portaria 189 2002
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Direito individual do trabalho
... 7. ed. São Paulo: Atlas, 2002. p. 126 ... Perguntas e Respostas sobre a Lei ... A última delas, a Portaria n. 945/15-MTb, define que a folga semanal deverá ... O art. 189, define o que são consideradas atividades ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... /98, 31 pelo Decreto nº 2.615/98, pela Portaria de nº 462/2011, alterada pela Portaria de nº ... 10.597/2002, de 11 de dezembro de 2002. A Lei nº 9.612/98 ... RENATO MARTINS COSTA. Presidente. 189 Mas nada de promover a imagem do Presidente, de ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... {font-family:fff;src:url(s3://icbg/media/MMD/189 ... ARTS. 20 E 21 DA LEI N. 10.406/2002 (CÓDIGO CIVIL). PRELIMINAR DE ... Justiça fixará, por meio de portaria, o modo e a forma da verificação prevista neste ...
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Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
... , posteriormente, pela codificação civil de 2002. O Código Comercial previu o prazo de um ano no ... de trabalho sobre as ações coletivas (Portaria n. 152/2019), convolado no Projeto de Lei n ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 ... Título II — Das Pessoas Jurídicas ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — Res. n. 174/2011, DEJT ... @@@@Art. 189 ... Serão consideradas atividades ou ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... O Código Civil de 2002 denomina de condomínio edilício (Parte ... 189 Os léxicos afirmam que a palavra pessoa deriva ... mestras, os pátios, os elevadores, a portaria, a fachada, etc. As áreas de uso exclusivo são ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... 189/190) ... Há pontos duvidosos que se referem a ... a: a) a lei; b) o regulamento; c) a portaria; d) a resolução; e) o costume; f) a ... 412 do Código Civil de 2002). Inserida em 20.9.00. Não se acolhe, por ...
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Revisão de benefícios do RGPS
... : 08/01/2003 - PBC de 101 meses (07/1994 a 11/2002) Tempo de contribuição na atividade principal: ... Contribuição ... Portaria 22/2003 ... Sal. Contr ... Corrigido ...
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Atmosfera e clima
... n os 10.203, de 22-2-2001, 10.464, de 24-5-2002, 10.696, de 2-7-2003, 12.490, de 16-9-2011, e ... , nos termos do Protocolo de Montreal, a Portaria nº 534 do Ministério da Saúde, de 19-9-1988, ... Curitiba: Juruá, 2018. p. 189. 118. Acordo de Paris, art. 6 (4). 119. UNFCCC ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Doutrinário de Direito Penal [17x24].indd 189 08/02/2018 14:46:12 ... Arts. 13 a 25 ... prova do Ministério Público do Ceará – 2002) ... As noções de conduta e de culpabilidade ... 186 ... -normativa (lei, decreto, portaria, regulamento ,etc.) e não simplesmente moral, ...
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Direito constitucional
... 24.001, Relator MAURÍCIO CORREA, DJ 20.05.2002. - A especificação da autoridade coatora na ... 84, parágrafo único): validade da Portaria do Ministro de Estado que, no uso de competência ... 53, § 6º). 189 ... A imunidade parlamentar não constitui ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... ; Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Federal n.º 8.080, de ... 19 de setembro de ... Próprios - IEHP regulamentado pela Portaria SES ... nº 1.238, de 21/12/2022, cujo montante ... II. Neoplasias (tumores) 168 189 262 169 90 107 88 82 124 111 62 64 25 44 54 1639 ...
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Verbas trabalhistas
... (TST, SBDI1, E-RR-40.675/2002"-900-11-00.5, DJU de 17.11.06, p. 709) ... Incid\xC3" ... 192 da CLT e na Portaria MTE n. 3.214/78, Norma Regulamentadora n. 15 ... 189) ... A propósito, também não afasta o direito ...
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Decisão monocrática nº 2015.03705199-33 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 02-10-2015
... trazida pelo advento do Código Civil de 2002, passou a ser ... entendido como a perda da ... Confira-se: ... Art. 189. Violado o direito, ... nasce para o titular a ... 1º ... da Portaria ... GABS/SEFIN Nº 309, de 22.12.03 ... , ... pelo ...
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Decisão monocrática nº 2015.04676169-33 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 10-12-2015
... Súmula 189 do STJ ... RELATADO ... do recurso porque ... 2002, antes de escoado o lapso quinquenal ... Portaria ...
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Decisão monocrática nº 2015.04676004-43 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 10-12-2015
... Súmula 189 do STJ ... RELATADO ... do recurso porque ... 2002, antes de escoado o lapso quinquenal ... Portaria ...
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Decisão monocrática nº 2015.04676221-71 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 10-12-2015
... Súmula 189 do STJ ... RELATADO ... do recurso porque ... 2002, antes de escoado o lapso quinquenal ... Portaria ...
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Direito Constitucional
... , com a redação dada pela Lei nº 10.628/2002. Alegada violação aos pronunciamentos do ... EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 189 EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 189 ... de segurança máxima ABC expede uma portaria vedando, no âmbito da referida entidade de ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... pela decisão do STF no RO em MS nº 11.189/63, uma vez que a Constituição de 1946 ... Ministro de Minas e Energia por meio de portaria de concessão. 52 O Código passou a permitir a ... Isso porque o Decreto nº 4.176/2002 estabelece no Anexo I um rol de perguntas que ... -
Caracterização de insalubridade
... A NR-15 da Portaria n. 3.214/1978 do MTE regulamenta os critérios ... Revista Proteção n. 77, nov. 2002 ... 52 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ... Segundo o art. 189 da CLT, insalubridade é a exposição a um ...
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PORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 3.212, DE 17 DE MARÇO DE 2021
... 4º Fica revogada a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 189, de de 14 de novembro de 2002.Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na ...
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Despacho
... LTDA EPP-AREIA, ARGILA E CASCALHO826.346/2002-N.M.M. DE ALMEIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ... RISCADA LTDA-PEGMATITO E CHARNOQUITO-Portaria de Lavra N°588, DOU de ... ÃO JUDAS LTDA.-QUARTZITO-Portaria de Lavra N°189, DOU de 11/06/2003Fase de LicenciamentoDa ...
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Efeitos da pretensão coletiva nas demandas coletivas e individuais
... (770) ... O art. 189 do Código Civil de 2002 positivou o nascimento ... inicia-se com a instauração de uma portaria (art. 4º da Resolução n. 69/2007 do Conselho ...
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Legislação Complementar
... 680, de 6.7.15, na Lei n. 13.189, de 19.11.15, DOU 20.11.15, a redação conferida ... ao trabalhador a partir do mês de agosto de 2002. (NR) (Artigo e parágrafo único acrescentados ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2002", p. 42 ... 3. GOHIN, Olivier. La responsabilit\xC3" ... 189 A tecnologia que surge e se desenvolve em ritmo ... Conselho Nacional de Educação. Portaria nº 1.351, de 17 de dezembro de ... 2018 ...