o consumo e as cidades globais
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A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil: cenário atual e desafios
Este artigo objetiva discutir os riscos decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos, fazendo uma análise, ainda, de considerações sobre a nomenclatura desse tipo de produto e de sua contribuição para a configuração e o agravamento de uma sociedade de risco. Apresenta a legislação brasileira pertinente, propondo, em decorrência do princípio da prevenção, a necessidade urgente de proibir a...
... o Equador opõe-se à exportação e ao consumo de drogas ilícitas, mas salientou que as ... : são ilimitados em função do tempo, globais no âmbito de seu alcance e potencialmente ... mínima entre o local da aplicação e cidades, povoações, áreas rurais habitadas e moradias ... -
O contemporâneo direito das pessoas idosas
... as principais startups e empresas globais de tecnologia) é um dos lugares mais etaristas ... de incentivar as comunidades e as cidades a promoverem ações destinadas ao envelhecimento ... O idoso como produto no mercado de consumo vai muito além da publicidade atrelada ao anseio ...
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O estatuto da criança e do adolescente trinta e um anos depois: a inclusão 4.0
... É indiscutível o fato de que nossas cidades estão cada dia mais digitais, digitáveis e ... e das trocas, dos jogos, dos gamers , do consumo, da publicidade, a afetar e desenhar um novo ... , conferem marcos – locais, regionais e globais – contrapondo a dinâmica que está sendo ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... no próprio campo e até nas margens das cidades grandes, foram tipicamente os pobres que criaram ... para o plantio e colheita dos produtos de consumo doméstico do dia em dia e para ensinar as ... ças à sua proporção dos bens comuns globais - florestas, águas, terra e céu; segundo, como ... -
ÁREAS DE AFLORAMENTO DO AQUÍFERO GUARANI (SP) E POLÍTICAS DE RECURSOS HÍDRICOS: medidas para gestão
O estudo procurou entender como é tratada a questão das águas subterrâneas, sobretudo das áreas de afloramento do Sistema Aquífero Guarani no estado de São Paulo nas Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos Pardo e Tietê/Jacaré, em relação às Legislações de Recursos Hídricos nacional e estadual, e de que forma estas áreas são consideradas na gestão destas unidades. Para tanto, realizou uma...
... fontes de água doce disponível para o consumo da humanidade, já que 98% das reservas de água ... e, num contexto de mudanças climáticas globais", apresentam grande potencial devido à sua resist\xC3" ... (2010), são exemplos desta situação cidades como Ribeirão Preto, Matão, Sertãozinho, ... -
O ordenamento jurídico frente à questão do lixo eletrônico: uma análise da problemática na cidade de Porto Velho-RO / The legal system and the issue of e-waste: an analysis of the problem in the city of Porto Velho-RO
O século XX consagrou o urbano como modo de vida, legando para o século XXI desafios complexos, dentre os quais, o da regulação acerca do lixo eletroeletrônico. No presente estudo buscamos analisar a situação do lixo eletrônico no município de Porto Velho evidenciando fatores históricos e geográficos que contribuíram para o cenário atual, bem como o ordenamento jurídico sobre o assunto. A...
... -chave: Cidade; Direito; Lixo Eletrônico; Consumo; Meio Ambiente ... Abstract ... The XX ... que a população mundial residente em cidades, no ano de 2014, já ultrapassou a casa dos 3,9 ... globais para os problemas produzidos localmente, tampouco ... -
Acórdão Nº 2488 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... suplementar em matéria de “consumo” (CF, art. 24, V) ou de ... Documento assinado ... interno deve ajustar-se aos padrões globais de atuação, respeitando os ... compromissos ... Cidades Inteligentes”, p. 135/136, 2019, Migalhas): ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... direito de realizar as provas também em cidades circunvizinhas, que apresentarem estrutura ... ENGENHEIRO AMBIENTAL ... Mudanças Globais: Chuva ácida; Camada de Ozônio; Aquecimento ... fornecimento do material permanente e de consumo necessário aos seus serviços, executando o ...
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Perspectivas da história econômica global da baixa idade média
Este artigo tem como objetivo apresentar as linhas gerais de um modelo teórico capaz de conduzir uma abordagem econômica da Baixa Idade Média a partir de uma perspectiva global. Para tanto, começaremos reconhecendo as dificuldades inerentes a esse desafio. Na primeira seção, passaremos em revista diferentes estratégias adotadas pela historiografia diante do desafio de conduzir uma investigação...
