participação política do jovem
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O direito fundamental à convivência familiar de crianças e jovens com remotas chances de adoção: um breve estudo do apadrinhamento civil português
... de regulação, o direito da criança e do jovem de conviver em família e crescer de forma ... adoções se firmam após a participação nos programas de apadrinhamento e a construção ... FERRY, Luc. Famílias, amo vocês : política e vida privada na época da globalização. Rio ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... cada um a quantia a ser paga pela participação. Desconfiado que Augusto, Berenice e Carlota não ... b) Bia faz ioga e não tem 50 kg. c) A jovem que faz musculação pesa 56 kg e não é a ... tem como objetivo estabelecer uma política pública permanente de acesso à água potável, ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... CNPM Conselho Nacional de Política Mineral ... CNPq Conselho Nacional de ... atuantes no Brasil, com base na participação em PMB ... Tabela 6 Problemas selecionados nas ... -
Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... em Porto Alegre no ano de 2016 em que uma jovem alegou ter sido estuprada. Foi feito um retrato ... nitidamente na organização social e política dos povos, onde já se vê nas cidades-estados da ... correto que houvesse uma maior participação ...
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Exercícios prácticos
... O RECONHECIMENTO DESSE POSTULADO DE POLÍTICA CRIMINAL – CONSEQUENTE DESCARACTERIZAÇÃO DA ... Unificado – 2016.2 – 2ª fase) Andy, jovem de 25 anos, possui uma condenação definitiva ... contra a vida já existente de participação em suicídio , conferindo nova redação ao tipo ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... atividades na implementação de uma política brasileira sobre Previdência Social, ocorreram a ... ocorreram na Rússia de 1917 (ver o filme Jovem Marx e Engels, dirigido por Raoul Peck, ... regras gerais de contribuição e participação dos poderes públicos e da sociedade. O artigo ...
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Leis
... , meação, ou forma semelhante de participação na produção ... Art. 3º O regime desta Lei ... parte que exceder o índice fixado pela política salarial do Governo ... Art. 9º No Tribunal ... inserção, rein-serção e permanência do jovem no sistema educacional ... Lei n. 11.692, de 10 ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... ser nova, historicamente, não existia política pública mais específica, antes de 1990, exceto ... a qualidade de vida da população jovem ... Um primeiro aspecto legal deve ser ... claros e objetivos, com a direta participação das promotorias de justiça das esferas civil, ...
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... as pessoas idosas, assegurando sua participação na comuni-dade, defendendo sua dignidade e ... assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à ... princípio norteador da vida social e política da nação. Um direito ou uma obrigação, ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... ali prosperassem, sob uma política governamental voltada ao lucro privado e ao ... , educação e lazer; o direito de participação; a proibição de discriminação de sexo e ... ; a família, a criança, o adolescente, o jovem e o idoso; e os índios, em consonância com os ...
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Programa ciência sem fronteiras: um retrospecto da política de estímulo à ciência, tecnologia e inovação
Este estudo busca compreender de maneira retrospectiva como ocorreu o ciclo do programa Ciência sem Fronteiras (CsF) ao considerá-lo uma política pública intersetorial. Para tal, tem como objetivo: descrever a intersetorialidade do CsF enquanto uma política de estímulo à ciência, tecnologia e inovação, uma política educacional e uma política de redução de desigualdades; investigar a formulação, a
... homogêneos, benefícios padronizados, execução sem a participação do usuário. Ex: transporte público ... INTERAÇÃO COM O ... aproveitar essa “janela”, criar PP para desenvolver a parcela jovem da população e estimular a produtividade e o crescimento econômico, a ... -
Acórdão, Processo nº 0002438-80.2010.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 22-06-2021
... - DOPS - Departamento de Ordem Política e Social ... A primeira sentença prolatada, ... e notório que em represália à participação de seus trabalhadores no movimento grevista ... INVESTIGAÇÃO, PRISÕES, TORTURAS, DE UM JOVEM DE 21 ANOS). VERBA HONORÁRIA (10% DA ...
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Controle de constitucionalidade judicial preventivo e sua excepcionalidade sobre os projetos de Lei
... ção das relações entre direito e política, especificamente no bojo do controle de ... desse tipo em sendo “produto da participação popular, restaria de inestimável auxílio à solidação de nossa jovem democracia” 225 ... Jeremy Waldron é ...
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Saneamento básico e participação da iniciativa privada: mão ou contramão? uma análise do novo marco do saneamento básico no Brasil à luz de casos internacionais em que houve desestatização e, posterior, reestatização do serviço público
... From this, the present work intends to ... Coleção Jovem Jurista 2021 ... SURYLGH HOHPHQWV IRU WKLV GLVFXVVLRQ DQDO\]LQJ ... Medida Provisória no 868/2018: tentativa de desconstrução da política pública de saneamento básico vigente no Brasil. In: SILVA, Helenton ...
