política de desenvolvimento de coleção
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PORTARIA Nº 1.033, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
... ção do Auxílio Eventual, segundo a Política de Assistência Estudantil do Instituto Federal ... õe sobre os procedimentos para o desenvolvimento das atividades didáticas e da produção de ... /10/2020 Política de Desenvolvimento de Coleção das Bibliotecas II. Resoluções Normativas ...
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A política de proteção do patrimônio arqueológico do governo federal
O artigo tem como objetivo investigar a proteção do patrimônio arqueológico pelo Governo Federal no Brasil. O patrimônio arqueológico constitui-se pelos vestígios das civilizações antepassadas. É uma fonte de significados para compreender a relação indissociável do homem com a natureza ao longo do tempo, bem como a continuidade da sociedade como formadora de bens culturais que fortalecem a...
... 1 Professora da Universidade Federal do Amapá, Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Amapá, Doutoranda do Programa de ... Coleção Arqueológica do Museu Escola Normal (Ceará); em 1944 Inscrições ... -
Bibliografia Lilás: lesboteca e a construção de um catálogo bibliográfico para visibilidade lésbica
Objetivo: Descrever o site da Lesboteca, pois se trata de um importante instrumento de visibilidade para o grupo identitário formado por mulheres lésbicas Método: A natureza do estudo é qualitativa e quantitativa, com caráter exploratório e descritivo. Nele descrevemos o site da Lesboteca e a organização das informações apresentadas, por meio de categorias criadas e de elementos que expõem os...
... heterossexualidade é uma instituição política, portanto não natural, que tira o poder das ... ), a rebelião de Stonewall e o desenvolvimento movimento LGBTQIA+ (SILVA, 2019) movimentaram a ... verdadeiros índices de uma coleção existente em uma biblioteca, eles têm como ... -
Representação e representatividade: uma análise da mobilização feminina em pleitos apresentados na câmara dos deputados
O artigo tem por objetivo discutir a mobilização entre as deputadas federais na defesa de pleitos que impactam direitos ligados ao gênero. Em um primeiro momento, foi realizada uma revisão bibliográfica sobre representação e representatividade no Legislativo. Em seguida, foram analisadas as barreiras para a participação política feminina e a reprodução das estruturas de dominação nas instituições,
... as barreiras para a participação política feminina e a reprodução das estruturas de ... Coleção Jovem Jurista 2023 ... the hypothesis that ... negro abriram espaço para o desenvolvimento do feminismo interseccional, que assume a ... -
A baixa incidência de pesquisa empírica e a cultura manualesca como obstáculos para o desenvolvimento do direito
O presente estudo busca compreender as razões pelas quais a pesquisa jurídica no Brasil permanece relativamente infensa à pesquisa empírica. Percebe-se que, em outras matrizes jurídicas, como é o caso dos Estados Unidos, a adoção dos estudos de campo já se encontra muito mais incorporada em seu repertório, tendo em vista o papel central da jurisprudência e o modo como ela reverbera na Academia,...
... , da história, da antropologia, da ilosoia ou da ciência política não sejam exteriores, tampouco “auxiliares”, mas se incorporem à ... conhecimento não começa de percepções ou observações ou de coleção de fatos ou problemas. Poder-se-ia dizer: não há nenhum conhecimento sem ... -
O teletrabalho e os riscos psicossociais ante a mitigação da tutela labor-ambiental
... íveis, diminuição de custos, desenvolvimento tecnológico etc. Dentre as modiicações ... para o Executivo, na produção de sua política econômica e social, quer para os empregadores ... Coleção Trabalho, cidadania e inclusão social: diálogos ...
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Povos indígenas e o marco temporal: uma breve análise sobre os direitos territoriais indígenas
... ômicos e segmentos nacionais, dada a política de concessão de áreas indígenas ... 10 ... pela política de colonização, desenvolvimento e agronegócio consagrada pelo próprio Estado ...
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Justiça multiportas e inovação
... 3. Inovação tecnológica e política judiciária. 4. ODR e cortes online ... 5 ... também já se encontravam em desenvolvimento no âmbito dos tribunais pátrios ... Contudo, ... e atual. Salvador: JusPodivm, 2018. Coleção Grandes Temas do Novo CPC – v. 9 ... 8 ...
