participação política do jovem
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Pioneirismo feminino na faculdade de direito do recife: as primeiras bacharelas em direito do Brasil
Este artigo propõe um resgate histórico da presença feminina no ensino superior brasileiro, com ênfase nas primeiras bacharelas da Faculdade de Direito do Recife. Analisa a contribuição de Tobias Barreto de Menezes na defesa da emancipação feminina através da educação, quando foi parlamentar na Assembleia Provincial de Pernambuco. Ainda, busca conhecer as trajetórias estudantil e profissional das
... da época, em defesa da maior participação das mulheres na vida política, social e ... mensal no valor de 100 mil réis para que a jovem pernambucana Josefa Agueda Felisbela de Oliveira ... -
A Historicidade dos Direitos Humanos
... A partir da conscientização ética e política de que a imposição de normas comportamentais ... suas relações com o rei e maior participação nas decisões políticas, com a garantia solene ... -se um líder, Nelson Mandela, que desde jovem, como estudante de direito, se engajara de forma ...
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O direito ao envelhecimento no século XXI: uma análise sobre a possibilidade de adoção de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões atinentes à implantação de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos. Usando o método dedutivo, partindo do estudo doutrinário e análise dos argumentos usados em sua defesa, busca-se compreender como uma convenção específica pode contribuir para a efetivação dos direitos humanos dos idosos. Palavras-chave: Convenção...
... o peso econômico sobre a população jovem. (BANCO MUNDIAL, 1994, p. 436) ... O estudo ... , sua independência, autonomia e participação, aumentando a sua oportunidade de contribuir para ... a elaboração da Declaração Política e o Plano de Ação Internacional de Madri sobre ... - Resolução, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO RIO GRANDE DO SUL - CEDICA/RS End.:
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Competências constitucionais e responsabilidade ambiental dos entes públicos no brasil: reflexões para uma nova repartição
Este trabalho se presta a identificar problemas na repartição de competências constitucionais em matéria ambiental no Brasil, especialmente a superposição e conflitos de atribuições legislativas e administrativas entre os entes federativos, bem como a consequente repercussão desse fenômeno na responsabilização dos Estados, Municípios e União por danos ambientais. Parte-se de a uma abordagem...
... teóricas acerca da relação Ética, Política, Direito e Economia na ereção de uma tutela ... demonstra que a resposta endereçada ao jovem não se tratou de simples recurso à oratória: ... ídas pela União, sendo sua participação no licenciamento limitada à “análise de ... -
A exploração da pornografia real-virtual e as medidas para seu enfrentamento: os desafios pós-30 anos do eca
... são sentidos nas conjunturas social, política, econômica e cultural de um país. As mudanças ... OS DESAFIOS DA PREVENÇÃO ... Um adulto jovem, ainda em processo de amadurecimento. Assim ... pelo envolvimento e participação proativa dos mais variados organismos, públicos ...
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As formas atuais das lutas de classes e a questão do mediador universalizante
... política é a economia concentrada ... õem o crucial período da trajetória do jovem Marx, entre 1843 e 1847. Já nos Anais Franco- ... ência dos Comunistas), a participação nas atividades da Sociedade Operária dos ...
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Gestão do sus em Salvador/BA: análise do plano municipal de saúde 2014-2017 e seus impactos na prestação dos serviços de saúde
Este artigo é uma atualização do já publicado “Gestão municipal do SUS e seus impactos na prestação dos serviços de saúde – o caso de Salvador/BA entre 2010 e 2013”. Sua intenção é retomar o traçado do panorama da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, a partir de sua descentralização (municipalização), utilizando o Plano Municipal de Saúde (PMS) 2014-2017 de Salvador/BA como parâmetro
... que implicam em baixa efetividade da política pública de saúde ... Palavras-chave: ... acesso aos serviços de saúde; e participação da comunidade ... A Organização Mundial de ... casos de HAS e DM na população adulta e jovem dos Distritos Sanitários ... Alta incidência ... -
Lutas das trabalhadoras no período de 1930 a 1945 no Brasil
... um período de efervescência social, política e econômica ímpar na história de nosso país ... çou-se por resgatar a história da participação feminina neste período, de modo a evidenciar as ... de 1908, em Munique, Alemanha, foi jovem militante comunista alemã, de origem judaica, ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... imunes aos efeitos de qualquer crise política. Quando esta se manifesta, tais disposições ... Constituem meios de participação no exercício do Poder Político. Nosso ... Em muitos casos, porém, o jovem é preferido a um homem de idade madura sem ...
