Organizações Regionais América
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Noções introdutórias
... Internacional Público, Estado e Organizações Internacionais, são indivíduos que se encontram ... América: CIDIP´s - convenções, sentenças, ... de produção jurídica nacionais, sub-regionais e transnacionais. Por outro lado, a supressão do ...
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Os desafios à gestão das cidades: uma chamada para a ação em tempos de emergência das cidades inteligentes no Brasil. / The challenges to the cities management: a call for action in times of the emergence of smart cities in Brazil.
A nova dinâmica mundial tem exigido que as cidades se voltem para as importantes questões que envolvem seu papel na cena global: incremento da competitividade dos países onde se localizam e promoção da prosperidade para seus residentes e para as organizações que nelas operam. Tendo como base uma revisão bibliográfica, esse ensaio propõe uma reflexão acerca das imperiosas ações exigidas de...
... para seus residentes e para as organizações que nelas operam. Tendo como base uma revisão ... , acompanhados dos países da América Latina e Caribe, já têm a maioria de suas ... mais, torna-se claro que as políticas regionais e nacionais têm profundo impacto no nível ... -
Aportes sobre a regulando da nanotecnologia na Europa e Estado Unidos
Este trabalho constitui uma abordagem inicial e contribuição para a questão da regulação da nanotecnologia (NT) e dos nanomateriais (NM's) ou nanoformas e, da sua produção, começando com uma revisão de diferentes argumentos porque é necessário ter instrumentos regulatórios e uma breve explicação das diferentes formas que isso pode acontecer (obrigatório, voluntário, horizontal, vertical, local,...
... Europeia e o dos Estados Unidos da América (EUA). É utilizado um método descritivo com uso ... o comportamento de indivíduos e organizações para que as políticas econômicas e sociais se ... diversos instrumentos nacionais e/ou regionais obrigatórios e/ou vinculantes que poderiam ... -
Direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie
Este artigo, por meio de uma abordagem interdisciplinar, objetiva debater os direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie, ressaltando a relação intrínseca entre violação aos direitos humanos, desigualdades, barbárie e manutenção do capitalismo. Discute as gerações-dimensões dos direitos humanos e as políticas públicas para os direitos humanos da...
... e Doutoranda em Administração de Organizações (Faculdade de Economia, Administração e ... ), pois os nativos colonizados da América e os escravizados da África tiveram destino ... a redução das desigualdades sociais e regionais e a promoção do bem de todos, sem preconceitos ... -
Cooperação Interlocal em Três Versões: parcerias, governança regional e metropolitana
Neste trabalho, com base em revisão bibliográfica, identificamos três agrupamentos de estudos dedicados a problemas de cooperação entre governos locais na literatura internacional: parcerias voluntárias, governança regional e gestão de regiões metropolitanas. Argumentamos que tais agrupamentos não apenas se referem a tipos distintos de associações como também, em cada um, lidam com diferentes...
... quanto à natureza das organizações que lhe dão suporte e como estas articulam os ... Unidos, o sucesso das organizações regionais geridas por governos locais varia ... Fragmented Regionalism: why Metropolitan America ... -
Legislação Complementar
... organizações da sociedade civil, nos termos do art. 2º da Lei ... empreendidas pelas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego — SRTE, devem ter ... jovens, preferencialmente no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação ...
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Direito internacional do meio ambiente: particularidades
... Paulo de Bessa Antunes ... regionais, o que demanda solução jurídica que também o ... agentes não estatais, tais como Organizações Não Governamentais (ONG), instituições ... Na América Latina e no Caribe foi celebrado o Acordo ...
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Fundações partidárias e processos de politização no Brasil: domínio de atuação, amálgamas e ambivalências
... ência que possuem vis-à-vis às organizações partidárias; 2) as intersecções possíveis ... Um dos efeitos disso na América Latina é que o que era, nas conigurações de ... / Partido Site Sede Diretoria Conselhos Regionais Escola Revista Livros TV ... Despesas em 2015 ...
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Autores
... citados e utilizados por várias organizações intergovernamentais, tal que a Organização dos ... do Escritório Regional da UIT para as América. Graduado em Engenharia Elétrica pela ... de seus Estados Membros, organismos regionais e internacionais nas Américas ... Cinthya Pires ...
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O futuro do direito animal: Indo além de 'ensinar o pai nosso ao vigário
O artigo analisa o futuro do direito animal, oferecendo uma visão geral do sucesso alcançado pelo direito animal nas faculdades de direito dos EUA. Em seguida, a partir de uma análise comparativa com o direito ambiental, as autoras demonstram a importância de se acionar algumas "alavancas" que podem promover o avanço jurídico na proteção animal: o interesse humano, os depoimentos de pessoas...
... do que ver as mulheres apenas nas organizações de mulheres, em seu pequeno cantinho, se ... 11 Numerosas seções regionais e comitês da Ordem são devotados ao direito ... 33 Vegetarian Times, Vegetarianismo na américa, http://www.vegetarianti ... -
Compliance na indústria farmacêutica
... -se questão de sobrevivência para organizações que pretendem continuar existindo neste ambiente ... Na América Latina, é o principal mercado ( ... ). Em 2018, o ... de Farmácia (e seus equivalentes regionais), respondendo também aos Órgãos Reguladores ...
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Do Planejamento urbano ao direito à cidade
O presente artigo objetiva demonstrar que o direito à cidade é uma categoria jurídica e política fundamental à consolidação do planejamento urbano no Brasil, de maneira a responder em que medida o planejamento urbano brasileiro o tem como aporte jurídico central. Ademais, o trabalho busca apresentar o planejamento urbano no Brasil em perspectiva histórica, a reconstituição da trajetória de...
