Organizações Regionais América
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As organizações internacionais
... , temos: as organizações parauniversais e as organizações regionais, estas últimas segundo critério geográfico e segundo critério ... áfica, como, 3 da África, 2 da Ásia, 1 da Europa Oriental, 2 da América Latina, 2 da Europa Ocidental e outros ... Existem órgãos subsidiários ...
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Ação Sindical e Fins
... 12.2011) § 3º Caberá aos Tribunais Regionais do Trabalho, observado o disposto no parágrafo ... voluntária entre empregadores ou organizações de empregadores e organizações de trabalhadores ... As relações coletivas de trabalho na América Latina , ob. cit., p. 230-231. (558) O direito ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... por estudiosos, ONG’s e organizações internacionais sobre as questões da ... contenha exemplos de cinco continentes (América do Sul, Europa, Ásia, África e Austrália), ela ... importantes padrões internacionais, regionais e nacionais e as decisões judiciais dirigidas ... -
Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... Humanos, em especial na Europa e na América. A proteção dos direitos humanos no plano ... dos Estados e das organizações internacionais de direito público, mas que tem ... em relação a espaços internacionais regionais ...
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Os povos indígenas na américa do sul: entre a IIRSA e o buen vivir
A luta dos povos indígenas em defesa dos seus modos de vida e territórios tem estado cada vez mais articulada internacionalmente. Na América do Sul, organizações indígenas têm-se organizado regionalmente, como forma de resistir aos impactos ambientais e sociais dos megaempreendimentos ligados à Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana/IIRSA, que está relacionada à...
... Na América do Sul, organizações indígenas têm-se organizado regionalmente, como forma de resistir aos ... Além disso, ela coopera com outras redes regionais como a Coordenação Andina dos Povos Indígenas. Durante as Conferências ... -
Fim do trabalho ou trabalho sem fim? A terceirização laboral e a necessidade de dotar a legislação trabalhista internacional e local de uma "grande angular" protetivo-regulatória, conditio sine qua non de justiça social
... /Brasil), a Conferência Regional para a América Latina e o Caribe do International Federation of ... ômeno denunciado por sindicatos, organizações não governamentais e alguns partidos políticos, ... seja, de uma rede de oficinas locais e regionais, preferencialmente públicas (ainda que ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Fundação Memorial da América Latina 100.000,00 1 150.000,00 1 250.000,00 2 ... ção direta e indireta, por organizações sociais, Santas Casas e Ambulatórios Médicos ... : Membros Religiosos: Comuns: 3.735 - Regionais: 86 - Especiais: ... 43 - Fóruns: 1.073 ...
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Greve
... além da multa de 10 salários mínimos regionais, aplicada em dobro em se tratando de serviço ... 1945, a Declaração de Princípios da América, que ficou conhecida como Conferência de ... deram causa as queixas de seis organizações sindicais internacionais (Federação Sindical ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... econômicas, sociais, culturais, regionais, e etárias, como já constatou Hugo Nigro ... de estimular a criação de organizações específicas para esse fim ... Já a mediação ... América Latina, e o 25º no mundo. É o terceiro colocado ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 314/2021 - 10/03/2021 Processo SE nº 21/1900-0023165-3 Credencia a Escola de E
... - De 1979 a 1980, vrios eventos regionais contriburam para a discusso da importncia e das ...
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Mapeamento de negócios sociais e organizações congêneres no Brasil
Este estudo teve como objetivo desenvolver um mapeamento de negócios sociais no Brasil para criação de um banco de dados e, em seguida, analisar as empresas encontradas. Trata-se de uma pesquisa exploratória, na qual identificou-se os atores deste campo que contribuem para a melhoria social. Após um levantamento sistemático chegou-se a 200 negócios sociais espalhados pelo Brasil e 23...
... Hoje, existem mais de 950 companhias – 75 delas na América Latina - em 30 países e 60 setores (HONEYMAN, 2014) ... O principal ... -
Crises e perspectivas do desenvolvimento latino-americano: a necessidade de harmonização legislativa ambiental e de criação de um tribunal para a Unasul
... implantação da União das Nações da América do Sul (Unasul) – sobretudo com vistas à ... ção e ampliação dos sistemas ou organizações, com a consentânea harmonização do regramento ... e à exploração das riquezas naturais regionais, em especial a água e a biodiversidade, pois os ...
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As organizações internacionais na história das relações internacionais: entre a governança global e as estratégias dos estados nacionais
Neste artigo procuramos discutir a dinâmica das Organizações Internacionais (OIs) na história das relações internacionais, abordando suas limitações e possibilidades em contribuir como mecanismo de ação coletiva dos Estados nacionais, buscando uma aproximação com os debates acerca da relação das OIs ora com uma "Governança Global", ora com a estratégia dos Estados nacionais. O estudo considera...