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Direito Civil
... patrocinadores, que começaram a procurar a jovem, propondo contratos de publicidade. Embora ainda ... ão há necessidade de se provar a participação do adquirente, a fraude ocorre ainda que o ... ência de tais dados, pois trata-se de política ...
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Assistência estudantil na educação superior: mecanismos de acesso e permanência do estudante na ufpi
O artigo discorre sobre a assistência estudantil no âmbito da Política Nacional de Assistência Estudantil, direcionada para estudantes das universidades públicas e faz parte da pesquisa intitulada "Análise da Política de Assistência Estudantil na UFPI". Por meio de estudo bibliográ co e documental, faz uma abordagem da Política Nacional de Assistência Estudantil com discussões sobre o acesso e...
... a assistência estudantil no âmbito da Política Nacional de Assistência Estudantil, direcionada ... a primeira LDB, que possibilitou a participação da livre iniciativa do ensino superior no Brasil ... ção da oferta de vagas para a população jovem, com vistas a minimizar as consequências de anos ... -
ADI 5357 MC-Ref / DF - DISTRITO FEDERAL REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ções normativas permitem a política de educação inclusiva da pessoa com ... físicas e intelectuais; c) A participação efetiva das pessoas com deficiência ... à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à ...
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Frente Parlamentar Evangélica: a guerra santa no exercício da função legislativa
A Frente Parlamentar Evangélica formada em 2003 no Congresso Nacional atua na política brasileira como bancada desde a Constituinte de 1987. Desde aquela época, tem como propósito a defesa dos valores morais e éticos da religião evangélica que, nos últimos anos, tem aumentado seu número de fiéis. Após o fim do primeiro turno das eleições de 2018, a Frente Parlamentar Evangélica apresentou um “Mani
... em 2003 no Congresso Nacional atua na política brasileira como bancada desde a Constituinte de ... ítica nacional consolidando sua participação nos anos 2000. Após a eleição de 2018 eles ... e à Igualdade, que determina que o jovem não será discriminado inclusive por motivo de ... -
Mecanismos de participação do Banco Central (BACEN)
Este artigo pretende analisar empiricamente os mecanismos de participação adotados pelo Banco Central do Brasil (BACEN) para a sua tomada de decisão. Os mecanismos de participação se traduzem em consultas à população, presenciais ou por meio da internet, sobre normas, programas e políticas regulatórias que a agência pretende adotar. Embora não se negue sua importância, pouco ainda se conhece...
... FRANCO, Maria Salles Coelho de Mello. Política Regulatória e Participação: um estudo sobre as Audiências Públicas na ... In: MITCHEL, Bianca Amaral et. al. Coleção Jovem ... -
Introdução
... imunes aos efeitos de qualquer crise política. Quando esta se manifesta, tais disposições ... Constituem meios de participação no exercício do Poder Político. Nosso ... Em muitos casos, porém, o jovem é preferido a um homem de idade madura sem ...
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Trajetórias escolares de jovens assentados: estudo em Arinos/MG
Este artigo aborda as trajetórias escolares de jovens de dez famílias de assentamentos da Reforma Agrária no município de Arinos/MG. Situado na mancha de assentamentos do Entorno do Distrito Federal, este município foi cenário de manifestações de luta pela terra como também pela educação dos assentados. Na esteira de estudos recentes e partindo dos autores Pierre Bourdieu e Bernard Lahire, o...
