Organizações Regionais América
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Das insuficiências do discurso dominante à contribuição latinoamericana para a afirmação dos direitos humanos
Em relação à fundamentação dos direitos humanos existe um discurso hegemônico, segundo o qual a sua gênese remonta às lutas políticas burguesas da modernidade ocidental e às respectivas declarações de direitos. A produção do conhecimento no campo dos direitos humanos ecoa uma lógica que pode ser considerada eurocêntrica. Como consequência, os direitos humanos são considerados como produtos da...
... Nesse contexto, a América Latina tende a ser incorporada na categoria de ... sistemas jurídicos (nacionais, regionais e internacionais) ocorreram graças à moderna ... financeiro e organizacional das organizações não-governamentais na Europa e nos Estados ... -
Prevalência dos direitos humanos
... Tais acordos, multilaterais e regionais, ampliaram o universo de proteção de direitos e ... Staff in Tehran (United States of America v. Iran) , Judgment, I.C.J. Reports 1980, 3, p ... permanente por parte de Governos, organizações internacionais e da sociedade civil. Passadas as ...
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Brazilian human rights activism on the Inter-American Commission on Human Rights reports (1970-2015)/O ativismo de direitos humanos brasileiro nos relatorios da Comissao Interamericana de Direitos Humanos (1970-2015).
... mecanismo, assim como os outros regimes regionais (2), possui uma caracteristica particular que o ... , as ditaduras militares implantadas na America Latina ao longo de tres decadas (1960-1980) foram ...
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DESPACHOS De 11 de abril de 2019
... : "Revisões de desempenho das organizações regionais de gestão pesqueira e arranjos", em va York , Estados Unidos da América, no período de 30.4 a 4.5.2019, com ônus para a ...
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Um Mercado Controlado por Intermediários: padrões de qualidade e formas de coordenação das transações em uma região produtora de café em Minas Gerais
Neste artigo analisamos a organização do mercado de café na região das Matas de Minas desde a desregulamentação na década de 1990. Este mercado é caracterizado pelo controle dos intermediários sobre as formas de coordenação das transações. Analisamos como a diferenciação do café, e consequentemente dos cafeicultores, pela produção de padrões de qualidade específicos gerou novas formas de coordenaç
... , compradores e membros de organizações e foram analisados documentos e legislações ... maior porte, bem como as desigualdades regionais ... Portanto, pode-se dizer que com a ... pela Specialty Co>ee Association of America) para cafés especiais. A diferenciação e a ... -
Construção de infraestrutura comunitária, tecnologias e modelos disruptivos
O artigo, tendo como pano de fundo os interesses da Internet Society na promoção de iniciativas comunitárias, visa demonstrar como o futuro da Internet e da conectividade sustentável deve usar os princípios de colaboração e cooperação para alcançar as regiões desfavorecidas pelos provedores de acesso comercial àInternet. Para isso, o trabalho usa vários exemplos práticos já existentes para...
... ça e regulações da Internet na América Latina ... Análise sobre infraestrutura, ... forjada no início deu origem a organizações que atualmente são fundamentais para o ... são acordados padrões, ou registros regionais, que gerenciam os recursos numéricos ... Esse ... -
O movimento dos trabalhadores rurais sem terra (mst): emancipação dos sujeitos e transformação social
O presente texto trata da construção histórica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, sua organização e perspectivas de luta para além da terra, em uma trajetória engajada na emancipação de fração da classe trabalhadora: os camponeses organizados. Aborda traços do projeto do MST para o campo e suas ações de enfrentamento tanto em uma ação internacionalizada, como na tarefa da formação...
... o inc uxo dos levantes populares na América" Latina, e particularmente, pelo exemplo da Revolu\xC3" ... és das instâncias locais, estaduais, regionais e nacional, sobre as questões políticas, ... como uma das principais organizações que tratam de questões como a alimentação e a ... -
História do Sindicalismo
... ão de 1799 e de 1800, que proibiam organizações ou reuniões de trabalhadores que tivessem o ... , referir-nos aos Estados Unidos da América. Segundo o autor, é depois de 1842, com a ... o controle direto das Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs) sobre as eleições sindicais ...
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O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
... de Assistência à Pequenas Organizações (UNO), e tornou-se mundialmente conhecido a ... para a redução das desigualdades regionais”. Na forma do art. 3º do Decreto 99.570/90, ... , é artificial; em outros países da América do Sul, como o Peru e a Bolívia, essa ... -
No fim, tudo é uma questão de perspectiva...
... Brasil, a falta de confiança nas organizações, o mito do “governo grátis”, a ... entre concursos nacionais e regionais. A conclusão desses estudos demonstrou que o ... de juiz federal, nos Estados Unidos da América, analisa potenciais “funções de utilidade dos ...
