naturalização no brasil
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Tempo e trabalho
... Essa circunstância facilita a naturalização do tempo como algo dado e não edificado, fazendo com que seja esquecida a ... que nascia fora feita pelo trabalho (SILVA, 2010, p. 984) No Brasil, a criação da figura do “malandro” ou “boêmio” foi construída ...
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O Estado de negacao e o presente-futuro do antirracismo: Discursos oficiais sobre racismo, 'multirracialidade' e pobreza em Portugal (1985-2016)/The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, 'multiraciality' and poverty in Portugal (1985-2016).
... os portugueses tem sido capazes de se assentar tao facilmente no Brasil" e, portanto, "seria considerado improprio estabelecer estatisticas com ...
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Encarceramento juvenil: o legado histórico de seletividade e criminalização da pobreza
O presente artigo tem como objetivo propor reflexões acerca do encarceramento juvenil, bem como sobre a maneira como a violência atravessa o cotidiano dessa população. Essa discussão está pautada no reconhecimento da seletividade da justiça frente a uma sociedade marcada profundamente pela desigualdade de gênero, classe social e raça/etnia. Para adentrar nesse cenário serão tecidas discussões...
... , Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Franca, SP, Brasil ... 2 Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Comarca de São ... ção, da criminalização da pobreza e descarada naturalização da questão social ... Esse cenário traz como pano de fundo a ... -
Extinção de Mandato de Prefeito
... a direitos, quando da vigência do regime de exceção vivido pelo Brasil, a partir do movimento de 1964. Agora, não. Depois da Constituição de ... ão só se dará nos casos de: I – cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado; II – incapacidade civil absoluta; ...
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Prefácio
... imersão na doxa de senso comum que continua baseada na naturalização do patriarcado e da desigualdade de gênero que invisibiliza os modos de ... 10. ed.Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007 ... BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Tradução Maria ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3192, DE 04 DE JULHO DE 1957. Modifica Disposições da Lei 818, de 18 de Setembro de 1946, que Regula Aquisição, a Perda e a Reaquisição da Nacionalidade e a Perda Dos Direitos Politicos.
... Parágrafo único. A naturalização poderá ser concedida mediante decreto coletivo, desde que, no seu texto, ... sido empregado em missão diplomática ou repartição consular do Brasil e contar vinte anos de bons serviços? ... ?Art. 10 ...
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Mulheres oficiais e graduadas na base aérea de Canoas/Rs: Um estudo de memória social
Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre experiências de vida e de trabalho de mulheres militares lotadas na Base Aérea de Canoas, no Rio Grande do Sul, Brasil. Aborda-se as escolhas de carreira e as diferenças de gênero relatadas ou evocadas por seis mulheres oficiais e graduadas sob a perspectiva interdisciplinar dos estudos em memória social. Os depoimentos das entrevistadas...
... militares lotadas na Base Aérea de Canoas, no Rio Grande do Sul, Brasil. Aborda-se as escolhas de carreira e as diferenças de gênero relatadas ... Nas falas de Jacira e Maristela denota-se a questão da naturalização das diferenças. Isso significa que estão presentes, aqui, a percepção ... -
Contrato Internacional de Trabalho
... , mesmo porque não se vislumbra horizonte para a sua aplicação no Brasil, tratando-se de uma convenção adstrita à Europa. Entretanto vale a ... e encaminha os assuntos relacionados à nacionalidade, a naturalização e ao regime jurídico dos estrangeiros, bem como se manifesta sobre as ...
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A luta pelos direitos ciganos no Senado Federal / The struggle for gypsy rights in the Federal Senate
O presente artigo analisou de que modo a tramitação do “Estatuto do Cigano” no Senado Federal possibilita pensar as relações étnica-raciais e de gênero. Adotou-se recursos metodológicos inspirados na pesquisa etnográfica, intercalando técnicas como a observação participante dos autores, a análise de documentos e a realização de entrevistas, abertas e semiestruturadas, com os agentes públicos...
