Partido monárquico
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Cidadania, democracia e direitos sociais: impasses e desafios em um século de história no Brasil
Análise dos impasses e desafios que os fenômenos da cidadania, da democracia e dos direitos sociais vivenciaram no Brasil ao longo de, aproximadamente, cem anos de História da República, entre a sua proclamação, ocorrida em 1891, e a promulgação da Constituição de 1988. Partindo do estudo dos projetos e modelos de cidadania vivenciados no mundo ocidental no processo civilizatório contemporâneo, o
... sido a independência nacional promulgada mantendo-se o regime monárquico, as dificuldades para a ampliação dos direitos da cidadania ... Pode-se afirmar que, desde as eleições de 1974, quando o MDB, partido oficial de oposição, alcançou expressiva vitória nas eleições ... -
Estrutura do Estado
... transpersonalista dos direitos fundamentais, bem como no regime de partido único, apresentando-se, então, como Estado totalitário. Há ainda o ... para justiicar o direito divino dos reis e o absolutismo monárquico, tendo sido combatido por Locke ... Relacionada com a teoria familiar, ...
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Legal positivism x historical materialism: a reading of the foundations of the legal systems of Kelsen and Pachukanis/Positivismo juridico x materialismo historico: uma leitura acerca das fundacoes dos sistemas juridicos de Kelsen e Pachukanis.
... 85-86). Mas o Partido Comunista ainda mantinha as redeas do setor bancario, industrial e o ... forca, a fim de depor o governo legitimo de um Estado ate entao monarquico e introduzir uma forma republicana de governo. Se forem bem-sucedidos, se ...
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Constituição encriptada e desconstrução do direito do trabalho no Brasil: exame das reformas trabalhistas a partir da análise crítica da teoria da encriptação do poder
... Surge a partir de quando a burguesia destrona o absolutismo monárquico, retira o poder ... do clero e da nobreza e cria o Estado Moderno ... de forma difusa, pois não condicionadas a nenhum tipo de poder, partido, sindicato, coletivo ... ou qualquer outra instituição ... Esta ...
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Direito do Trabalho e Constitucionalismo
... princípios, de modo que tais direitos se opusessem ao Estado Monárquico Absolutista, os trabalhadores queriam que tais fossem reconhecidos sob uma ... partido político e não o sindicato, que se projeta como um aliado. Outra ...
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Constitutionalism and "tupiniquim" reasoning: an interdisciplinary overview of the problems for a Brazilian Constitutional Theory/ Constitucionalismo e razao tupiniquim: uma leitura interdisciplinar dos problemas para uma teoria constitucional brasileira.
... , nao por direito proprio, mas enquanto fiel ao sistema monarquico, condenada, se rebelde ou extraviada, a dissolucao ja fixada nos conselhos ... soberana" a "conciliacao politica sobre as bases das reformas": o partido liberal em Pernambuco e o gabinete Parana de 1853. Rev. Hist., Sao Paulo, ...
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Metalinguagem regulatória: uma breve investigação sobre os processos ontológicos do Estado Regulador
Propósito - O presente trabalho tem como escopo a investigação, no âmbito filosófico, das doutrinas ontológicas do naturalismo e do não-naturalismo, essenciais para a descrição das formas de percepção da existência, com o intuito de traçar uma ponte diametral com o campo de atuação das disciplinas jurídicas e das práticas protetivas de mercado, especialmente em vistas às normas gerais de regulação
... intervencionista no setor privado em benefício do clã monárquico, de cunho unicamente acumulatório e monopolista. 4 ... econômicas para o governo Thatcher, em resposta ao programa do Partido Trabalhista Inglês, que consistiam, entre outras, na elevação das taxas ... -
Formação da Sociedade do Consumo no Brasil
... carioca que cerca a realeza), mas também a um imaginário monárquico, percebido justamente por meio da análise de rituais, costumes e ... um marxista, sem dúvida, tanto pela vida pessoal de militante do Partido Comunista, como pelas obras que escreveu, tendo como base o materialismo ...
