participação política do jovem
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Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens
... em articulação com a superestrutura política e não apenas como falta de acesso aos bens de ... anos, e o Estatuto da Juventude 4 considera jovem quem esteja na faixa etária de 15 a 29 anos. O ... o Estado de direitos e a participação nos Conselhos de Direitos, como o Conanda que o ...
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Mercadoria e sujeito, valor e direito: esboços para uma leitura de Pachukanis
O presente trabalho almeja, em uma leitura de Pachukanis, ressaltar a vinculação feita pelo autor entre forma jurídica e forma valor, para, daí, extrair posteriormente a possibilidade fazer uma analogia entre as formas aparentes do valor (valor de troca) e as formas aparentes do direito (momento judicial e momento legislativo), a partir de uma leitura de trechos encontrados na obra Teoria Geral...
... nos moldes da crítica da economia política e, para tanto, realiza um desenvolvimento ... revolução conseguiu consolidar-se, um jovem jurista ʹ formado na Alemanha, em decorrência ... quando completava dois anos de sua participação no Partido Operário Social-Democrata Russo ʹ, ... -
Dialogando com os fatos quem é preso provisoriamente por tráfico de drogas na cidade do recife
A presente pesquisa tem por objetivo a análise crítica da política de combate às drogas. Para tanto, o estudo divide-se em dois momentos. Inicialmente, parte-se de uma perspectiva histórica, para investigar como o atual modelo de repressão foi construído e como até hoje ele é visto e aplicado. Num segundo momento, faz-se uma análise do perfil dos selecionados a responder pela prática de crime de...
... 1 Conformação da política criminal de combate às drogas. 2 A política ... formado o estereótipo do criminoso: o jovem negro morador de favela (MALAGUTI, 2003, p ... que nunca os levará a possuir participação real nas empresas que atuam no mercado ilegal das ... -
A política de inclusão dos catadores de resíduos sólidos: um estudo na cidade de Fortaleza / Waste pickers inclusion policies: a case study in the city of Fortaleza
O objetivo do presente artigo é examinar se políticas de inclusão dos catadores de resíduos em sistemas de coleta e destinação final ambientalmente adequada de materiais é acompanhada de direitos que garantam a melhoria de suas condições de trabalho. Trata-se de uma pesquisa de campo, de natureza qualitativa, levada a efeito por meio de entrevistas com catadores em dois empreendimentos solidários
... participação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais ... Dentre os participantes, apenas uma jovem completou o ensino médio, apresentando os demais dificuldades para ... -
Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
... : Ranke seria o fundador da História Política; Burckhardt, o pai da História Cultural ... Aos olhos de Burckhardt, faltaria ao jovem Nietzsche a prudência, a moderação e o ... de substituir a vivência de participação" política dos habitantes das pequenas cidades aut\xC3" ...
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Jovem como agente estratégico de desenvolvimento: entre discursos e políticas
O objetivo deste trabalho é apresentar reflexões acerca das matrizes discursivas que fundamentam o discurso de jovem como agente estratégico de desenvolvimento no âmbito da Política Nacional de Juventude (PNJ). A partir da perspectiva da teoria e análise crítica do discurso, analisa documentos de domínio público e discursos oficiais sobre a PNJ, produzidos no período de 2005 a 2014. A análise...
... jovem como agente estratégico de desenvolvimento no âmbito da Política Nacional de Juventude (PNJ). A partir da perspectiva da teoria e análise ... promoção de oportunidades, o empoderamento e o aumento da participação na formulação de políticas eficazes, cuja responsabilidade é ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... familiar, a religião adotada ou participação em cultos ou assembleias sindicais, o tipo de ... à integridade física e à adequada política de seguridade e saúde no trabalho, concretizada ... prejudique o cotidiano e a vida escolar do jovem ... Segundo a OIT, uma de cada dez crianças e ...
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A humanidade não consegue respirar quando vidas negras não importam
A humanidade não respira quando vidas negras não importam
... Igualdade Racial (Sinapir) com a participação da sociedade civil [8] ... Com o Estatuto, política pública de ações afirmativas, tal como ... , objetivamente tem-se que "a chance de um jovem negro ser vítima de homicídio no Brasil é de ... -
A história das mulheres no Brasil colonial
... âmbito coletivo, com a luta e a participação em causas libertárias. De forma abreviada, ... O sucesso dessa política dependia principal-mente de sua aplicação a um ... , com Manoel Alexandre Seabra de Melo, jovem proprietário de terras, união que pouco durou ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... questionamentos estimulados pela participação na XVII Conferência Nacional dos Advogados ... Sua política de racismo, destruição e morte, assegurada por ... PICO, Conde de Mirandola, então um jovem com 23 anos, enunciou sua famosa Oratio de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... incentivado pelo Estado, com ativa participação" da sociedade, como forma de acesso à Justiça e \xC3" ... ção CNJ 125/2010 – Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos ... EXCEPCIONALIDADE. EX-CÔNJUGE JOVEM" E INSERIDA NO MERCADO DE TRABALHO. EXONERAÇÃO J\xC3" ...
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Atos administrativos, RESOLUÇÃO N° 310/2023 Dispõe sobre a aprovação das deliberações da XI Conferência
... : Ampliação e consolidação da participação de ... crianças e adolescentes nos espaços de ... 4. Implantar e implementar política interseccional para crianças e adolescentes que ... Legislativo e instituição de Parlamento Jovem/mirim, ... bem como através de seminários, ...