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Dinheiro, eleições e atuação parlamentar: uma análise da influência das doações empresariais sobre a produção legislativa da Câmara dos Deputados
... Coleção Jovem Jurista 2021 ... WLRQ , EHOLHYH WKDW ZLWK ... popular sem precedentes com a classe política – e até com a própria democracia em si. 6 ... de promoção e difusão da participação política das mulheres, observado o mínimo de 5% ...
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Contratos bancários
... 220 A obrigatoriedade de participação" de um banco em, pelo menos, um dos pólos da rela\xC3" ... o núcleo essencial da organização política do Estado Democrático de Direito, revelando, ... O jovem menor de 16 anos precisa ser representado pelo ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0026070-09.2020.8.19.0209 (Criminal), 24-10-2022
Processo nº 0026070-09.2020.8.19.0209 Apelante: LUCCAS NETO FERREIRA Apelado: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Apelação. Artigos 139 e 140 do Código Penal. Absolvição. Recurso do Querelante. Pretende a condenação da querelada pelos delitos de injúria e difamação, em concurso formal. 1.Sentença absolutória devidamente fundamentada...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0026070-09.2020.8.19.0209 (Cível), 29-08-2022
Processo nº 0026070-09.2020.8.19.0209 Apelante: LUCCAS NETO FERREIRA Apelado: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Apelação. Artigos 139 e 140 do Código Penal. Absolvição. Recurso do Querelante. Pretende a condenação da querelada pelos delitos de injúria e difamação, em concurso formal. 1.Sentença absolutória devidamente fundamentada...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0012845-89.2016.8.19.0037 (Criminal), 19-05-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO CIRCUNSTANCIADA PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENORES. TRÁFICO DE DROGAS E PORTE DESAUTORIZADO DE ARMA DE FOGO, MUNIÇÕES E ACESSÓRIOS. REQUESTO PREFACIAL. AGUARDAR O JULGAMENTO DO RECURSO EM LIBERDADE CONSTITUI PLEITO QUE, DE PLANO, DEVE SER DENEGADO, NOS TERMOS DA PREDOMINANTE JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES SUPERIORES, NO SENTIDO DA...
... Os indícios de ... autoria e/ou participação delitiva se comprovaram ao ... longo da ... imposto pelo art. 93, IX, da Carta Política, mais do que ... afetar a legitimidade dessas ... do jovem, de forma a mantê-lo distante de influências ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0036934-79.2016.8.19.0037 (Cível), 19-05-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO CIRCUNSTANCIADA PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENORES. TRÁFICO DE DROGAS E PORTE DESAUTORIZADO DE ARMA DE FOGO, MUNIÇÕES E ACESSÓRIOS. REQUESTO PREFACIAL. AGUARDAR O JULGAMENTO DO RECURSO EM LIBERDADE CONSTITUI PLEITO QUE, DE PLANO, DEVE SER DENEGADO, NOS TERMOS DA PREDOMINANTE JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES SUPERIORES, NO SENTIDO DA...
... Os indícios de ... autoria e/ou participação delitiva se comprovaram ao ... longo da ... imposto pelo art. 93, IX, da Carta Política, mais do que ... afetar a legitimidade dessas ... do jovem, de forma a mantê-lo distante de influências ... -
O direito da criança ao esporte no Brasil
... esporte-educação; b) esporte participação, esporte de lazer ou esporte de tempo livre; c) ... ão, um estado forte orientado por uma política centralizadora e intervencionista onde figurava a ... assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à ...
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Legislação Complementar
... da área da saúde para participação em atividades ou incentivo de qualquer espécie; ... : I — elaborar normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos da criança ... IV — reconhecimento do jovem como sujeito de direitos universais, geracionais ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... “Dimensión Política de un Poder Judicial Democrático”. Cuadernos ... apenas que haveria “a participação do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do ... ) de imparcialidade, mas com a figura de um jovem bilionário que sai durante a noite às ruas ...
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Lei 13.257/16
Prorrogação da licença-paternidade.
... direitos da criança, do adolescente e do jovem, nos termos do art. 227 da Constituição Federal ... II – incluir a participação da criança na definição das ações que lhe ... as dimensões ética, humanista e política da criança cidadã com as evidências ... -
Sistema de garantias salariais
... consagrado (em que havia forte participação da própria Justiça do Trabalho na fixação dos ... surgiu, à época, comprometida com uma política de controle de salários , e não como ... , moral, profissional, social e cultural do jovem, mantendo-se, necessariamente, subordinado a ...