política de desenvolvimento de coleção
-
Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística ... É possível ... fundamentais, ou seja, o próprio desenvolvimento da personalidade humana dependeria da livre ... Direito Civil – Coleção ...
-
Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... em conjunto, tais mudanças encontram correspondência no desenvolvimento do estado e dependeram, não só da política-administrativa e de ... Carta enviada ao Intendente Municipal em março de 1918. In: Coleção T. Sampaio, Pasta 6, Doc ... 11, 1918 (Arq. do IGHB) ... Cadernos ... -
O uso do compliance na educação ambiental laboral para a prevenção de acidentes de trabalho e adoecimento dos trabalhadores
... trabalhista aptos a fomentar o desenvolvimento da educação ambiental laboral ... 3. MEIO ... : Editora Revista dos Tribunais, 2012 (Coleção doutrinas essenciais; v. 5), p. 357-358 ... em 1992, que trata particularmente da Política Nacional de Saúde, Segurança e Meio Ambiente do ...
-
Referências
... ARAIZA DÍAZ, Alejandra. De la política de la localización a los conocimientos situados ... NBR 10520 ... Coleção Criminologia, Direito Penal e Política Criminal ... 11, 2006 ... SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade ... Tradução Laura ... Teixeira ...
-
Museu Escolar do Colégio Marista Arquidiocesano de São Paulo: constituição, histórico e primeiros movimentos de salvaguarda da coleção
O artigo apresenta o Museu Escolar do Colégio Marista Arquidiocesano de São Paulo, instituição católica, confessional, fundada em 1858. O atual museu escolar do colégio guarda um patrimônio escolar científico iniciado há 150 anos e serve aos estudos voltados à história do ensino das ciências; à história das ciências e os usos de instrumentação científica; à história da divulgação científica na...
... * Professora no PEPG em Educação: História, Política, Sociedade da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. E-mail: ... ; elaboração da cronologia e histórico da instituição; desenvolvimento de uma base de dados para registro das informações documentais que fosse ... -
Watchdogs da democracia: proteção democrática em rede.
... de crise, agravados pela instabilidade política decorrente das operações anticorrupção 6 ... Em ... de todo um corpo de normas em desenvolvimento sobre direitos humanos, empresas e ...
-
Documentação, Museu e Memória: a coleção Getúlio Vargas e a formação do imaginário social
Objetivo: Identificar e discutir a dimensão memorialística e mediadora da Coleção Getúlio Vargas à luz das teorias da Bibliografia e da Memória. Método: A pesquisa caracterizou-se como descritiva e teve como objetivo central o agrupamento de dados e informações sobre a CGV, adotando abordagem qualitativa e utilizando técnicas histórico-documentais de coleta de dados. Para analisar a documentação...
... -o e dandolhe meios para atingir o alto ponto de desenvolvimento em que se encontra. Além dessa contribuição como administrador, S. Exa ... Ele também explorou a política" cultural voltada à valorização de ... Encontros Bibli: revista eletr\xC3" ... -
Percurso histórico-normativo da educação escolar indígena no Brasil
A relação entre o Estado e a coletividade indígena é baseada nas tensões entre a imposição dos padrões eurocêntricos e a resistência destes povos originários contra o genocídio que lhes foi imposto. A lógica inicial exterminacionista, foi seguida pelo modelo integracionista, até o divisor normativo com a promulgação da Constituição Federal do 1988, que inovou ao prescrever a educação comunitária,
... Tal política pública exigiria o indispensável diálogo com ... considerada “bárbara” ou em desenvolvimento. Nessa ... 122 Sociedade, Direito & ... In: COLEÇÃO de Leis do Império do Brasil. Rio de Janeiro, 31 ... -
As nações unidas
... conhecidos certos princípios comuns da política nacional dos seus respectivos países, nos quais ... terreno político e incentivar o desenvolvimento progressivo do direito ... internacional e a ... e promulgados integram, no Brasil, a ‘Coleção de Leis’ que publica os decretos legislativos ...
