parlamento global
-
Régimen jurídico de la protección de datos en la plataforma ODR
... 2017 global online Consumer report”, de Kpmg, “ Competition is no longer limited ... del desarrollo, se ve evidenciado en la comunicación al Parlamento europeo, al consejo, al comité económico y social europeo y al comité ...
-
Los biocarburantes sostenibles: un análisis del marco regulatorio de la Unión Europea
Los recursos naturales son finitos, y la intensidad de la contaminación establecida en la sociedad moderna es insostenible. No se debe seguir sobrecargando la biosfera sin antes considerar sus límites y replantear los patrones de consumo y utilización de los recursos naturales. Con base en tal escenario, se fijaron metas muy ambiciosas relativas al desarrollo de combustibles alternativos. En...
... Programa de Doctorado en Estado de Derecho y Gobernanza Global. Departamento de Economía Aplicada. Facultad de Derecho. ORCID: ... 547 final ... Comunicación de la Comisión al Parlamento Europeo, al Consejo, al Comité Económico y Social y al Comité de las ... -
Direito tributário e processual tributário
... de isenção onerosa (possível, pois não se pode impedir o parlamento de revogar uma lei). Elucidando o tema, o Prof. Ricardo Alexandre 273 ... , incluir-se-á tudo no custo da mercadoria e sobre esse preço global calcular-se-á o imposto de vendas e consignações. Data: 03/12/1969 ...
-
Direitos Humanos
... IV. O mundo uniforme e global de hoje insere-se no contexto de afirmação do Estado nacional que está ... importância para a história política inglesa, aprovado pelo Parlamento em maio de 1628 e depois apresentado ao Rei Carlos I, que a aprovou ...
-
'Whistleblowing' no Brasil: o informante do bem uma ferramenta de empoderamento do cidadão
... “Public Interest Disclosure Act” - PIDA) foi promulgada pelo Parlamento em 1998, mostrando forte preferência por denúncias internas e ... dos whistleblowers como uma das áreas de alta prioridade da agenda global, razão pela qual instaram os países a reconhecer a importância de leis ...
-
As políticas de austeridade são inimigas da democracia
... integrantes e integrados de uma mesma ordem constitucional global”. 181 A principiologia que subjaz à tese das normas constitucionais ... é que esta longa suspensão da democracia (com o Governo, o Parlamento e o Presidente da República a atuarem sem “olhar a grandes rigores ...
-
Agências reguladoras, poder normativo e legalidade
... Aliás, o Parlamento sequer teria condições materiais de fornecer, precisamente e em grau ... pelo facto de ela constituir parte integrante da ordem jurídica global e de, por isso, participar na sua constante transformação, por força da ...
-
Publicidade Dirigida a Crianças, Jovens e Adolescentes
... Socialista, lamentando em geral o olvido que se apossa do Parlamento relativamente a instituições de referência sediadas na “Província” ... Se nos interrogam se deve haver uma iniciativa global, integradora, de oposição ao flagelo de saúde pública que é o da ...
-
-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
... da sociedade civil, para a renovação do compromisso global com o desenvolvimento sustentável, inclusive para a reavaliação dos ... de Redução de Agrotóxicos, igualmente em discussão no Parlamento ... 5. RISCOS DA FLEXIBILIZAÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO PELO “PACOTE ...
-
Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... O Ágora, na cidade grega, fazia, pois o papel do Parlamento nos tempos modernos. Um povo sem Ágora era um povo escravo, como hoje um ... aos povos conquistados, dentro de uma lógica realista de poder global e fundada na força das armas e no autoritarismo do Império Romano, o que ...
-
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... O Brasil já tem mais vagas em presídios do que a demanda média global, mas o dobro de presos. Desses, 61,6% são negros (pretos e pardos). No ... ” (ACA), que se reportariam apenas ao chefe do executivo ou ao parlamento. Dezenas de países estabeleceram ACAs nas últimas décadas, como uma ...
-
Acórdão Nº 6983 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
Ementa Ação direta de inconstitucionalidade. Art. 56, XXV, da Constituição do Estado do Espírito Santo. Atribuição de competência à Assembleia Legislativa para julgamento das contas prestadas pelos membros da Mesa do Parlamento daquela unidade da federação. Preliminar de ausência de impugnação de todo complexo normativo. Rejeição. Aplicação direta do princípio da simetria, por força do art.
