naturalização no brasil
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Trabalho escravo contemporâneo: hoje, o mesmo de ontem
Este artigo busca analisar a temática do trabalho escravo na contemporaneidade, verificando como ele se perpetua na história brasileira de modo a indicar seu caráter não anacrônico às relações sociais brasileiras. A metodologia adotada para estes fins foi a análise crítico-descritiva da literatura, conjugada com o levantamento das legislações pertinentes e de jurisprudência e decisões judiciais...
... Ministério Público do Trabalho (MPT), Recife/PE, Brasil Lattes: http://lattes.cnpq.br/7934187683721532 ... Orcid: ... 2 A naturalização da escravidão e as constantes ameaças de retrocesso a seu enfrentamento ... -
Quem adquire nacionalidade norte-americana precisa renunciar à brasileira?
Quem adquire nacionalidade norte-americana renuncia à brasileira?
... juramento de fidelidade, efetuado durante a solenidade de naturalização nos EUA, constitui "ato de renúncia à nacionalidade brasileira" ... A ... para destituir cidadão brasileiro de sua condição de nacional do Brasil. Por questão de soberania nacional, a Constituição da República ... -
Acórdão nº MS 14764 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. NATURALIZAÇÃO. ATO ADMINISTRATIVO BASEADO EM INFORMAÇÃO FALSA. REVISÃO ... O impetrante relata que ingressou no Brasil em 2.001, com o objetivo de aqui fixar residência. No dia 1º de julho de ...
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Trabalho infantil e a 'indústria do chocolate': combate e estratégias no âmbito das empresas
O Brasil é o sétimo maior produtor de cacau do mercado mundial, de sorte que cerca de oito mil crianças e adolescentes trabalham nas lavouras cacaueiras, o que indica, como problema, a existência de trabalho infantil na “indústria do chocolate”. Dessa forma, por meio do método dedutivo e das técnicas bibliográfica e documental, a pesquisa o estudo se propõe a analisar a realidade do trabalho...
... Bolsista pelo CNPQ (Brasil). Advogada. Monitora da Rede de Processo Civil Internacional. Pesquisadora ... trabalho com a perpetuação do trabalho infantil e a sua naturalização. Dessa maneira, os pais que trabalharam quando ainda eram crianças tendem ... -
Decisão monocrática Nº 2800 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2020
... – daquele que se diz brasileiro nato na República Federativa do Brasil. E isso se mostra estreme de dúvidas ... Dir-se-á que a alínea "a" ... I. tiver cancelada a sua naturalização," – o que bem sinaliza tratar-se de brasileiro naturalizado – "por ...
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Equiparação Salarial
... eliminadas; porém esta afirmação não implica a naturalização da exclusão social, da miséria ou da marginalização ... A lei ... Barueri: Manole, 2004, p. 13-15. (9) BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho ... 51. ed. São Paulo: LTr, 2020, p ...
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A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... No Brasil, não foi diferente, e, desde aquela época, mostrou-se intenso o ... ário, o discurso também assume um importante papel na naturalização das relações de gênero e na corroboração da divisão sexual do ...
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Convivência, afetividades e educação para paz como elementos de práticas educativas não escolares em contextos de violências
O presente trabalho tem como objetivo investigar de que maneira as práticas educativas não escolares podem atuar como uma ferramenta potente nas regiões de vulnerabilidade social, de forma específica, em sua relação com o contexto de violências cotidianas vistas a partir de estudo realizado no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo-RJ. Assim, este artigo se utiliza de um referencial teórico do...
... nasce com o interesse de uma ONG Alemã em financiar um projeto no Brasil 4 ; com essa ajuda, foi comprada a atual sede. Sobre o trabalho realizado ... em locais com diferença radical de acesso a cidadania; a naturalização da morte e do aprisionamento. Infere-se, assim, a partir da atuação ... -
Direito Constitucional
... No Brasil, a promulgação de uma nova Constituição faz com que a antiga seja ... o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e ...
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Direito Electoral
... No entanto, é necessário fazer as inúmeras ressalvas. No Brasil temos dois sistemas de apuração de eleição: Sistema majoritário e ... naturalização cancelada por sentença transitada em julgado. Tal fato acarretará a ...
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Assédio Moral
... de Lima Filho, o termo assédio moral é o mais difundido, no Brasil. Entretanto, o fenômeno também é denominado como mobbing (na ... conduzirá o empreendimento ao sucesso econômico, com uma naturalização da violência ... A precarização do trabalho e a falta de ...
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Homicídios de crianças e adolescentes por armas de fogo: uma análise dos indicadores entre 2016 e 2019 sob a perspectiva étnico-racial
Este artigo objetiva identificar a relação entre os homicídios de crianças e adolescentes e a sua raça ou etnia, a partir dos indicadores entre 2016 e 2019, no contexto da teoria da proteção integral. Os objetivos específicos envolvem o estudo da desigualdade racial no Brasil, a compreensão da condição de sujeitos de direitos de crianças e adolescentes e a análise dos homicídios de crianças e...