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Como os juízes pensam? Estudo empírico sobre o reconhecimento das decisões administrativas da Aneel envolvendo relações de consumo no Juizado Especial Cível do Estado do Rio de Janeiro
O objetivo do presente estudo é fazer uma comparação entre aspectos doutrinários e empíricos do clássico confl ito entre decisões administrativas do Executivo e decisões do Judiciário. Não é objeto deste estudo apontar uma solução para este confl ito, mas apenas comprovar sua existência, o qual se encontra calcado nas próprias bases do Estado moderno — o Estado regulador e ao mesmo tempo provedor
... 166 COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2012 ... Seguindo ainda a linha ... chega ao poder em 1930, sobrevindo a política de “Estado Desenvolvimentista”, ... de exemplo para muitos países em desenvolvimento. O primeiro a seguir tal modelo foi o Chile, ... -
GPTs e Direito: impactos prováveis das IAs generativas nas atividades jurídicas brasileiras
O artigo parte de um objetivo inicial na análise de elementos do estudo paradigma publicado por pesquisadores da OpenAI, OpenResearch e University of Pennsylvania, em março de 2023, com relato dos possíveis impactos da IAs Generativas Transformers (GPT) no mercado geral de trabalho estadunidense. A partir da análise e definição de uma avaliação de pontos de interesse para o mercado jurídico...
... que demandam maior tempo para desenvolvimento de habilidades, excetuando aplicações que ... Artificial e Precedentes (2020) na Coleção Direito, Racionalidade e Inteligência Artificial ... inclusive de IAs generativas, propiciar política pública estratégica e sensível a tais ... -
Referências
... Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento (1986) ... Disponível em: ... Acesso em: 19 jun ... Dicionário de política" ... 11. ed. Brasília: Editora Universidade de Bras\xC3" ... Coleção Professor Gilmar Mendes, v. 7. São Paulo: ...
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Democracia e orçamento solidário
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito que tem entre seus objetivos a construção de uma sociedade solidária. O Estado brasileiro reconhece o primado da soberania no povo e se fundamenta sob o princípio da dignidade humana. Pelo regime tributário vigente, é a tributação a responsável pela arrecadação aos cofres públicos de receitas para custear políticas...
... a representação política sofreu um enfraquecimento devido à conhecida ... , na disposição, cura, zelo, desenvolvimento e demais atos de administração dos valores, ... – (Coleção philosophia). p. 264. 30 KaNt, immanuel ... -
Fim do equilíbrio no sistema de regulação das relações capital-trabalho no Brasil: reflexos para o trabalhador e resistências possíveis
O presente artigo pretende debater o atual momento do Direito do Trabalho no Brasil, com destaque para as mudanças legislativas que contrariam seu caráter teleológico. O artigo parte de problemas objetivos: se havia até 2016 equilíbrio normativo em relação aos interesses de capital e trabalho, se o presente momento representa sua ruptura e, em caso de respostas positivas, quais são seus reflexos...
... com aportes da História, da Ciência Política e da Sociologia. Possível compreender que o ... trabalhadores foi decisiva para o desenvolvimento da legislação trabalhista brasileira, ... 162 p. ─ (Coleção" Constituições brasileiras ; v. 3). p. 88. 23 S\xC3" ... -
A desnecessária separação entre abordagem qualitativa ou quantitativa para a pesquisa jurídica: repensando as vantagens do pluralismo metodológico para a pesquisa em Direito Processual Civil
O estudo responde à seguinte pergunta de pesquisa: é possível inovar a produção científica a partir da reunião entre a abordagem qualitativa e quantitativa para a pesquisa jurídica? A abordagem qualitativa é geralmente executada sem o suporte quantitativo que poderia conferir maior robustez ao estudo do Direito Processo Civil. A metodologia tem suporte em revisão bibliográfica, abordando técnicas
... Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco – PPGCP ... qual é o melhor método para o desenvolvimento das investigações nem sempre é uma tarefa das ... étricos que se destina a realizar uma coleção de observações sobre a incidência de ... -
O princípio federativo e a questão dos royalties do petróleo: breves reflexões críticas
12 • PERSPECTIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO: CAPÍTULO 1 ... O PRINCÍPIO FEDERATIVO E A ... por meio da lei 2004/1953: a decisão política de se destinar 75% dos royalties do petróleo da ... e Guerra Fiscal no Direito Comparado (Coleção ...
