partidos politicos americanos
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As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations
As federações diferenciam-se entre si quanto ao espaço de autonomia que as suas Constituições deixam aos textos constitucionais das unidades subnacionais, influenciando o nível de proteção normativa dos direitos fundamentais no âmbito do constitucionalismo subnacional. Naqueles em que é deixado um espaço maior ao trabalho constituinte, as declarações de direitos subnacionais tendem a ser mais...
... A ampliação dos direitos políticos com a adoção de mecanismos de controle social ... cultural distinto e único dos índios americanos, associado à tarefa estatal de promover a ... ção política e o favorecimento de partidos ou grupos políticos pelo Estado, autoridades ou ... -
Tempo cairológico da constituição e democracia sem espera: uma reflexão a partir da crítica aos discursos sobre a transição política, do resgate da memória do processo constituinte e da legitimidade da Constituição brasileira vinte anos depois.
... , sobre pretensos “fundamentos pré-políticos do Estado Democrático de Direito” ... da dinâmica partidária entre os partidos ARENA e MDB, quer do Congresso em relação ao ... , os revolucionários franceses e norte-americanos de fins do século XVIII procuraram lidar de ...
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Limites e perspectivas do diálogo entre o constitucionalismo popular e democrático e o direito internacional dos direitos humanos
A partir da análise de teorias que focam na participação do povo na definição do sentido constitucional, quais sejam, o Constitucionalismo fraco de Joel Colón-Ríos, o Constitucionalismo popular de Larry Kramer e Roberto Gargarella, e o Constitucionalismo democrático de Robert Post e Reva Siegel, o presente artigo objetiva verificar perspectivas da sua compatibilidade com um Constitucionalismo...
... o espaço de atuação dos fóruns políticos e sociais de deliberação. A primeira, o autor ... ções democráticas, como Congresso, partidos políticos. Estas instituições funcionam na ... evidenciado o papel dos Estados latino-americanos como sujeitos ativos na abertura ao plano externo ... -
Direitos Políticos
... da anualidade eleitoral e, finalmente, direito parlamentar dos partidos políticos. Tais dispositivos indicam as condições de alistabilidade e ... vitoriosos que receberam menos votos dos cidadãos norte-americanos do que seus adversários perdedores do pleito eleitoral ... Engana-se, ...
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Internacionalismo e redemocratização brasileira: as transações de cúpula da internacional socialista e as conexões entre Brasil e Portugal em 1976
Ao longo de 1976, os contatos entre grupos políticos de diferentes países da América Latina e da Europa encetaram a constituição de uma linguagem comum proporcionada pela organização Internacional Socialista. O presente texto objetiva identificar e analisar as relações entre agentes da oposição ao regime ditatorial brasileiro com a Internacional Socialista e os debates então suscitados em torno...
... de 1976, os contatos entre grupos políticos de diferentes países da América Latina e da ... com vistas à reorganização de partidos políticos. Por meio da investigação em ... intelectuais e políticos latino-americanos, o que incluiu a criação da revista Nueva ... -
Roteiro do ministro Paulo Brossard
... Sobre seus discursos políticos, disse que nunca os lia, somente quando foi o ... Quadros, lançada por uma coligação de partidos liderada pela UDN que incluía também o PL ... de língua inglesa, ingleses e americanos. Enquanto o inglês dizia que era ...
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PARTICIPACIÓN POLÍTICA DE LAS MUJERES: UNA PERSPECTIVA DE GÉNERO EN EL MARCO DE LA DEMOCRACIA
... listas electorales presentadas por los partidos políticos en los procesos electivos ... 5 ... University y Organización de Estados Americanos. Disponible en internet: pdba.georgetown.edu ...
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Da pessoa jurídica
... foi desenvolvida pelos tribunais norte-americanos, quando a sociedade se desviava de suas ... Partidos políticos: os partidos políticos serão ...
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Língua portuguesa
... ciências sociais obtidos por latino-americanos, que passam a desempenhar papel relevante no ... ser impedido de cair nas malhas de políticos “demagógicos” novamente. A 18 moralidade e o ... 4 n.º 64/1990); • uma nova lei dos partidos políticos (Lei n.º 9.096/1995, alterada pela ...
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Princípio fundamentais
... estatal com alguns ou vários poderes políticos internos funcionando ao mesmo tempo. Esta forma ... Neste modelo, criado pelos norte-americanos (na Constituição dos Estados Unidos da ... , ou tradicional; e a democracia pelos partidos ... A democracia semidireta , por fim, é ...
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O controle de convencionalidade como mecanismo efetivador do direito humano fundamental ao trabalho: a sua aplicação no âmbito da reforma trabalhista
O controle de convencionalidade é um mecanismo essencial, utilizado com o objetivo de adequar o ordenamento jurídico brasileiro infraconstitucional ao que dispõe os tratados internacionais de direitos humanos. O referido mecanismo é analisado aqui, como ferramenta de proteção aos direitos trabalhistas, verificando-se, especialmente, a possibilidade e a necessidade da adequação da Reforma...
... da sua aplicação aos Estados latino-americanos ... Com a aprovação da Reforma Trabalhista, ... (capítulo III), os direitos políticos (capítulo IV) e os direitos dos partidos ... -
Rupturas, neogolpismo e América Latina: uma análise sobre Honduras, Paraguai e Brasil
Ainda que previsto o esgotamento do ciclo de governos de esquerda latino-americanos, a onda rosa, o que aconteceu nos últimos períodos tem surpreendido. Não se esperava quebra nas regras do jogo, como em Honduras (2009), Paraguai (2012) e Brasil (2016), países que interpretações errôneas das instituições resultaram em impedimento dos mandatos presidenciais. Assim, este trabalho tem por objetivo...
