porto da pedra 2001
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Da execução
... TRT 9ª R., RO 04341-2001-663-09-00-6, Seção Especializada, Rel. Des ... às variações de seus elementos’ (Porto. Coment. CPC-RT v.6, p. 181). Isto porque essa ... Rel. Des. Rejane Souza Pedra; Julg. 25.9.2012; DEJTRS 1.10.12; p. 609; d) ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... TRT 9ª R., RO 04341-2001-663-09-00-6, Seção Especializada, Rel. Des ... às variações de seus elementos’ (Porto. Coment. CPC-RT v.6, p. 181). Isto porque essa ... Des. Rejane Souza Pedra; Julg. 25.9.2012; DEJTRS 1.10.12; p. 609; d) ...
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Manifestações do setor turístico em Praia Grande (SC) no início do século XXI
A leste da fronteira entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul há um grande complexo de cânions que integra os atrativos turísticos do sul do Brasil e recebe sobretudo interessados em ecoturismo e turismo de aventuras. No lado catarinense, Praia Grande é passagem praticamente obrigatória para quem demanda esse patrimônio, o que confere sentido à ideia de que o setor de turismo tem presença nesse...
... Pedra Afiada 2001 Externa ... Casarão ... Rota Sabores dos Canyons é apresentada em Porto Alegre. Centro de Informações Turísticas , 15 ... -
Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... Rio de Janeiro: Renovar, 2001, p.11 e ss.). 11 MARQUES, Claudia Lima. O novo ... cit., p. 182). Para Ronaldo Porto Macedo Júnior, os contratos dessa espécie, em ... Aqui, a pedra de toque, ou seja, o cerne do dispositivo está ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... “ Nada se edifica sobre a pedra, tudo sobre a areia, mas nosso dever é edificar ... : Visão geral do novo código civil (REALE, 2001) ... A socialidade, por sua vez, configura-se ... ão da 1ª Turma Recursal dos Juizados de Porto Alegre, que permitiu a denúncia de contrato em ...
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Do processo judiciário do trabalho
... AASP n. 2225, de 20 a 26.8.2001, p. 432) ... Obs.: O artigo 477 da CLT teve ... A desembargadora Rejane Souza Pedra do TRT 4ª Região no julgamento do processo ... dos Conferentes de Carga e Descarga do Porto do Rio Grande, extinguiu, de ofício, o feito, ...
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Mercados Imersos: uma perspectiva de análise institucional e relacional das trocas econômicas e do intercâmbio mercantil
Este artigo apresenta a perspectiva dos mercados imersos, ou nested markets, como mercados socialmente construídos e imersos em relações entre diferentes agentes que compartilham um conjunto de regras, normas, valores e convenções sociais. A partir da análise de dois casos empíricos - de turismo rural no Roteiro Caminhos de Pedra e da Feira do Pequeno Produtor de Passo Fundo/RS - discute-se a...
... ± de turismo rural no Roteiro Caminhos de Pedra" e da Feira do Pequeno Produtor de Passo Fundo/RS \xC2" ... de Bourdieu (2005) e Fligstein (2001); c) as perspectivas institucionalistas da Nova ... Porto Alegre: Série Difusão do IEPE, 2013. v. 1. 357p ... -
Justiça criminal negocial: crítica à fragilização da jurisdição penal em um cenário de expansão dos espaços de consenso no processo penal
O presente artigo pretende analisar as tendências contemporâneas de expansão da justiça negocial no processo penal brasileiro. A partir da exposição introdutória dos atuais espaços de consenso no ordenamento pátrio e das propostas existentes para sua ampliação, desenvolver-se-á arcabouço teórico apto a ensejar a estudo crítico de tal panorama. Desse modo, desvelarse- ão as incontornáveis aporias...
... b : A 2001 ... 73 77; IAS J g F g ... Acordos ... de Direito ou um novo “princípio”? Porto: Conselho Distrital do Porto, 2011. p. 37-39. 4 ... A pedra" de to ue do processo acusatório est na separaç\xC3" ... -
Acórdão Nº 1331900 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2022
... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... Iguape com destino ao Porto de Iguape, o canal foi ... inicialmente ... muito próxima de zero (Caranguejo e Pedra do Tombo), a ... riqueza de espécies capturadas ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... que não tomei, in Tempo de delicadeza , Porto Alegre: L&PM, 2007, p. 11 ... 11. Nota do ... na sala em que, no não tão distante ano de 2001, ocupávamos uma daquelas carteiras como ... Decreto: Portas de Papelão na Fortaleza de Pedra da Legalidade!. A&C. Revista de Direito ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... Rua Orfanotrófio 555, Alto Teresópolis Porto Alegre/RS 224 202031129 DIREITO (Bacharelado) 500 ... SUPERIOR FENIX LTDA - ME Avenida Brasília 2001, Formosinha Formosa/GO 509 202031527 DIREITO ... DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL Avenida Pedra Branca 25, Pedra Branca Palhoça/SC 758 201600385 ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... um direito humano fundamental e ( ... ) a pedra de toque de todas as liberdades a que se dedica a ... , contidos no trabalho de KELLING e SOUSA, de 2001. Segundo o referido estudo, a análise dos dados ... ção Arco de Fogo (03/03/2008), Operação Porto Seguro (23/06/2008) e Operação Satiagraha ...
