o consumo e as cidades globais
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A cidade instantânea no futuro mais quente e incerto
... ” e que recebem a alcunha de “cidades inteligentes” por se mostrarem sensíveis a ... os horários de pico ou na redução do consumo energético através de sensores de iluminação ... considerar os US$ 350 trilhões em gastos globais com construção, operação e manutenção de ...
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A segurança alimentar no uso de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor
Este trabalho tem por objetivo investigar os prejuízos causados à saúde humana pelo uso abusivo de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor entre utilizar ou não determinado produto por meio de informações adequadas em suas embalagens. Para alcançar tal objetivo, traça-se a evolução histórica do uso dessas substâncias, e, posteriormente, demonstram-se os danos causados por seu uso. Por...
... óxicos; direito à informação; normas globais; segurança alimentar ... 1 Mestre em Direito ... mundial, conscientes de consequências de consumo, a partir da escolha ... Alguns países, a ... ão somente faz aumentar dramaticamente em cidades distantes a concentração de chumbo no leite ... -
Das teorias éticas e da resposta jurídica ao problema do tratamento dos animais
... computadores, carros, obras de arte ou cidades tombadas sejam relevantes em uma ordem ética ou ... 153 Ainda, quando o benefício humano do consumo exacerbado de carne animal é contrastado com o ... também se transformaram em problemas globais ...
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Consumidores e agricultura orgânica em Portugal: significados e (des)confiança
Nos últimos anos do corrente século, o sector da agricultura orgânica tem visto as suas áreas de produção, cotas de mercado e número de consumidores a crescer. Na União Europeia, o enquadramento legal desse modo de produção data do início dos anos 90 do século XX, mas ao longo dos anos essa legislação tem sido alvo de várias alterações. Apesar de um enquadramento legal apertado, surgem, por vezes,
... internacionais na área da alimentação, consumo e sustentabilidade ... Direito autoral e ... ção profunda dos hábitos alimentares globais (ver o relatório da comissão EAT Lancet, ... Regiões e cidades foram selecionadas com antecedência para ... -
Mobilidade urbana: conflitos e contradições do direito à cidade
... mobilidade urbana das grandes e médias cidades brasileiras. Partiremos da premissa de que o ... carro próprio, por meio de políticas de consumo pautadas em financiamentos e isenções revelou, ... locais e 63% da emissão dos poluentes globais ... A despeito dessas consequências, o ...
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Veículos elétricos ou veículos movidos à gasolina? A extração do lítio por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... ” com sua linha de produtos nos mercados globais mais importantes devendo ser totalmente eletrifi ... fabricar produtos de alta tecnologia para consumo interno e exportação. Vide Bauer, Sophie ... e desde logo, não só às especifi cidades do que determina o art. 225 de nossa Lei Maior ...
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Mediação comunitária: uma contribuição na busca pelos objetivos do desenvolvimento sustentável no estado do Ceará
... , exerce o papel de pensar em questões globais humanitárias, de forma a auxiliar no ... ; redução das desigualdades; cidades e comunidades sustentáveis; consumo e produção ...
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Desenvolvimento como resultado do crescimento econômico e da democracia: o papel dos movimentos sociais de junho de 2013
O presente artigo trata das principais características institucionais capazes de gerar o desenvolvimento dos países, com destaque para a necessidade de haver, de modo conjunto, estímulos ao crescimento econômico, ao aprimoramento constante da educação e da qualificação do capital humano, à acumulação de conhecimento e tecnologia, à baixa tolerância das pessoas para com a corrupção, devendo a dinâm
... cidades por todo o território nacional, para protestar ... não ocorreu de modo uniforme em termos globais. Enquanto algumas regiões ( v.g. América do ... “por pessoa”, independentemente do consumo de cada um, há uma tendência para se gastar ... -
Imperalismo, desenvolvimento econômico e degradação ambiental: uma análise da crise ecológica sob a perspectiva dictômica centro-periferia
O presente artigo trata do modelo de desenvolvimento econômico predominante no sistema capitalista e aponta as consequências ambientais negativas que decorrem desse e afetam as regiões globais periféricas. Para tanto, realizou-se um resgate histórico que abrangeu as práticas dos países imperialistas na modernidade e observou-se a degradação ambiental no âmbito internacional. Ademais, adotou-se o...
