preço da energia nuclear
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O furto de energia elétrica e a possível extinção da punibilidade pelo pagamento do débito
... uma concessionária de serviço p’blicoǡ que em troca cobra um preço p’blico do usuárioǡ e a sua tutela pelo Direito Penal visa proteger ... Considerando que no crime de furto o verbo nuclear subtrair ... exige que ... a res furtiva ... seja retirada de ...
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Relação de emprego ? caracterização
... delimitação: refere-se a dispêndio de energia" pelo ser humano , ... 342 Mඉඝකඑඋඑ\xE0" ... ao empregador, em contrapartida a um preço, consubstanciado no salário ... O ponto ... a perspectiva de lhe captar a identidade nuclear específica e distintiva (a chamada diferença ...
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Relação de emprego - caracterização
... delimitação: refere-se a dispêndio de energia pelo ser humano , ... objetivando resultado ... ao empregador, em contrapartida a um preço, consubstanciado no salário ... O ponto ... a perspectiva de lhe captar a identidade nuclear específica e distintiva (a chamada diferença ...
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Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... XIII - de Minas e Energia; ... XIV - do Desenvolvimento Social e Agrário; ... da concessão da subvenção econômica ao preço do óleo diesel instituída pela Lei nº 9.445, ... h) política espacial; ... i) política nuclear; ... j) controle da exportação de bens e ...
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Direitos individuais e coletivos
... de Ronald Dworkin, “a tolerância é o preço que temos de pagar pela nossa aventura de ... ção de um poste para passar fios de energia em um terreno particular, ou na colocação de ... A intimidade compõe a parte nuclear do direito à privacidade, liga-se à própria ...
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Direito Administrativo
... de cobrança, como contrapartida, de preço público ... (B) se instrumentaliza sempre ... ão, distribuição e comercialização de energia elétrica, em conformidade com as políticas e ... – 2018.3) A União construiu uma usina nuclear para fins de geração de energia elétrica. A ...
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Inovação tecnológica em energias renováveis no Brasil como imperativo da solidariedade intergeracional
O presente trabalho considera as evidentes mudanças climáticas e pretende demonstrar a necessidade de implementação de política públicas direcionadas ao avanço da inovação tecnológica em energias renováveis, em razão do esgotamento e dos malefícios causados pelas fontes de energia tradicionais. Apresenta-se um panorama sobre o esgotamento das fontes de energia usuais, indicando algumas das fontes
... pelas fontes de energia tradicionais. Apresenta-se um panorama sobre o ... (28,1%); gás natural (21,6%); energia nuclear (4,9%); energia hidráulica (2,6%) e outras ... às tecnologias verdes com garantia de preço ao produtor de energias renováveis; com ... -
LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... as atividades do Sistema de Proteção Nuclear Brasileiro como seu órgão central; e ... IX - ... XIII - de Minas e Energia; ... XIV - do Desenvolvimento Social e Agrário; ... antecipado, parcial ou total, do preço; ... 4. da venda ou da promessa de venda de ...
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Imposto de renda das pessoas jurídicas
... serviço p’blico de distribuição de energia elétricaǡ predomina a apuração da base de ... patológica e citopatologia, medicina nuclear e análises de patologias clínicas, desde que a ... ção por empreitada ou de fornecimentoǡ a preço predeterminadoǡ de bens ou serviços a serem ...
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Atividade de geração de energia elétrica em regime de produção independente e autoprodução
... Fonte/Capacidade ... Térmica (não nuclear)/Eólica/Solar ... Serviço Público >5 MW Concessão SP Lei nº ... ão de autoprodução será liquidado no mercado de curto prazo ao Preço de Liquidação de Diferenças ȋPLDȌǤ ... ʹͻ Com nova redação ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... , que ao fim e ao cabo, se apropria da energia produtiva do trabalhador. A recorrente, a toda ... , deliberadamente, atraído pelo menor preço, entregar ao empregado um EPI desprovido do ... o Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro — SIPRON e revogou o Decretolei n ...
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Waste-to-energy como destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos
... INTRODUÇ‹O ... Usinas que geram energia" a partir da queima de Resíduos Sólidos Urbanos \xC8" ... for Environmentǡ Nature Conservation and Nuclear Safety ... , set. 2005) ... Rosenthal, ... de concessão as relativasǣ ȏǤǤǤȐ ao preço do serviço e aos critérios e procedimentos para ...