... objetivos específicos envolvem o estudo da desigualdade racial no Brasil, a compreensão da condição de sujeitos de direitos de crianças e ... Os índices refletem a naturalização da violência contra a criança e o adolescente. As violências física, ... -
Trabalho Invisível e Ilícito: reflexões criminológicas críticas e feministas do aumento do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas no Brasil
Diante de um aumento vertiginoso do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas, este artigo visa colaborar na análise das múltiplas determinantes deste fenômeno desde o diálogo entre pensamento criminológico crítico e teorias feministas marxistas, tendo como central a afirmação da condição destas mulheres enquanto trabalhadoras do tráfico e a compreensão da dinâmica de seus lugares na...
... As teorizações aqui em análise serviam nitidamente como apêndice para as justificações culturais e ideológicas da naturalização de características femininas e de seu papel social ... Isso se deve primordialmente ao fato de que o direito penal é uma forma de controle que ... -
Acórdão, Processo nº 5003966-93.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 17-12-2021
... naturalização do impetrante, aceitando como documento comprobatório de comunicação em ... c) aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil -OAB aplicado pelas unidades seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil; ...
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Direito Constitucional
... (A) Nas relações internacionais, o Brasil rege-se, entre outros princípios, pela soberania, pela dignidade da ... ão só se dará nos casos de: I – cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado; II – incapacidade civil absoluta; ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1341, DE 30 DE JANEIRO DE 1951. Lei Organica do Ministerio Publico da União.
... em matéria civil de sua atribuição e, para efeito de naturalização, no foro do Distrito Federal, das capitais dos Estados e dos Territórios; ... legal, quando pertença aos quadros da Ordem das Advogados do Brasil ...
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Mulheres negras, sofrimento e cuidado colonial/Black women, suffering, and colonial care.
... ênero e se aprofunda com a raça e a classe, promovendo a naturalização de supostas habilidades como parte componente de determinado sexo ... O Brasil herdou de Portugal a estrutura patriarcal de família e o preço da ...
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Acórdão, Processo nº 0017191-81.2014.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-09-2022
... civil da pessoa e certificado de nacionalização ou naturalização, quando for o caso; ... c) Certidão negativa de antecedentes judiciais ... potestativo à concessão de visto de ingresso e permanência no Brasil, mesmo que o requerimento preencha todos os requisitos legais e ...
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Alemanha vai facilitar naturalização e estuda liberar dupla cidadania para atrair trabalhadores
... Impulso: Portugal aprova acordo e facilita entrada de pessoas do Brasil e naes da frica ... 'Favorvel a brasileiros': Presidente de Portugal sanciona lei que facilita busca de trabalho por imigrantes ... Segundo a agncia ...
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Jurisdição constitucional e federação
... ; (III) à repartição de competências e, destacadamente no Brasil, (IV) à autonomia estadual e (V) à autonomia municipal ... Direito do Trabalho, eleitoral, nacionalidade, cidadania, naturalização, organização do sistema nacional de emprego e condições para o ...
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Teletrabalho e reforma trabalhista: uma reflexão sobre os direitos e obrigações dos sujeitos da relação de emprego e suas repercussões processuais
... No Brasil, estudo conduzido pela SAP Consultoria RH em 325 empresas nacionais 3 ... constrangimentos a seus direitos mínimos e naturalização até mesmo de assédios que corriqueiramente ocorrem em casos tais ...
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Para que serve a mulher do anúncio? Análise de publicidades denunciadas ao conselho de autorregulamentação publicitária (Conar)
O objetivo desse artigo é analisar as representações de gênero nas imagens publicitárias, buscando compreender como elas são instituídas no discurso publicitário. Para este artigo foram selecionadas 10 campanhas publicitárias denunciadas ao CONAR que trazem representações de objetificação dos corpos femininos e apelo à sexualidade. Percebemos que os gêneros são representados na publicidade de...
... ” que deu origem ao regime totalitário do apartheid em 1948, no Brasil ... DOI: 10.18351/2179-7137/ged.v5n1p168-194 ... Periódico do ... uma legitimação da violência, e sua consequente naturalização", como algo que “acontece” e pode ser “facilmente consertado”. Na l\xC3" ... -
Discriminação nas Relações de Trabalho e Emprego: Reflexões sobre o Diálogo das Fontes Nacionais e Internacionais
... Particularmente no Brasil, o tema da discriminação comporta fortes doses de invisibilidade. O mito ... de superação das desigualdades sociais, decorrentes da "naturalização" do racismo, sexismo, personalismo e outras práticas injustificáveis ...
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Racismo e pandemia uma análise jurídica: dimensões de justiça e suas interseções
A imputação da responsabilidade do impacto racialmente desproporcional do vírus COVID-19 à entidade "racismo estrutural" lança um véu que torna difícil a constatação das práticas racistas e silencia as vítimas ao mesmo tempo em que impossibilita identificar em quais âmbitos devem ocorrer às políticas públicas de promoção da igualdade. A definição jurídica do racismo estrutural da ONU nos permite...
... Afrobrasileira- Campus dos Malês, São Francisco do Conde, Bahia, Brasil. E-mail: isisapc@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0558-2508 ... inconsciente, que independe da vontade, e implicaria na naturalização da exclusão de negros, definições que se amparam nas metáforas ... -
Legislação Complementar
... de julho de 1990, nas Convenções Internacionais ratificadas pelo Brasil e no Regulamento da Inspeção do Trabalho — RIT, aprovado pelo Decreto ... 6.964, de 9.12.81) ... I — se obtiver naturalização brasileira; ... II — se tiver decretada sua expulsão; ... III — ...