... PRESTADAS PELOS MEMBROS DA MESA DO PARLAMENTO DAQUELA UNIDADE ... DA FEDERAÇÃO. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE ... Contas, a quem compete examiná-las de forma global, mediante ... parecer prévio, no que concerne seus aspectos de aos ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... responsabilidade em finanças públicas, após a crise econômica global gerada pelo colapso de 1929, o que levou à criação de novos órgãos ... (164) A Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de junho de 2017, aprovou uma Agenda Europeia para a ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... inexista recurso ministerial e desde que não acarrete o aumento global da reprimenda, não representa reformatio in pejus ... Nesse sentido, os ... mais insidiosa: são as tropas de choque que se formam no Parlamento como instrumento de supressão do diálogo e imposição da força como ...
- May encerra campanha focando no Brexit e evitando falar de terror
-
Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... Ainda esclarece Müller que o povo deve ser visto como instância global da atribuição de legitimidade democrática e somente neste sentido é ... vinculadas às leis, normas gerais estabelecidas por um parlamento eleito pelo povo, os membros do governo fossem responsabilizados pelos ...
-
Desafios contemporâneos à proteção territorial dos povos indígenas
... em um contexto de intensificação do tráfego econômico em nível global, como se constata na atualidade, com a submissão à pressão de grandes ... latifundiários no Congresso, seja o mais poderoso órgão do Parlamento” (RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro , cit., p. 185) ... 294 BRASIL ...
-
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... das Nações Unidas vem ofertando no plano global. Este Comitê, em duas oportunidades, já se manifestou ... não poderia deixar de ser, também alcançou o nosso Parlamento, o qual se encontra profundamente dividido, refletindo, aliás, a abissal ...
-
Pobreza como Privação das Liberdades Básicas e a Resposta do Desenvolvimento Multidimensional no Contexto da Economia Corporativa Global
... ensejosa do direito de liberdade do homem, sem interferência do Estado, quedou os estamentos sociais migrando do seio familiar para o parlamento. deste modo dilui-se a separação entre espaço público e privado. Firmou-se o Estado Moderno no liberalismo, emergiu o constitucionalismo clamado ...
-
A troca automática de informações fiscais e seu fundamento
Este artigo faz um breve estudo acerca da nova Troca Automática de Informações Fiscais, seu fundamento normativo e teórico, seus objetivos, formalidades e alcance, e o papel da OCDE na sua implementação. O Brasil, mesmo não sendo membro da OCDE, assinou o Acordo Multilateral para Troca Automática de Informações Fiscais e o implementará a partir de janeiro de 2018. Mais de 135 países já se...
... Equidade, Eficiência e o quadro económico global. Análise Social, Lisboa, v. 37, n. 165, p. 1075 ... 3. OLIVEIRA, ... 17. Idem, p. 130 ... 18. Vide: Diretiva 95/46/CE, do Parlamento Europeu. Conselho: JO L 281, de 23 de Novembro de 1995. OCDE, ... - União Europeia fecha acordo para proibir importações agrícolas de áreas desmatadas
-
Justiça multiportas e inovação
... evitar judicialização excessiva, e outras agendas de interesse global; IV – dialogar com a Rede de Governança Colaborativa do Poder ... Geral de 16 de dezembro de 1996; b) Diretiva 2013/11/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 21 de maio de 2013, sobre a resolução ...
-
O abuso de poder e suas implicações eleitorais
... ídica ao poder executivo-monárquico e institucionalizando o Parlamento – a Constituição “reduziu-se progressivamente a um texto de valor ... por eleitorados informados de massa e sedimentado no capitalismo global - revelou a tendência daqueles que detém o Poder de se utilizarem ...
-
Impacts of the online Gambling Prohibition Policy - A Comparative Survey of Brazil versus the European Union
Online gambling is a form of gambling. Its direct ban or lack of regulation leads to loss of revenue. These are used to support the social functions of the state. In this research we analyse the estimates about the relevance of online gambling, taking as a reference the European Union where online gambling activity is allowed. These data are compared with estimates for Brazil that does not allow...
... versus the European Union 2 Online Games and Betting – A Global Phenomenon At the end of the 20 th century, the game’ s activity was ... Official Journal L 178/1. Parlamento Europeu e Conselho, 2000. DIRETIV A 2005/60/CE, de 26 de outubro de 2005 ... -
La mediacíon de consumo
... desafíos para que el mercado único europeo se desarrolle, el PARLAMENTO europeo "considera que algunos de los problemas más evidentes a los que ... Es una tendencia global la búsqueda por formas de conservar los clientes 56 ... SEGÚN KOTLER, ...