... teoria que vê o início de relações globais apenas a partir do século XVI, e uma teoria que ... em uma única classificação diferentes cidades e sub-regiões existentes no continente europeu ... circuitos de circulação e os níveis de consumo da sociedade europeia pré-industrial entre os ... -
A possibilidade do direito humano de acesso à água como categoria autônoma
... consumo de água potável. De um lado a necessidade de ... sustentável e de vários desafios globais. O Princípio 121 do documento dispõe, in ... qualificado e de alto custo tanto nas cidades interioranas como nas mais populosas. O que não ...
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Contribuições do Forest Stewardship Council ao desenvolvimento sustentável: conjugação de interesses por mecanismos de governança
No contexto marcado pela transnacionalidade, surgem novos modos de normatização ambiental não mais marcados pelo poder estatal com seus instrumentos jurídicos tradicionais de comando e controle. Destacam-se os instrumentos privados, como o Forest Stewardship Council (FSC), que se propõem a enfrentar questões complexas, como as ambientais, para as quais os instrumentos convencionais sozinhos não tê
... Os problemas ambientais globais, até a década de 80, eram considerados como ... , ecodesign, relatórios ambientais, consumo sustentável, sistema de gestão ambientais, ... com agricultura e também com nossas cidades, mas também contribui para metas de combate à ... -
Globalização
... de “pegada ecológica” ou a medida do consumo feita a partir do estilo de vida dessas ... ões prováveis seriam: i) os problemas globais, como a degradação do meio ambiente e a ... resultado dessa industrialização, as cidades, além de se tornarem superpovoadas, passaram a ...
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A (in)sustentabilidade hídrica global e o direito humano à água
O uso inadequado dos recursos hídricos em algumas regiões do planeta, somado aoefeito trazido pelas mudanças climáticas, tem ocasionado períodos de seca e, consequente-mente, a indisponibilidade hídrica levando à escassez. Considerando que a água é necessáriapara sobrevivência humana na Terra, os Estados devem garantir o acesso à água de qualidade para sua população. No entanto, essa garantia nem
... dos seres vivos e micro-organismos, o consumo desordenado, entre outras ... À utilização ... ção agrícola, comer-cializada em termos globais", é considerada como uma exportação “virtual\xE2\x80" ... Ribeiro, o crescimento não planejado das cidades, as mudanças climáticas e a falta de ... -
Feminização das migrações: a dignidade da mulher venezuelana, migrante e refugiada, e o papel das políticas públicas
A pesquisa analisa as situações de violência que afetam a mulher migrante e refugiada que, forçadamente ou não, sai de seu país de origem em busca de uma vida digna para ela e sua família. Observa as dimensões da violência e como tal violência afeta a dignidade humana da mulher, inclusive a dimensão cultural, onde se ressalta a violência sexual e de gênero, que provoca o fenômeno da migração,...
... econômica entre as diferentes regiões globais, a violência e as catástrofes naturais, para ... educação e, inclusive, acesso a bens de consumo. Destaca-se que a migração de mulheres por ... imigrantes nas comunidades de algumas cidades do Brasil ... Além de uma estratégia de ... -
Crimes de Prefeitos
... cidades interioranas, é comum necessitar, o munícipe, ... em serviços particulares, acarretando consumo de combustível, não constitui peculato de uso, ... 58 Os limites globais para o montante da dívida consolidada (ou ...
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Da necessidade de pensar a sociobiodiversidade: aproximações conceituais em prol da proteção jurídica da biodiversidade tropical e do conhecimento dos povos tradicionais
É necessário repensar a questão ambiental para além da visão eminentemente antropocêntrica e utilitarista que atualmente prevalece, pensando a proteção do meio ambiente através de uma lente biocêntrica e que permita uma visão holística da questão ambiental. A relação entre o Direito e o Meio Ambiente deve ser encarada de forma a considerar o ambiente natural como um projeto a ser concretizado e...
... (esbanjamento – sociedade do consumo) e não é fruto de esforço pessoal ... com o foco nos aspectos internacionais-globais, outra nos aspectos locais-regionais, dificulta ... ’ eram apenas ‘os habitantes das cidades [helénicas]’ (Aristóteles, 1974, vol. 3: ... -
ANALISANDO A TRANSIÇÃO DA ÁFRICA DO SUL À DEMOCRACIA: neoliberalismo, transformismo e restauração capitalista
Desde 1994 a África do Sul pôs fim à sua estrutura oficial de segregação, baseada na ultra exploração da força de trabalho negra e na total segregação racial: o Apartheid. Embora esse sistema tenha acabado e o país seja governado pelo antigo movimento de libertação nacional, o African National Congress (ANC), as desigualdades sociais se aprofundaram. O objetivo deste artigo é analisar os...
