portaria 274 2001
-
Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... ção “é meramente exemplicativa” (274) ... Ademais, se a concepção de dano ... São Paulo: Atlas, ... 2001. p. 27 ... (290) RO-861/2003. Tribunal ... às normas estabelecidas pela NR-24 da Portaria n. 3.214/74 do Ministério do Trabalho, ...
-
Artigos 57 a 61
... , 60, 97, 127, 178, 206, 233, 235, 242, 244, 274, 275, 308, 323, 332, 355, 358, 360, 388, 393, ... 10.243, de 19.6.2001) ... § 2 º O tempo despendido pelo empregado ... ário para o empregado deslocar-se da portaria até onde efetivamente desenvolverá suas ...
-
Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... , próprios dos tipos especiais 274 ... Isso quer dizer que os elementos ... , quando a Administração Pública baixa portaria" regulando um procedimento qualquer de uma reparti\xC3" ... de 2000, no 10.257, de 10 de julho de 2001, e no 12.587, de 3 de janeiro de 2012: I - os ...
-
Da Penhora
... 274 ... @Dos bens impenhoráveis ... Dispõe o art ... Acórdão n. 20080755229. Processo n. 01550-2001-031-02-00-2. Ano: 2008. Turma: 6 a ... Data de ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ...
-
Duração do trabalho
... Noutra seara, em junho de 2001 699 acresceram-se parágrafos ao artigo 58 da ... transporta o trabalhador desde a portaria de seu estabelecimento até o lugar da ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 1.127-8 (DJ de 29.6.2001), concedeu liminar para suspender a eficácia, ... 4. ed. São Paulo: LTr, 2010, p. 274/277), em que pese ao fato de o relatório ... aplicação do ato (lei, decreto, portaria, instrução normativa etc.) ... Inciso II. O ...
-
Das normas especiais de tutela do trabalho
... -OJ nº 222 da SBDI-I - inserida em 20.06.2001) ... VI - O caixa bancário , ainda que caixa ... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... CLT COMENTADA - Artigo por artigo.indd 274 05/03/2018 15:34:12 ... CLT Comentada artigo ...
-
Morte encefálica na pediatria: dilemas e desafios do cuidado no fim da vida
... quando prolongar a vida? São Paulo: Loyola, 2001, p.177. 36. BRASIL. Lei 10.406, de 10 de janeiro ... Como demonstrado pela Portaria 3.432: 59 54. WILKINSON, Dominic. Should Parents ... E CUIDADOS PALIATIVOS PEDIATRICOS.indb 274 ... EBOOK BIOETICA E CUIDADOS PALIATIVOS ...
-
Referências Bibliográficas
... 35, n. 6, p. 554-563, 2001 ... A Nova Segurança e Medicina do Trabalho ... 44, n. 2, p. 274-279, 2010 ... TRINDADE, L. L. O estresse ... 1977, Ministério do Trabalho e Emprego, Portaria" n. 3.214/78, Norma Regulamentadora 18 – Condiç\xC3" ...
-
Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... HC 79812, Tribunal Pleno, DJ de 16-02-2001). 3. A previsão constitucional do art. 86, § ... para apuração do episódio, conforme Portaria constante de fls. 04-05 do Apenso 1, ocorreu em 8 ...
-
Regime societário das empresas públicas e sociedades de economia mista
... 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2013, pp. 273/274 ... 25 Empresa estatal : função econômica ... 10.303/2001 57 e várias outras são buscadas pela via da ... administradores, tal como previsto na Portaria Interministerial n. 233/2012, que regulamentou a ...
-
Sociedade, tecnologia e trabalho
... Portaria n. 76-51, de 3.6.1976. Foi a base para a ... 274, p. 18-22, out. 2001 ... OLIVEIRA, Jayr ...
-
Processo administrativo
... São Paulo: Malheiros Editores, 2001, pág. 32 ... 254 VITTA, Heraldo Garcia. A ... ídas em regulamento, instrução, portaria ou qualquer outro ato normativo infralegal 274 ...
