portaria 393 84
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... 83-84. E o autor ainda anota: “É certo que todos os ... Conselho Nacional de Educação. Portaria nº 1.351, de 17 de dezembro de ... 2018 ... 393 A baliza essencial do civil law , ...
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Portaria, PORTARIA Nº 862/2021 Regulamenta, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o Programa Cirurgia +,
... Macro Fila de Espera Estimada Centro-Oeste 84 Metropolitana 11.774 Missioneira ... Macro Fila de Espera Estimada Centro-Oeste 393 Metropolitana 1.980 Missioneira 50 ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... (TRT 4ª R.; AP 0020388-84.2016.5.04.0111; Relª Desª Ana Rosa Pereira Zago ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ... 393, firmou orientação no sentido de que “a ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... Art. 84. As despesas abrangem as custas dos atos do ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 393. A confissão é irrevogável, mas pode ser ...
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Contratos bancários
... ência, a definição de VRG disposta na Portaria nº 564/78 do CMN, com respaldo no art. 23 da Lei ... 393 O faturizado (cedente do crédito) é ... 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 4, p. 84 ... STJ - Voto do Ministro Waldemar Zveiter ...
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Súmulas do TST
... 15 da portaria" do Ministério do Trabalho n. 3.214/78. Instalaç\xC3" ... Petrobras. CF/69, art. 165 — 84 (NR) ... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... 515, § 1º, do CPC de 1973 — 393, I e II). Aplicação — 393 — Inaplicável a ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... 3 da NR n. 15 da Portaria n. 3.214/78, da MTE (Redação alterada na ... 84 — Repouso semanal remunerado — RSR ... 393, DJ 20.4.2005) ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... ** O § 3º foi acrescentado pelo art. 84 da Lei Complementar n. 123, de 14.12.06, DOU ... 14) V. Portaria n. 1.120, de 8.11.95 ( in DOU 9.11.95, p. 17925) ... 1) V. art. 393, do Código Civil de 2002, dispondo sobre o caso ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 104 26 08 2021 44ª REMESSA VACINA MSPFIZER D1 E D2 EBUTANTAN D1+D2
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ... BAIXADA CUIABANA ... 84.565 ... 14.549 ... 35.477 ... 23.733 ... Total Geral ... 269.583 ... 51.393 ... 111.689 ... 63.415 ... 12.130 ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... 84) ... Nessa perspectiva, o Supremo fixou ... Da leitura da Portaria/GP n. 69/2019 verifica-se que o Inq 4.781 tem ... 150/393, Rel. Min. OROSIMBO NONATO).” ... (RTJ ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... IV, parte I, 1949, p. 84) e outro, verdadeiro e encoberto, que deverá ... a: a) a lei; b) o regulamento; c) a portaria; d) a resolução; e) o costume; f) a ... 393), e se lhe negue esse direito quando a ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... 393 do Código Civil, não terão efeitos jurídicos ... DIREITO PRIVADO EMERGENCIAL.indb 84 ... DIREITO PRIVADO EMERGENCIAL.indb 84 ... Em 18 de março de 2020 foi publicada a Portaria 343/2020 do MEC, dispondo sobre a substituição, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 393), seja antecedente ou incidental ... As ... 84, caput, in fine; CPC, art. 344). Esse efeito, ... aplicação do ato (lei, decreto, portaria, instrução normativa etc.) ... Inciso II. O ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... 84, VIII c/c art. 49, I c/c art. 59, VI) ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 393. A confissão é irrevogável, mas pode ser ...
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Portaria, PORTARIA SEDUC RS Nº 167/2024 Assunto: Relação de escolas nos níveis elencados na Lei nº 15.935
... 43062601 6260 ESC EST ENS FUN IVONNY KAYSER 84 Nvel 3 04 Flores da Cunha 43062997 ... 10165 ESC EST ENS FUN NOSSA SENHORA DE FTIMA 393 Nvel 5 05 Pelotas 43101674 ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... 84) ... Nessa perspectiva, o Supremo fixou ... Da leitura da Portaria/GP n. 69/2019 verifica-se que o Inq 4.781 tem ... 150/393, Rel. Min. OROSIMBO NONATO).” ... (RTJ ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... 84) ... Nessa perspectiva, o Supremo fixou ... Da leitura da Portaria/GP n. 69/2019 verifica-se que o Inq 4.781 tem ... 150/393, Rel. Min. OROSIMBO NONATO).” ... (RTJ ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... 393 ... Os sindicatos devem trabalhar pela ... 84, VIII, CF), sendo de competência exclusiva do ... NR-7 (PCMSO) e NR-9 (PPRA) previstas na Portaria n. 3.214/78. Além de não conhecer da aludida ...
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Direito e tecnologia
... 219 ... 84 James Magno A. Farias ... Europeia (316) e ... Por exemplo, em Portugal, a Portaria n. 114, de 6 de fevereiro de 2008, acertadamente, ... particular, de países de língua portuguesa (393) ... Conforme já informado alhures, por ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Radialista — Lei n. 6.615/1978 e Dec. n. 84.134/1979 ... Redator, noticiarista, ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — Res. n. 174/2011, DEJT ... OJ SDI-1 n. 393 do TST — PROFESSOR. JORNADA DE TRABALHO ...
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Legislação Complementar
... 84, caput , inciso IV, da Constituição, e tendo ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... 2000, 12.860, de 11 de setembro de 2013, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, 9.250, de ... 26 ...
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Índice alfabético remissivo
... agrupamento 84, ... ajustes 24, 293, 347, 387, 416, 419, 430, ... (s) 142,173, 174, 192, 193, 390, 391, 393, 414 ... anotação 76, 77, 78, 79, 431, 432, ... Portaria(s) 321, 322, 323, 325, 330, 369, 372 ... > de ...
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Ato administrativo
... , com o fim de atender ao interesse público 84 ” ... O ato administrativo é típica do ... 103 Op. cit. p. 109. 104 Op cit. p. 393" ... Manual de Direito Administrativo - 4 ediç\xC3" ... (D) o parecer e o provimento. (E) a portaria e a resolução ... Comentários: Os atos ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... Trata a Lei nº 7.210/84 da execução da sentença condenatória (arts ... do monitoramento eletrônico por portaria do juiz da execução ... Art. 146-C. O ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... 11 Normas setoriais gerais: Lei n. 7.203/84; Lei n. 7.542/86; Lei n. 8.617/1993; Lei n ... 89/2006; Portaria Interministerial MMA-MME n. 198/2012; Portaria ... 350/2004; CONAMA Resolução n. 393/2007; CONAMA Resolução n. 398/2008; CONAMA ...