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Racismo e pandemia uma análise jurídica: dimensões de justiça e suas interseções
A imputação da responsabilidade do impacto racialmente desproporcional do vírus COVID-19 à entidade "racismo estrutural" lança um véu que torna difícil a constatação das práticas racistas e silencia as vítimas ao mesmo tempo em que impossibilita identificar em quais âmbitos devem ocorrer às políticas públicas de promoção da igualdade. A definição jurídica do racismo estrutural da ONU nos permite...
... assimilacionista buscou por meio da política de mestiçagem e celebrando a cultura do ... a definição de estrutura e a participação do indivíduo no funcionamento dela, feita por ... Kentucky, um médico tentou estrangular uma jovem mulher negra de 18 anos, afirmou que ela não ... -
Atos administrativos, RESOLUÇÃO COE/SJCDH Nº 01, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre o Regimento Interno da IV Con
... do Poder Público na implementação da Política Estadual de Juventude do Rio Grande do Sul ... V - promover e qualificar a participação" da sociedade, em especial de jovens, na formulaç\xC3" ... de planos e metas comuns para a população jovem; ... IX - fazer balanço e aprimorar os ...
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O impacto da política de (in)segurança pública no Brasil contemporâneo e no estado do Rio de Janeiro
... contemporâneo atinge, especialmente, a população em sua maioria jovem, negra e moradora das favelas e periferias, sob o pretexto de combate ao ... , que suprimiu, dentre outros direitos democráticos, a participação direta dos cidadãos nas eleições dos governadores, prefeitos das ...
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Primeira entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... Morei nos Estados Unidos quando era jovem, quan - do era adolescente, com uma família ... da minha consciência cívica e política. E, a partir daí, eu passei a prestar atenção ... Mas a mi - nha maior participação e maior politização vieram um pouco à frente ...
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ISS
... E ele sai correndo, larga a jovem como cabelo meio cortado. Ela não é punk, ... Então, nós temos que é uma postura política, como diz Bobbio, a eleição de um critério de ... vou evocar a minha antigüidade na participação deste prestigioso congresso. Porque, quando a ...
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Adentrando o lugar público: mulheres negras na luta pelos espaços
Este artigo tem como finalidade discutir a inserção e as experiências das mulheres negras no espaço público, mais especificamente a partir do campo da representação legislativa. A análise tem como foco a política local e se volta para a atuação de Marielle Franco como vereadora da cidade do Rio de Janeiro, examinando a integração entre mulher, negritude e favela como pilares centrais de seu...
... A análise tem como foco a política local e se volta para a atuação de Marielle ... de garantir qualquer pequena participação política e direito de oposição acaba nos ... Em um país em que um jovem negro é assassinado a cada 21 minutos 19 e que ... -
Direitos Humanos entre redes e camadas
... , na representação da relação política, ou seja, na relação Estado/cidadão ou ... com o desenvolvimento, democracia, participação das mulheres, saneamento básico, saúde, meio ... contra o Brasil, foi o caso Alyne Pimentel, jovem negra, da cidade de São Gonçalo, no Rio De ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... contribuições oriundas da Ciência Política, da Filosofia, da Criminologia, da Geografia, da ... intersetorial de projetos, com a participação de todos os entes federados através de seus ... do local onde se encontra a comunidade, ao jovem resta escolher entre o PCC ou o Comando Vermelho; ... -
Audiências públicas na ANEEL: uma análise histórica da participação dos consumidores desde a criação da agência
O presente trabalho é resultado de um estudo doutrinário, jurisprudencial e empírico, referente à efetividade das audiências públicas no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica, enquanto mecanismo de participação dos consumidores. Neste sentido, o objetivo deste trabalho é investigar se as audiências públicas cumprem efetivamente seu papel como mecanismo de participação dos consumidores no
... 10 COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2017 Introdução O princípio da participação social na gestão ... Ainda, a Lei nº 12.587/2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mo- bilidade Urbana, estabelece a participação da sociedade ... -
Bolsonarismo e a política de morte: sas repercussões da crise econômica e sociossanitária no sistema de proteção social brasileiro
O presente artigo traz ao debate político-acadêmico os avanços da direita no país, as configurações do bolsonarismo, a crise sociossanitária provocada pela pandemia da Covid 19 e os respectivos impactos no Sistema de Proteção Social brasileiro. Contextualiza a dinâmica da relação proteção e desproteção Social e seus agravamentos advindos do desmonte dos sistemas públicos estatais e da política de
... conservador das famílias pobres; redução de espaços de participação por meio do Decreto 9.759/19; a defesa de práticas de higiene social; o ... Tal programa prevê que o jovem deve se submeter a uma condição de indignidade, pois estabelece uma nova ... -
Liberdade de expressão e tecnologia
... “democrática” ou aberta à participação dos usuários e que podem, ademais, ser aplicadas ... de retirar do ar a conhecida imagem da jovem Kim Phuc, queimada por napalm em um ataque ... contexto de que, em toda a sua carreira política, o apelante, à época Deputado Federal e ...
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Maioridade penal, os 25 anos do ECA e o Direito Financeiro
Maioridade penal, os 25 anos do ECA e o Direito Financeiro
... proteção à criança, ao adolescente e ao jovem ... É interessante notar que, apesar de termos ... política pública que se materializa por um conjunto de ... ões, como se vê pela obrigatória participação do Poder Judiciário e Ministério Público nas ... -
A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... ças evaporam - ainda mais no caso da política brasileira e na crise econômica dos anos ... , Zé Francisco sentava com seu neto mais jovem - Zé Neto - no seu joelho para assistir os ... Para os primeiros assentados, sua participação nesse modo de ser já era melhor que a privação ...