... regiões globais periféricas. Para tanto, realizou-se um resgate ... caracterizado pela chamada sociedade do consumo, fundada através do processo de globalização ... todas as barreiras dos países, das cidades e dos continentes, estabelecendo, pelo menos em ... -
Capitalismo e Alienação pelo Consumo
... O trabalho das cidades foi, depois, liberado dessa forma de coação, mas ficou vinculado de ... , também acelerando o tempo e dinamizando os mercados globais de ações e de papéis representativos de mercadorias ... No ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... atividade industrial e das relações de consumo no século XX, estendeu-se a outros setores da ... crianças que perambulavam pelas ruas das cidades, com o objetivo de formação de mão de obra. O ... -se com a noção de metas e resultados globais, não mais se limitando a observar a ...
- Resolução, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO RIO GRANDE DO SUL - CEDICA/RS End.:
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Novo paradigma cultural - fio condutor das novas modalidades de trabalho informacionais
Este ensaio trata da relação entre o Direito e outros sistemas sociais, sobretudo da influência que os novos padrões de comportamento, sugestionados pelas novas tecnologias e novas formas de organização, têm, ou precisam ter, na construção de uma ordem jurídica com eles sintonizada
... disponíveis na própria região de consumo ou em qualquer região do planeta, o bastante ... ) a expansão das cadeias produtivas globais com adoção de trabalho braçal (trabalho morto) ... de aplicativos gerou caos em várias cidades da Espanha (59) ... Do outro lado, motoristas dos ... -
Políticas ambientais: uma análise do Governo Federal e do Cariri Ocidental
A questão ambiental tem sido um dos grandes debates realizados nos últimos anos, quase sempre na busca de encontrar soluções que contribuam nas formulações de políticas públicas no combate aos impactos ambientais. Amparado neste pensamento, este artigo tem como objetivo geral analisar a atuação do Estado Brasileiro nas políticas ambientais na Gestão Pública Federal e Municipal, com foco nos...
... um quadro de mudança no padrão de consumo e, principalmente, uma ação do Estado na ... Delineava-se um tema com feições globais, com pouca conexão local, visto que não havia ... 6.1 O investimento ambiental nas cidades do Cariri Ocidental ... Atualmente o Brasil é ... -
Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis: aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes
Este estudo tem como objetivo realizar uma discussão inovadora a respeito da implantação de telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis, buscando analisar se tais infraestruturas verdes cumprem requisitos de legislações e políticas públicas em vigor no que se refere à prestação de serviços ambientais em áreas urbanas. Para atingir este objetivo, realizou-se revisão bibliográfica sobre...
... às edificações, degradando o conforto térmico e elevando o consumo energético de equipamentos de 2 a 4% a cada 1 o C de aumento de ... que contribuem para o efeito estufa influenciam nas temperaturas globais impactando no clima, no meio ambiente e no conforto térmico ... -
A cidade e a constituição federal de 1988
... cidades, confor- ... mariza rios_dirfund.indb 45 ... que, por isso, são chamados de direitos globais, de toda a humanidade ... Ganha destaque, ... a satisfazer as necessidades do consumo interno ... 36 FERREIRA FILHO, Manuel ...
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O município e o direito à cidade: políticas públicas tributárias e o enfrentamento da exclusão urbana no espaço local / The municipality and the right to the city: public tax policies and the facing of urban exclusion in local space
O artigo tem como delimitação do tema a possibilidade de implementação de políticas públicas tributárias, por parte do ente municipal que visem à mitigação da exclusão social, especialmente nas áreas que se convencionou chamar de “cidade ilegal”. O problema de pesquisa questiona se o município, enquanto ente federado em busca da consolidação de sua autonomia plena pode atuar no enfrentamento de...
... cidades clandestinas e do problema habitacional, ... globais, à especulação imobiliária e à falta de ... e serviços, geralmente atrelados ao consumo. Pouco mais da metade (53%) da receita ... -
'Economia criativa' como categoria nativa: a atuação dos economistas e as condições de legitimação de um novo recurso de poder
Nas últimas duas décadas os temas economia criativa, indústrias criativas e cidades criativas serviram como lastro técnico e operacional para a formulação e execução de uma série de políticas de desenvolvimento econômico. Os principais artífices dessa profusão, legitimação e acúmulo de poder foram os economistas, os administradores e os teóricos das escolas de negócios em estreito interesse com...
