portaria 518 2004
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Contrato nº 012/2021
... ;}.y685{bottom:517.914272px;}.y7d0{bottom:518 ... N 130 DA ARCE, DE 25 DE MARO DE 2010, PORTARIA N 518/2004 DO MINISTRIO DA SADE FORO: ...
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Contrato nº 004/2020
... ;}.y685{bottom:517.914272px;}.y7d0{bottom:518 ... N 130 DA ARCE, DE 25 DE MARO DE 2010, PORTARIA N 518/2004 DO MINISTRIO DA SADE FORO: ...
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Contrato nº 09/2022
... ;}.y685{bottom:517.914272px;}.y7d0{bottom:518 ... N 130 DA ARCE, DE 25 DE MARO DE 2010, PORTARIA N 518/2004 DO MINISTRIO DA SADE FORO: ...
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Acordão da Primeira Seção, 10-11-2021
PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA.PEDIDO DE APOSENTADORIA DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DECORRENTE DEACIDENTE DE TRABALHO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL PARA PROCESSARE JULGAR AS LIDES DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO. ART. 109, I,DA CF/88. SÚMULA 15/STJ. PRECEDENTES. CONFLITO CONHECIDO, PARADECLARAR COMPETENTE O JUÍZO ESTADUAL SUSCITANTE.I. Conflito Negativo...
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Da instituição sindical
... confederação) no MTE é regulado pela Portaria n. 186, de 10.4.08 (DOU 14.4.08), por força do ... 45, de 8.12.2004, que acrescentou o inciso III no art. 114 da ... @@Art. 518 ... Esse artigo perdeu eficácia com o ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... A Emenda Constitucional n. 45/2004", acrescentou o § 3º ao art. 5º, da Constituiç\xC3" ... 512; art. 515; art. 516; art. 517; art. 518 e § 1º; art. 519; art. 520; art. 521 e seu ... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ...
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Introdução
... A Emenda Constitucional n. 45/2004", acrescentou o § 3º ao art. 5º, da Constituiç\xC3" ... 512; art. 515; art. 516; art. 517; art. 518 e § 1º; art. 519; art. 520; art. 521 e seu ... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ...
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COVID. Legislação correlata
... ância Nacional — ESPIN veiculada pela Portaria n. 188/GM/MS, em 4 de fevereiro de 2020; ... 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e em seu regulamento ... § 8º A renda ... 3.393/87 e 518/03 — indevido na vigência da Portaria n ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... ério do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 290 (DOU 18.4.07) aprovando normas para a ... 159 e 1.518 do Código Civil de 1916, reconheceram a ... Antes da Emenda Constitucional n. 45/2004, pacificando essa questão da competência da ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... VÁRIOS AUTORES 518 ... (Cartório/MG – 2015 – Consulplan) ... ção, deverá ser feita por meio de Portaria Interna que, no caso dos escreventes, deverá ... 10, § 3º, da Lei Estadual 15.424/2004, prevalecendo o que for maior. Levando tal fato ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
... 134 do Anexo I da Portaria Ibama nº 2.542, de 23 de outubro de 2020, ... ção Normativa 01/2012; IN 202/2008; IN 2004/2008 40 3011900 Organismos aquáticos - espécies ... Resolução Conama nº 432/2011 e sucedâneas 518 87114000 Proconve Resolução Conama nº 18/86, ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... Aurélio, julgado em 15.02.2001, DJ 27-02-2004 PP-00019) ... Em suma, o piso salarial deve ... da dicção do artigo 458, § 1º, da CLT 518 , a Orientação Jurisprudencial é claramente no ... 02.2002 a 06.04.2003, enquanto vigeu a Portaria n. 496 do Ministério do Trabalho, o empregado ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... 45/2004: a) deu nova redação ao caput do art. 103, da ... a: a) a lei; b) o regulamento; c) a portaria; d) a resolução; e) o costume; f) a ... 518, § 1º). Tratava-se da “súmula impeditiva de ...
