política de desenvolvimento de coleção
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Uma crítica histórico-democrática ao sistema brasileiro de precedentes judiciais em favor da criatividade forense
Este trabalho aborda a implementação da teoria dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro, voltando-se, referencialmente, à autonomia decisória do magistrado, em razão da inserção de novos mecanismos de uniformização jurisprudencial atrelada ao silogismo exegético no método decisório. Com base na abordagem metodológica qualitativa e valendo-se de instrumentos de cunho...
... Público pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Graduada em ... Atento à liberdade política, ele traça duas advertências: “todo homem que ... In: DIDIER JR., Fredie et al. (org.). Coleção grandes temas do novo CPC: precedentes ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... vistos no contexto unitário da Carta Política, a mesma envergadura e, não menos importante, a ... No desenvolvimento do procedimento, em todos os seus atos, as partes ... Coleção Estudos de Direito de Processo Enrico Tullio ...
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O papel da inteligência artificial na divisão sexual do trabalho
Estamos entrando em uma nova fase de representações estereotipadas, e ainda não sabemos como a sociedade deve encará-las. Tecnologias de inteligência artificial são utilizadas para tomadas de decisão acerca de diversos aspectos de nossas vidas. Hoje, algoritmos automatizados definem até mesmo as relações de trabalho e a empregabilidade de alguém. No entanto, esses sistemas de tomada de decisão...
... Processo seletivo ... 94 COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2020 ... Abstract ... We are ... , IA é “o campo volta-do para o desenvolvimento de artefatos capazes de exibir, em ambientes ... , por exemplo, atribui importância política ao papel da mulher na edu-cação de homens, ... -
Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... desta natureza; mas o seu desenvolvimento possui caráter individual e contingente, ... : “No novo contexto determinado pela política de intervenção do Estado na economia, o ... , como, no seu conceito de ajuntamento, coleção, concentração, união, traduz o sentido de ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ão no rol do artigo 103 da Carta Política da República, alusiv o à açã o ... ) e pela Associação do Desenvolvimento da Família (folha 231). O parecer do ... P aulo: Nova Cultural, 1988, Coleção “Os Pensadores”; idem. Sentido e ...
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Da improbidade e suas congêneres
... contra a segurança nacional e a ordem política e social seriam espécies 15 ... Segundo a ... para a estabilidade, a paz e o desenvolvimento dos povos ... Esse combate austero de toda ... Direito Penal. In : Coleção Manuais para concursos e graduação ... São ...
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Crise democrática e cultura constitucional: o absurdo da tese de que não há crise «porque as instituições estão funcionando
... 2020. Disponível em: https//politica ... , consensualismo político e desenvolvimento gradual. São Paulo: Direito FGV, 2013, p. 23) ...
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Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... ção de 1988, no que se refere à política" de responsabilidade social direcionada à inserç\xC3" ... anos 90 representam o contexto do desenvolvimento mais explícito da hegemonia neoliberal, onde ... Coleção Estado de Sítio: Boitempo, 2016 ... FARIAS, ... -
Aspectos registrais
... (Coleção de Direito Imobiliário), São Paulo: Thomson ... trabalhadoras urbanas como sua base política, direcionando a economia para a indústria. Havia ... inconveniente comprovado para o desenvolvimento urbano ou se já se tiver realizado qualquer ...
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Saneamento básico e participação da iniciativa privada: mão ou contramão? uma análise do novo marco do saneamento básico no Brasil à luz de casos internacionais em que houve desestatização e, posterior, reestatização do serviço público
... Coleção Jovem Jurista 2021 ... SURYLGH HOHPHQWV IRU ... e incompatível com o estágio de desenvolvimento brasileiro, 5 pesquisas apontam a impossibilidade ... /2018: tentativa de desconstrução da política pública de saneamento básico vigente no Brasil ...
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Análise sobre inventário judicial: superando a morosidade dos processos de inventário judiciais
A presente monografia tem como objetivo analisar a 6a Vara de Órfãos e Sucessões do Rio de Janeiro a fim de, em primeiro lugar, constatar se a morosidade das ações de inventário ocorre na maioria dos processos ou se, ao contrário, são poucos casos que geram essa percepção negativa e que elevam a duração média desse tipo de ação judicial. Para responder a essa questão, foi calculada a duração...
... Coleção Jovem Jurista 2023 ... probate is a rite that ... Sendo assim, para o desenvolvimento do trabalho, será enfrentado o seguinte ... a) Política de parceria com os servidores. Gosto muito do ... -
Economia do crime
... acompanhado no mesmo ritmo pelo desenvolvimento social. Os avanços na área aconteceram aquém ... pela identidade, ideologia e linha política dos magistrados; e (iii) diante disso, o juiz ... devolvidas são em geral peças de coleção ou velharias. A remuneração para quem a devolve ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... BRASILEIRO DE POLÍTICA E DIREITO DO CONSUMIDOR – ... BRASILCON, ... de atuação coordenada e de desenvolvimento de ... estratégias de longo prazo, e de ... Processo ... Coletivo. Coleção Repercussões do Novo CPC. Salvador: JusPodivm, ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... , calcado em uma certa de ideia de desenvolvimento e no progresso. Há uma busca de um indígena ... também influenciou a condução da política colonial. Se, nos primórdios da ocupação, não ... Cf. BRASIL. Câmara dos Deputados. Coleção das decisões do governo do Império do Brazil de ...
