porto da pedra 2001
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Fundamentos políticos e constitucionais do direito penal no estado democrático de direito
... 55) ... Prescreve Batista (2001, p.67) que “O princípio da Legalidade, base ... do próprio estado de direito, é também a pedra angular de todo o direito penal que aspire à ... Porto ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... reintegração vindicada, no período de 6.2.2001 a 5.2.2002, porque já exaurido o prazo, ... olhos do trabalhador contra fragmentos de pedra, ferro e de outros materiais. Esse processo de ... da Mão de Obra e da Administração do Porto ... @@Art. 183 ... As pessoas que ...
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A função socioambiental da propriedade: a compensação ambiental como decorrência do Princípio do usuário pagador / The function of social environmental property: the environmental compensation as a result of Principle of paying user
Este artigo tem por objetivo demonstrar que o proprietário do bem socioambiental, ou seja, daquele bem essencial para a manutenção da vida das espécies, fica obrigado a um comportamento ativo, que envolve defender, reparar e preservar o meio ambiente. O proprietário não pode exercer o seu direito de forma contrária aos interesses da presente e das futuras gerações, causando danos à qualidade de...
... Acórdão de 24 de setembro de 2001. DJ 16/11/2001. p. 021. Bens da União: (recursos ... Revista Interesse Público. Porto Alegre: Notadez, n. 29, 2005, p.197-214 ... O princípio do poluidor pagador: pedra angular da política comunitária do ambiente ... -
Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... Mas aqui já é possível lançar uma pedra fundamental do raciocínio a ser desenvolvido ... 9. ed. Coimbra: Almedina, 2001, p. 965. 632. Schreiber, Anderson. A tríplice ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013, p. 81 ...
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Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... ADMINISTRATIVA - INSTALAÇÃO DE PORTO COMER-CIAL E COMPLEXO INDUSTRIAL EM ZONA ... -(TJSP - APELAÇÃO CÍVEL Nº 9089150-05.2001.8.26.0000 (994.01.056967-2) - Jaboticabal - j ... ACP - Regularização do loteamento “Pedra Bela” - Redução do prazo para cumprimento e ...
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Justiça criminal negocial: crítica à fragilização da jurisdição penal em um cenário de expansão dos espaços de consenso no processo penal
O presente artigo pretende analisar as tendências contemporâneas de expansão da justiça negocial no processo penal brasileiro. A partir da exposição introdutória dos atuais espaços de consenso no ordenamento pátrio e das propostas existentes para sua ampliação, desenvolver-se-á arcabouço teórico apto a ensejar a estudo crítico de tal panorama. Desse modo, desvelarse- ão as incontornáveis aporias...
... b : A 2001 ... 73 77; IAS J g F g ... Acordos ... de Direito ou um novo “princípio”? Porto: Conselho Distrital do Porto, 2011. p. 37-39. 4 ... A pedra" de to ue do processo acusatório est na separaç\xC3" ... -
Direito Financeiro e Rent-seeking
... Porto Alegre: Fabris, 1986 ... dispositivos constitucionais, verdadeira pedra de toque para compor semanticamente as variáveis ... Responsabilidade iscal. São Paulo: RT, 2001, p. 42 ...
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Atuação Sindical
... 129, jun. 2001 ... 6076.7 Curso Básico de Direito ... nos Estados Unidos e no Canadá, tendo como pedra de toque “a convicção segundo a qual as ... portuários devem constituir, em cada porto organizado, um órgão de gestão de mão de obra ...
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Livro II - Do processo de execução
... ão para tanto, não permitirá que saiam do porto ou do aeroporto antes que o executado faça o ... Rosado de Aguiar, Quarta Turma, DJ de 12/3/2001). 5. No caso, as instâncias ordinárias, com ... Por isso a pedra de toque prenunciada no art. 357 é a ...
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Outras formas de contratação
... no tempo, à pré-história, nas idades da pedra ou dos metais, e encontraríamos o homem morando ... O mesmo grupo actuou de idêntico modo em 2001 com a unidade de Arouca (368 trabalhadores). Mas ... Hoje, pode ser considerado Porto Rico; o Satélite deixou de existir com o ...