-
Imposto Sobre Grandes Fortunas - Viabilidade e Contradições
A presente pesquisa surgiu pelo interesse em se saber por qual razão o IGF ainda não foi posto em prática, se é por certo desinteresse do legislador ou se a criação de uma legislação para o IGF, só traria mais gastos e se afastaria do seu real objetivo. Outro aspecto controvertido da instituição do IGF seria uma possível violação de outros dispositivos jurídicos, tais como a bitributação, por...
... hipótese: analisar a viabilidade política, econômica e social da criação do IGF, para ... , gerando efeitos negativos para o desenvolvimento econômico. Não haveria uma elevada ... ), os objetos de antiguidade, arte ou coleção, nas condições e percentagens fixadas em lei, ... -
Atos administrativos, Deliberação nº 359/2021 - 01/12/2021 Processo SE nº 19/1900-0051561-8 Recredencia, até janeiro
... , especialmente, pelo contexto/desenvolvimento tecnolgico e s demandas do processo educativo e ...
-
Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
... atingidos pela Lei Federal de Desenvolvimento Urbano. Em que pese o reconhecimento de muitas ... , tanto no momento da negociação política em torno do capítulo da Política Urbana quanto ... (Org.). Coleção tutelas à efetivação de direitos ...
-
DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... V - o desenvolvimento da indústria nacional desses produtos; ... VI - ... relíquia ou a constituir peça de coleção; ... XXII - arma portátil: arma cujo peso e ... ão sujeitas às Diretrizes Gerais da Política Nacional de Exportação de Mineral de Emprego ...
-
Pode a ética controlar o desenvolvimento tecnológico? O caso da inteligência artificial, à luz do direito comparado
... , com ela, a transformação digital da economia, da cultura, da política, da comunicação pública e privada, e provavelmente de quase todas as ... Inteligência Artificial e Direito ... Coleção Direito, Racionalidade e Inteligência Artificial, v. 1. Curitiba: Ed ...
-
Competências constitucionais e responsabilidade ambiental dos entes públicos no brasil: reflexões para uma nova repartição
Este trabalho se presta a identificar problemas na repartição de competências constitucionais em matéria ambiental no Brasil, especialmente a superposição e conflitos de atribuições legislativas e administrativas entre os entes federativos, bem como a consequente repercussão desse fenômeno na responsabilização dos Estados, Municípios e União por danos ambientais. Parte-se de a uma abordagem...
... histórica do federalismo e seu desenvolvimento no contexto do constitucionalismo brasileiro, ... teóricas acerca da relação Ética, Política, Direito e Economia na ereção de uma tutela ... Leônidas Contijo de Carvalho ... In: Coleção Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, ... -
Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... , esse episódio demonstrou como a política externa dos Estados Unidos tem potencial de ... de Relações Internacionais e Desenvolvimento do Programa de Pós-Graduação em Ciências ... p. 317-342. (Coleção Política Externa Brasileira) ... Veredas do ...
-
Resistência institucional do Mercosul frente aos movimentos de ruptura democrática sul-americanos
Este artigo tem como objetivo discutir a resistência institucional do Mercosul frente ao avanço do conservadorismo na América do Sul, notadamente em relação à política externa pós-golpe de 2016, no Brasil, que culmina na suspensão da Venezuela do bloco em 2017. Tendo como parâmetro a política externa do Governo Lula para a integração, pretende contribuir com o entendimento das limitações e...
... do Sul, notadamente em relação à política externa pós-golpe de 2016, no Brasil, que ... industrializados pelos países em desenvolvimento ... No entanto, o Governo pós-golpe produziu ... Porto Alegre: Editora UFRGS, 2008. (Coleção Estudos Internacionais-NERINT) ... CERVO, A ... -
Concessões de serviços públicos e PPPS: aspectos financeiros e tributários
... 1 A garantia ao desenvolvimento nacional é, nessa linha, erigida como um dos ... Toda política pública requer planejamento e objetivos ... (Coleção doutrinas essenciais; v. 6). p. 1033-1066 ...