... e Silva¹ ¹ Universidade Federal de Jataí, Jataí, Goiás, Brasil. E-mail: phillipecupertinoss@gmail.com. ORCID: ... 2102). A naturalização do “anticiganismo” conforma o que a referida autora chama de “um ... -
Apontamentos sobre as representações das mulheres negras: luta e resistência
O presente artigo é fruto de pesquisa dissertativa realizada entre 2015 e 2016 durante o curso de mestrado em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão. O objetivo deste trabalho é resgatar o contexto de luta e resistência das mulheres negras, além das construções teóricas envoltas na concepção de ser mulher negra a partir de um olhar relacional das dinâmicas sociais, uma vez que as...
... Brasil foi redigida por grupos dominantes do poder, mas reaN rmá-la é um ato ... negra é triplamente explorada e a principal vitima da naturalização das opressões ... 2 AS MARCAS DE UM PASSADO ESCRAVISTA ... Negras ... -
As nações unidas
... por telégrafo à aprovação de seus respectivos governos).O Brasil aderiu aos seus princípios em 6 de fevereiro de 1943, e formalmente em 9 ... ência de haveres (artigo 30), expulsão (artigo 31) e naturalização (artigo 32) ... Por fim, o Capítulo VI trata das “claúsulas ...
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Decisão monocrática Nº 1077 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-01-2023
... -coreano Chan Ho Cho, pela suposta prática de crime equiparado, no Brasil, à violação de direito autoral (e-doc. 4) ... *. O extraditando ... ão da República, a obtenção da cidadania brasileira via naturalização, se ocorrida após a prática do suposto crime, não impede a ...
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O papel da ideologia na sociedade moderna
... á apoiada sobre dois pilares: a presunção de verdade e a naturalização das coisas. O que não se vê em tal estrutura é que tais “verdades” ... negros e desconfortáveis (pelo menos para as altas temperaturas no Brasil), presos por uma faixa larga de cor específica, nem de capelos alugados, ...
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A perda de direito à cidade e a razão cínica: a naturalização da representação de imagem da cidade
O objetivo deste ensaio é analisar a perda de direito à cidade na impossível interpretação crítica do sujeito referente ao modo de representação de imagem que se pauta na razão cínica. Partimos da hipótese de que vivemos a ampliação da razão cínica, em que a representação midiática das imagens da cidade se produz como verdade. Estes modos de representação de imagens se impõem no campo da razão...
... geral, na sociedade, de modo que alguns equipamentos se tornam comuns na vida dos sujeitos, por exemplo, o número de smartphones em uso no Brasil chega a 168 milhões de aparelhos (CAPELAS, 2017) ... Sobre o predomínio dessas tecnologias, torna-se comum a idéia de que copiar a lição nas ... -
Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... , bem como sobre a flexibilização do direito do trabalho no Brasil durante do regime militar e o apagamento das lutas de resistência. Por ... havia uma imensa influência de teorias que estabeleciam a naturalização das diferenças entre raças, com evidente favorecimento à supremacia do ... -
Violência de gênero: expressões e vivências de mulheres brasileiras migrantes em Portugal
O artigo traz considerações sobre a violência de gênero tendo em vista a apreensão de suas expressões e vivências em mulheres brasileiras que se encontram na condição de migrantes residentes em Portugal. Com base em aportes teóricos, documentais e empíricos, subsidiados por um estudo de caso realizado de janeiro a dezembro de 2019, discute o complexo fenômeno da migração e os desafios que imprime
... O Relatório mostra também que em 2016 o Brasil liderava o ranking das dez nacionalidades numericamente mais ... do problema, ao mesmo tempo em que pode contribuir para a naturalização e banalização das situações assinaladas, em que machismos, racismos, ... -
Crise do capital: a contemporaneidade brasileira nos percursos do ajuste dependente ao capitalismo financeirizado
Este artigo discute o capitalismo do século XXI, tomando por referência a crise estrutural do capital, suas configurações específicas no Brasil e desdobramentos no mundo do trabalho. Inicia com reflexões sobre a crise estrutural do capital, para adentrar nas especificidades da inserção dependente e subordinada do Brasil no capitalismo sob o domínio das finanças, via modelo de ajuste rentista...
