naturalização no brasil
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Improcedência. Advogado. Banco do Brasil. Ausência de concurso público, indispensável (sociedade ... ➢ Refugiados: informações sobre documentação e naturalização ➢ Ajuizamento: ingresso de ações de até 60 salários mínimos ➢ ...
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Compromisso Significativo: contribuições sul-africanas para os processos estruturais no Brasil
Com a constitucionalização dos direitos econômicos, sociais e culturais (DESCs), o Poder Judiciário passou a ser demandado a enfrentar casos envolvendo a implementação de complexas prestações materiais. Para lidar com esse tipo de demanda, foram desenvolvidos vários modelos de processos estruturais, que podem aumentar o protagonismo judicial. Por conta disso, os litígios estruturais costumam ser...
... v. 7, p. 192- 196, p. 194 ... 33 VALLE, Vanice Regina Lírio do. Backlash à decisão do Supremo Tribunal Federal : pela naturalização do dissenso como possibilidade democrática [online]. 2013. p. 9. Disponível em: https://www.academia ... -
A Terceirização de Serviços no Brasil: a Necessária Ressignificação do Trabalho Decente
... Note-se que "[ ... ] o regime legal de trabalho temporário acabou cimentando caminho para a naturalização da ideia da 'prestação de serviços interempresariais' na iniciativa privada, no embalo do movimento já iniciado na administração pública” ...
- Primeiro trecho naturalizado da Lagoa, no Parque Cantagalo, deve ser inaugurado até o fim de outubro
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Tempus atque dignitas: jornada laboral no século XXI sob os paradigmas teóricos do trabalho digno e cooperativo internacional do trabalho decente
Pretende-se fazer frente ao seguinte problema de pesquisa: o que nos revelam os estudos sociológicos e os dados estatísticos sobre as relações de trabalho no século XXI, no que toca à gestão fática e jurídica da jornada laboral? Investiga-se o tempo dedicado ao trabalho assalariado, na era de revolução informacional, sob o prisma das alterações na morfologia do trabalho e sua influência no...
... (11) ... No Brasil, segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (fruto ... Este estado de coisas conduz a um panorama de naturalização tal da concentração do tempo social de vida em favor do trabalho ... -
As nações unidas
... por telégrafo à aprovação de seus respectivos governos).O Brasil aderiu aos seus princípios em 6 de fevereiro de 1943, e formalmente em 9 ... ência de haveres (artigo 30), expulsão (artigo 31) e naturalização (artigo 32) ... Por fim, o Capítulo VI trata das “claúsulas ...
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Liberdade (<=S=>) em discricionariedade?! restrições ao direito de liberdade no contexto pandêmico
La investigación objetiva verificar si medidas de restricción a la libertad ambulatorial consubstanciadas en el Lockdown y el cierre de vias terrestres por parte de gobiernos locales para prevención del nuevo coronavírus tiene base constitucional. Para tanto, se investiga la "nueva cuestión constitucional" inserta en la Teoría de los Derechos Fundamentales, para que sean examinados los límites a...
... O momento em que vive o Brasil e o mundo é altamente complexo e polarizado politicamente. Há decisões ... do que nunca uma revisitação para que se evite a naturalização da lesão às suas bases ... Permitir abusos de gestores, não ... -
A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... No Brasil, não foi diferente, e, desde aquela época, mostrou-se intenso o ... ário, o discurso também assume um importante papel na naturalização das relações de gênero e na corroboração da divisão sexual do ...
- Divisao Sexual do Trabalho: abordagens feministas sobre transformacoes e permanencias de relacoes hierarquicas no Brasil e na Franca.
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... , conquant o representativ o da realidade d os casos, em geral, do Brasil, não se evidencia mai ores riscos metodológicos de q ue o caso ... A naturalização d a crença de que a mu lher é a encarregada pela har - monia da relaçã ...
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Decisão monocrática Nº 37200 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2021
... brasileira; (iii) teria mantido laços estreitos com o Brasil e preservado a intenção de retornar ao país; e (iv) teria se ... nº 08000.01588/2013-45, perante a Divisão de Naturalização do Departamento do Estrangeiro do Ministério da Justiça, pleiteando a ...
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Decisão monocrática Nº 61034 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-08-2023
... à igualdade entre homens e mulheres, e contribuía para a naturalização e perpetuação da violência contra a mulher’” (fl. 20, e-doc. 1) ... “5. Alyne Pimentel v. Brasil" – Primeiro caso sobre mortalidade materna evitável decidido por um órg\xC3" ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... ção à confiança, a contribuição alemã e a aplicação no Brasil; ... 1 Este capítulo é uma adaptação do Plano de Curso desenvolvido ... de empreendimentos, de obras, quebra de compromisso e naturalização do quadro de inidoneidade de empresas. Não por acaso, acena-se para ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... ência será determinada pelo lugar no qual tiver sido praticado, no Brasil, o último ato de execução ... 4.1.3. 3 a regra racione loci ... à nacionalidade, inclusive a respectiva opção, e à naturalização ... 12. Tício, que é Procurador da Justiça Federal, denunciou Petrus ...
