Política carbonífera
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SAÚDE DO IDOSO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DA PESSOA IDOSA NAS AÇÕES REALIZADAS NA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
... O objetivo geral desta pesquisa foi identiicar se os municípios que compõem a Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC) do estado de Santa Catarina têm conhecimento e aplicam a PNSPI durante as ações realizadas na atenção básica à saúde, em especial nas ...
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Das medidas preventivas de acidentes do trabalho na mineração
Este artigo tem por objetivo demonstrar que as medidas preventivas empresariais que buscam evitar riscos ao meio ambiente natural e do trabalho são capazes de prevenir acidentes ambientais e laborais em minas. No meio ambiente do trabalho, o empregado é aquele que sofre, direta e imediatamente, todas as consequências físicas e psíquicas do labor em um local inadequado. No caso da mineração, os...
... por vários princípios, objetivos e diretrizes que compõem a Política Nacional do Meio Ambiente, em que o objetivo não ... 72 Veredas do ... ção a saúde e segurança do trabalhador na mineração carbonífera: aspectos de meio ambiente do trabalho. Dissertação (Mestrado) – ... -
Direito público
... 8. Recursos de Companhia Siderúrgica Nacional, Carbonífera Criciúma S/A, Carbonífera Metropolitana S/A, Carbonífera Barro Branco ... ADMINISTRATIVO E CIVIL – CONTRATO DE DEPÓSITO – POLÍTICA DE GARANTIA DE PREÇOS MÍNIMOS – CONAB – DESCREDENCIAMENTO DE ...
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Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região
... Processo: RO 0001421-11.2014.5.12.0055 Recorrentes: Carbonífera Catarinense Ltda ... Braz Citadin Recorridos: Braz Citadin ... 206, § 3 o , inc. V, CC) ... Todavia, por razões de política judiciária e por amor aos princípios da economia e da celeridade ...
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PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado): primeiros aspectos, comparações, críticas, conclusões, relações e experiências após 03 (três) anos de sua criação legal / PDUI (initials in Portuguese) Integrated Urban Development Plan: first aspects, comparisons, criticisms, conclusions, relations and experiences after 03 (three) years of its legal creation
... de acompanhamento contínuo de sua evolução, máxime política e jurídica. A pesquisa que resultou na consecução das linhas seguintes ... Norte/Nordeste Catarinense, de Lages, da Foz do Rio Itajaí, Carbonífera, de Tubarão, de Chapecó, do Extremo Oeste e do Contestado” (SECRETARIA ...
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Decisão Monocrática Nº 4025181-62.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 11-04-2019
... 4025181-62.2018.8.24.0000, Urussanga ... Agravante : Carbonífera" Siderópolis Ltda ... Advogados : Sergio Clemes (OAB: 11789/SC) e outro\xC2" ... 14, §1º da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (n. 6.938/91) e, ... tendo em vista a ...
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Análise de conflitos socioambientais: o caso da comunidade rural de Rio Maior, município de Urussanga, Santa Catarina
O conflito em análise ocorre na localidade de Rio Maior, município de Urussanga, SC, e aborda a mobilização de uma comunidade contra as atividades de mineração de basalto/diabásio, britagem e usinagem de asfalto conduzidos pela empresa Setep Construções, com sede em Criciúma, SC. O estudo de caso se deu com base na hipótese de que o acirramento dos conflitos socioambientais é um dos fatores...
... simultâneamente um campo de estudo e também um campo de ação política ... Um conflito ambiental pode ser definido como uma situação ... Em 1994, na mesma região, a Companhia Carbonífera Belluno resolveu abrir uma mina numa área agrícola, o que acabou ... -
APRESENTAÇÃO
... conigurou historicamente no século XIX na Europa, sublinhando a política" dos sentimentos no gerenciamento social para então analisar a participaç\xC3" ... Catarina, cuja promessa de progresso com a exploração carbonífera acabou por se transformar no pesadelo da insalubridade, da extrema pobreza ...
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Resistance and adjustment: the worker in the 1930s/Da resistencia ao ajuste: o trabalhador na decada de 1930.
... serie de modificacoes ocorridas nas relacoes desenvolvidas pela politica e pelo direito. No entanto, ainda sao comuns afirmacoes genericas sobre os ... Arroio dos Ratos: berco da industria carbonifera nacional. 2. ed. Arroio dos Ratos: PBF, 1989a ... --. Perfil de um ...
- Privatização da Eletrobras, resultado do Copom e Witzel na CPI da Covid: As notícias mais quentes do dia
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Os (des)caminhos da segurança pública e da justiça criminal no Rio Grande do Sul: um olhar a partir do sistema penitenciário com base no presídio central de Porto Alegre / The discharges of public security and criminal justice in Rio Grande do Sul: a view at the penitentiary system based on the central prison of Porto Alegre
O artigo trata dos (des)caminhos da segurança pública e da justiça criminal no Estado do Rio Grande do Sul fazendo uma análise a partir do sistema penitenciário e da Cadeia Pública de Porto Alegre, antigo Presídio Central de POA (PCPA), nome pelo qual é mais conhecida, uma vez que esta casa prisional, além de lidar com superlotação contínua, ter como missão abrigar presos provisórios e de estar...