... 1 Mestre em sociologia política pelo PPGSP/UFSC; pedagoga do IFNMG/Arinos, ... em relação à escolaridade e à participação da família nesse processo ... Pesquisando os ... Carneiro (1998) conrmam que a população jovem e seus pais entendem ser a educação a melhor ... -
Educação e federalismo no Brasil: regimes de colaboração e políticas públicas educacionais
A promoção de serviços públicos educacionais orientados de qualidade é um dos desafios colocados pela ordem constitucional de 1988, e uma das estratégias estabelecidas para esse fim é a construção de um regime de colaboração entre os entes da federação. No entanto, a despeito de algumas iniciativas, não foi constituído o regime de colaboração de caráter sistêmico, e, tampouco, a qualidade da...
... 144 COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2020 ... 1. Introdução ... O pacto ... íses que apresentam grande diversidade política, econô-mica e social (AGRANOFF, 1999) ... % dos recursos do ICMS, do Fundo de Participação de Estados (FPE) e Municípios (FPM) e do Imposto ... -
O 'equívoco' como morte negra, ou como 'naturalizar' balas racializadas
O artigo apresentado pretende realizar reflexão inicial sobre genocídio da população negra com enfoque no que vamos chamar de "assassinato por equívoco". O conceito de genocídio está amparado em Vargas (2010) e Almeida (2015) que, de modo geral, trabalham com a concepção da Organização das Nações Unidas (ONU), que coloca o genocídio como destruição física e ou cultural de parte ou de todo um...
... alguns direitos de ordem civil, política e marcadamente social, principalmente para ... ícia diz apenas que havia um confronto e o jovem teria recebido uma bala “perdida”, já no ... ê de Ética e consentimento para participação ... -
Decreto, DECRETO Nº 57.264, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre o Programa Estadual de Contratação
... "Partiu Futuro", integrante da Política ... Estadual de Juventude, de que trata a Lei nº ... amarela ou branca 0 ... IV - participação em programas sociais: ... Participante de ... Art. 5º O jovem selecionado para participar do Programa de que ...
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Antecedentes da institucionalização da proteção estatal ao patrimônio cultural no Brasil e evolução da política patrimonial
... Juscelino Kubitschek 10 faria com relação ao comportamento do jovem diante da História e que aqui se transcreve: ... “[ ... ] É comum aos ... íticas em face da concepção ampliada de patrimônio e da participação popular. Nele, foram estabelecidas definições de patrimônio artístico ...
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Parte geral
... ao juiz a exclusão de sua participação do processo de tomada de decisão apoiada, sendo ... ão quando se tratar de perseguição política na época da ditadura (AgRg no RE 1.163.157); ... a morte do mais velho precedeu a do mais jovem. ... (D) não obstante a existência se ...
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Desenvolvimento, instrumentalização do saber e governamentalidade
O objetivo deste trabalho de orientação teórico empírica é demonstrar a manutenção de uma agenda pró-desenvolvimento que reedita a ‘velha’ agenda do passado. A despeito das descontinuidades históricas e políticas que separam as décadas de 1940 e a primeira década do século XXI, a instrumentalização do saber é o elo que reúne o presente e o passado recente. A trajetória da jovem cidade de Volta...
... A trajetória da jovem cidade de Volta Redonda/RJ nos permite pensar ... em 1951, era o símbolo da questão política fundamental: o desenvolvimento do país. É ... local, também observamos a participação exclusiva do poder público (nesse caso, dos ... -
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o ... desemboca na miséria, na não-participação e na exclusão dos negros” (D’ADESKY, 2009, ... Estado, do inimigo público na figura do jovem negro, já que constituem maioria nas cadeias do ... -
Mulheres no cárcere, mulheres do crack: a delinquência feminina como ausência de políticas públicas
Apesar de contestável pelo poder hegemônico, a mulher também pode ter um perfil recorrente no envolvimento de ilícitos penais. Todavia, por muito tempo os estudos de criminologia se restringiam a explicar a participação criminal da mulher ao seu envolvimento amoroso com homens que delinquem. Partindo da premissa que essa justificativa não dá conta de explicar o aumento do encarceramento de...
... se restringiam a explicar a participação criminal da mulher ao seu envolvimento amoroso ... , tem-se que o Brasil tem uma política combativa ao uso de drogas repressivas, que ... características bem específicas: “( ... ) jovem, de nível socioeconômico e educacional baixo, ...