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Conceito de infração de trânsito
... de” decreto, regulamento, resolução, portaria ou quejandos. “Diz-se em virtude de lei” ... 5º do artigo 34 da Resolução CONTRAN 168/2004, que assim dispõe: ... Para efeito de ... somente o auto de infração com o código 518-51 e descrever no campo ‘Observações’ a ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Constituição Federal por obra da EC 45 de 2004 ... Esta norma é complementada pelo que ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... ART. 518 ... número do processo, o valor da dívida e ...
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Acordão da , 23-05-2022
TRIBUTÃRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. VIOLAÇÃO AO ART. 489 DO CPC/2015. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DO ART. 112 DO CTN. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA N. 282/STF. OFENSA À INSTRUÇAO NORMATIVA, PORTARIA E RESOLUÇÃO. CONCEITO DE TRATADO OU LEI FEDERAL. NÃO ENQUADRAMENTO. SÚMULA N. 518/STJ
... OFENSA À INSTRUÇAO NORMATIVA, PORTARIA E RESOLUÇÃO ... CONCEITO DE TRATADO OU LEI ERAL. NÃO ENQUADRAMENTO. SÚMULA ... N. 518/STJ. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 5º, II, E 37 DA ... Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, DJ 25/2/2004, p. 102) ... 8. Recurso especial de Welson ... -
Acórdãos nº 0017510-77.2009.8.26.0562 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 20 de Junio de 2013
... que o artigo 7º, IX, do Anexo da Portaria" n. 518/2004 do Ministério da Saúde disp\xC3" ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... Portaria nº ... 42, de 14 de abril de 1999, do ... Federais nºs 10.887, de 18/06/2004, e 9.717, de 27/11/1998, e demais normativos da ... 2051 1.118 37.339 1.518 4.447 1.812 15.009 ... 2052 749 35.853 1.466 ...
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Ação Sindical e Fins
... ȱoȱprocedimentoȱcriandoǰȱpor meio da Portaria n ... 45, de 2004 assumindo estaȱredaçãoDZ ... § 2º ... punição pela participação em greve” (518) ... Alberto Odero, Bernard Gernigon, Horário ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... , em consonância com o disposto na Portaria 588/2000 do Ministério das Comunicações e, em ... ção dada pela Emenda Constitucional n o 45/2004 ao § 5 o do art. 109 da Constituição Federal, ... : Magnífica é a lição de Tourinho Filho: 518 E se uma dessas pessoas que têm o Tribunal de ...
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Portaria nº 129/2021
... ;}.y11e{bottom:517.849113px;}.y1222{bottom:517.910593px;}.y75a{bottom:518 ... da resoluo N 130 da ARCE, de 25 de maro de 2010 Portaria N 518/2004 do Ministrio da Sade, como observao aos preceitos de direito pblico, alm ...
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Portaria nº 0531/2021
... ;}.y11e{bottom:517.849113px;}.y1222{bottom:517.910593px;}.y75a{bottom:518 ... da resoluo N 130 da ARCE, de 25 de maro de 2010 Portaria N 518/2004 do Ministrio da Sade, como observao aos preceitos de direito pblico, alm ...
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Dos Atos Processuais
... 3) ( RDT n. 6 – junho de 2004) ... “Preclusão pro judicato ... O art ... 10, de 14 de junho de 2016, e a Portaria de Governança CNJ n. 26/2015; ... X – ... São Paulo: LTr, 2015. p. 518 ...
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Da execução
... do STF considerou inconstitucional, em 2004, esse art. 13, da Lei n. 8.620, como se lê do ... : a ) até dezembro de 1985 — Portaria n. 250/85 da SEPLAN; b ) jan./fev./86 — tabela ... § 1º do art. 518 ...
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Portaria nº 104/2020
... ;}.y1b9c{bottom:517.472482px;}.y14c4{bottom:517.515834px;}.y1af7{bottom:518 ... da resoluo N 130 da ARCE, de 25 de maro de 2010 Portaria N 518/2004 do Ministrio da Sade, como observao aos preceitos de direito pblico, alm ...