... a Lex Poetelia , no entanto, inicia-se movimento" de abrandamento das formas do processo de execuç\xC3" ...
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Fascismo e a profissionalização da contrarrevolução no Brasil
... muitas vezes é definido apenas como movimento político de negação ... Seria, portanto, ... , vista como vítima, e por cultos compensatórios da unidade, da energia e da pureza, nas quais um ... única forma de enfrentar a sangria de capitais de sua atividade reprimarizante é a expansão ...
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As práticas de bid rigging frente a ordem constitucional econômica
... , são os chamados pagamentos compensatórios. 243 Com isto tudo, evidente, se repete, a ... Todavia, num movimento contraditório, o próprio Estado se exime de um ... de Direito Bancário e do Mercado de Capitais. São Paulo. Vol. 59. 2013, p. 4 ... CF 30 ...
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Organização política como resistência à precarização do trabalho na pandemia da covid-19
... ício, serão cada vez menos compensatórios para os empregadores. Nesse sentido, ... , os entregadores advertiam que o movimento é dos entregadores de todo País, bike e moto, e ... ões centrais e periféricas das maiores capitais ... Revista Direito.UnB |Janeiro – Abril, ...
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Alternativas legais para a apropriação de imóveis abandonados: um estudo de caso no município de Salvador-BA / Legal alternatives for the appropriation of properties abandoned: a case study in the municipality of Salvador ? BA
O objetivo do presente artigo é realizar um estudo de caso no município do Salvador/BA sobre o quantitativo de imóveis abandonados em seu território, além de demonstrar os contratempos gerados por tais imóveis à coletividade, sendo que a omissão do poder público em relação a este problema urbano, viola os Princípios da Função Social da Propriedade Privada e da Função Social da Cidade, consagrados
... a Revolução Francesa em 1789, movimento este que culminou com a queda do regime ... ômicas ocasionou a concentração de capitais e do capitalismo de grupos, bem como aumento ... ganhos, lucros cessantes e juros compensatórios. § 3 o Os títulos de que trata este artigo ... -
Relações Jurídicas Internacionais de Comércio na OMC
... , na obra comum, sem a comunhão de capitais e dos esforços pessoais dos membros”, diz o ... norma particularizada são colocados em movimento. Numa escala hipotética situaríamos três ... analisada pela OMC, direitos compensatórios ... Após a Rodada Uruguai, a investigação ...