Pasteurização
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Contribuições sociais
... rural, realizado pelo produtor rural pessoa física ou pessoa jurídica, alterando-lhe as características originais, tais como a pasteurização, o resfriamento, a fermentação, a embalagem, o carvoejamento, o cozimento, a destilação, a moagem, a torrefação, a cristalização, a ...
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DECRETO Nº 789, DE 31 DE MARÇO DE 1993. Altera Dispositivos do Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 612, de 21 de Julho de 1992.
... rudimentar, assim compreendidos, entre outros, os processos de lavagem, limpeza, descaroçamento, pilagem, descascamento, lenhamento, pasteurização, resfriamento, secagem, fermentação, embalagem, cristalização, fundição, carvoejamento, cozimento, destilação, moagem, torrefação, bem como ...
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Novo mercado de consumo ?simbiótico' e a necessidade de prot eção de dados dos consumidores
... que, exatamente por serem minoritários e amiúde discriminados ou ignorados, mais sofrem com a massificação do consumo e a ‘pasteurização’ das diferenças que caracteriza, e enriquecem a sociedade moderna. ( ... ) Ser diferente ou minoria, por doença ou qualquer outra razão, não é ...
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Decisão monocrática Nº 1358742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2021
... O fato de se tratar de mistura líquida e necessitar passar por processos de resfriamento, pasteurização e congelamento na máquina do estabelecimento que o comercializa para o consumidor final em nada altera a sua característica de preparado para ...
- Decisão monocrática Nº 1313101 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-03-2021
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... usualmente empregados nas atividades rurais, utilizando exclusivamente matéria-prima produzida na área rural explorada, tais como a pasteurização e o acondicionamento do leite, assim como o mel e o suco de laranja, acondicionados em embalagem de apresentação; ... VI – o cultivo de ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... 3 - "granja leiteira", assim denominado o estabelecimento destinado à produção, refrigeração, pasteurização e engarrafamento para consumo em natureza, de leite tipo "A" ... Parágrafo único - As fazendas leiteiras, conforme sua localização em relação ...
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Acórdão Nº 0020017-37.2021.5.04.0664 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 09-12-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... havia contato habitual com produtos químicos (soda e ácido) nos procedimentos de limpeza dos equipamentos utilizados no processo de pasteurização do leite. Afirma que a vistoria pericial ocorreu mediante videoconferência, razão pela qual as fotografias juntadas ao laudo retratam período ... -
Instrução normativa, Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 005/23 Modifica a Instrução
... SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL: ... FABRICAÇÃO DE CÁRNEOS ... INDUSTRIALIZADOS; POR LOTE DE 100 KG ... PASTEURIZAÇÃO DE LEITE; POR LOTE DE ... 100 LITROS ... FABRICAÇÃO DE PRODUTOS LÁCTEOS; POR ... LOTE DE 100 KG ... VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM LEILÕES OU REMATES, ...
- Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 028/21 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de
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Resolução, Processo nº: 22150000186751 Instrução Normativa nº 002/2023 Aprova o Regulament
... e derivados sob serviço de inspeção oficial ... VI. - Leite pasteurizado: é o leite fluido submetido a um dos processos de pasteurização previstos na legislação vigente ... 2. Classificação ... O Queijo Colonial Artesanal é um queijo gordo, de média a alta umidade, de acordo com ...
- Instrução normativa, Porto Alegre, 24 de janeiro de 2024. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 006/24 Modifica a Instrução
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... MUDANÇAS DE TEMPERATURA, TAIS COMO AQUECIMENTO, COZIMENTO, TORREFAÇÃO, DESTILAÇÃO, RETIFICAÇÃO, ESTERILIZAÇÃO, PASTEURIZAÇÃO, ESTUFAGEM, SECAGEM, EVAPORAÇÃO, VAPORIZAÇÃO, CONDENSAÇÃO OU ARREFECIMENTO, EXCETO OS DE USO DOMÉSTICO; AQUECEDORES DE ÁGUA NÃO ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 9250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995. Altera a Legislação do Imposto de Renda das Pessoas Fisicas e da Outras Providencias.
... usualmente empregados nas atividades rurais, utilizando exclusivamente matéria-prima produzida na área rural explorada, tais como a pasteurização e o acondicionamento do leite, assim como o mel e o suco de laranja, acondicionados em embalagem de apresentação ... Parágrafo único. O disposto ...
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Jornada de trabalho e o direito à limitação: desencontros entre a Constituição e a legislação infraconstitucional
Este estudo problematiza o princípio normativo da proteção trabalhista na perspectiva da limitação de jornada. Apresenta um recorte histórico das primeiras normas atinentes à limitação de jornada bem como a aplicação das previsões constitucional e infraconstitucional sobre o tema, em especial, a discrepância existente entre o constitucionalmente previsto e a rede de desproteção provocada pelo art.
... Para Mônica Sette Lopes: ... A culpa disto é a generalização, a pasteurização dos entendimentos e de certa forma a rapidez com a qual a doutrina é obrigada a tratar dos detalhes: se a lei não é capaz de descrevê-los ou ... -
Lei Nº 8.212, de 24 de julho de 1991
... rudimentar, assim compreendidos, entre outros, os processos de lavagem, limpeza, descaroçamento, pilagem, descascamento, lenhamento, pasteurização, resfriamento, secagem, fermentação, embalagem, cristalização, fundição, carvoejamento, cozimento, destilação, moagem e torrefação, bem ...
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Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
... Como um antídoto à pasteurização" e à violência do mundo moderno – ao “homem sem qualidades” que, no século XX, Robert Musil desenhará –, Burckhardt se dedica a uma “est\xC3" ...
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O compliance de dados pessoais das sociedades do 'novo mercado'
... No entanto, isso provoca uma pasteurização do ambiente educacional, não deixando com que as crianças conheçam outras realidades que não as suas. (iii) Direito ao pleno emprego: sistemas ...
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Depreciação Acelerada na Agroindústria - Questões Controvertidas
... usualmente empregados nas atividades rurais, utilizando exclusivamente matéria-prima produzida na área rural explorada, tais como a pasteurização e o acondicionamento do leite, assim como o mel e o suco de laranja, acondicionados em embalagem de apresentação ... 5. FONSECA, Fernando ...
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Capítulo I - Disposições preliminares
... produção de mel acondicionado em embalagem de apresentação; 2. laticínio (pasteurização e acondicionamento de leite; transformação de leite em queijo, manteiga e requeijão); 3. produção de sucos de frutas acondicionados em embalagem ...
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Direito Económico
... Federal/3ª região – 2011 – CESPE) Considere que uma empresa de laticínios, detentora de 15% do mercado de processamento e pasteurização de leite tipo C em deter-minado estado da Federação, venda o produto abaixo do preço de custo. Nesse caso, é correto afirmar que, para se decidir ...
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Instrução normativa, Porto Alegre, 19 de janeiro de 2024. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 004/24 Modifica a Instrução
... temperatura, tais como aquecimento, cozimento, ... torrefação, destilação, retificação, esterilização, ... pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, ... vaporização, condensação ou arrefecimento, ... exceto os de uso doméstico; aquecedores de água ... não ...
- Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 02 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Homologar a Lista
- Acórdão, Processo nº 5018176-57.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 03-11-2022
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... pasteurização e o acondicionamento do leite e o acondicionamento do mel e do suco de laranja em embalagem de apresentação; e ... VI - o cultivo de florestas ...