o consumo e as cidades globais
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Por um 'recife possível': a utopia social contra-hegemônica do movimento direitos urbanos (du) / For a 'recife possível': the counter-hegemonic social utopia of the urban rights movement (du)
Este estudo objetiva realizar uma explanação crítica do discurso de um movimento social urbano e compreender como este movimento se articula para desafiar discursos hegemônicos do urbanismo moderno e promover discursos alternativos às questões urbanas. Para tal, utilizamos a Teoria do Discurso de Laclau e Mouffe. O campo empírico da pesquisa foi a ação coletiva do movimento social Direitos...
... de pesquisa e prática nas áreas de: consumo responsável, economia solidária, ... O inchaço das cidades, provocado pelo acúmulo de pessoas e a falta de ... sociedade, juntam reinvindicações mais globais para proteção e desafios do crescimento urbano ... -
Capitalismo e Alienação pelo Consumo
... O trabalho das cidades foi, depois, liberado dessa forma de coação, mas ficou vinculado de ... , também acelerando o tempo e dinamizando os mercados globais de ações e de papéis representativos de mercadorias ... No ...
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Smart cities e direito: conceitos e parâmetros de investigação da governança urbana contemporânea / Smart cities and law: concepts and research parameters for contemporary urban governance
O presente ensaio propõe uma aproximação teórica que permita realizar reflexões e interpretações sobre o conceito de smart city na sua interação com o direito. Termo considerado multidisciplinar, “smart city” é examinado no tocante ao seu sentido e possibilidades de interação na cultura urbana, bem como são colocadas as bases para sua análise na seara jurídica. A partir dessas premissas, são...
... Palavras-chave: cidades inteligentes; desenvolvimento sustentável; ... academicamente e nas políticas urbanas globais, de smart city : i. a necessidade de ampliação ... produtivos com redução do uso e consumo dos recursos naturais e incorporação da ... -
Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... Em termos globais, a cidade dispõe de estabelecimentos de ensino ... e Estados Unidos que aterrissam nas cidades do nordeste brasileiros entre elas Salvador, ... direto na atividade de produção ou no consumo, como, por exemplo, no caso da extração e da ...
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Direito Administrativo
... , como no caso, sobre produtos bons para consumo, e não pode ser questionada por se inserir no ... segunda ao cumprimento de seus objetivos globais, nos termos do que dispuser a lei ... Ex: a União ... Cidades é órgão local ... A: incorreta, pois é ...
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Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
A mineração se apresenta de forma bastante expressiva no cenário nacional, especialmente em Minas Gerais. O presente artigo aborda a exploração minerária, vinculando a pesquisa à arrecadação da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral), bem como sua a aplicação pelo Estado de Minas Gerais e pelos Municípios mineiros, selecionados. De outro lado demonstra o acentuado impacto ambiental...
... é a destinação para mercados locais ou globais dos produtos. Metais básicos, por exemplo, ... ão de Exportação) e se ocorrer casos de consumo minerário, o cálculo se dará baseado no ... Inúmeras cidades, em seus portais de transparência municipais ... -
Acórdão Nº 5608 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... suplementar em matéria de “consumo” (CF, art. 24, V) ou de ... “responsabilidade ... interno deve ajustar-se aos padrões globais de atuação, respeitando os ... compromissos ... Cidades Inteligentes”, p. 135/136, 2019, Migalhas): ...
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Compromissos internacionais em prol do desenvolvimento sustentável
... o próprio desenvolvimento urbano – as cidades sustentáveis. Há uma preocupação mundial em ... 12 Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis. 13 Tomar medidas urgentes para ... , a Nova Agenda Urbana definiu os padrões globais para o alcance do desenvolvimento urbano ...
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Globalizando as Lutas
... Nesse sentido, boicotes globais ao consumo de determinados produtos (que seriam ... manifestações e greves em 150 cidades americanas e em ao menos 30 países, como ...