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Doutrinadores, políticos e 'Direito Administrativo' no Brasil
A produção de doutrinas jurídicas é um dos elementos centrais na construção de um discurso performativo sobre o Estado. A emergência de um espaço de produção intelectual sobre o “Direito Administrativo” ocorre estreitamente vinculado às batalhas políticas conjunturais que correspondem a diferentes demandas de legitimidade jurídica de regimes políticos. Este texto tem por objetivo fornecer...
... José Soares de Sousa – o Visconde do Uruguai, expoente do Partido Conservador e membro da “Trindade Saquarema” e Aureliano Cândido ... de Tocqueville e a obra dos Federalistas em defesa do regime monárquico, que entendia ser mais adequado ao Brasil. Defendia a monarquia ... -
Reforma trabalhista: novos rumos do sistema de custeio sindical brasileiro
... de Direito do Recife e ativista da causa operária, membro do Partido Democrático Nacional, também jornalista e socialista, um projeto de ... Na classe senhorial e no estado monárquico que a representava, criou a necessidade de mecanismos de defesa quer ...
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Vestida de saudade viva: o sentimento saudoso como tra(d)ição na poesia de Maria Teresa Horta
Esse texto se inscreve no campo dos estudos sobre os usos do passado. Tomando como material de análise a obra da poeta portuguesa Maria Teresa Horta, notadamente seus livros Cronista não é recado, Minha senhora de mim, Novas cartas portuguesas e Educação Sentimental, analisa como ela se utiliza de gêneros narrativos, tanto literários, quanto memorialísticos e historiográficos considerados...
... aristocrática e da nobreza, fundada numa saudade do período monárquico, do fausto que no passado caracterizara a vida de uma classe agora ... Nogueira (militante comunista que era membro da Comitê Central do partido na clandestinidade desde 1957, tendo ... Revista Esboços, ... -
Aspectos Da Subordinação No Direito Do Trabalho. Suas implicações no contexto das novas tecnologias da comunicação e da informação
A doutrina clássica aponta o trabalho livre-subordinado como objeto do Direito do Trabalho. Por isso, o tema subordinação, conecta-se com o Poder Diretivo ou Disciplinar do empregador. A partir da Revolução Tecnológica empreendida nos últimos anos, aliada à inserção das novas tecnologias da informação e da comunicação no mundo do trabalho, essa mesma doutrina clássica vem apresentando, como modo...
... Volume 89, número 01, jan.-jun. 2017 ... Absolutismo Monárquico – em que os poderes se encontravam nas mãos do clero de da nobreza -, e ... Manifesto do Partido Comunista – 1848. Porto Alegre: L&M, 2012, pp. 28-32. E mais: ... -
Direitos sociais e sua positivação nas constituições brasileiras
... a ruptura com o modelo autocrático do absolutismo monárquico e se inspirava em valores de estabilidade jurídica vinculados ao conceito ... posições em face da problemática ideológica vigente: surge um partido fascista, barulhento e virulento — a Ação Integralista Brasileira —, ...
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A ordem capitalista no Brasil
... oiciais que eventualmente estivessem defendendo o sistema monárquico e seu governo. Estes, a propósito, chegariam até à conclusão de que o ... de desmoronar-se o Império, tergiversaram em fazer o seu Partido compactuar com os abolicionistas, terminaram instalando-se no Poder, ...
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Advocacy and emancipatory struggles: what is the politics in advocacy?/ Advocacia e lutas emancipatorias: o que ha de politico na advocacia?
... Independentemente do carater monarquico ou imperial, essa advocacia respondia por relacoes com o Estado e com a ... politicos, uma vez que o proprietario resolveu filiar-se ao partido de oposicao ao governo--Partido Democratico Trabalhista (PDT). Os ...
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Estado e direito no capitalismo: um debate entre liberalismo e marxismo
Esse artigo é resultado de uma pesquisa teórica sobre categorias como Estado e direito. Objetiva discutir de forma sumária, algumas definições sobre tais categorias no contexto atual, particularizando o debate entre liberalismo e marxismo nas relações sociais de produção capitalista. Nossa compreensão, é que tais categorias aparecem como substratos de caráter formal abstrato e não como elemento...
