participação política do jovem
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A (des) organização regulatória do 'celeiro do mundo' e a regulação de defensivos agrícolas no Brasil: um estudo sobre a eficiência da interação entre os entes federais envolvidos
... Coleção Jovem Jurista 2021 ... /DZ 1R DQG ... Dispõe sobre a Política Nacional de Defensivos Fitossanitários e de ... ção Federal contou com extensa participação popular. 59 Não é à toa que a CFRB/88 é a ...
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Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
... 12 COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2013 ... Para a análise da tipologia ... parte irá abordar o resultado da política de aproximação proposta pelo Presidente Barack ... determinava a retirada de qualquer participação norte-americana no desenvolvimento da indústria ...
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Direito grego
... permitia aos cidadãos gregos a participação de forma ativa nas deliberações legislativas, ... por ainda não conhecerem a arte da política que lhes permitiria viver em paz juntos. Assim, ... A jovem nubente por seu verdume de experiência precisava ...
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A concepção de democracia e de direitos fundamentais no constitucionalismo liberal de Alexis de Tocqueville
Alexis de Tocqueville (1805-1859) foi um pensador francês de fundamental importância para o desenvolvimento de uma visão holística acerca da democracia e de suas características distintivas. As análises do filósofo em questão contribuíram de forma nevrálgica para uma cosmovisão jurídica centrada na defesa dos direitos fundamentais, do constitucionalismo, dos preceitos da legalidade e legitimidade.
... os preceitos elementares da Ciência Política contemporânea. Tamanha eminência dos escritos ... - de uma comunidade política com participação direta do cidadão na vida pública para outra ... É com grande entusiasmo que o jovem visitante francês depara durante a sua viagem ... -
Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... à criança, ao adolescente, ao jovem e ao idoso enquanto respectivos titulares, o ... abarcando o aumento da participação da figura masculina nos cuidados dos filhos onde ... Direito e Política ... Itajaí-SC, v. 12, n. 1, jan./abr. 2017, p ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... inexoravelmente de ideologia e de política, constituindo-se em elemento central para a ... dessa maneira, todos só tem uma participação limitada; de modo que o ato não seria ato da ... as obras que caracterizam sua fase “jovem”, possui especial importância no ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... ou extintos, nem mesmo com a participação do sindicato, vez que se consubstanciam em ... ção financeira e implementa uma política econômica baseada nos preceitos do Consenso de ... – cria-se então o estereótipo de que o jovem é inovador, interessado, curioso, autodidata, ...
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Ordinária, LEI Nº 16.089, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. Institui a Política Estadual de Educação Profissional
... I - construção colaborativa da política com a participação do governo, da sociedade, do setor produtivo e de ... outras ... Parágrafo único. A contratação do jovem aprendiz e do estagiário poderá ser efetivada na própria instituição ...
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Direito individual do trabalho
... cenário de instabilidade jurídica e política, responder com exatidão quais seriam tais ... um mercado ou mesmo a criação ou participação em empresa que venha a empreender no mesmo setor ... por fazer para vencer essa etapa de nossa jovem" democracia ... É nesse contexto que me volto \xC3" ...
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Direito Humanos
... (religião, tradição, organização política etc.) por serem adstritos à condição humana ... (C) incluem o direito à participação" no processo eleitoral, à educação, à alimenta\xC3" ... de e-mail sem autorização, ainda que a jovem seja maior de idade. Cansada dessa ingerência ...
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Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil.
O presente trabalho buscou compreender a comunicação enquanto meio interacional e ferramenta para o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas de gestão da cidade. Este estudo qualitativo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica para a primeira seção, de cunho teórico, em que se trouxe uma perspectiva sistêmica-compreensiva-interacional para enxergar as cidades e as condições...
... danos em diversas áreas de atuação, melhores índices de participação cidadã e melhoria nas escolhas de onde alocar os recursos locais ... jovem, o que tornou o ambiente de suas redes menos formal e agregou públicos ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... Este documento constitui uma Política de Desenvolvimento para o Nordeste, e com ele ... de sua área de atuação, com a participação de representantes dos Governos e da sociedade ... um elevado tributo pago pela população jovem, especialmente os menores de 1 ano. Nesse quadro, ...
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O constitucionalismo
... JOÃO ANTONIO DA SILVA FILHO ... Política e da Economia, sua associação com o poder ... europeias, com repercussão importante no jovem Estado da América. Uma, entre outras expressões ... o primeiro Parlamento com a participação de cidadãos comuns ... – Entre os anos de ...
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Língua portuguesa
... Mas a índole mesquinha de nossa política tem convertido 28 esse reclamo da consciência ... 22 sua repercussão local na música da Jovem Guarda ... Recusando-se à falsa alternativa ... Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América em Lançamentos a ...