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Direitos da Criança
... ços das Nações Unidas e demais organizações intergovernamentais competentes, ou ... por meio de acordos multilaterais, regionais e bilaterais para prevenir, detectar, investigar, ... jovens, preferencialmente no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... , como outros países da Europa e da América Latina, foi influenciado pela doutrina ... , entre os governos nacional e regionais (estaduais), e horizontalmente, dentro do governo ... vir explícita nos estatutos das organizações e associações (arts. 139 e 140 do Código Civil ...
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Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... e reduzir as desigualdades sociais e regionais” 4 ... Inclusive, quando a Constituição ... La revolución agroecológica de América Latina: rescatar la naturaleza, asegurar la ... Logo, essas organizações apontam a necessidade de um novo modelo agrícola ... -
Defesa da paz
... nações ( ... ) A desnuclearização da América Latina, já consagrada no Tratado de Tlatelolco, ... , inclusive no seio de organizações internacionais, ao emprego da força militar em ... , grupos de Estados ou a organizações regionais com o objetivo de manter a paz e a segurança ...
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Direito Internacional Público e Privado
... Aplica-se igualmente às organizações internacionais. E no caso de criação de ... ções em foros econômico-comerciais regionais e internacionais” ... Gabarito 1E, 2C ... ções entre Irã e Estados Unidos da América é de natureza arbitral ... (D) Arbitragens ...
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Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... entidades, fóruns e organizações da população em situação de ... Documento ... regionais na elaboração, desenvolvimento, acompanhamento ... Na América Latina, em 2021, o Uruguai, implementou o ...
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Legislação
... país poderá, após consulta às organizações de empregadores e de trabalhadores interessadas, ... ãos colegiados estaduais, distritais, regionais e municipais, com vistas a fortalecer o ... jovens, preferencialmente no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação ...
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Trabalho, lutas sociais e resistências na América Latina
Este artigo, fruto de uma Mesa coordenada apresentada na Joinp 2021, composta por 2 docentes colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema capitalista e sua relação destrutiva com a natureza, que produz consequências dramáticas como doenças, epidemias e a pandemia da covid-19, tendo consequências profundas para a economia, na concentração e acumulação de riquezas e de...
... ém de destruir milhares de vidas seja por guerras mundiais, ou regionais, seja pela fome e miséria, seja pela violência, enfrenta ainda uma ... ção de um Plano Museológico com a participação das organizações dos trabalhadores e do movimento negro ... Uma luta simbólica ... -
Desafios da justiça ante a macrocriminalidade
Estruturas organizadas como as milícias, perpetradoras de vários ilícitos, colocam em risco não apenas indivíduos, mas a sociedade como um todo
... novos paradigmas e arranjos de organizações social, econômica, política, cultural e ... – em princípio nos Estados Unidos da América, morment e em Chi- cago e, logo depois, com ... reduzir as desigualdades sociais e regionais (inc. ); e promover o bem de todos, ... -
Legislação Complementar
... competente, após consulta às organizações de empregadores e de trabalhadores interessadas e ... ãos colegiados estaduais, distritais, regionais e municipais, com vistas a fortalecer o ... jovens, preferencialmente no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação ...
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Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... os ordenamentos jurídicos nacionais, regionais e internacionais, de modo a fazer cumprir ... muito do Brasil e demais países da América Latina manter a subjugação, o que não diferiu ... , tampouco ensejou o surgimento de organizações contrárias aos negros, como a Ku Klux Klan e os ... -
Legislação
... país poderá, após consulta às organizações de empregadores e de trabalhadores interessadas, ... ãos colegiados estaduais, distritais, regionais e municipais, com vistas a fortalecer o ... jovens, preferencialmente no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... de importante batalha travada por organizações de direitos humanos e direitos das mulheres 11 , ... diversas regiões do mundo, incluindo a América Latina 27 ... Os movimentos feministas aparecem, ... , diversos fundamentos internacionais e regionais para a criminalização do feminicídio, como as ... -
Análise de conjuntura em atos: a crise brasileira em contexto viral
... mais longos, com poucas exceções regionais. A razão básica desse percurso do capital é a ... , por meio de seus movimentos e organizações" sociais ... De todo modo, é fato que as tend\xC3" ... No Brasil e na América Latina, a “guerra às drogas” tem sido o ...
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DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... pela Governo dos Estados Unidos da América a 29 de outubro de 1919 (aprovada pelo Ato do ... ção nº 141 da OIT relativa às Organizações de Trabalhadores Rurais e sua Função no ... Trabalho poderá convocar conferências regionais e criar instituições do mesmo caráter, quando ...