naturalização no brasil
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Discriminação nas Relações de Trabalho e Emprego: Reflexões sobre o Diálogo das Fontes Nacionais e Internacionais
... Particularmente no Brasil, o tema da discriminação comporta fortes doses de invisibilidade. O mito ... de superação das desigualdades sociais, decorrentes da "naturalização" do racismo, sexismo, personalismo e outras práticas injustificáveis ...
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Racismo e pandemia uma análise jurídica: dimensões de justiça e suas interseções
A imputação da responsabilidade do impacto racialmente desproporcional do vírus COVID-19 à entidade "racismo estrutural" lança um véu que torna difícil a constatação das práticas racistas e silencia as vítimas ao mesmo tempo em que impossibilita identificar em quais âmbitos devem ocorrer às políticas públicas de promoção da igualdade. A definição jurídica do racismo estrutural da ONU nos permite...
... Afrobrasileira- Campus dos Malês, São Francisco do Conde, Bahia, Brasil. E-mail: isisapc@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0558-2508 ... inconsciente, que independe da vontade, e implicaria na naturalização da exclusão de negros, definições que se amparam nas metáforas ... -
Legislação Complementar
... de julho de 1990, nas Convenções Internacionais ratificadas pelo Brasil e no Regulamento da Inspeção do Trabalho — RIT, aprovado pelo Decreto ... 6.964, de 9.12.81) ... I — se obtiver naturalização brasileira; ... II — se tiver decretada sua expulsão; ... III — ...
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A estrutura linguística do discurso inerente ao voto do ministro celso de mello na ação direta de inconstitucionalidade n. 26: Uma reflexão à luz de fraser, post e siegel
... 3 BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade por ... e interseccional tem potencial para superar a naturalização ideológica das formas de estratificação econômica e de mecanismos ...
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Advocacia extrajudicial
... houver, ou, na sua falta, a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil. 8. É desnecessário o registro de escritura pública decorrente da Lei ... falência, homologação de sentença, inventário, naturalização, cancelamento de marcas de indústria ou comércio e de patentes, ...
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Legislação
... do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere ... do apátrida, consolidado em processo simplificado de naturalização ... § 1º O processo de que trata o caput será iniciado tão logo ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... ígenas e quilombolas de uso da terra e, ao fazer tal coisa, deixou claro o potencial etnocêntrico da separação não reflexiva e naturalização do sentido dos conceitos de sua gênese social. Afinal, ficou muito claro, por exemplo, que o conceito europeu de propriedade privada estava sendo ... -
Legislação Complementar
... Convenção em 02 de fevereiro de 2000, passando a vigorar, para o Brasil, em 2 de fevereiro de 2001, nos termos do § 3º, de seu art. 10º; ... do apátrida, consolidado em processo simplificado de naturalização ... estatuto do estranGeIro ... § 1º O processo de que trata o ...
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Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... Isso porque, no Brasil, existem inúmeras populações indígenas com culturas próprias e a ... constitui como um padrão de poder que opera através da naturalização de hierarquias territoriais, raciais, culturais e epistêmicas, ... -
Acórdão, Processo nº 5007552-07.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 05-08-2022
... à autoridade impetrada que receba e processe o pedido de naturalização dos impetrantes, independentemente da apresentação de certidão de ... ção consular brasileira e traduzido por tradutor público, no Brasil, previstos nos Anexos I e II; e ... II - certidão ou inscrição ...
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Legislação Complementar
... do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere ... do apátrida, consolidado em processo simplificado de naturalização ... § 1º O processo de que trata o caput será iniciado tão logo ...
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A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... neste novo campo fático de circulação de dados e informação no Brasil. Analisa-se, portanto, o campo social contemporâneo, para, no próximo ... Suspeita-se que, diante da naturalização de tais barreiras, dificilmente se conseguirá uma resposta objetiva, mas ...
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Feminismo decolonial e mulheres com deficiência: novos direitos e vulnerabilidades
A presente pesquisa teve por finalidade compreender se a aplicação do feminismo decolonial à mulher com deficiência é uma forma de reconhecer suas vulnerabilidades e atribuir-lhes novos direitos. A justificativa da empreitada é patente, posto que o estudo pode servir para descortinar novos direitos para as mulheres com deficiência, além de contemplá-las em uma pauta mais inclusiva e...