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Controle nos contratos administrativos à luz do Decreto-Lei 4.657/1942 - LINDB
... 2005; PORTO FILHO, Pedro Paulo de. Improbidade ... pedra de toque da intervenção está na motivação ... : MARCO AURÉLIO, Data de Julgamento: 04/04/2001, Tribunal Pleno, Data de Publicação: DJ ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... Rio de Janeiro: Forense, 2001, p. 1.: “Não chegou o Direito romano a ... nos fundamentos e princípios gerais, cuja pedra angular encontra-se no artigo 1382, considerado o ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... A Colômbia, em 2001, pela Lei n. 675, de 03 de agosto, instituiu a ... @@4.20 A legislação porto-riquenha ... A Lei n. 104, de 25 de junho ... O caso do anel com a pedra é típico. Qual é a coisa principal? Qual a ...
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A história, a filosofia e o direito
... Porto Alegre: Lex/Magister, 2006 ... 51. Uma visão ... Continente, Bucareste, 2001 ... 52. MARTINS, Ives Gandra da Silva. A era ... a acordarem a Lei de Anistia, colocando uma pedra" sobre aqueles tempos conturbados – a Comissão \xC3" ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... dos trabalhadores marítimos no mar e no porto; n. 164 - proteção da saúde e assistência ... 107, de 26.4.2001, modificou os arts. 8º e 9º da LC n. 95, de ... Desª. Rejane Souza Pedra", DEJT 07.10.14 ... 12) Equiparação salarial. \xC3" ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... regulamentada ou IUU da sigla em inglês) de 2001 encoraja os Estados a adotar a abordagem ... para a gestão e a construção do Porto Sul na cidade de Ilhéus, Bahia. Um outro caso ... ção permanente, sem prévia autorização, pedra, areia, cal ou qualquer espécie de minerais” ...
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Teoria geral da responsabilidade civil
... 2001 ... ordenada, pois nenhuma sociedade poderia ... Meu nome é tumulto, e escreve-se na pedra ... 1.2.c. Responsabilidade Civil e a ... uso abusivo, irá à vítima adernar em um porto de injustiça, submetendo o infrator ao peso do ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... (4) Acesso à Justiça. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 2002. p. 8 ... 16 ... Vol. I. São Paulo: Malheiros, 2001. p. 115 ... A REFORMA TRABALHISTA E O PROCESSO ... um mero espectador ou um convidado de pedra na relação jurídica processual. Deve ele ter ...
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Direito tributário
... 33/2001 alterou-se o art. 155, § 2º, IX, da CF/88, ... Federais, Estaduais e Municipais , 7ª ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012, p. 93 - 94 ... a tarefa (transformação dos ingredientes: pedra britada, areia, cimento e água, em concreto) em ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... , “[ ... ] a ofensa a um bem jurídico é a pedra de toque que pode legitimar a intervenção do ... Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010, p.43 ... Editorial Universidad Externado de Colombia, 2001, p. 69 ... Id., Ibid., p. 15 ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Ferreira Amaro Santos, in DJU de 1 o .6.2001). Processo que se julga extinto, sem julgamento ... , o juiz não é mais um convidado de pedra no processo, pois deve assegurar às partes ... Porto Alegre: Sérgio Fabris, 2002. p. 8) ... O ...
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Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR PROCESSO SELETIVO DO
... 151 43502 BRUNA VIANA PORTO 040.311.340-70 152 43226 ... 1766 38669 PATRCIA FRANCO PEDRA COSTA 911.925.010-04 1767 ... MENDES 027.233.230-56 2001 41364 SANDRO EDUARDO DE OLIVEIRA ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... São Paulo: Atlas, 2001. p. 133). (4) Apud FERRARI, Irany. História ... Referida norma demonstra a pedra de toque normativa do princípio da unicidade ... Trad. Ellen Gracie Northfl eet. Porto Alegre: Fabris, 1988. p. 8. (5) CARNEIRO, Paulo ...
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Acórdão Nº 5000642-80.2004.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... ) APELADO : DRAGA MINAS - EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO : JULIANA DE ARAUJO ... ário com jazimento de areia e seixo em 16/10/2001. Cessão vinculada ao direito minerário para ... em relação ao fato da construção de porto e as barcaças que deveriam ser construídas , ...
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Solidarity in the private relations: a study about the fundamental duties
The goal of this article is to understand the solidarity duties in the private relations. The study intend to investigate the fundamental duties subject against the private autonomy and it will evaluate some issues linked to the duality of individualism versus solidarism, by focusing on the horizontality of the fundamental duties.
... Bruna Lyra Duque 1 Adriano Sant’Ana Pedra 2 Abstract: The goal of this article is to ... when it’s shared by its members (BAUMAN, 2001, p. 50). In this perspective, second thought of ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003. ______ ...