... criativa, indústrias criativas e cidades criativas serviram como lastro técnico e ... ), fabricados por grandes corporações globais como Apple e Samsung; iii) a convergência ... criação, produção, distribuição e consumo dos conteúdos artístico-culturais, como livros, ... -
City coins: análise dos aspectos constitucionais e legais para sua implementação nas cidades brasileiras
Com o atual avanço tecnológico, a organização das cidades tem passado por importantes modificações, como a instituição das city coins, moedas digitais locais que têm se multiplicado na experiência internacional. O presente estudo tem como objetivo demonstrar a legalidade e a constitucionalidade de tal iniciativa perante o ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, o método utilizado foi um...
... baseados em uma moeda local alternativa a fim de se adstringir o consumo a uma área geográfica estratégica, como forma de fomentar a criação ... (2015, p. 8) ... Neste cenário em que comunidades globais e locais ʹ inclusive empresas privadas, como o Facebook 3 ʹ têm em ... -
Direito Administrativo
... , como no caso, sobre produtos bons para consumo, e não pode ser questionada por se inserir no ... segunda ao cumprimento de seus objetivos globais, nos termos do que dispuser a lei ... Ex: a União ... Cidades é órgão local ... A: incorreta, pois é ...
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O direito à cidade: entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis / City law: in between socio-spatial segregation and the search for sustainable cities
No artigo analisa-se o direito à cidade sustentável sob o enfoque da complexidade, num contexto de segregação socioespacial. Em seguida, estabelece-se uma ligação entre a construção e desenvolvimento da cidade com a chamada injustiça socioambiental. Destaca-se, no estudo, a importância da realização de políticas públicas de desenvolvimento urbano com a participação da sociedade civil, com o...
... , o que contribuiria para a construção de problemas globais - como a contaminação das águas e lençóis freáticos; envenenamento ... diretrizes gerais, como a adoção de padrões de produção e consumo de bens e serviços e de expansão urbana compatíveis com os limites da ... -
Por um 'recife possível': a utopia social contra-hegemônica do movimento direitos urbanos (du) / For a 'recife possível': the counter-hegemonic social utopia of the urban rights movement (du)
Este estudo objetiva realizar uma explanação crítica do discurso de um movimento social urbano e compreender como este movimento se articula para desafiar discursos hegemônicos do urbanismo moderno e promover discursos alternativos às questões urbanas. Para tal, utilizamos a Teoria do Discurso de Laclau e Mouffe. O campo empírico da pesquisa foi a ação coletiva do movimento social Direitos...
... de pesquisa e prática nas áreas de: consumo responsável, economia solidária, ... O inchaço das cidades, provocado pelo acúmulo de pessoas e a falta de ... sociedade, juntam reinvindicações mais globais para proteção e desafios do crescimento urbano ... -
Acórdão Nº 5608 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... suplementar em matéria de “consumo” (CF, art. 24, V) ou de ... “responsabilidade ... interno deve ajustar-se aos padrões globais de atuação, respeitando os ... compromissos ... Cidades Inteligentes”, p. 135/136, 2019, Migalhas): ...
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A produção do espaço jurídico-político da cidade: uma abordagem a partir da teoria de Henri Lefebvre / The production of the city's legal-political space: an approach from Henri Lefebvre's theory
O artigo versa sobre a produção do espaço jurídico-político da cidade, na perspectiva do referencial teórico de Henri Lefebvre. A contribuição é teórica e não empírica. O estudo, ao retomar elementos da análise de Lefebvre, pretende dimensionar e problematizar a história do espaço jurídico-político da cidade antiga, medieval e moderna no contexto da Europa. Neste sentido, o nascimento e a expansão
... o modo de produção do espaço das cidades medievais, em que tudo circulava e se voltava ao ... como locais de produção e consumo: ... O espaço não é apenas econômico. Onde ... pela temporalidade das empresas globais. Como contraponto à lógica hegemônica das ... -
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
A mineração se apresenta de forma bastante expressiva no cenário nacional, especialmente em Minas Gerais. O presente artigo aborda a exploração minerária, vinculando a pesquisa à arrecadação da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral), bem como sua a aplicação pelo Estado de Minas Gerais e pelos Municípios mineiros, selecionados. De outro lado demonstra o acentuado impacto ambiental...
... é a destinação para mercados locais ou globais dos produtos. Metais básicos, por exemplo, ... ão de Exportação) e se ocorrer casos de consumo minerário, o cálculo se dará baseado no ... Inúmeras cidades, em seus portais de transparência municipais ...