poder de compra classe c
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... Em contrapartida, o poder concedido aos consumidores não se revela tão ... e desnecessárias, pelo simples impulso da compra” 33 ... Aqui, o consumidor é vítima das ... Deu-se importância ao avanço da Classe C em relação ao empoderamento causado pelo ...
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Decisao Nº 8008559-57.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 23-09-2021
PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS ENTRE PARTICULARES ... (Classe: Agravo,Número do Processo: ...
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Improbidade administrativa
... ção direta e indireta, os órgãos do Poder Judiciário podem ser sujeitos passivos de atos ... posteriormente a citada quantia para a compra de um veículo particular, a ele destinado. Em ... Classe ... Um agente público que pratica um ato de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Enquanto a ação é o poder que a Constituição atribui ao indivíduo para ... mero fator de recomposição do poder de compra, do dinheiro. O TST, no entanto, pela Instrução ... ível”, utilizada para designar aquela classe de postulações que não podem merecer a tutela ...
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Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... 2.5.5.1.1.3 Poder Normativo. 2.5.5.1.1.4. Desmutualização da ... no qual se realizam operações de compra e venda de ações e outros valores mobiliários ... de capital aberto, cujas ações (classe B3SA3) são negociadas no Novo Mercado (segmento ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , no lugar de autoridade, tínhamos o termo poder, o que levava a crer que o detentor do pátrio ... provocou como resultante o surgimento da classe trabalhadora que não se utiliza da máquina com ... de vôo 100 SM R$ 8 mil Resp 740968 Compra de veículo com defeito de fabricação; ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... disposições sobre a fiscalização pelo Poder Legislativo e sobre as obras e os serviços com ... IX - compra de títulos públicos por parte de entidades da ... da União será feita exclusivamente em classe econômica ... § 8o Somente serão ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... ção econômica; um aparato organizado de poder público (leis, polícia e agências reguladoras) ... de subsunção formal, assim como a compra de força de trabalho é um processo de ... ao trabalho pela “viração” da “classe-que-vive-do trabalho”. (75) ... A esse ...
- Acórdão nº 80000435320188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 26 de Septiembre de 2018
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0017540-59.2021.8.19.0054 (Cível), 24-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0017540-59.2021.8.19.0054 Recorrente (autor): GABRIELLE SILVA MORAES CARDOSO DE JESUS Recorrido (réu): BANCO BRADESCARD S/A. Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca de São João de Meriti - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer...
... MAURO NICOLAU JUNIOR ... Classe : RECURSO INOMINADO ... MAURO NICOLAU ... -
Magistratura TJAP 2022
... a: (A) nulidade do contrato de compra e venda do carro por simulação relativa ... para a realização de obras aprovadas pelo poder público, que aumentem a área construída em, no ... decorrente de serem herdeiros de mesma classe; ... (C) Ingrid somente terá direitos ...
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Direitos individuais e coletivos
... de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte ... casos que chegam à apreciação do Poder Judiciário, o direito tem buscado dar contornos ... , doação de terreno público ou compra de terreno para entidades religiosas, sob pena de ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... disposições sobre a fiscalização pelo Poder Legislativo e sobre as obras e os serviços com ... IX - compra de títulos públicos por parte de entidades da ... da União será feita exclusivamente em classe econômica, exceto: ... I - para o Presidente e o ...
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Decisão Monocrática N° 07174660220218070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-10-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0717466-02.2021.8.07.0020 RECORRENTE: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS RECORRIDO: J. V. F. C. REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS PAULO CHAVES CELESTINO DESPACHO Na petição de ID nº 40039991, o...
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Direito do Consumidor
... por quotas de responsabilidade limitada compra peças de uma sociedade em comum e as utiliza na ... ) Entre os instrumentos com os quais o poder público conta para a execução da Política ... todos aqueles que, como indivíduo ou classe, por conta de sua real debilidade perante abusos ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0026365-88.2020.8.19.0001 (Cível), 26-02-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0026365-88.2020.8.19.0001 Recorrente (ambos): SOCIETE AIR FRANCE e MARIA ELISA DE OLIVEIRA LANNA Recorrido (ambos): SOCIETE AIR FRANCE e MARIA ELISA DE OLIVEIRA LANNA Origem: 6º Juizado Especial Cível - Regional da capital. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
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Recursos no Processo do Trabalho
... em evitar a possibilidade de haver abuso de poder por parte do juiz, o que poderia, em tese, ... de recursos: o conteúdo decisório dessa classe de despachos é inegável, pois não se atém a ... A transação de compra e venda do imóvel de propriedade de Ricardo Dias ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... então existentes: antes do surgimento da compra e venda como contrato consensual e bilateral, os ... íbrio que adviria do fato de um contratante poder exigir o cumprimento da parte adversa sem antes ... 22. Havia, ainda, uma terceira classe de ações, as arbitrárias , nas quais a ...
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Imunidade
... a imunidade como sendo uma vedação ao poder de instituir impostos. Disso resultou a ideia ... Carvalho define a imunidade como a “classe finita e imediatamente determinável de normas ... preponderante do adquirente for a compra e venda desses bens ou direitos, locação de ...
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Direito Civil
... nacional, bem como situações nas quais o Poder Judiciário brasileiro aplicará leis ... nos negócios onerosos, como é o caso da compra e venda ... Gabarito “C” (Ministério ... complementares ao parente de outra classe se o mais próximo não tiver condições de ...
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Contrato de compromisso de venda e compra de imóvel ainda não loteado
... modalidade de desapropriação por utilidade pública em prol da classe de menor renda, mediante a implantação de loteamentos e conjuntos ... ções pelo promissário comprador, a propriedade que remanesce em poder do vendedor é apenas um resíduo formal do registro, pois as ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... compra e venda financiada) ... 54 LORENZETTI, ... de essa se submeter à condição de poder ser refutada pela experiência empírica, pois ... classe (cadeias contratuais por difração) por força ...
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Magistratura TJSC 2019
... (A) apresente documento escrito de compra e venda ... (B) tenha a posse por mais de um ... vedado ao Poder Judiciário analisar a sua adequação ou ... todos aqueles que, como indivíduo ou classe, por conta de sua real debilidade perante abusos ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005710-46.2017.8.19.0019 (Criminal), 09-02-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO I TURMA RECURSAL CRIMINAL PROCESSO N.º: 5710-46.2017.8.19.0019 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO: EDMILSON DE CARVALHO GUERRA APELAÇÃO. Crime ambiental. Art. 60, da Lei 9605/98. Potencialidade poluidora de determinada atividade em determinado tempo e local depende de perícia para ser comprovada. Não pode ser presumida. A simples...
... ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS ... Classe : APELAÇÃO CRIMINAL ... ANDRE RICARDO DE ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... magistrados não tenham o poder de instaurar um processo por sua livre ... de resolução do contrato de promessa de compra e venda ... A novidade com relação à ... ser apurada pelo respectivo órgão de classe" ou corregedoria, ao qual o juiz oficiará ... \xC2" ...