... ciclo de governos de esquerda latino-americanos, a onda rosa , o que aconteceu nos últimos ... A eleição de partidos, movimentos e lideranças de esquerda, para ... evidências para efetuar julgamentos políticos. Os meios de comunicação de massa operavam como ... -
O mito da democracia digital no Brasil
O debate político ocorre em diversos meios, incluindo redes sociais, as quais, por meio da utilização de algoritmos, alcançam inúmeras pessoas, o que causa profundas mudanças na democracia representativa. Com o uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC’s), surge um cidadão que se manifesta na Internet e as redes sociais surgem como meios que instrumentalizam novas possibilidades. A...
... ária reflexão sobre os processos políticos nas sociedades modernas, as quais ... Direito ... mediante associações, sindicatos ou partidos políticos ... De qualquer forma, dentro das ... (cento e cinquenta e seis) milhões de americanos possuíam contas no Facebook e, de acordo com ... -
Direito constitucional e teoria da constituição
... ideias de ilósofos, pensadores e políticos; os seus ‘mitos’ pressupõem as profundidades ... processo político (grupos de pressão, partidos políticos), com vistas à construção de ... que assume, em diversos países latino-americanos, contornos nitidamente autoritários e ...
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ANALISANDO A TRANSIÇÃO DA ÁFRICA DO SUL À DEMOCRACIA: neoliberalismo, transformismo e restauração capitalista
Desde 1994 a África do Sul pôs fim à sua estrutura oficial de segregação, baseada na ultra exploração da força de trabalho negra e na total segregação racial: o Apartheid. Embora esse sistema tenha acabado e o país seja governado pelo antigo movimento de libertação nacional, o African National Congress (ANC), as desigualdades sociais se aprofundaram. O objetivo deste artigo é analisar os...
... deste artigo é analisar os processos políticos que condicionaram a transição Sul-africana do ... ção e a classe trabalhadora branca, os partidos políticos, totalmente dominados pela minoria de ... pressão americanos e britânicos – já estavam comprometidos com a ... -
Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o ... ão Goulart foi apoiado fortemente pelos partidos e lideranças políticas que representavam ... tendem a ser principalmente norte-americanos, mas os intermediários brasileiros podem ser ... -
Direitos Políticos
... da anualidade eleitoral e, final-mente, direito parlamentar dos partidos políticos. Tais dispositivos indicam as condições de alistabilidade e ... vitoriosos que receberam menos votos dos cidadãos norte-americanos do que seus adversários perdedores do pleito eleitoral ... Engana-se, ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... A conquista de direitos civis, políticos e sociais iria contribuir para consolidar e ... alemã de economia e seus discípulos americanos convenceram-se de que a concentração industrial ... Os socialistas de todos os partidos apropriaram-se do termo “planejamento” para ...
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Carreira política e sistema partidário no Brasil entropia ou reconfiguração?
O artigo discute as mudanças no perfil dos eleitos no Brasil em 2018, à luz das eleições anteriores. Embora a carreira política no Brasil seja descrita como "porosa" e o sistema partidário seja reconhecidamente maleável, uma mudança da magnitude da ocorrida na última eleição é inédita. São analisados dados relativos a deputados federais, senadores e governadores, observando-se quesitos como...
... , em geral, são quase monopólio de políticos veteranos. O sistema partidário voltou várias ... na quantidade de siglas representadas: partidos grandes minguaram, ao passo que legendas, antes ... Estudos Ibero-Americanos ... -
Legitimidade das partes e a intervenção de terceiros na Lei 7.347/85
... privado (sindicatos, associações, partidos políticos, por exemplo, mandado de segurança ... ça dos acadêmicos e juízes norte-americanos quanto à possibilidade de se constituir um ...
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Estados Falidos e Direitos Humanos: A Problemática do Século XXI
O presente trabalho visa analisar se há relação entre o grau de fragilidade de alguns Estados e o grau de preocupação destes em relação a garantia dos direitos humanos, propondo-nos a estabelecer essa relação sob a perspectiva da teoria de Francis Fukuyama. Essa abordagem se fez necessária como a fim de entender como esses Estados que apresentam diferentes estágios de fragilidade estatal lidam...
... França ajudava a manter alguns grupos políticos no poder se estes mantivessem alguns ... de independência dos países sul-americanos aqui citados ocorreram por volta de 1800; em ... de Punto Fijo entre os três principais partidos da época a Acción Democrática (AD), a Unión ... -
Geografía
... justamente como um de seus argumentos políticos o desejo do Reino Unido de controlar mais ... 06. GEOGRAFIA ... partidos e movimentos de extrema-direita. O Brasil não ... americanos ... 1: Correto. De acordo com relatórios ...
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O protagonismo dos movimentos sociais na America Latina Amazônica: Uma nova fase de múltiplos embates
... já com a primeira geração de políticos neoliberais ... sindical e por suas relações como os partidos políticos e com o Estado, a exemplo do ... miríade de movimentos sociais latino americanos ... Na Venezuela este traço inovador também ...
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Decisão judicial põe em xeque resultados das eleições na Guatemala
... , aps denncias de irregularidades de partidos de direita, lanou dvidas sobre o processo e ... (UE) e da Organizao dos Estados Americanos (OEA) pediram que a vontade popular expressa nas ...
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As telecomunicações no Brasil: panorama histórico, constitucional e regulatório
... de 1920, ao dos demais países latino-americanos à época: concessões feitas exclusivamente pelo ... jurídicas na sociedade (exceto a de partidos políticos e de empresas que fossem de exclusiva ...