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Decisão monocrática Nº 231160 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
... de substância similar à cocaína, 01 pedra grande e 84 pequenas de substância similar ao ... o Pretório Excelso que GLÉCIO SILVA PORTO aguarde o julgamento da ação em liberdade ...
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A prática do novo júri
... Processo Penal , 12 ed., São Paulo: Atlas, 2001) ... Afirma Noronha que, havendo suspeita em ... pedra de toque de toda e qualquer prisão cautelar, só ... (Hermínio Alberto Marques Porto, ob. cit., p. 163.) ... Entendo que o juiz deve ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... Tradução de Analia C ... Torres. Porto: Afrontamento, 1975 ... 3 HOBSBAWM, Eric ... : Universidad Autónoma de México, 2001. p. 41-59. Disponível em: ... Acesso em: 11 jul ... direitos fundamentais seriam não apenas a pedra do edifício, mas o alimento que faria permanecer ...
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Relação de emprego ? caracterização
... íngua Portuguesa , Rio de Janeiro: Objetiva, 2001, p. 2743 ... Cඝකඛ ඌඍ ... e seu labor aos objetivos empresariais é pedra de toque decisiva a essa dimensão do fenômeno ... São Paulo: LTr, 2006; PORTO, Lorena Vasconcelos. A Subordinação no ...
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Fontes consultadas e referências
... ALEXY, R. Constitucionalismo Discursivo ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008 ... 2001. ARISTÓTELES. Metafísica ... Porto Alegre: ... SARAMAGO, José. A jangada de pedra ... São Paulo: Cia. das Letras, 1988. SARAMAGO, ...
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Caracterização de insalubridade
... 04.0731 (TRT-4), Data de publicação: 20.03.2001) ... - A decisão considerou o depoimento ... , Data: 1º.4.2016,Redator: Rejane Souza Pedra) ... - A decisão admitiu a eliminação ... , insiste que o ambiente de trabalho no porto e em cima dos porões de navio é insalubre, ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... 10. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009, p. 38-39. 7 ... indivíduo titular de um direito subjetivo, pedra angular do liberalismo político burguês ... Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001, p. 746 ... Direito Constitucional 395 ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... fundamentalmente pela Carta mencionada e pedra de toque do sistema econômico vigente à época, ... protegido de forma especial” (MARQUES, 2001, p. 16) justamente pelo princípio da igualdade ... Porto Alegre, em 1975; a Associação Nacional de ...
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Sobre o uso de definições e classificações na construção do conhecimento e na prescrição de condutas
... afiar a lâmina do conhecimento sobre a pedra da epistemologia, 1 pois só assim poderemos ... O problema fundamental do conhecimento. Porto Alegre: Globo, 1937 ... Lógica e Direito.indb ... São Paulo: UNESP, 2001, p. 44 ... 12. “Com efeito, há, pode ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... 2ª versão. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1984, p ... São Paulo: Dialética, 2001, p. 65 ... 87. “Imposto sobre a renda – ... pedra de toque dessa distinção preliminar: no ...
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Regime cumulativo
... Porto Alegre: Fabris, 1997, p. 122 e ss.; BORGES, José ... foi alterado pela Emenda Constitucional 32/2001". Esta, entre outras alterações, proibiu a ediç\xC3" ... de operações de comer-cialização de pedra britada, de areia para construção civil e de ...
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Bibliografia
... Porto Alegre, v. 70, p. 7-33, jul. 1997 ... AGUILAR ... rev. atual. ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2001 ... BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. Uma ... MENDES, Gilmar. Habeas corpus como pedra fundamental do processo constitucional ...
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Mecanismos públicos de coordenação e wicked problems: estudo de um arranjo interorganizacional voltado ao combate do crime organizado em Santa Catarina
O fenômeno da criminalidade organizada, por sua natureza interdisciplinar e suas características bem como pelos problemas econômicos e sociais decorrentes de sua atuação, se apresenta em todo o mundo como um problema público extremamente complexo, podendo ser caracterizado como um problema perverso ou wicked problem. Para fazer frente a este problema perverso, os Estados brasileiros têm buscado...
... de tecnologias (ANDRES; ZMUD, 2001; TSAI, 2002) ; digitalização dos processo de ... e também repressivas por parte do Estado (PORTO, 2007; MENDRONI, 2016) ... Tendo por ... múltiplos serviços é apontada como a “pedra filosofal” da administração pública ...