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As doxas da violência doméstica
... Coleção Criminologia, Direito Penal e Política Criminal ... : Ações em Gênero, Cidadania e Desenvolvimento (Agende); Advocacia Cidadã pelos Direitos ...
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O problema do conhecimento humano e seus três elementos irredutíveis
... Angelo Ricci, Coleção Os Pensadores ... São Paulo: Abril Cultural, ... eventos, que vão influenciar seu desenvolvimento. O ambiente sensorial percebido pelos seres ... ( bürgerliche Freiheit ), liberdade política ( politische Freiheit ) e nacionalidade ( ...
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Morte, incapacidade e bens digitais
... empresa Apple, a fim de que sua extensa coleção de livros e músicas digitais adquirida junto ao ... Porém, isso requer o desenvolvimento de regras de comunicação; diferenciação de ... da vida familiar, comunitária e política.” (EBERLE, 2004, p. 191) ... EBOOK BENS ...
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Principais atos de disposição processual
... 5.4. ACORDOS ... 5.4.1. Política pública de tratamento adequado dos conflitos de ... , a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos ... Coleção Grandes Temas do Novo CPC – vol. 9. 2ª. ed ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... decisões judiciais e a imensa disputa política, estas voltaram-se apenas à destinação do ... As atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção, efetuadas no pré-sal e em ... Alexandre. Agências reguladoras ... Coleção Temas de Direito Administrativo. São Paulo: ...
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Compatibilizando meios com fins: é necessário regular a distribuição de bolsas do prouni por curso?
Este trabalho demonstrará, em um primeiro momento, como o Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisar a lei que instituiu o ProUni em sede de controle constitucional abstrato, alterou o objetivo atribuído ao programa pelo Poder Executivo. Argumenta-se que, se levada a sério, a decisão do STF, embora tenha declarado constitucional o ProUni, traz consigo consequências normativas que exigem alteraçõe
... 148 COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2015 ... de seu governo em termos de política de educação: formar mais engenheiros, em prol o desenvolvimento do Brasil. É inclusive por essa razão que criou ... -
Direito de propriedade: condições de igualdade e funcionamentos
O presente artigo aborda o tema do direito de propriedade a partir do pensamento de Amartya Sen e sua correlação com a pobreza. O objetivo é relacionar o papel que a propriedade desempenha no âmbito do desenvolvimento humano. Como proposta, o trabalho pretende analisar em que medida a abordagem das “capacidades” pode fundamentar a defesa do direito de propriedade. Para tanto, inicialmente analisa-
... desempenha no âmbito do desenvolvimento humano. Como proposta, o trabalho pretende ... por base o referencial da filosofia política, em especial a teoria da justiça, segundo a ... Lisboa: Edições 70, 2011. Coleção O Saber da Filosofia, n. 41 ... SÁ, João ... -
Associativismo e políticas públicas nas comunidades rurais: análise da gestão comunitária de saneamento em Pernambuco
Este trabalho situa a participação e o associativismo como elementos-chave da implementação de políticas públicas de saneamento no Brasil, em anos recentes. Mais particularmente, avalia os limites e avanços dos processos participativos em torno da implementação do Projeto Modelo de Gestão Comunitária de Saneamento em pequenas localidades rurais da Zona da Mata de Pernambuco. Fomentadas pelas...
... desenvolvimento, tais políticas voltam-se às experiências ... ção social, de descentralização política e de ampliação da arena de participação ... (Coleção Primeiros Passos) ... SANTOS, Boaventura de ... -
Direito Civil
... raro de Direito Civil, que constava da coleção de sua falecida avó, Marta. Esta, na condição ... Contudo, a partir do desenvolvimento dado à matéria pela jurisprudência francesa, ... ência de tais dados, pois trata-se de política ...
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Pessoas Naturais
... Coleção Direito UERJ 80 anos, Direito Civil. Vol. 2. Rio ... da curatela, segundo o estado e o desenvolvimento mental do interdito; II – considerará as ... Desaparecimento em razão de atividade política ... A Lei 9.140, de 4.12.95, reconhece como ...