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Decreto altera regulamentação de nacionalidade portuguesa
Alex dos Anjos: Regulamentação de nacionalidade portuguesa
... pela Lei Orgânica nº 1/2013, foi possibilitada a naturalização dos estrangeiros que sejam descendentes de judeus sefarditas portugueses, ... A partir de 1500, com a "descoberta" do Brasil", muitos vieram para cá, a fim de ficarem mais longe das garras da Inquisi\xC3" ... -
Analise sociojuridica do novo direito do trabalho brasileiro/Social-legal analysis of the new Brazilian labor law.
1. Introdução (1) ... Brasil, 11 de novembro de 2017. Entrava em vigor a reforma trabalhista, ... 28) ... A evidência da naturalização do pensamento reformista repousa no único tipo de resposta já aventado a ...
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Nacionalidade
... Desse modo, o p rocesso de acul- turação, no Brasil, não se deu apenas entre três culturas típ icas, mas entre várias, em ... para o exterior, transferência de bens, facilidades de naturalização , direitos sociais, entre outros. Registre-se que a questão dos ...
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Direitos políticos
... Para ser candidato no Brasil o cidadão precisa ter a nacionalidade brasileira, isto é, ser brasileiro ... , isto é, nacionalidade brasileira adquirida pela naturalização, nos termos da lei ... Importante destacar que o texto constitucional ...
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O ministério público no 'game of thrones' brasileiro como 12º ministro análises do discurso em perspectiva ideológica
O presente texto aborda o comportamento do Ministério Público brasileiro em dois estudos de caso, sob a perspectiva ideológica, bem como sob o ponto de vista crítico que busca perceber momentos em que o Procurador-Geral atuaria como uma espécie de "Décimo Segundo Juiz do Supremo", numa abordagem comparativa entre as estruturas institucionais do Brasil e dos Estados Unidos, conforme a literatura...
... Brasil e dos Estados Unidos, conforme a literatura da ciência política em ... de se deixar influenciar por discursos, e negando a naturalização de aspectos não ditos. No outro caso, o signo ideológico foi recebido, e ... -
Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção de atos, declarações e tratados internacionais dos quais o Brasil é parte; ... VI - a observância dos direitos e deveres previstos na ... Propor a elaboração de uma nova lei de imigração e naturalização, regulando a situação jurídica dos estrangeiros no Brasil ... Promover ...
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O que é travestilidade?
... desenvolveram de forma bastante particular no Brasil. Segundo ele: ... ( ... ) o que é comumente conhecido e reconhecido aqui ... O grande crescimento e a encaminhada “naturalização” da ideia da transexualidade vem sendo vistos, pelo movimento social ...
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Ética, corrupção e os dilemas morais: praxis social e exercício profissional na percepção de acadêmicos do curso de direito
... Brasil ... Erbs Cintra de Souza Gomes** Instituto Federal de Educação, ... Na sociedade contemporânea, a naturalização de comportamentos individuais e coletivos que ferem as relações entre os ...
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Direito Internacional
... (Diplomacia – 2019 – IADES) No que tange à relação do Brasil com as organizações internacionais, bem como aos procedimentos de ... De todo modo, o prazo previsto para a naturalização ordinária (de homens ou mulheres) pode ser reduzido de 4 para 1 ano, caso ...
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'O que é violência doméstica e familiar contra as mulheres?' Uma discussão inicial sobre as percepções de adolescentes
Esse trabalho objetivou examinar o significado que adolescentes atribuíam à expressão violência doméstica e familiar contra as mulheres, buscando auferir o seu nível de conhecimento. Para tanto, foram analisadas, a partir da técnica de análise de conteúdo proposta por Bardin (2011), 392 redações escritas por alunos do ensino médio de uma escola pública. De forma geral, os resultados obtidos...
... De forma geral, os resultados obtidos revelaram a naturalização de comportamentos violentos e a incompreensão, por parte de significativo ... No Brasil, a violência doméstica e familiar contra as mulheres é ainda ... -
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... caracterizar “[ ... ] por uma postura de fusão e osmose, naturalização do corpo e personalização da Natureza” 755 , instala uma verdadeira ... Estado de Direito Ambiental no Brasil , pp. 622-626 ... KUHLEN, Lothar. Umweltstrafrecht - Auf der ...