... pelos defensores de tal doutrina, se colocavam contra o abuso monárquico e em defesa da vida. Segundo Hobbes (1988), um Estado soberano e defensor ... redigido anos depois, Marx (2012b) questiona o entendimento do partido social democrata sobre salário justo e igualdade social. No seu ... -
Falácias da democracia
... Diante do Estado totalitário, monárquico e aristocrático, por uma simples comparação com esses três regimes de ... Um partido, depois de reprovar ações da facção anterior, chegando ao governo, ...
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Law of the common in Canudos/Direito do comum em Canudos.
... , e de Epaminondas Goncalves, principal representante do partido republicano. Se no primeiro caso temos um representante do projeto ... civis, fruto das revolucoes liberais contra o despotismo monarquico, ja que nesse momento setores oriundos da burguesia buscavam uma maior ...
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História, conteúdos e garantias da legalidade
... Stalinista e, em 1956, foi desautorizado após o XX Congresso do Partido Comunista , vindo a ser expressamente proibido no Código Penal de 1960 ... políticos de conservação ou tomada do poder: o princípio monárquico do absolutismo e o princípio democrático do consentimento” (BONAVIDES, ...
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Tribunal Penal Supremo do Iraque: reflexões sobre o seu estabelecimento
A justiça e a responsabilidade em situações de violação de direitos humanos proporciona importantes reflexões. A preocupação é sobre a maneira não só de punir os responsáveis, mas de estabelecer mecanismos que garantam a jurisdicionalização internacional em detrimento de discursos políticos. Por meio de levantamento bibliográfico e documental, propõe-se estudar o processo de construção de uma...
... passou a ser administrado pela Inglaterra que impôs um regime monárquico e redefiniu os limites territoriais sem, contudo, observar a composição ... sucessão de governos autoritários promovido pelo revolucionário Partido Socialista Árabe Baath de 1968 a 2003, quando o Iraque foi invadido pela ... -
Defense of studies on the constitutional history of Brazil: a critique of the doctrine of the effectiveness of the Constitution/Por uma historia constitucional brasileira: uma critica pontual a doutrina da efetividade.
... tendo sido extraida de panfletos protorrepublicanos como O Rei e o Partido Liberal, de Saldanha Marinho (Marinho, 1869). Como tal, apresenta as ... LYNCH, C. E. C. 2010. Entre o Liberalismo Monarquico e o Conservadorismo Republicano: a democracia impossivel de Rui Barbosa ...
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A 'Sereníssima República' e o estado de exceção: Quando o STF sucumbe aos argumentos de política
... Sereníssima República” faça remissão a um contexto pós-monárquico e demonstre o ceticismo do autor pela adoção do regime republicano, o ... íneo; ii ) o curvilíneo; iii ) o reto-curvilíneo, que seria um partido entre os dois primeiros; iv ) o anti-reto-curvilíneo, que seria um ...
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Corrupção: um termo à deriva
... , para a constituição do governo das cidades: o de um comando monárquico, o de um conselho de nobres ou anciões e, por fim, o de um governo pelos ... aceitem dinheiro em troca, visando apenas o interesse do próprio partido. A verdadeira crítica a um acordo desse tipo estaria na distinção entre ...
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As agências reguladoras e o modelo constitucional brasileiro
Propósito - O presente estudo pretende investigar o papel normativo das agências reguladoras e, por conseguinte, verificar se o modelo de separação de poderes adotado pela atual Constituição Federal estaria superado, ou seja, busca-se analisar se há uma incompatibilidade entre o modelo constitucional brasileiro e a atividade normativa desenvolvida pelas agências reguladoras no Brasil. Metodologia/
... presidencialista, uma vez que no sistema parlamentarista, monárquico, semipresidencialista, as relações entre Executivo e Legislativo se ... das formas de suprimir o conflito entre os poderes é evitar que o partido do presidente conte com uma representação minoritária no Congresso, ... -
O controle de metaconstitucionalidade e o estado universal de direito
... caso concreto decidendo, Benjamin Gitlow, membro da ala radical do Partido Socialista, tinha sido condenado pelo crime de anarquia criminosa (de ... denuncia a natureza ideológica da tese de Schmitt de cariz monárquico, além de criticar que a atividade interpretativa consiste apenas numa ...