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DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... proposições acerca de novo valor para o preço da energia a ser gerada pela Usina Nuclear Angra ...
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Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
... A crise relacionada ao programa nuclear iraniano foi a grande responsável por esse ... A Agência Internacional de Energia" Nuclear (AIEN) pressionou o Irã para ter acesso \xC3" ... , levando consequentemente a um aumento de preço da gasolina. Diferentemente de outras medidas, ...
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Organização do estado brasileiro
... praias fluviais, além dos potenciais de energia hidráulica ... Pertencem à União, ainda, os ... ípios e condições: (a) toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida ... à vigência da Lei 8.666/1993, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... meio das quais um empregado coloca sua energia de trabalho à disposição de um empregador, ... elemento nuclear da inspeção judicial: o exame pessoal do ... 6 o do CPC/2015), preço vil (art. 891 do CPC/2015), a repercussão geral ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... e de opinião, foi erigido em ponto nuclear do sistema, tendo-se no art. XI: “ La libre ... : I - A multa no valor igual ao do preço de venda da publicação com o mínimo de ... ADI 481 5 / DF uma empresa estatal de energia elétrica. Eu devo dize r que eu nem sabia ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... de suas contas pessoais como faturas de energia elétrica, água e esgoto e condomínio, vez que ... ção jurídica, substituir o verbo nuclear exigir por solicitar, imaginado, com isso, que ... em segunda praça ou leilão, que ofereça preço, vil, sendo considerado para tanto lanço ...
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Estatais ‘gringas’ disputam Libra
... asiticos, por demandaram cada vez mais energia e no terem reservas na mesma proporo, podem ... o Japo, que est abandonando a energia nuclear. Assim, podemos ver at uma parcela muito alta de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 1261-42.2011.5.04.0304) 24-03-2020
... árias ou permissionárias dos ramos de energia elétrica e de telecomunicações. Com efeito, a ... pela Petrobras são feitos pelo menor preço e que apenas 2% são aqueles em que há, ... à atividade permanente, essencial e nuclear das empresas de telecomunicações. VIII - ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... da Comissão Federal Regulamentadora de Energia vs. Mississipi, 102 S. Ct. 2.126, 2.154 (1982) ... “non bis in idem” seu modal proibitivo nuclear “ne” e dele extrair a ainda mais esdrúxula ... cabo, o ônus do tributo é incorporado ao preço da mercadoria e, consequentemente, a alíquota ...
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DECRETO Nº 51726, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1963. Aprova o Regulamento para Execução da Lei 4.118, de 27 de Agosto de 1962 (politica Nacional de Energia Nuclear, Cria a Comissão Nacional de Energia Nuclear, e da Outras Providencias).
... a apresentar á CNEN, quando esta o exigir, os seus planos de exportação, com a indicação precisa dos compradores, quantidades, natureza e preço das remessas ... Art. 74. Os contratos de exportação dos minérios a que se refere o artigo 72 do presente regulamento, só produzirão ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... uma parcela da sua vida, e, isso não tem preço ... Exatamente por isso o dever jurídico raiz ... tem a tarefa de cumprir o mandamento nuclear do direito ao equilíbrio ecológico: legislar ... , a produção humana de alimentos, de energia etc. Daí porque o legislador fala em preservar ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7616, DE 04 DE SETEMBRO DE 1987. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cz 319.562.900.000,00 e da Outras Providencias.
... 22000 - Ministério das Minas e Energia ... 23000 - Ministério da Previdência e ... 18100.04160422.332 - Política de Preço Nacional Equalizado Açúcar e Álcool ... Nuclear ...
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Administração Estratégica da Cogeração de Energia Elétrica na Indústria Sucroenergética: a Execução com Modelo Baseado no Balanced Scorecard
A cogeração de energia elétrica por empresas do setor sucroenergético está sendo consolidada no Brasil devido a dois principais fatores: o baixo custo de geração com o uso de insumos como o bagaço, as palhas e pontas da cana de açúcar, que são rejeitos do processo de fabricação de açúcar e etanol e criavam um problema ambiental; a substituição parcial da geração termelétrica a carvão, petróleo e...
... Hídrica ... Biomassa ... Nuclear ... Potência Outorgada (MW) ... % Potência Outorgada ... 27129,8 ... ção hidrelétrica e ampliou a geração pelas termelétricas, cujo preço de energia é maior (VASCONCELOS e CARPIO, 2014). Neste novo período de ...