-
Território, desenvolvimento endógeno e capital social em Putnam e Bourdieu
O estudo do desenvolvimento não deve se restringir a um único campo teórico. Estudos recentes sugerem a interação entre economia, história, sociologia e outras ciências humanas e sociais na perspectiva do território como construção social, apoiada na cooperação e reciprocidade, ainda que de natureza conflituosa. Muitas dessas perspectivas partem do princípio de que a construção de um território...
http://dx.doi.org/10.5007/2175-7984.2013v12n24p35 ... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 12 - Nº 24 - Mai./Ago. de 2013 ... que estamos referenciando a partir da publicação brasileira na coleção “Os Economistas” – Marshall (1983) ... Território, ... -
Fundamentos da tutela possessória dos particulares ocupantes de bens públicos no ordenamento jurídico brasileiro
... 84 COLEÇÃO JOVEM JURISTA ... Assim, o objetivo maior deste ... Desta forma, o desenvolvimento dos fundamentos capazes de sustentar a proteção ... Também é preciso salientar que a política mercantilista, baseada no latifúndio, na ...
-
Políticas editoriais de compartilhamento de dados em periódicos brasileiros de ciências sociais aplicadas na coleção SciELO
Objetivo: Dado o papel central dos periódicos na disseminação das práticas de ciência aberta, o presente estudo tem por objetivo investigar a presença e as características das políticas editoriais de compartilhamento de dados em periódicos científicos brasileiros de ciências sociais da coleção SciELO. Método: Este é um estudo quantitativo de corte transversal descritivo das políticas editoriais...
... Resultado: Cerca de 34% dos títulos possuem alguma política de compartilhamento de dados, dos quais 62,5% são políticas facultativas ... Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), para além do acesso aberto, a ciência aberta envolve ... -
Crítica do protagonismo do poder judiciário. o ativismo judicial entre reconhecimento e redistribuição
O presente artigo tem como objetivo principal ampliar a reflexão acerca dos limites e possibilidades do protagonismo judicial para além do âmbito meramente positivo constitucional, levando-o até o plano da filosofia moral e da filosofia política, especialmente pela utilização das categorias "reconhecimento" e "redistribuição", centrais ao debate filosófico contemporâneo. A microtese do trabalho é
... especial às abordagens da sociologia política e jurídica, da ciência política e da filosofia ... Nesses, o nível de desenvolvimento econômico e social afeta o desempenho dos ... Coordenador da Coleção ... -
Alternativas para desenvolvimento sustentável e a conciliação com o crescimento econômico: perspectivas históricas de influência do liberalismo
Esta pesquisa tem por escopo identificar as alternativas o desenvolvimento sustentável e as possibilidades de conciliação com o crescimento econômico da sociedade. Serão analisadas as influências do liberalismo no processo de isolamento do indivíduo no que se refere a assuntos de cunho ambiental. O método de abordagem será o dedutivo. As conclusões indicam que uma mudança de paradigma, bem como...
... fracasso do socialismo real, passou a ser o protagonista da cena política, econômica e social (CORTINA, 2001, p. 30) ... Por intermédio do ... Kothe. São Paulo: Nova Cultural, 1996a. v. 1, t. 1. (Coleção Os Economistas) ... MARX, Karl. O capital : crítica da economia ... -
O planejamento municipal integral como contributo à mudança paradigmática da política urbana no Brasil
A política urbana brasileira avançou após 20 anos do Estatuto da Cidade. Porém, é imprescindível que essa seja aperfeiçoada no sentido de torná-la efetiva em sua plenitude. Portanto, entendemos que o §1º do art. 40 do referido diploma devem ser cumpridos pelos municípios, para que as prioridades e diretrizes do plano diretor sejam incorporadas nas leis orçamentárias. Assim, objetivamos...
... (UNAMA) Professor no programa de Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano (UNAMA) Pesquisador CNPQ (Grupo de Estudo e ... A cidade do pensamento único. Desmanchando consensos ... Coleção ... -
O novo marco legal da inovação e as peculiaridades e controvérsias jurídicas relacionadas à ampliação do conceito de Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT)
... de 2004 de que as parcerias para desenvolvimento tecnológico não podem aguardar por processos ... Existia uma política deliberada de formação de uma infraestrutura ... In: TAVARES, M. L. (Org.). Coleção Direito UERJ 80 Anos. v. 4. 1ª ed. Rio de ...