... a crise estrutural do capital, suas configurações específicas no Brasil e desdobramentos no mundo do trabalho. Inicia com reflexões sobre a crise ... frente às tragédias humanas e, especialmente, pela naturalização da morte das “populações matáveis”. De fato, vive-se um ... -
Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Distrito Federal, Brasília, Brasil. E-mail: marcosvlq@gmail.com ... ORCID: ... A lei regula as formalidades da naturalização (Constitution du 30 décembre 1843) ... Tais dispositivos apontam a ... -
Decisão monocrática Nº 1475606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2024
... do mote, consignou que o visto para entrada e permanência no Brasil constitui ato administrativo de competência do Poder Executivo, não ... DIREITO ADMINISTRATIVO. NATURALIZAÇÃO. NACIONAL DE PAÍS DE LÍNGUA PORTUGUESA. RESIDÊNCIA. PRAZO. CONTAGEM ...
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Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero
Considerando a formação do Estado Socioambiental de Direito no Brasil e a não concretização dos Direitos Humanos das Mulheres da Amazônia, questiona-se, a partir do caso da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no Pará, se o modelo de justiça proclamado pela Constituição brasileira tem se efetivado diante das especificidades das demandas daquelas que tiveram a dignidade violada pela...
... Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – RS, Brasil ... Thais Silveira Pertille ** ... Universidade Federal de Santa ... Essa naturalização dos prejuízos humanos por conta do desenvolvimento em Belo Monte preocupa ... -
De 'estrangeiro' a sujeito social e político: o exercício dos direitos de participação política no espaço público brasileiro como reconhecimento da humanidade do migrante internacional
Os deslocamentos humanos reordenam o espaço público local e promovem a revisão de concepções historicamente construídas, como é o caso do impedimento do exercício da participação política pelo migrante internacional. O objetivo é identificar como se dá e em quais espaços ocorre essa participação, bem como, apresentar propostas para a ampliar o exercício deste direito. Como metodologia este...
... dedutivo, partindo-se do estudo da participação política no Brasil para, a partir disso, identificar como se dá a participação política ... adquirida/ secundária/voluntária - em razão de naturalização, ou seja, o procedimento em que a pessoa solicita a nacionalidade de um ... -
Ações Constitucionais de Garantia (Remédios Constitucionais)
... sempre serviu para proteger a liberdade de locomoção, mas no Brasil acabou ganhando maior amplitude ao adquirir o status de garantia ... poderá ser extraditado se praticar crime comum antes da naturalização ou no caso de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de ...
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Trajetórias posit(ihv)as de cuidado? Apropriação do tempo e do trabalho de mulheres que vivem com hiv/aids
O artigo analisa a exploração e a apropriação do tempo de mulheres que vivem com HIV/Aidsno trabalho doméstico e de cuidado não remunerado. O estudo é qualitativo, e suas análises se fundamentam no feminismo materialista e de estudiosos críticos do campo de HIV/Aids. A pesquisa de campo ocorreu em 2020, num hospital universitário, em Pernambuco, sendo realizadas entrevistas em profundidade,...
... Foi possível identificar a sobrecarga e a naturalização do trabalho não pago e os impactos desse tipo de trabalho nos processos ... de Domicílio (PNAD), divulgada pelo IBGE em 2013, no Portal Brasil, que houve uma mudança no que se refere ao espaço da mulher nas ... -
Violência obstétrica contra a gestante com deficiência
... uma lamentável realidade,que afeta uma em cada quatro mulheres no Brasil. 2 A violência obstétrica , prática abusiva contra as gestantes que, a ... E a consequência mais perversa desse processo é a naturalização da prática de atos violentos e cruéis contra a gestante com ...
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Reflexão sobre o 'jeitinho brasileiro' como reação à organização burocrática e ao formalismo adotado por modelos organizacionais estranhos
Neste ensaio teórico, objetivou-se de discutir a relação entre dois fenômenos sociais, o Formalismo e o "jeitinho brasileiro" em organizações burocráticas. Trata-se de reflexão a partir de pesquisa teórica, baseada especialmente na consulta de livros e revistas, nacionais e internacionais. Os assuntos e pontos conceituais específicos estiveram, sempre que possível, ancorados em autores clássicos,
... de Londrina, Programa de Pós Graduação em Administração, PR, Brasil *E-mail: mindsolution@gmail.com ... Neste ensaio teórico, objetivou-se ... ), um poder dominador, em um autoritarismo travestido de naturalização, que remete ao aparato de controle da burocracia através da relação ...