portugues online
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A regulamentação da bioeconomia pela legislação brasileira
Este artigo tem como objetivo estudar a regulamentação dada pelos instrumentos jurídico-normativos nacionais e internacionais aos temas correlatos à bioeconomia, especialmente no que tange à sua preocupação com a proteção aos direitos humanos. O estudo foi construído por meio de pesquisa bibliográfica, nos referenciais pertinentes, e documental, nos instrumentos normativos nacionais e...
... TRANSDICPLINAR. Dicio – Dicionário Online ... -
Violência sexual contra crianças e adolescentes: dados, contexto e caminhos
... Acesso em: 1 ago. 2022 ... DICIO. Dicionário Online de Português. Significado de Infante ... [ S. l. ], 2022. Disponível em: ...
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Precedente?
... , a seguir, 7.3 Ratio decidendi.; (8) Ver, e.g., Dicio, Dicionário Online de Português. Disponível em: ... (9) CROSS, Rupert; HARRIS, J. W ...
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Big data, inteligência artificial e policiamento preditivo: bases para uma adequada regulação legal que respeite os direitos fundamentais
Diante das novas ferramentas de análise policial se por um lado a polícia cumpre uma função essencial na prevenção, detecção e investigação de um delito, ela não está livre de ter o seu trabalho limitado e submetido ao princípio da legalidade. A eficácia do trabalho policial não pode, como sabemos, saltar as garantias próprias de um Estado de Direito e sua atividade deve submeter-se a critérios...
... Vanguardia de 18 de março de 2019, disponível online: https://www.lavanguardia.com; “Así trabaja el equipo de Interior que ... -
O Termo: autor de versão brasileira do jogo que virou febre recebe até 'pedido de casamento' de fã
... compartilhamento em massa dos resultados de usurios de um joguinho online simples e viciante que em pouco mais de uma semana de sua criao virou ...
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O Termo: autor de versão brasileira do jogo que virou febre recebe até 'pedido de casamento' de fã
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O Termo: autor de versão brasileira do jogo que virou febre recebe até 'pedido de casamento' de fã
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... Acesso em: 22 set. 2019). No mesmo sentido, segundo o Dicionário Online" de Português, diz-se correspectivo o “ato jurídico em que há retribui\xC3" ...
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Introdução
... , nem sempre é possível valer-se de artigos de periódicos online, muito menos mantermos na análise apenas a doutrina em idioma português, ...
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A resoluçao online de litígios (ODR) de baixa intensidade e seus reflexos no direito internacional privado: uma análise da normatividade polissêmica das redes numéricas
O caráter conservador do Direito, decorrente da sua necessidade de preservação das estruturas sociais, e a natureza disruptiva das tecnologias de informação e transmissão de dados, que impõe à sociedade novas formas de relacionamento com o real, demarcam a relação nem sempre harmoniosa entre o Direito e a tecnologia. Não se pode negar a existência de uma certa distonia entre a regulação jurídica...
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Quem julga aqueles que julgam: o pacto narcísico do judiciário brasileiro e a manutenção dos privilégios da branquitude
Este artigo tem como escopo analisar alguns acontecimentos dos últimos tempos que causaram estupor em parte da sociedade brasileira que, acreditando ter superado teorias racistas, se deparou com sentenças de membros do judiciário que nos remetem à discussão tida como legítima até meados da metade do século XX, quando a ciência e as instituições sociais consideravam a “raça” e o fenótipo...
... De acordo o dicionário online Dicio o significado é: “V.t.d e v.pron. Obscurecer ou obscurecer-se; ... -
O cômico e o Político: a Modalidade Política do Humor e o Direito de Resposta na Atual Conjuntura Jurídica e Midiática Brasileira
Este artigo objetiva analisar a repercussão das manifestações humorísticas no âmbito do direito brasileiro devido aos episódios que vêm ganhando destaque no cotidiano jurídico nacional. É apresentada uma ideia do humor como ferramenta crítica que assegura a liberdade de expressão, funcionando como um dos pilares da nossa democracia representativa. Ao longo do artigo, trabalha-se o...