... das Pessoas com Deficiência, conhecida como Carta de Nova Iorque (BRASIL, 2009). Ainda que o Brasil e outros países da América Latina sejam ... (ZANELLO; ANDRADE,2009, p.1), e isso faz com que ocorra uma naturalização das opressões sofridas pelas mulheres ... É nesse cenário que surge ... - Acórdão, Processo nº 5018408-64.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 17-12-2021
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... , BOLIVIA, VENEZUELA, COLOMBIA, HONDURAS, COSTA RICA, CHILE, BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAY, HAITI, REPUBLICA DOMINICANA, ESTADOS UNIDOS DA ... Das pessoas CAPITULO I DA NACIONALIDADE E NATURALIZAÇÃO Art. 9 o Cada Estado contractante applicará o seu direito proprio á ...
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Decisão monocrática Nº 1145 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2023
... provisória ou prisão domiciliar “uma vez que reside no Brasil há mais de 14 anos, tem filhos brasileiros, é sócio de empresa sediada ... 25) ... Prossegue salientando que formulou pedido de naturalização junto ao Ministério da Justiça, sob o n. 235881.0439222/2023. Relata, ...
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Por uma psicologia social morena: contribuições do pensamento de Darcy Ribeiro
O presente artigo objetiva sistematizar, preliminarmente, algumas aproximações e contribuições do pensamento de Darcy Ribeiro para a Psicologia Social latino-americana e, logo, brasileira. Trata-se de um estudo teórico enfocando o livro “O Povo Brasileiro: A formação e o sentido do Brasil”, sua obra seminal, que abrange uma série de produções anteriores. O trabalho encontra-se estruturado em três
... Universidade Federal da Paraíba (PPGPS/CCHLA), João Pessoa, PB, Brasil – E-mail: phantunes.costa@gmail.com ... b Psicólogo e Mestre ... , ainda contribuem para o seu assujeitamento , com naturalização e internalização destes processos, impactando diretamente em diversos ... -
Identidade étnica indígena e imputabilidade penal no STF: análise de casos
Tendo em consideração os estudos sobre identidade étnica indígena desenvolvidos na Antropologia, o presente artigo problematiza as concepções sobre a identidade étnica em julgados que abordam a imputabilidade penal de indígenas no Supremo Tribunal Federal, a partir da Constituição de 1988. Objetiva analisar a percepção de que o Supremo Tribunal Federal faz um uso seletivo e equivocado da...
... após a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil (CR/88) ... A partir da década de 1970, a identidade étnica passou a ... XVII – legislar sobre: o) nacionalidade, cidadania e naturalização; incorporação dos silvícolas à comunhão nacional ... Até mesmo a ... -
Jurisdição e competência
... réu, qualquer que seja a sua nacionalidade, estiver domiciliado no Brasil; II -no Brasil tiver de ser cumprida a obrigação; III - o fundamento ... à nacionalidade, inclusive a respectiva opção, e à naturalização; XI - a disputa sobre direitos indígenas. § 1º As causas em que a ...
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Editorial.
... comprometidas/os com o enfrentamento das iniquidades raciais no Brasil e nos Estados Unidos. Nessa sequência, pretendemos ainda contribuir para ... naturalização da vida social, o que requer sua contextualização como questão racial ...
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Opera
1. Introdução ... Em 2018, Jair Bolsonaro foi eleito Presidente do Brasil em um momento que entendemos como parte de um contexto de crise. Há muito ... Essa naturalização, ao nosso ver, é típica do processo ideológico ... Este argumento é ...
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Problemas de gênero na jurisprudência brasileira: (des)fazendo a lei Maria da Penha
... Márcia Nina Bernardes* ... PUC-Rio, Rio de Janeiro – RJ, Brasil ... Mariana Imbelloni Braga Albuquerque** ... PUC-Rio, Rio de Janeiro ... e reprodução que, por sua vez, contribuí para a naturalização da heterossexualidade como norma, dividindo a humanidade em homens e ...
- Especialistas: doenças mentais e naturalização de discursos de violência e de ódio geram ataques a escolas
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Morte de indigentes no contexto brasileiro: a naturalização do descarte
... https://orcid.org/0000-0002-9829-6617 ... 1 Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Brasília, DF, Brasil ... 2 Academia Nacional de Polícia, Brasília, DF, Brasil ... Morte de indigentes no contexto brasileiro: a naturalização do descarte ...
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A naturalização do indevido processo legal no Judiciário brasileiro
Lúcio Delfino: A naturalização do indevido processo legal
... , alguns caracterizados pela afronta inconteste da textualidade legal, e que com certeza irão influenciar (negativamente) muitas decisões Brasil" afora.[11] ... Aliás, dois destes enunciados ilustram com perfeição o que aqui se está afirmando, oriundos do “Fórum de Debates sobre o Novo C\xC3" ...