... ão abrigar presos provisórios e de estar sendo gerenciada pela Política Militar há mais de vinte anos para evitar motins e rebeliões. Esta casa ... - Vale do Rio Pardo (sede em Santa Cruz do Sul); e 9ª DPR - Carbonífera (sede em Charqueadas), conforme Figura 1 ... Figura 1: Mapa ... -
A construção das normas de proteção social ao trabalho e seus fundamentos
... que acabaram inscritas na estrutura social, econômica e política deste Brasil de mil e tantas misérias 20 ... @3. O brasil de 1930: ... Junta de Conciliação e Julgamento de São Jerônimo, zona carbonífera de grande prosperidade no período, no final das décadas de 1930 e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1605-89.2015.5.12.0003)
... Recorrido :CARBONÍFERA METROPOLITANA S.A ... ência com relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica ... § 1º São indicadores de ...
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Do colonialismo da 'superexploração' ao cosmopolitismo do 'dever de respeito' aos direitos humanos por empresas mineradoras na América Latina
La temática de la investigación está en la internacionalización del derecho, analizando la responsabilidad corporativa en la minería transnacional. Se destaca, en el contexto latinoamericano, si la minería transnacional es incentivada y si el fomento se da a expensas de los derechos humanos. Para tanto, se dividió el artículo en dos partes. En la primera, la "maldición de las fuentes", fue...
... assegurado o direito à educação, à participação na vida política; entre outros. As liberdades substantivas significam, portanto, que a ... ao Bassin du Borinage , na Bélgica, uma importante região carbonífera, fonte dos mais elevados lucros para esse País, mas também um lugar ... -
Perspectivismo x 'La Liberté' de Goya
... Num argumento de climatologia política, teríamos largo subtítulo: — A fosforescente pungência de intrépido ... A libertação do Iluminismo é mácula dióxido-carbonífera altamente inflamável, não renovável, imunda, poluente, exibindo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 440-95.2016.5.12.0027)
... Agravante:INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA ... Advogado ... ência com relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica ... § 1º São indicadores de ...
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A transformação ecológica do Direito de danos e a imprescritibilidade do dano ambiental na jurisprudência brasileira
Por meio do método indutivo e de pesquisa bibliográfica, este trabalho tem por objetivo propor a emergência de uma assim denominada transformação ecológica do Direito de danos, compreendendo-a como parte de uma abordagem ecológica sobre os direitos, que, no Direito brasileiro, considera-se viabilizada pela jurisprudência dos tribunais superiores. Sustenta-se que o cenário de aceleração de perda...
... de todos os rios que têm seus leitos na extensão da bacia carbonífera (Leite; Ayala, 2020, p. 213) ... Diante do cenário exposto, o relator, ... 6.938/1981 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente/ LPNMA) pode não ser muito útil na medida em ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 405-14.2011.5.12.0027)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). ACIDENTE DE TRABALHO. INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA DECORRENTE DE PNEUMOCONIOSE. MORTE DO TRABALHADOR. NEXO CONCAUSAL. ATIVIDADES DE MINERAÇÃO DE CARVÃO NO SUBSOLO POR MAIS DE 10 ANOS. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA.
... , em que é Agravante ... CARBONÍFERA METROPOLITANA S.A ... e são Agravados ... ADELINA ... econômica, política, social ou jurídica, nos seguintes termos: ... Art.896-A - O ... -
Acórdão Nº 5051432-61.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 07-03-2024
... GONZALES AGRAVANTE: RAFAELLA DE VARGAS GONZALES AGRAVADO: CARBONIFERA CRICIUMA S A ... RELATÓRIO ... Paulo Taboada Conrado, que se curva ao presente entendimento por política judiciária, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do ...
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Decisão Monocrática nº 5030100-39.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 15 de Julio de 2016
... Afirma que o Decreto 99.274/2000 regulamenta a Política" Nacional do Meio Ambiente e determina que a atuação do SISNAMA dar-se-\xC3" ... conhecida: o absoluto abandono da Mina Verdinho pela Carbonífera Criciúma S/A, provocado pelos réus particulares. Ressalta que, no caso, ...
- Acórdão Nº 5032823-63.2019.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 10-05-2022
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O planejamento urbanístico e ambiental na bacia do Rio Camboriú e contíguas: a interdependência entre dois municípios
... precisam aliar as dimensões técnica e científica com a política, sem deixar de considerar a liberdade dos indivíduos e a heterogênea ... -do-norte-nordeste-catarinense-de-lages-da-foz do-rio-itajai-carbonifera-e-de-tubarao. Acesso em: 10 de dez. 2019 ... Cadernos do CEAS, ...
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Acórdão Nº 5051586-45.2023.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 14-03-2024
... AGRAVANTE: CARBONIFERA CATARINENSE LTDA AGRAVADO: GIOVANIA FONTANELA DE CARVALHO ... Rio de Janeiro: Aide, 1995. p. 30).Pela Carta Política de 1988, o subsolo passou ao domínio da União, e foram criadas duas ...