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Democracia radical e poder na teia global dos indignados: Horizontes de uma nova cultura política no século XXI
... contra cidadãos em protesto em diversas cidades mundo afora, em pleno exercício da liberdade ... Manifestações globais foram realizadas neste dia, em mais de 950 ... de produção, distribuição e consumo, formas de sociabilidade alternativas e ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2016
... , mensuráveis e adequadas ao perfil de consumo do cliente ... Acórdão do Conselho Diretor ... Inclusão Digital, (048K) implantar 262 cidades digitais, (048L) atender 11.000 áreas de ... , que aprova o Programa de Dispêndios Globais" PDG para 2016 das empresas estatais federais. \xE2" ...
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Família, responsabilidade social: a inclusão como fraternidade
... O progresso das cidades em que habitam, o ecúmeno urbano, não depende ... em busca de soluções para problemas globais ... A globalização seria o estágio supremo ... ão o intercâmbio, como fundamento para o consumo". São escassas as oportunidades dos países que n\xC3" ...
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O dilema socioambiental de Sán Cristóbal de las Casa (MX) e Itabirito (BR): análise crítica sobre o futuro da água e saneamento básico
... pela empresa Coca -Cola FEMSA nas cidades de Itabirito e San Cristóbal de Las Casas ... pela busca por superar as ameaças globais aos distintos sistemas de vida, à ... é uma das mais eficientes do país no consumo de água para fabricação de beb idas. Portal ...
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O mito da democracia digital no Brasil
O debate político ocorre em diversos meios, incluindo redes sociais, as quais, por meio da utilização de algoritmos, alcançam inúmeras pessoas, o que causa profundas mudanças na democracia representativa. Com o uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC’s), surge um cidadão que se manifesta na Internet e as redes sociais surgem como meios que instrumentalizam novas possibilidades. A...
... cidades brasileiras (MPL) 6 ... No Brasil, foram ... discernir, mudando seu comportamento de consumo, relacionamento, familiar e até mesmo político ... da Informação e Comunicação e redes globais ... Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, ... -
A noção de governança: uma mesocategoria da ação coletiva
Este artigo examina as origens e os limites da noção de governança, como uma mesocategoria da ação coletiva de caráter polissêmico, observando contextos políticos distintos, ou seja, do neoliberalismo às tendências contra-hegemônicas de lutas e demandas da cidadania nos territórios. O esforço analítico relaciona a noção de governança com as práticas, discursivas e conceituais, politicamente ‘situa
... Para tanto, evolui de acordos globais estabelecidos entre Estados, passando pelo ... ão à estrutura urbana e a democracia das cidades, concluindo por mostrar como a apropriação da ... bens públicos e naturais; e dos bens de consumo coletivos das cidades ... O uso da ... -
Direito Urbanístico: O Modelo da Cidade-Média como Técnica Urbanística de Integração e de Sustentabilidade entre os Espaços Urbano e Rural na Efetivação da Função Social da Cidade / Urban Law: The Model City Urban Middle as Technique Integration and...
... Tomando como parâmetro os modelos de cidades-média como aquela técnica urbanística a ser ... – adoção de padrões de produção e consumo de bens e serviços e de expansão urbana ... a articulação entre as grandes cidades (globais) e as demais cidades (médias e pequenas), ...
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O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
O artigo objetiva demonstrar como o Plano Diretor pode ser capaz de garantir o Estado Socioambiental de Direito, que tem a sustentabilidade com base na tutela de direitos sociais, econômicos e ambientais, visando uma política pública urbana que assegure o desenvolvimento sustentável das cidades e o uso adequado do solo, respeitando as funções socioambientais e garantindo a dignidade dos seus...
... da pesca artesanal, tanto no consumo direto quanto na comercialização dos pescados ... de concepções sobre os caminhos globais do desenvolvimento, entre países ... COMO AS CIDADES BRASILEIRAS ESTÃO LIDANDO COM O AIRBNB? ... -
A Constituição da OIT e a Declaração de Filadélfia: bases do sistema de Direito Internacional do Trabalho para o presente e para o futuro
... de mão de obra do campo em direção às cidades" ... Tais vicissitudes possibilitaram a formaç\xC3" ... atender a sempre cambiante demanda por consumo. ( ... ) A segunda tendência diz respeito ao ... á bastariam para conduzir as lideranças globais à reflexão e ao alerta sobre a temática ora ...
