portaria nº 485 2003
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Enfoques Especiais
... n. 121/2003, DJ 21.11.2003. Dispunha que "A prescrição para ... Sobre o assunto, ver Portaria n. 290/97 do MTE ... Citada para obrigação de ... Anamatra 6/13-19 ... LTr 39/485 ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI-2 (TST)
... 966, inciso II, do CPC/2015. Art. 485, II, do CPC/1973. Arguição de incompetência ... Indicação de contrariedade a ACT, CCT, portaria, regulamento, súmula e orientação ... 192 pela Res. 121/2003, DJ 21.11.03 — DJ 22.8.05) ...
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OJ-SDI-2
... 966, inciso II, do CPC/2015. Art. 485, II, do CPC/1973. Arguição de incompetência ... Indicação de contrariedade a ACT, CCT, portaria, regulamento, súmula e orientação ... 192 pela Res. 121/2003, DJ 21.11.03 — DJ 22.8.05) ...
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Acórdão, Processo nº 5082964-81.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
... 95, 99 e 100, todas de 2003. O documento constitui o histórico-laboral do ... dispõe o Anexo 13, da NR 15, da Portaria 3214/78. Nesse sentido já decidiu esta e. 10ª ... ção de mérito, nos termos dos artigos 485, IV, e 320 do Código de Processo Civil, em ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... 2-5-2003 e STF, AI (AgR) 703.865/PR, Relatora Ministra ... de 2008, dispõe expressamente, em seu artigo 485, § 2º, que o juiz presidente advertirá as ... votos (3 x 2), confirmou a validade de Portaria do Ministério da Justiça, de julho de 2013, que ...
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Da Audiência Trabalhista
... 181) (RDT n. 01 – janeiro de 2003) ... “Audiência — Ausência dos ... que a correspondência seja entregue na portaria da empresa ou na portaria do prédio onde se ... 485, a propositura da nova ação depende da ...
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Acórdão, Processo nº 5033179-14.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 11-11-2022
... 11. ed., vol. V. Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 130) ... Igualmente, Flvio Luiz Yarshell: ... 485, inc. V), nos quais a parte tem o nus de indicar ... a legislao de regncia especificada na Portaria n 92/2001 DF-SJ/SP, de 23/10/2001, e Provimento n ...
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Orientações jurisprudenciais da SDI-2 (TST)
... 485, inciso V, do CPC, invocar na respectiva ... NÃO INCLUSÃO DO ACT, CCT, PORTARIA, REGULAMENTO, SÚMULA E ORIENTAÇÃO ... 192 pela Res. 121/2003 — DJ 21.11.2003 — Res. 137/2005 ...
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Súmulas do tribunal superior do trabalho (excluídas as súmulas canceladas)
... (NR 2003") ... 15 — Atestado médico. A justificaç\xC3" ... 397 — Ação rescisória. Art. 485, IV, do CPC. Ação de cumprimento. Ofensa à ... Período de deslocamento entre a portaria e o local de trabalho. Considera-se à ...
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Da Correção Monetária
... RR 3â T. TST N. 491-070/98.8, de 28.5.2003, Rei. Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi) ... érios e procedimentos instituídos pela Portaria n. 117, em seus Anexos I e II, para a ... • Súmula n. 485 do STJ —A Lei de Arbitragem aplica-se aos ...
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Direito Constitucional
... BV Gabarito “D” (Delegado/GO – 2003 – UEG) Em relação ao Poder Constituinte ... V. Informativo STF 485/2007; E: incorreta. Apenas de lei federal pode ... (C) portaria do Presidente da República. (D) sentença ...
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Dos direitos reais
... 1. ed. 2. tir., São Paulo: Malheiros, 2003, p. 92. 5. SILVA, José Afonso da. Curso de ... 485 do Código Civil de 1916, mas engloba, também, a ... poderá ser feita ao funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 897, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
... 10.139, de 28 de novembro de 2019, e na Portaria nº 6.405, de 27 de maio de 2020, e o que consta ... - Resolução nº 30, de 23 de janeiro de 2003; LXXVI - Resolução nº 36, de 29 de janeiro de ... 4º da Resolução ANEEL nº 485, de 29 de agosto de 2002, que regulamentou as ...
