perguntas interessantes sobre o brasil
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... 25 BRASIL, 1998a ... Manual de Sobrevivência das ... setor, destacando os aspectos mais interessantes ... Art. 223 da CF/88 – Nada diz sobre ... de não veiculação de serviço? Essas perguntas ainda carecem de respostas ... Mas acreditamos ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... nas aes de ingresso de cocana boliviana no Brasil e seu transporte e revenda em So Paulo para um ... no Mato Grosso do Sul para tratar com ODAIR sobre esse carregamento. GLAUCO, funcionrio de ADRIANO, ... de ambos os TMCs tornam-se interessantes s investigaes (Transcries n 28, 29, 30 e 31): ... e de advogado, passou a responder as perguntas formuladas pela Autoridade: QUE trabalha com ...
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Fase de Prospecção e suas Ferramentas
... isso é importante responder algumas perguntas: ... • Pergunta 1: Quais as áreas do ... praticados são financeiramente interessantes e como podemos melhorá-los. É necessário, ... cliente C é que constantemente questionam sobre possíveis trabalhos, gerando explicações e ... franqueadores-masters e franqueados do Brasil. Este é apenas um exemplo. O importante é ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... , políticas e sociais; mas repugna-lhe que sobre a mesma regra jurídica deem os tribunais ... Controle de constitucionalidade. No Brasil, o controle jurisdicional da constitucionalidade ... sustentação oral, ou responderem às perguntas que lhes forem feitas pelos Ministros” ... A ... , podemos extrair duas observações interessantes: a) o verbo dar (sentença dada), empregado, ...
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Parte 1
... ), além de algumas inserções críticas sobre as teorias que estudam as pessoas jurídicas (no ... Bratton, Jr., três conjuntos de perguntas postas à reflexão: ... a) O primeiro conjunto ... ção das sociedades anônimas – no Brasil identificada comumente com o período da ... mais complexas: podem ser mais interessantes para o grupo ou mesmo necessárias para ele, ...
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Reflexões sobre direito, internet e cinema documentário
... livro “Mapeamento da Mídia Digital no Brasil” (Open Society Foundations/Direito Rio, 2014) ... , a im de fomentar discussões interessantes, pontos de vistas diversos e outras abordagens ... , todos os alunos deveriam responder às perguntas propostas pelos professores e entregues no dia de ...
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A prática de preços personalizados em mercados digitais
... com Pigou, que é referência na literatura sobre o tema, esses preços discriminatórios podem ser ... 6. ed. São Paulo: Pearson Brasil, 2006; SHAPIRO, Carl.; VARIAN, Hal R ... atingidos com os produtos mais interessantes, personalizando o conteúdo de acordo com o ... A pesquisa pretendeu responder três perguntas: (i) se consumidores conseguiriam identificar e ...
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Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... a 2006, e do processo de ratificação no Brasil de 2007 a 2009. Advogada sócia de Szazi, ... As perguntas apresentadas pela sociedade civil e o encontro em ... O relatório traz dados interessantes em relação à inclusão em áreas rurais, ...
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Direito grego
... : Onde não há critérios estabelecidos sobre os litígios; ... • Sociedade proto-legal: ... No Brasil ocorre a mesma equação, agora com fatores ... dose homeopática alguns tópicos interessantes de sua legislação ... Curiosidade: Na ... 1000 Perguntas História do Direito. Rio de Janeiro: Thex, ...
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Capítulo 4 - Relação médico-paciente
... A relação médico-paciente construíra-se sobre o respeito e a amizade – premissas ... de competência não é muito difundido no Brasil, ao contrário do que ocorre nos Estados Unidos, ... ções sobre um tratamento sugerido, faz perguntas relevantes demonstrando que entendeu a situação ... 40 Questões interessantes foram suscitadas pelos tribunais estadunidenses ...
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A constitucionalidade do sistema de cotas universitárias: um estudo comparativo entre Brasil e Estados Unidos
O artigo aponta para um estudo comparativo entre as experiências constitucionais brasileira e norte-americana, a respeito da adoção do sistema de cotas nas universidades como modalidade de ação afirmativa. São apresentados, de forma sistematizada, os argumentos dos ministros daquela mais alta corte no Caso Gruttervs Bollinger (2003),3 com vistas a uma comparação com os fundamentos trazidos pelo...
... -se detentor do poder da última palavra sobre o significado da norma constitucional, o que não ... busca ser responsiva à sociedade? São perguntas que podem se valer de estudos de caráter ... evidenciam que possui qualidades interessantes ao intento de diversificação do corpo ... -
Manchetes no divã: uma introdução ao exame dos títulos noticiosos
... prioridade informar ao leitor em potencial sobre a temática da matéria – tal qual uma espécie ... e, ao fim, responder às seguintes perguntas: os membros da imprensa estão vinculados a ... 10 Entre os interessantes dados a respeito do tema, salta aos olhos o ... tais recursos passaram a ser utilizados no Brasil em maio de 2017: ARAUJO, Bruno. Facebook começa ...
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Quem tem o poder de 'dizer o direito'?: Os princípios jurídicos entre legisladores e juristas
... @2. Apresentação do tema: algumas perguntas que importam ... Falar sobre o tema ... Em um país como o Brasil, que adota um sistema de civil law e faz ... Nesse sentido, verificar as interessantes reflexões de MARINONI, Luiz Guilherme ...
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Lição 14 - Das provas
... Sumário : 1. Disposições gerais sobre as provas; 1.1 Provar é um direito; 1.2 O juiz ... 381). 9 Duas hipóteses muito interessantes que autoriza a propositura da produção ... e a parte deverá responder as perguntas pessoalmente e deverá ser feito espontaneamente, ... prerrogativa a agente diplomático do Brasil (CPC, art. 454). 80 Atenção: Embora não ...