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Pode a ética controlar o desenvolvimento tecnológico? O caso da inteligência artificial, à luz do direito comparado
... crescimento graças às estruturas globais em rede. Embora a forma de organização em redes ... ção da espécie humana, a formação de cidades e um início de especialização do trabalho ... as hipóteses que envolvam relações de consumo, e, para os demais casos, o regime da ...
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Água, democracia e a construção da cidadania: linhas para uma análise sociojurídica complexa
O presente ensaio visou discutir uma das mais graves crises vivenciadas no mundo hoje, a crise hídrica, e colocá-la no centro do Estado a partir da discussão sobre cidadania e democracia, considerando-se que o acesso à água é um direito humano, e sua ausência pode indicar fragilidade nas democracias contemporâneas e, por conseguinte, precariedade no exercício pleno da cidadania. Dessa forma, o...
... suposta “nova” categoria: cidadãos globais" (ZOLO, 2010). Seria a tentativa de universalizaç\xC3" ... entanto, o que se está vendo em diversas cidades do semiárido é justamente a perfuração ... à atividade econômica e não com o consumo humano. Além disso, é relevante ter ciência de ... -
Dimensões da Superexploração do Trabalho no Brasil: Análise a Partir da Cadeia Produtiva da Carne e a Experiência de Imigrantes Caribenhos e Africanos na Indústria Frigorífica
O estudo versa sobre o processo de reestruturação produtiva, que conectou o complexo agroindustrial nacional à cadeia produtiva global da carne, em meio a um contexto internacional de consolidação da mundialização capitalista, de cariz predominantemente financeiro, e de configuração da política neoliberal no plano interno. Ao refletir sobre as circunstâncias sociais e políticas da modernização...
... ), passando por Lima (Peru), até as cidades de Assis Brasil e Rio Branco, no Estado do Acre ... ís se tornou um dos principais produtores globais de carnes, o setor passou a apresentar maior ... , o termo halal significa permitido para consumo, mas o conceito engloba princípios de ... -
Breves reflexões sobre o padrão (neo)desenvolvimentista no brasil: expressões regionais, trabalho e produção
... segmentos dos trabalhadores no chamado consumo elevado , esfera de realização e circulação ... predominante muito visíveis nas grandes cidades, em empresas, instituições públicas, via ... intervenção nos interesses econômicos globais de acumulação capitalista, embora com uma ...
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Políticas públicas, enfrentamento da covid-19 e invisibilidade social / Public policies and confronting covid-19 in brazil: controversies about emergency aid (law 13.982/20)
A principal medida do Estado brasileiro para conter os efeitos do cenário pandêmico sobre os mais desprotegidos é o Auxílio Emergencial. A expectativa inicial foi a de conceder cerca de 50 milhões de beneficiários, porém, trabalhou-se com a possibilidade de atender até 80 milhões, causando espanto entre os técnicos do governo.
... ), aumentando disparidades sociais nas cidades brasileiras ... Desigualdades efêmeras que, ... Houve inclusão social pela via do consumo, fundamental para ampliar a qualidade de vida da ... Pós Doutorando do Programa Cidades Globais ... -
Programas de acção, mercado digital e desafios hodiernos
O presente estudo enfrenta a temática do mercado digital e os desafios hodiernos no âmbito da União Europeia. O objeto é analisar os novos modelos estruturantes das tecnologias da informação e os benefícios sociais e para a economia digital, à luz do programa plurianual (septenal) de acção da União Européia que se estende até 2020, no quadro da política de consumidores. Como resultado a pesquisa...
... Consumo; Fundador e presidente da apDC – Associação ... elevados, da ordem dos 80% dos globais, susceptíveis de ser reduzidos para 25% por meio ... oriundas de Bruxelas e Estrasburgo (cidades-sede do Parlamento Europeu) ... Porque a ... -
Leis, LEI Nº 15.934, DE 1º DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes d
... e) definir limites globais para orçamentação e programação de ... h) estimular a produção e o consumo de bens e serviços oferecidos pelo setor da ... , aglomerações, microrregiões e cidades; ... z) estimular e assessorar as prefeituras ...