... áreas segregadas, pouco valorizadas das cidades, as negras e negros, que eram 60% da população, ... empresariais e tomaram proporções globais, gerando uma crítica de massa ao Apartheid , ... sobre os salários e a tributação de consumo de bens básicos e moradia dos negros na África ... -
O direito do consumo voltado à sustentabilidade: uma análise a partir da carta encíclica Laudato Si' sobre o cuidado da casa comum
O presente estudo volta-se a análise da sustentabilidade no direito do consumo pautada na Carta Encíclica “Laudato Si”: sobre o cuidado da casa comum, recentemente publicada pela Igreja Católica Apostólica Romana, cuja finalidade é de orientar a todos os cristãos sobre algo que já é de conhecimento da comunidade científica: o cuidado com o meio ambiente é uma necessidade emergente e a forma de...
... e, consequentemente, a rápida concentração dos indivíduos em cidades. Emergia, assim, uma sociedade urbana, baseada na economia de mercado, de ... -se que na sociedade contemporânea, ͞integrada aos fluxos globais de informação e de circulação de mercadorias, consumir significa muito ... -
Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas: os casos de São Paulo e Natal / Social movements on the occupation of urban voids in central areas and the inclusive facing of climate change: the cases of São Paulo and Natal
Os movimentos populares pela habitação têm desafiado o padrão excludente da urbanização brasileira. As ocupações de imóveis vazios, pelos movimentos sociais, têm pressionado o Estado pelo seu dever de garantir o direito à cidade, inclusive à moradia. As mudanças climáticas tendem a acentuar riscos relacionados à urbanização excludente e seu enfrentamento, inclusivo, ensejaria ações mitigatórias...
... ampliação do debate sobre o papel das cidades no enfrentamento das mudanças climáticas e de ... e reforçou que o enfrentamento de crises globais passa pela necessidade de moradia adequada para a ... urbana e que as cidades têm alto consumo energético e emissão de gases de efeito estufa ... -
A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
... , afetou toda a logística do consumo interno e de exportação da substância. Ainda ... cidades do interior da Irlanda e do Reino Unido, via ... ção, pouco se atenta para as relações globais desse mercado e seus verdadeiros CEOs 15 , ...
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Os problemas estruturais da vida cotidiana nos municípios brasileiros na primeira república: o caso de Alfenas-Mg
Este texto é resultado de um estudo sobre aspectos da vida cotidiana no município de Alfenas durante a Primeira República. No intuito de conhecer alguns dos maiores problemas que afetavam o dia a dia da sua população naquela época e como ela os enfrentava, a análise baseou-se em requerimentos enviados ao poder público municipal. Com isso, o objetivo da investigação é analisar como tais...
... histórias em contextos globais ... OS PROBLEMAS ESTRUTURAIS DA VIDA ... alimentos básicos apenas para consumo próprio. Começou a faltar comida, apesar de ... noroeste paulista, onde estavam situadas cidades como Campinas e Ribeirão Preto, as suas ... -
As particularidades fundantes do punitivismo à brasileira
O objetivo deste artigo é contribuir para a produção e promoção de propostas abolicionistas que se dediquem às especificidades das lutas no Brasil contemporâneo. Para tanto será discutida a formação socioespacial brasileira em sua relação com a democracia e os argumentos legitimadores da expansão punitiva. Por fim, serão trazidos exemplos de lutas empreendidas por mulheres negras que podem...
... relações sociais complexas – ditas “globais” – e que afirma um único padrão de ... muito na organização espacial das cidades" (Schwarcz, 1993; Chalhoub, 2017; Góes, 2018), al\xC3" ... consumo de substâncias tornadas ilícitas, mas também ... -
As particularidades fundantes do punitivismo a brasileira/The founding particularities of the Brazilian punitivism.
... muito na organizacao espacial das cidades (Schwarcz, 1993; Chalhoub, 2017; Goes, 2018), ... ja citados) englobaria nao so a venda e o consumo de substancias tornadas ilicitas, mas tambem ... de relacoes sociais complexas--ditas "globais"--e que afirma um unico padrao de insercao ...
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Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... ão da insegurança que se verifica nas cidades brasileiras, é certo que isto fragiliza a ... de negócios pelo globo, são empresas globais. O Poder Judiciários de vários países já se ... depende de um encontro efetivo entre consumo e demanda. É com base neste equilíbrio que um ... -
Agronegócio brasileiro, meio ambiente e dano ambiental: uma análise de responsabilidade civil na cadeia produtiva
... , até o processamento e distribuição e consumo dos produtos agropecuários in natura ou ... tem se tornado um dos objetivos estatais globais, de modo que se faz necessário pensar acerca do ... a sair do meio rural e dirigir-se para as cidades, com a taxa de pessoas residentes no meio urbano ...