Prédio rústico
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Acordão nº 94.008492-9 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Mayo de 1995
... , extrativa ou na chamada indústria rural, em propriedade rural ou prédio rústico, em caráter permanente ou temporário, é trabalhador rural ...
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Trabalho Rural
... rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, prestar serviços de natureza não eventual a empregador rural, ...
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Processo nº 2003.077.003509-2 de Décima Quinta Câmara Cível, 14 de Diciembre de 2006
Ação de reintegração de posse. Parceria agrícola. Se estabeleceram as partes a cessão de um prédio rústico, para ser pelos apelantes cultivado, repartindo-se os frutos, há parceria, por definição legal, e não comodato. Parceiros que, contudo, nada plantam, nem pagam, é óbvio, à proprietária. Inadimplemento contratual que autoriza a denúncia da avença. Inicial que relata todos os fatos, precedida...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 907-30.2011.5.15.0039)
... rural é "toda a pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, ...
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Garantias bancárias
... , pelas despesas ou consumo que aí tiverem feito; II - o dono do prédio rústico ou urbano, sobre os bens móveis que o rendeiro ou inquilino ...
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DECRETO Nº 55891, DE 31 DE MARÇO DE 1965. Regulamenta o Capitulo 1 do Titulo 1 e a Seção 3 do Capitulo 4 do Titulo 2 da Lei 4.504 de 30 de Novembro de 1964 - Estatuto da Terra.
... prédio" rústico, de área contínua, qualquer que seja a sua localização em per\xC3" ...
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A constitucionalização do direito das coisas
... os efeitos desta Lei, definem-se: I – “Imóvel Rural”, o prédio rústico, de área contínua qualquer que seja a sua localização que se ...
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Contrato de trabalho
... ção legal, toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, ...
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Pessoa Jurídica
... Atividade rural, a "inerente a estabelecimento rural ou prédio rústico, exigindo necessária ou basicamente condições próprias ao ...
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Decisão da Presidência nº 25776 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2017
... registro imobiliário, como proprietário do mencionado prédio rústico. 3 ... Essa notificação, recebida por Mariene Viana da Penha ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... quantias devidas ao condomínio; c) de ressarcimento por danos em prédio urbano ou rústico; d) de ressarcimento por danos causados em acidente de ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... pessoalmente, exceto quando tiver por objeto unidade autônoma de prédio em condomínio, caso em que tal citação é dispensada ... § 4º As ... despesas ou consumo que aí tiverem feito; e, o dono do prédio rústico ou urbano, sobre os bens móveis que o rendeiro ou inquilino tiver ...
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Algumas Considerações acerca dos Contratos Agrários
... 20) ... Pinto Ferreira assim o conceitua: "IMÓVEL RURAL - o prédio rústico de área contínua, qualquer que seja a sua localização, que se ...
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Lição 16 - Das servidões
... sobre coisa alheia, voluntariamente constituído em favor de um prédio chamado de dominante, recaindo sobre outro prédio dito serviente, ... de fazer-se canalização de água através de prédio rústico alheio, desde que subterrânea, em se tratando de chácara, sítio, ...
- Processo nº 2008.001.083030-8 de Sexta Câmara Cível, 27 de Octubre de 2009
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Processo nº 1998.001.15152 de Primeira Câmara Cível, 3 de Agosto de 1999
Direito de vizinhanca. Passagem forcada. O dono do predio rustico ou urbano, que se achar encravado em outro, sem saida pela via publica, fonte ou porto, tem direito a reclamar do vizinho que lhe deixe passagem, fixando-se esta judicialmente o rumo, quando necessario. Obrigatoriedade de citacao dos proprietarios dos imoveis vizinhos, uma vez que se configura, a hipotese concreta, na comunhao de...
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Local da Prestação das Tarefas
... Daí o indigitado conceito civilista de prédio rústico: uma construção moderníssima realizada em terreno rural ...
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Trabalho rural
... 5.889/73, é “toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, ...
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Trabalho rural
... 5.889/73, é “toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, ...
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Dos direitos reais sobre coisas alheias imóveis
... O prédio dominante é o favorecido pela restrição, enquanto o prédio serviente ... b.2) o dono do prédio rústico ou urbano, sobre os bens móveis que o rendeiro ou inquilino tiver ...
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Homologação do penhor legal
... II – o dono do prédio rústico ou urbano, sobre os bens móveis que o rendeiro ou inquilino ...
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PIS/COFINS incidentes sobre a receita bruta
... de terrenos, incorporação imobiliária e construção de prédio destinado à venda, quando decorrentes de contratos de longo prazo ... vez que pode se referir tanto ao prédio urbano quanto ao prédio rústico, definição essa expressamente prevista na Lei nº 4.504/64, o ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... bem e o respectivo transporte ou a venda de parte de um prédio e a respectiva empreitada para a finalização da obra. Assevera-se que ... o penhor legal de que dispõem os hospedeiros e donos de prédio rústico ou urbano, de diversa estrutura. 645 Com base na regra de aplicação ...
- Acórdão Nº 5000672-80.2020.8.24.0032 do Sexta Câmara de Direito Civil, 06-09-2022
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Bases epistemológicas para a demarcação e a sistematização do tema
... que presta serviços a empregador rural, em propriedade rural ou prédio rústico, mediante salário pago em dinheiro ou in natura, ou parte in ...