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O cuidado e o direito à família: fazeres essenciais de um grupo de apoio à adoção
... a defesa dos direitos da criança e do jovem e constitui o Direito da Criança como um ... a adoção se configura como verdadeira política pública eis que verdadeiro instrumento para ... Parágrafo 1º: É obrigatória a participação dos postulantes em programa oferecido pela ...
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A propósito de um encontro entre pesquisadores: Ciências sociais e política no Brasil
... populismo, do clientelismo, mais recentemente, o estudo da participação política, da representação política e do sistema eleitoral, dos ... em uma revista semanal de grande circulação sobre uma obra de um jovem pesquisador pode contribuir a seu reconhecimento e a sua consagração de ...
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Legislação Complementar
... III — o jovem inscrito em curso Pronatec que deseje participar ... pela entidade formadora, com a participação do aprendiz e da empresa; e ... VIII — ... , idade, credo religioso ou opinião política; g) educação fiscal para o exercício da ...
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Geografía
... pilares do conceito maior da Geografia Política de Ratzel, o espaço vital. De acordo com esse ... natalidade e à necessidade de mão de obra jovem" para manter sua economia, diversos países da Uni\xC3" ... próximas décadas sugere que a participação do grupo de crianças e adolescentes de 0 a 14 ...
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A estratégia do neoconservadorismo revelada em suas intervenções como amici curiae no STF: da autoridade moral religiosa à luta contra a 'doutrinação' LGBTQIA+
O presente artigo sugere uma investigação da estratégia neoconservadora que ameaça direitos LGBTQIA+ já conquistados ou que se pretende conquistar. Para tanto, além de investigações comparativas acerca dos conceitos chave deste novo conservadorismo emergente, cujo marco são as descrições propostas por Melinda Cooper e Marina Lacerda, pretende-se uma análise empírica de intervenções selecionadas...
... tomada de consciência pela comunidade política, que se vê compelida a agir em matérias das ... como a religiosidade recobra sua participação política. A confusão entre moral religiosa e ... , que receia a perda precoce da população jovem, mas que prefere não avaliar sua própria ... -
Procedimento de Manifestação de Interesse: interesse de quem?
... são simples e fazem parte da realidade política dos entes federativos brasileiros. Com efeito, a ... 192 COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2014 ... fomentar a concorrência entre ... utilizado a im de permitir a maior participação da iniciativa privada na modelagem de projetos de ...
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Direito Constitucional
... (C) buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, ... ção aberta está relacionada à participação da sociedade quando da proposição de ... à criança, ao adolescente e ao jovem dependente de entorpecentes e drogas afins” ...
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O consumismo e suas implicações para a adolescência
... tem início ainda na infância e, quando o jovem chega à adolescência, está ainda mais ... ília desassistida ou inatingida pela política oficial. Corroborando com este autor, Martins ... participação do crime violento nesse movimento, quanto a ...
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Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens
... em articulação com a superestrutura política e não apenas como falta de acesso aos bens de ... anos, e o Estatuto da Juventude 4 considera jovem quem esteja na faixa etária de 15 a 29 anos. O ... o Estado de direitos e a participação nos Conselhos de Direitos, como o Conanda que o ...
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Mercadoria e sujeito, valor e direito: esboços para uma leitura de Pachukanis
O presente trabalho almeja, em uma leitura de Pachukanis, ressaltar a vinculação feita pelo autor entre forma jurídica e forma valor, para, daí, extrair posteriormente a possibilidade fazer uma analogia entre as formas aparentes do valor (valor de troca) e as formas aparentes do direito (momento judicial e momento legislativo), a partir de uma leitura de trechos encontrados na obra Teoria Geral...
... nos moldes da crítica da economia política e, para tanto, realiza um desenvolvimento ... revolução conseguiu consolidar-se, um jovem jurista ʹ formado na Alemanha, em decorrência ... quando completava dois anos de sua participação no Partido Operário Social-Democrata Russo ʹ, ... -
Dialogando com os fatos quem é preso provisoriamente por tráfico de drogas na cidade do recife
A presente pesquisa tem por objetivo a análise crítica da política de combate às drogas. Para tanto, o estudo divide-se em dois momentos. Inicialmente, parte-se de uma perspectiva histórica, para investigar como o atual modelo de repressão foi construído e como até hoje ele é visto e aplicado. Num segundo momento, faz-se uma análise do perfil dos selecionados a responder pela prática de crime de...
... 1 Conformação da política criminal de combate às drogas. 2 A política ... formado o estereótipo do criminoso: o jovem negro morador de favela (MALAGUTI, 2003, p ... que nunca os levará a possuir participação real nas empresas que atuam no mercado ilegal das ...