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Políticas públicas judiciárias
... Tradução de Edson Bini. Bauru: Edipro, 2003. p. 155-156). No entanto, o conceito tradicional ... Portaria n. 637. Disponível em: ... Acesso em: 05 nov ... falência do sistema como um todo (485) ... Ao relatar o projeto desenvolvido ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... 14 ou 16 da Lei n. 10.826/2003 ... A ameaça pode, ainda, apresentar-se de ... que foi despedido e interceptou na portaria da empresa a carta da Justiça do Trabalho na ... RT ... 248/399, 357/354, 382/291, 485/325, JTACrimSP ... 22/382, 23/124, RJDTACrimSP ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... 127882 BATERIA JUPITER JJ-105FE - 1UN 2 485,00 A ... 127884 BATERIA JUPITER JJ-150D - 1UN 2 ... 2 - VRP Valor Real Pesquisado ... PORTARIA/SAT 3229, de 24 de outubro de 2023 ... Dispõe ... 11.261 de 16 de junho de 2003; Lei Federal n. 14.133, de 1 de abril de ...
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Súmulas do TST
... (NR 2003) ... 15 - Atestado médico. A justificação da ... (2005) ... 397 - Ação rescisória. Art. 485, IV, do CPC. Ação de cumprimento. Ofensa à ... Período de deslocamento entre a portaria" e o local de trabalho. Considera-se à disposiç\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 2296-3/2010 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 14 de Marzo de 2010
... 485 e STF, Súmula 268); ... e os interna corporis, ... 2003, págs. 44/45) ... 4. Sendo assim, a par das ... IMPETRADO CONTRA PORTARIA MINISTERIAL. ATO ... NORMATIVO. NATUREZA ...
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Orientações Jurisprudenciais (OJS) do TST
... (DJ 9.12.2003. Parágrafo único do artigo 168 do Regimento ... Tempo gasto entre a portaria da empresa e o local do serviço. Devidas ... 485, inciso V, do CPC, invocar na respectiva ...
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Decisão monocrática Nº 1481870 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2024
... - Quanto aos períodos de 05/10/1992 a 30/07/2003 e de 01/03/2012 a 09/01/2017 que a autora exerceu ... períodos especiais, ex vi do artigo 485, VI, do CPC/2015, à falta de pressuposto de ... prevista apenas em norma administrativa (Portaria INSS n° 450/2020), não se aplica na esfera ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ALTERACAO: 16/06/2003 ... NIRE - 35214416908 - N. DA ALTERACAO: ... PORT'S COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA E PORTARIA LTDA ... - DISTRATO SOCIAL DATADO DE 06/10/2021 ... POSTO PROCESSUAL(INCISO IV DO ARTIGO 485 DO CODIGO DE ... PROCESSOS CIVIL) E, POR ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... em 13-10-1999, Plenário, DJ de 4-4-2003.) No mesmo sentido: ADC 1, rel. min. Moreira ... 485, V, do CPC, observado o ... 106 RE 730.462, ... todos aqueles que, estribados ou não na Portaria n. 343, de 04 de maio de 2000, ( ... ) não se ...
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Recursos
... inconstitucional o artigo 1º da Portaria 6.431/03, do Tribunal de Justiça de São Paulo ... “STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 586337 RS 2003/0153792-1 (STJ) Data de publicação: 11/10/2004 ... I - reformar sentença fundada no art. 485; ... II - decretar a nulidade da sentença por ...
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Recursos
... inconstitucional o artigo 1º da Portaria 6.431/03, do Tribunal de Justiça de São Paulo ... “STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 586337 RS 2003/0153792-1 (STJ) Data de publicação: 11/10/2004 ... I - reformar sentença fundada no art. 485; ... II - decretar a nulidade da sentença por ...