participação política do jovem
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Parte II - Raciocínio lógico
... cada um a quantia a ser paga pela participação. Desconfiado que Augusto, Berenice e Carlota não ... b) Bia faz ioga e não tem 50 kg. c) A jovem que faz musculação pesa 56 kg e não é a ... tem como objetivo estabelecer uma política pública permanente de acesso à água potável, ...
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de certidão negati- va como sanção política (altera o CTN); 10) unificação cadas- tral ... í - pios têm igualmente forte participação no Federalismo de fins nacionais e na ... , a obra de VAL TERLEI APARECIDO DA COSTA, jovem professor paranaense da Especialização do ...
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Resolução do Senado Federal nº 51 de 22/12/2022. Altera a Resolução do Senado Federal nº 42, de 2010, que 'cria o Programa Senado Jovem Brasileiro no âmbito do Senado Federal'.
... , destinado a fomentar a reflexão dos jovens estudantes sobre política, democracia e o exercício da cidadania, bem como a proporcionar o ... § 2º É vedada a participação no Concurso de Redação de estudante que já tenha sido Jovem Senador ou ...
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Ação, poder e liberdade como artífices do mundo político: uma leitura a partir do pensamento de Hannah Arendt
Contextualização: O presente artigo apresenta a obra de Hannah Arendt e busca a compreensão dos três conceitos elementares para categorizar a política em seu pensamento: a ação, que se funda na pluralidade e na possibilidade de interação por meio do discurso, o poder, que surge quando as pessoas agem para um fim não- violento, e a liberdade, o verdadeiro sentido da política. Objetivo: compreender
... elementares para categorizar a política em seu pensamento: a ação, que se funda na ... por sua afirmação de que houve a participação de pessoas de origem judaica no holocausto, e ... guardam relação com as angústias do jovem apresentado por Ítalo Calvino em um belo texto ... -
As drogas, os inimigos e a necropolítica
... na legislação que prevê a política criminal sobre drogas, ao passo que o art. 28, § ... O jovem negro e periférico será, via-de-regra, colocado ... ção coletiva com a efetiva participação dos indivíduos diretamente interessados. Pensar ...
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Políticas públicas judiciárias
... ampliação de direitos e de mudança política, a sociedade demanda aprimoramento do Estado ... A ideia é possibilitar a maior participação do Estado, por intermédio desse Poder, na busca ... , foi criado o ‘Programa Justiça ao Jovem’, inicialmente denominado ‘Medida Justa’, ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à dignidade, ... 130 ... 22 MÉXICO. Constitución política de los Estados Unidos mexicanos ... Disponível em: ... e as possibilidades concretas de participação na comunidade política da qual se é membro ... -
Participação política e direito à cidade no centro histórico de Salvador: o caso da chácara Santo Antônio
Tendo como ponto de partida a experiência e a observação participante do autor como assessor do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) no processo de luta dos moradores da Chácara Santo Antônio pela permanência no Centro Histórico de Salvador (BA) e o debate teórico construído em torno de três distintas perspectivas de análise da participação política (controladora, instituinte e integracionista),
... Originou-se a partir da chegada à encosta de uma jovem que fugia de ser estuprada por marinheiros no porto de Salvador, e que percebeu a possibilidade de levantar ali um barraco onde ficar permanentemente ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0009352-36.2018.8.19.0037 (Criminal), 16-07-2019
APELAÇAO. ECA. ATO INFRACIONAL ANALOGO AO CRIME DE TRAFICO DE DROGAS. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, IMPUTOU, AO ADOLESCENTE, A PRÁTICA ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO DELITO DESCRITO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06, APLICANDO-LHE A MSE DE LIBERDADE ASSISTIDA, E ISENTOU-O DA CONDUTA EQUIPARADA AO ART. 35, DA MESMA LEI, AO ARGUMENTO DE QUE AS ...
... POLÍTICA CRIMINAL – NÃO TEM NENHUM SENTIDO PREVER PENA ... DIREITOS DA CRIANÇA RELATIVO À PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS EM ... Poder Judiciário do Estado ... ÇÃO COMETIDA E A PERSPECTIVA DE VIDA QUE O JOVEM ... SE ENCONTRA, CONSIDERANDO FATORES À ... -
Direito e prudência na fronteira do controle: uma análise da jurisprudência do supremo tribunal federal sobre os limites do controle judicial dos atos do presidente da república
A definição dos limites do controle judicial dos atos privativos do presidente da República envolve debates clássicos, travados no direito constitucional e no direito administrativo, sobre a extensão da intervenção judicial que deve ser aplicada aos atos de caráter político cuja competência foi alocada constitucionalmente a outros poderes. No contexto brasileiro, identificam-se certas doutrinas...
... COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2022 ... presidential action, prescribe ... de relevância no controle da atividade política, existe uma tensão, também latente, mas menos ... um juízo técnico; o grau de participação social no processo que resultou na decisão; e o ... -
Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... do Ministério da Justiça, com a participação e o apoio dos órgãos da Administração ... sua função de órgão formulador da política nacional de proteção a testemunhas ... Apoiar ... , voltados preferencialmente ao público jovem e à população em situação de risco, buscando ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... que podemos tirar: a que pode levar uma política de ação afirmativa em tão curto espaço de ... – CUT/DF requereu a sua participação no processo na qualidade de amicus curiae ... és do receio, o orgulho dessa gente jovem em ter essa sensibilidade, o orgulho de ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da ... , bem como várias restrições à participação do capital estrangeiro em setores da economia ... proteção da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, a proteção do patrimônio ... -
As nações unidas
... conhecidos certos princípios comuns da política nacional dos seus respectivos países, nos quais ... ção), artigo 25 (direitos de participação política), artigo 26 (direito à igualdade de ... a) jovem é toda a criança ou adolescente que, de acordo ...
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Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... como de suas habilidades físicas e intelectuais; c) A participação efetiva das pessoas com deficiência em uma sociedade livre. 2. Para a ... jovem, com absoluta prioridade, a educação. A Constituição Federal ...
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O impacto da Quarta Revolução Industrial na estruturação da cultura política entre os jovens do Brasil
O século XXI trouxe a institucionalização de sociedades democráticas como um direito no plano formal, negligenciando-se os aspectos sociais mais prementes para a maioria da população. Nesse sentido, pode-se constatar uma assimetria entre procedimentos formais da democracia representativa que aparentemente funcionam e uma situação social que se mantém substancialmente estagnada. Tal é o caso do...
... Nesse sentido, entendemos que a inclusão do jovem dentro deste novo cenário de Quarta Revolução Industrial precisa ir ... Desse modo, embora as oportunidades para tornar a participação dos cidadãos na sociedade de conhecimento um valor universal, a realidade ... -
O direito fundamental à educação e a inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior no Brasil
... Resolução A/61/611 e o documento “A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da ... o acesso, a permanência e a participação dos alunos, através do planejamento e à ... //cbndiario.clicrbs.com.br/sc/noticia-aberta/jovem ...
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História do Brasil
... as dimensões econômica, social e política da América portuguesa, julgue (C ou E) os itens ... ítica, a qual se confrontava com a participação dos “homens bons” nas Câmaras Municipais ... os conservadores, que trouxeram ao trono o jovem Pedro de Alcântara. Aos olhos dos liberais ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... que afirma a competência de uma pessoa política, nega a das demais.” 68 Daí já se conclui que ... , na maioria delas, sua respectiva participação no quinhão de tributos instituídos e ... a autonomia de qualquer ente, desde a do jovem que pretende sair da casa dos pais, até a do ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... 1 ScHMiTT, carl. Teologia Política. Belo Horizonte: Del rey, 2006, p. 118 ... 2 ... a perda dos direitos de participação na criação da legislação da cidade-estado. O ... os estudos que contribuíram para formar no jovem as qualidades próprias da humanitas.” 157 e se ...
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Alimentos
... – O Estatuto do Idoso, cumprindo política pública (art. 3º), assegura celeridade no ... as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e ... que a recorrida, nada obstante ser pessoa jovem e com instrução de nível superior, não possui ...
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A dimensão política da magistratura
... negra e pobre porque “custa crer que o acusado, um rapaz ainda jovem e casado, tenha querido manter relações sexuais com a vítima, uma ... , vínculos com o sindicalismo ou movimentos sociais, participação em grupos progressistas, protestos, participação ou assistência em ...
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Formas de estado
... à ideia de organização jurídico-política capaz de estabelecer uma ordem jurídica suprema ... a democracia, por propiciar maior participação popular no ... Aulas de Teoria do Estado 4 ed ... O jovem Pedro I, Imperador, jura obedecer a carta ...
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O direito fundamental à convivência familiar de crianças e jovens com remotas chances de adoção: um breve estudo do apadrinhamento civil português
... de regulação, o direito da criança e do jovem de conviver em família e crescer de forma ... adoções se firmam após a participação nos programas de apadrinhamento e a construção ... FERRY, Luc. Famílias, amo vocês : política e vida privada na época da globalização. Rio ...