... (MICHAELIS. Dicionário de Português online). Disponível em: ... Acesso em 14 nov. 2015 ... Revista do CAAP | n ... -
Marcas no espaço digital
... 3 1. DICIO. Dicionário Online de Português. Disponível em: https://www.dicio.com.br/marca/. Acesso em: ...
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Vulnerabilidade no ambiente familiar: a simbiótica Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e o alargamento da sua proteção
... phallós,oû ‘pênis’ (Dicionário Online. Falo. Michaelis ... Disponível em: http:// /portugues/index.php?palavra=falo. Acesso em: 22 abr. 2022) ... 23. BOURDIEU, ...
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Busca da verdade real no processo é ilusão, pois juiz julga conforme cognição
Pedro Donel: Busca da verdade real no processo é ilusão
... Madri: Marcial Pons, 2012. p. 105-107 ... [9] Dicionário Online ... - Grafias: online, estresse, experto, conta corrente e poupança
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Desencastelando a arbitragem: a arbitragem expedita e o acesso à justiça multiportas
... TEODORO, Viviane Rosolia. “A resolu ção de litígios online da União Europeia em contraste com a arbitragem nos contratos de consumo ...
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A Assistência Social e seus Aspectos Perante o Estatuto da Pessoa com Deficiência e sua Inclusão Social
Este estudo tem como objetivo principal analisar a luta de uma sociedade onde todos possam usufruir de oportunidades iguais, destacando-se o grupo das pessoas com deficiência, que trabalham todos os dias para assegurar que seus direitos sejam cumpridos. Quebrando barreiras que as pessoas têm em relação à deficiência, demandando uma atividade disciplinada em busca de circunstâncias políticas e...
... entender de forma simples o significado de deficiente o dicionário online de português nos traz o seguinte conceito, deficiente é: quem possui ... -
O prazo prescricional na responsabilidade contratual: reflexões em torno de uma celeuma judicial
... v. 1, p. 565-572, 2011. Disponível em RT-Online. Acesso: 15.12.2018. Essa ideia foi adotada no REsp. 1.281.594/SP, no ...
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Botafogo não oficializou proposta de renovação para Castro e decisão está nas mãos do treinador; entenda o cenário
... e, entre elas, Cristiano Ronaldo, o tcnico portugus teve reunio online com John Textor para falar sobre a questo, mas as partes no chegaram numa ...
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Sem definições, botafogo espera por decisão de castro
... , entre elas Cristiano Ronaldo, o tcnico portugus teve reunio online com John Textor para falar sobre a questo, mas as partes no chegaram numa ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
... 255 ... MICHAELIS. Dicionário do Português online ...
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Oficinas Pedagógicas e Método Dialético: Um Produto Educacional para Ensinar Metodologia Ativa
Esse artigo apresenta a Oficinas Pedagógica, como sendo uma das metodologias ativas que servem como instrumento, ferramenta ou técnica pedagógica, propiciando espaços de ensino e aprendizagem, através do diálogo, trabalho em equipes, compartilhando seus saberes em atividades próprias, por meio da ação e reflexão relacionando o que é vivido no cotidiano e a história construída. O objetivo desse...
... que é mais utilizado e conhecido, conforme o DICIO (Dicionário Online de Português, 2009-2018) é o “local específico para se consertar ... -
Referências bibliográficas
... Rio de Janeiro: Forense, 1944. t. I ... DICIO - Dicionário Online de Português. Disponível em:
. Acesso em: 10 dez ... -
Referências bibliográficas
... Acesso em 12 mai. 2020 ... ESCRAVIDÃO. In: DICIO, Dicionário Online de Português. Porto: 7Graus, 2019. Disponível em: ...