... e associações de classe, organizações não governamentais, associações civis e ... em três continentes, África, Ásia e América Latina. Entretanto, ocorreu na cidade de Bamako, ... das Cidades, com etapas locais, regionais e nacional (CAFRUNE, 2016, p. 189). Nos três ... -
Organização política regional na América-Latina: necessidade específica ou escolha caprichosa?
O presente artigo pretende estudar a relação entre a globalização e seus efeitos sobre o Estado-nação. A partir destes elementos propor a viabilização de organizações políticas supranacionais no plano regional Latino-Americano, que contenham em sua estrutura instrumentos de participação democrática e de controle das decisões por meio dos cidadãos, de forma a viabilizar o exercício da cidadania,...
... A partir destes elementos propor a viabilização de organizações políticas supranacionais no plano regional Latino-Americano, que ... a legitimação política ainda estão vinculados aos contextos regionais, não havendo perspectivas de uma política mundial abrangente que possa ... -
O reconhecimento do bem viver como um direito fundamental
Este artigo resulta de pesquisa realizada pelo autor sobre a viabilidade de uma Constituição da República elaborada com o resgate da memória sociocultural e da ética indígena. Seria possível a inclusão dos direitos de bem -viver no texto constitucional? Esses princípios de bem viver poderiam integrar a Constituição da República Brasileira, como se verificou em países de forte tradição indígena...
... grupos da comunidade indígena, organizações sociais e, também, populares. (GARCIA, 2015) ... América do Norte ... Como o direito constitucional ao ... a redução das desigualdades sociais e regionais, sendo que, também expressa o artigo terceiro, ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... públicos, empresas privadas, organizações da sociedade civil e cidadãos. Ressalta o que ... na capitação de capitais britânico na América Latina após uma grave crise financeira na ... /3 entre juízes oriundos dos Tribunais Regionais Federais (juízes federais); 1/3 entre ...
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DECRETO Nº 350, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1991. Promulga o Tratado para a Constituição de Um Mercado Comum Entre a Republica Argentina, a Republica Federativa do Brasil, a Republica do Paraguai e a Republica Oriental do Uruguai (tratado Mercosul).
... progressivo da integração da América Latina, conforme o objetivo do Tratado de ... ções em foros econômico-comerciais regionais e internacionais; ... A coordenação de ... velarão para que se trate de organizações que atuem com jurisdição nacional, podendo ...
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Aspectos Polêmicos do Processo Coletivo na Esfera Trabalhista
... íduo, as entidades de classe, as organizações sindicais, os grupos vulneráveis e a própria ... conhecer e julgar os danos nacionais ou regionais, a competência do juiz da Capital do Estado ou ... Modelo de Processos Coletivos para Ibero-América - são atribuídos poderes a órgãos públicos ...
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... , a atuação do Brasil no marco de organizações internacionais que, como as Nações Unidas, ... o entendimento de que organizações regionais corresponderiam ao que havia de mais avançado em ... 1794 Em se tratando da América do Sul, em particular, ganhava força a visão de ...
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A democracia constitucional incompleta na América Latina
... Estados unitários ou federais, empoderavam as oligarquias regionais. O desacordo entre ... 268 GARGARELLA, Roberto. “Apuntes sobre el ... certos movimentos sociais e organizações de direitos humanos da América Latina recorreram aos mecanismos ...
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Família e Trabalho
... CONVOCA AS ELEIÇÕES PARA AS ORGANIZAÇÕES ... REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA ... SEJUF, por meio dos seus Escritórios Regionais; ... Que a composição representativa da ... Itambaraca ... Jataizinho ... Nova America da Colina ... Nova Fatima ... Nova Santa Barbara ...
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Políticas públicas judiciárias
... litigantes dos tribunais estaduais, regionais federais e do trabalho (456) ... Constatados ... com o domínio dos cárceres por organizações criminosas ... Na mudança do quadro ... , a Fundacentro é liderança na América Latina no campo da pesquisa na área de ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... ófica jurídica nos Estados Unidos da América : revisão crítica. Porto Alegre: Fabris, 1977, ... aos grandes grupos privados ou às organizações políticas que pretendem o controle das ... regionais de formas de culturas não hegemônicas, afinal, ...
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Importância da OIT para a Implementação da Proteção Social
... representantes de governos, de organizações de empregadores e de trabalhadores” participam ... servem de modelo para os instrumentos regionais de seguridade social e contribuem para a ... Migración y seguridad social en América. Cidade do México: Centro Interamericano de ...
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Direito e desenvolvimento e sua base teórica: A nova economia institucional
... como instituições e organizações colaboram ou retardam este processo ... 1 A chamada ... América Latina – um peso semelhante ao de variáveis ... ão e reduzir as desigualdades sociais e regionais; ... IV – promover o bem de todos, sem ...
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Do colonialismo da 'superexploração' ao cosmopolitismo do 'dever de respeito' aos direitos humanos por empresas mineradoras na América Latina
La temática de la investigación está en la internacionalización del derecho, analizando la responsabilidad corporativa en la minería transnacional. Se destaca, en el contexto latinoamericano, si la minería transnacional es incentivada y si el fomento se da a expensas de los derechos humanos. Para tanto, se dividió el artículo en dos partes. En la primera, la "maldición de las fuentes", fue...
... instituições financeiras internacionais, como o Banco Mundial, regionais, como a CEPAL e de organizações de integração econômica, política e ...