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Ausência de transversalidade nos discursos judiciais
... Para tanto, tomo como exemplo de política pública implementada no enfrentamento à ... Coleção Criminologia, Direito Penal e Política Criminal ... ão gênero-sexo, por meio do desenvolvimento de teorias emancipatórias e reflexivas, nas ...
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A discricionaridade do estado na aceitação do refugiado no contexto dos direitos humanos ? o caso venezuela
O presente artigo busca uma interpretação contemporânea para o conceito de refugiado, em vista do desenvolvimento histórico dos direitos humanos. Após a percepção desse contexto, inicia-se uma interlocução entre os direitos humanos dos refugiados e a postura dos Estados quando se trata de receber ou não o estrangeiro. Extrai-se uma proposta de humanização na aceitação do refugiado, fazendo ver o...
... de refugiado, em vista do desenvolvimento" histórico dos direitos humanos. Após a percepç\xC3" ... como raça, sexo, religião, etnia, política, ou por força de conlitos armados internos ou ... (Coleção os Pensadores) ... HOBBES, homas. Leviatã ... -
O antagonismo entre a ética dos precedentes e o Estado Democrático de Direito
O presente artigo objetiva apresentar o antagonismo entre a ética dos precedentes e o Estado Democrático de Direito, levando-se em consideração que a construção e interpretação do direito devem ser regidos pelos princípios constitucionais do processo. O procedimento metodológico utilizado consistiu na revisão bibliográfica acerca da ética dos precedentes, das cortes supremas e da processualidade...
... Coleção estudos da Escola Mineira de Processo. Vol. 02 ... da sua função dentro da comunidade política, contribuindo para a preservação desta”. 12 ... em que naturalmente resulta do desenvolvimento da teoria da interpretação e da evolução do ... -
Plano base erosion and profit shifting: falhas em relação aos interesses dos países em desenvolvimento
O presente estudo busca analisar a maior exposição dos países em desen- volvimento às estratégias de planejamento tributário agressivo e as falhas do Plano Base Erosion and Profit Shifting (BEPS) em atender aos interes- ses desses países. Para isso, serão analisadas, inicialmente, as principais estratégias de planejamento tributário agressivo utilizadas por empresas multinacionais com o objetivo...
... Coleção Jovem Jurista 2021 ... and the failures of the BEPS Plan in meeting ... GH FRUUXSomR H´FiFLD GR JRYHUQR estabilidade política, capacidade regulatória, estado de direito – rule of law – e ... -
O microssistema de autocomposição
... Coleção Grandes Temas do Novo CPC. Salvador: Juspodivm, ... – instituiu e continua regendo a política nacional dos meios adequados de solução de ... regulação da avaria grosa, cujo desenvolvimento se opera em três etapas: (1) preparatória; (2) ...
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Indicadores de produção da economia política da informação na ciência da informação brasileira: análise bibliométrica em bases de artigos científicos
Objetivo: apresenta indicadores de produção científica brasileira em Economia Política da Informação (EPI) na área de Ciência da Informação (CI). Destaca os canais de comunicação científica, autores mais produtivos, palavras-chave e autores mais referenciados por eles. Método: realiza análise bibliométrica com dados levantados na Base de Dados Referenciais de Artigos de Periódicos em Ciência da...
... sociais, buscando problematizar criticamente o desenvolvimento capitalista, mas considerando o papel fundamental que a ... Coleção Comunicação) MORAIS, K.; JAMBEIRO, O. Por uma economia política do ... -
Licitações
... objetivos públicos, como o desenvolvimento nacional sustentável. São esses os grandes ... Pequeno Porte (EPP), inserindo-se uma política de ações afirmativas em licitações para que ...
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O direito a partir da teoria da ação comunicativa
... (Coleção Filosofia, 40). São Paulo: Loyola, 1996, p. 304: ... Justiça Política: Fundamentação de uma filosofia crítica do ... O desenvolvimento da sociedade moderna é, assim, a ...
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O superendividamento dos consumidores como consequência da sociedade pós-moderna e sua regulamentação pela lei nº 14.181/2021
... as políticas econômicas para desenvolvimento do mercado, houve o fenômeno da democratização ... os instrumentos para efetivação da política nacional das relações de consumo, foi ... Curitiba: OABPR, 2015. (Coleção Comissões; v. 19) p.22 a p.41 ... JORNADA ...
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Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... e o dever de assegurar desenvolvimento e a redução de desigualdades regionais – ... política e jurídica dos próximos anos, a envolver a ... do federalismo e suas crises, veja-se a coleção de textos: KARMIS, Dimitrios; Norman, Wayne J ...
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Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... problemas para a sustentação do desenvolvimento econômico brasileiro. Os efeitos desta má ... 64 COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2014 ... mente feito por ... Entretanto, a depender da política regulatória adotada pelo Estado, pode-se ...