-
Questões subjetivas
... CLT e Anexo III da NR 16, incluído pela Portaria 1.855/2013 ... Distribuição dos Pontos ... Medida Provisória nº 2.180-35, de 24.08.2001, em vigor conforme o Art. 2º, da EC nº 32/2001 ... PRÁTICA TRABALHISTA – 9ª EDIÇÃO 274 ... QUESITO AVALIADO VALORES ... C ...
-
Da comunicação dos atos processuais (Arts. 236 ao 275)
... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... 2.200-2/2001 (institui a Infraestrutura de Chaves Públicas ... 274 ... Art. 275 ... Art. 275 ...
-
Súmulas do TST separadas por assunto
... 109/2001, DJ 20.04.2001) ... CLT COMENTADA - Artigo por ... (ex-Súmula nº 274 - alterada pela Res. 121/2003, DJ 21.11.2003) ... ão na norma regulamentadora nº 15 da Portaria do Ministério do Trabalho nº 3.214/78 ...
-
Benefício Assistencial ao Portador de Deficiência (B87): Contemporâneos Aspectos Processuais nas Demandas Judiciais contra o INSS
... 5. ed. Curitiba: Alteridade, 2014. p. 274 ... (24) SERAU JUNIOR, Marco Aurélio. Impacto ... São Paulo: LTr, 2001. p.114 ... (28) RUBIN, Fernando. Benefícios ... 3.298/99; Decreto n. 6.214/07; Portaria Interministerial MPAS/MS n. 2.998/01). 2. Além ...
-
Infrações e sanções administrativas na Lei n. 13.303/16
... a Controladoria-Geral da União editou a Portaria n. 910, detalhando o Processo Administrativo ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2001, p. 1567 ... 54 Dispõe o Código Penal: ... 14/04/03; STJ, 2ª Turma, REsp n. 174.274/SP, rel. Min. Castro Meira, DJ. 22/11/04; STJ, 1 ...
-
Estrutura Municipal
... Brasília: DENATRAN/FGV, 2001, p.5 ... 81 CTB: Art. 93. Nenhum projeto de ... ser objeto de delegação, por meio de portaria da Autoridade de Trânsito, para um determinado ... 274 Da mesma forma, é possível ao julgador ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... - 1ª T. - Ag. Pet. n. 1023/2001.001.12.00-1 - rel. Gérson P. T. Conrado do DJSC ... 274." ... @@25.3. Dos bens impenhoráveis ... Dispõe ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ...
-
Dos crimes contra o patrimônio
... a) Portaria da autoridade policial de ofício, mediante ... Arnaldo Esteve Lima, 5.ª Turma, j. 15.06.2001, notificado no Informativo 439; e HC ... (STJ RT 36/274-5) ... · Roubo com emprego de arma de fogo: ...
-
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... 2.180-35, de 24 de agosto de 2001) § 5 o Não será cabível medida liminar que ... trabalho, acordo coletivo de trabalho, portaria do Poder Executivo, regulamento de empresa e ... 35/2010, p. 274) ... No mesmo diapasão, praticamente ...
-
Artigos 57 a 61
... , 60, 97, 127, 178, 206, 233, 235, 242, 244, 274, 275, 308, 323, 332, 355, 358, 360, 388, 393, ... 10.243, de 19.6.2001) ... § 2 º O tempo despendido pelo empregado ... ário para o empregado deslocar-se da portaria até onde efetivamente desenvolveria suas ...
-
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... ;}.y72a{bottom:273.897143px;}.y6a6{bottom:274 ... W eber suspende efeitos de portaria ministerial sobre trabalho escravo ... toda a extensão" (BONAVIDES, 2001, p. 17). São de titularidade do indivíduo, ...
-
2017 Statutes and Regulations of the Telecommunication Sector
... ;}.y806{bottom:273.667417px;}.y203{bottom:274 ... 225 Portaria Ministerial ... 154, caput. Resolução da ANA TEL nº 274/2001 - Aprova o Regulamento de Compartilhamento de ...