... a proliferação de OIs em todo o mundo, seja de organizações regionais em todos os continentes, de caráter técnico, administrativo ou ... unipolar comandado pela superpotência militar e econômica da América" do Norte ... O movimento de euforia resultou numa significativa converg\xC3" ... -
Estrutura do Estado
... e a ordem inter nacional – As organizações internacionais – 12. O Estado e a ... turcos (1453), ou o descobrimento da América (1492), embora se advirta serem questionáveis os ... ção dos Estados soberanos em espaços regionais ou continentais, como o Mercosul e a União ...
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Princípios do direito ambiental brasileiro
... representante de 113 países, 250 organizações não governamentais e vários organismos da ONU ... princípio estão baseadas em ações regionais que buscam estabelecer um benefício comum ... do Congresso dos Estados Unidos da América e pela UNESCO em parceria com mais de 31 outras ...
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Integração amazônica pela navegação fluvial do tratado de cooperação amazônica à crise da iniciativa para integração de infraestrutura regional sul-americana
Este artigo dedica-se a analisar a importância da navegação fluvial para a integração regional amazônica. Com o desenvolvimento do direito internacional do meio ambiente, a preservação da Amazônia torna-se objeto de interesse da humanidade, em razão de suas riquezas naturais, diversidade cultural e importância ecossistêmica. Como reação ao discurso de internacionalização, os Estados amazônicos...
... OF REGIONAL INFRASTRUCTURE IN SOUTH AMERICA ... Abstract ... This article is dedicated to ... elemento de cooperação e integração regionais. Em sua bacia, destacam-se as seguintes ... das relações bilaterais entre organizações internacionais, e a previsão na AECA da OTCA, de ... - Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Gênese, desenvolvimento e instituições: comparando ALADI, MERCOSUL e UNASUL
O artigo objetiva estabelecer comparações entre Aladi, Mercosul e Unasul, instituições regionais de integração regional sul-americanas, com o propósito de explorar os níveis de democratização que cada instituição construiu, a partir das controvérsias entre os Estados Partes, que as integram, e das organizações da sociedade civil, que delas participam. O estudo ressalta o papel dos Estados...
... , Mercosul e Unasul, instituições regionais de integração regional sul-americanas, com o ... Partes, que as integram, e das organizações da sociedade civil, que delas participam. O ... , na formação de blocos econômicos na América do Sul. Nessa seção, serão aludidos o ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... que a contraposição entre “organizações” isoladas, cujos interesses são disjuntados, ... barreiras espaciais e as distinções regionais precisam ser derrubadas. Mas os meios para ... dependente do Brasil e da América Latina ... 430 MARTINS, Carlos Eduardo. “O ...
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Além fronteiras: migração na América Latina e o despertar de discursos de ódio
O objetivo deste artigo é refletir sobre o fluxo migratório, com foco no Brasil e sua estreita relação com o despertar de discursos de ódio e discriminação. Nesse contexto, será evidenciado como o papel do refugiado na sociedade contemporânea ganha destaque, sobretudo pela quantidade de pessoas desprovidas de lar, assim como, pela existência – ou inexistência – de políticas públicas para acolher...
... regiões de fronteira e articulação de políticas públicas regionais capazes de garantir efetividade aos direitos do residente fronteiriço ... e, finalmente, a continuidade de parceria entre União e organizações civis que prestam serviços voluntários ... A ré, União, ... -
Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... do Brasil é um país situado na América do Sul, com dimensão territorial de ... das águas, secretaria executiva, organizações civis, medidas de verificação, adaptações ... hidrográficas, ii) associações regionais, locais ou setoriais de usuários de recursos ... -
Sindicalismo e reforma trabalhista: ajustar para legitimar
... o direito de constituir organizações que entendam convenientes de acordo com o artigo ... regionais fiscalizadores do exercício de profissionais ... Europa Ocidental e nos Estados Unidos da América do Norte ... Na Europa, precisamente na ...
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Do direito internacional ao direito global do consumidor: o futuro do direito do consumidor na era digital
... -commerce business to consumer (B2C) na América Latina, metade da população brasileira já ... de comércio fomentados por organizações internacionais 7 , destacando-se, nesse aspecto, ... a serem importadas por países e blocos regionais de integração econômica, principalmente dos ...
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Hegemonia e direito transnacional?
O estudo que se apresenta objetiva analisar o processo de transnacionalismo ( jurídico) com foco no sentido do tema e do problema, a partir de uma mirada literária orientada pelos escritos de Pier Paolo Pasolini. Com a premissa básica de que o transnacionalismo e a globalização supõem a força transformadora de cada realidade nacional, capaz de trazer consigo um elemento de cambiamento dos...
... decorrentes de condições nacionais, regionais, internacionais 6 , ... tecnológicas, sociais ... estejam sedimentadas na descoberta da América, a grande especificidade verte da ... híbridos (público-privado), organizações não governamentais e dos próprios indivíduos ... -
A contribuição dos tribunais internacionais à evolução do direito internacional contemporâneo
... Cançado Trindade, Direito das Organizações ... Internacionais , 5a. ed., Belo Horizonte, ... protegidos por ambas Convenções regionais de direitos humanos A CtEDH conta com uma ampla ... mundial, com repercussões não só na América Latina como igualmente em outros continentes 124 ...