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Lei de drogas: uma análise prática do controle difuso de constitucionalidade
... de Drogas”, trazendo diversas inovações sobre o tema, sendo algumas destas, tema de discussão ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRBF/88) 4 , o Senado Federal (SF) ... Nesta etapa, utilizaram-se perguntas para determinar o posicionamento dos juízes ... -se os argumentos considerados interessantes para a elaboração do trabalho. Desta forma, é ...
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A construção normativo-institucional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
... Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, ... de ousadia do SIDH levou a críticas sobre sua legitimidade e independência; foi acusado ... os processos sejam considerados interessantes, com indícios concretos de graves violações ... perguntas dos Estados, das vítimas e seus representantes e ...
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... no Capítulo 1, desde a decisão do ECJ sobre o caso M.C.G., a desindexação passou a ser ... íveis respostas para as mais diferentes perguntas. Justamente pela quantidade e pluralidade de ... Brasil, ainda há uma forte resistência em determinar a ... údo, esses remédios podem ser mais interessantes para os próprios indivíduos afetados que, ...
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... no Capítulo 1, desde a decisão do ECJ sobre o caso M.C.G., a desindexação passou a ser ... íveis respostas para as mais diferentes perguntas. Justamente pela quantidade e pluralidade de ... Brasil, ainda há uma forte resistência em determinar a ... údo, esses remédios podem ser mais interessantes para os próprios indivíduos afetados que, ...
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Segunda entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... minha perspectiva de muitas coisas, ver o Brasil de fora. Portanto, o pós-Yale é um registro ... escala; a gente fazia coisas interessantes e importantes. Depois o es - critório aumentou ... sobre isso. Haia, São Francisco, ... E a presi - denta me fez perguntas sobre separação de poderes, federação, ...
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Ser estudante de direito no século XXI
Este artigo analisa o estudo do Direito no Brasil numa perspectiva pedagógica e traz uma reflexão, do ponto de vista institucional, sobre o papel do ensino superior na contemporaneidade. Para tanto, expõe-se uma breve genealogia do ensino jurídico no Brasil e no exterior, em comparação com os "modelos de universidade" constituídos ao longo da história, tais como a "multiversity norte-americana",...
... Este artigo analisa o estudo do Direito no Brasil numa perspectiva pedagógica e traz uma , do ponto de vista institucional, sobre o papel do ensino superior na contemporaneidade ... perguntas inevitáveis – Seria o Direito aquilo que eu ... ”, o filme mostra algumas cenas interessantes de quando Abelardo, rompendo com o ... -
Elementos da análise institucional
... consolidação de dados e de conhecimentos sobre a Corte Constitucional é possível ter ... Brasil 2012 (CONJUR, 2012) e os números da pesquisa ... acerca da segunda das duas principais perguntas que, na concepção dele, devem ser respondidas ... questões importantes e propostas interessantes possam ser seriamente consideradas, ainda que ...
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A participação dos sujeitos nas pesquisas em comunicação
O papel dos sujeitos como meio e mediadores no campo da pesquisa em Comunicação é o tema central da mesa redonda que congrega pesquisadores para a troca de experiências e saberes sobre modos de pesquisar. Leva-se em consideração o protagonismo dos sujeitos nos processos de construção dos objetos de investigação bem como o exercício dialógico da pesquisa de campo. Isso se deve ao processo de...
... para a troca de experiências e saberes sobre modos de pesquisar. Leva-se em consideração o ... íticas públicas em saúde que colocam o Brasil como referência internacional no assunto. Devido ... 85 participantes, podendo, em algumas perguntas, haver uma variação na quantidade de respostas ... algumas formulações epistêmicas interessantes que se refletem em posturas ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... aceitaria a dominação do capital sobre o processo de trabalho em troca da satisfação ... Em seu artigo no site Mises Brasil , o professor expõe os diferentes olhares sobre ... aqui dois que se mostram bastante interessantes. Cuida-se de estudos sobre a “redefinição ... de gravidade do (neo)liberalismo para perguntas bastante diferentes do liberalismo clássico ...
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O direito de crianças à visitação a familiares em restrição de liberdade e a gestão decisória: uma revisão normativa
O artigo discute o direito das crianças à visitação de familiares em privação de liberdade, enquadrando o ato de visitar como procedimento da execução penal e como situação de violação a direitos fundamentais. A pesquisa investiga limites legais e institucionais do direito de visitação de crianças a familiares no Brasil e, mais especificamente, no Distrito Federal. Para isto, o texto discute o...
... administrativas, legislativas e decisórias sobre o direito de visita, no âmbito da execução ... seção, dados sobre a execução penal no Brasil, que indicam a invisibilidade sobre a infância ... junto ao cárcere? Essas e outras perguntas são lacunas de pesquisa sobre as quais ... Campinas (SP) agrega informações interessantes. Segundo a autora, os próprios familiares não ... -
Neofascismo, neoliberalismo e direito do trabalho no governo bolsonaro
... de Brasília, Brasília, Distrito Federal, Brasil. E-mail: renata.dutra@unb.br ... ORCID: ... São mobilizadas formulações teóricas sobre" autoritarismo e neofascismo no contexto contempor\xC3" ... trabalho e fascismo, destacando uma das perguntas contidas na famosa Escala F, de Theodor W ... (2019), algumas chaves podem ser interessantes para compreender a adesão da classe trabalhadora ...