processos formais de uma empresa
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Recursos no Processo do Trabalho
... regimental contra despachos exarados em processos de sua competência, nos termos do art. 72, II, ... POR MEIO DE CONTRATO TEMPORÁRIO, DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS E DE COOPERATIVA ... órdãos regionais, vale dizer: questões formais. Se a discussão envolver questão de mérito, ...
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Contratos bancários
... podem ser solenes ou não solenes (formais ou informais). Como explica o civilista Pablo ... , por exemplo, do terreno alugado por uma empresa para armazenamento de lixo tóxico sem ... do novo instrumento dos processos ...
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Princípios do direito do trabalho
... segundo lugar, cumprir o papel de fontes formais supletivas do Direito. Atuam como fontes ... Direito Coletivo, categorias teóricas, processos e princípios também distintos ... A ... do próprio pacto ou do regulamento de empresa). Não se trata também, é claro, de condição ...
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Princípios do direito do trabalho
... segundo lugar, cumprir o papel de fontes formais supletivas do Direito. Atuam como fontes ... Direito Coletivo, categorias teóricas, processos e princípios também distintos ... A ... do próprio pacto ou do regulamento de empresa). Não se trata também, é claro, de condição ...
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Tributação e novas tecnologias
... , integrantes do ativo intangível da empresa. Também podemos falar em empresas de tecnologia ... Superadas eventuais questões jurídico-formais, ligadas à titularidade da competência para ... ção, são organizadas e validadas por processos matemáticos de solução de algoritmos, a ...
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Princípios do direito do trabalho
... segundo lugar, cumprir o papel de fontes formais supletivas do Direito. Atuam como fontes ... Direito Coletivo, categorias teóricas, processos e princípios também distintos ... A ... do próprio pacto ou do regulamento de empresa). Não se trata também, é claro, de condição ...
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Governança pública
... de integrar os esforços por meio de processos colaborativos” (EYERKAUFER et al., 2016, p ... os poderes são organizados dentro de uma empresa ... Bursztyn et al., (2010, p. 79) ... da Governança é amplo, inclui aspectos formais, processos, atores, práticas e normas que ...
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Introdução ao Estudo do Direito Penal
... b) Fontes formais": ... As fontes formais, ensina Nucci , 7 “s\xC3" ... empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa ... era exercitado de forma absoluta nos processos inquisitivos da Idade Média. Hoje, princípios ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1516-77.2012.5.09.0028)
RECURSO DE REVISTA REGIDO PELO CPC/1973 E INTERPOSTO PELO BANCO BRADESCO S.A. NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. PRESCRIÇÃO TOTAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. PROMOÇÕES. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. DESCUMPRIMENTO. SÚMULA Nº 452 DO TST. A decisão recorrida está em consonância com o...
... Plano de Cargos e Salários criado pela empresa, ... a prescrição aplicável é a ... entendimento fosse aplicado a todos os processos em curso ... na Justiça do Trabalho, à ... preencheram os requisitos formais, receberam a indenização, tendo sido o ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... teoria geral do processo, aplicada aos processos ditos especiais — que, em certo ponto, se ... substância do ato, abrangendo contratos formais, chega a semelhante estágio, confrontada com o ... se postula a solidariedade de determinada empresa tomadora de mão de obra, o Juiz do Trabalho, ...
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Dos Pressupostos Recursais
... no Processo do Trabalho: o sócio de empresa reclamada que foi condenada; e a empresa do mesmo ... é técnica, que exige requisitos formais e grande conhecimento do sistema processual ... 5 - maio de 2010) ... Para os processos em que não se discute uma relação de trabalho ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... ção funda-se na hierarquia rígida da empresa, na qual o vértice da pirâmide econômica é ... ção em que máquinas, ferramentas e processos estarão conectados à internet através de ... preenchidos os requisitos meramente formais da relação de trabalho autônomo. Em síntese, ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... de normas válidas segundo os critérios formais de um sistema — segundo o autor citado, o ... de um setor econômico ou até de uma empresa, nem mesmo com as consequências das decisões ... o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance ...
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Direito individual do trabalho
... ível que alguém seja empregado de uma empresa na parte da manhã e de outra empresa na parte da ... a ser aplicada de plano, inclusive nos processos em andamento ... Um ponto interessante seria a ... A promessa de criar empregos formais não aconteceu. Pelo contrário, o número de ...
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Dos recursos na execução trabalhista
... ça deve seguir os requisitos legais e formais de validade (arts. 832 da CLT e 458 do CPC) ... uma delas aproveita as demais, quando a empresa que efetuou o depósito não pleiteia sua ... ência vai agilizar a tramitação dos processos, impedindo que inúmeros recursos cheguem ao TST ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... que ensejam o reenquadramento da empresa, decorrente da alteração promovida no ... ído novos critérios de apuração ou processos de fiscalização, ampliado os poderes de ... Assim, por exemplo, associações, formais ou não, que visem discutir projetos políticos, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0027320-32.2019.8.19.0203 (Criminal), 23-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0027320-32.2019.8.19.0203 Recorrente (autor): ROSA MARIA ALVES DE ANDRADE Recorrido (réu): STAR VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA e ASHAD VEICULOS AUTOMOTORES COMERCIO E LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. Origem: 16º Juizado Especial Cível - Regional de Jacarepaguá Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior ...
... érito soba alegação de não ter sido a empresa ré citada ... em processos anteriores ... II - ... -
A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... numa técnica segundo a qual, em processos de falência ou de reorganização, os ... com varas especializadas em direito de empresa e foi responsável pela condução de processos ... ser feita meramente a partir de elementos formais, sem verificação efetiva da existência dos ...
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A era digital
... , pois a tecnologia favorece processos reversíveis, permite modificação por ... mais tarde, em 1973, apresentado pela empresa Motorola, tendo sido o aparelho desenhado por ... o ‘modus actuandi’ das instâncias formais ...
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Terceirização
... , para que estes pudessem retornar à empresa na condição de consumidores. Apesar do salário ... ão não afetaria automaticamente os processos em relação aos quais já houvesse sido ... Maior, é suficiente que os requisitos formais previstos na lei sejam preenchidos, ignorando-se ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... , clamam por um processo sem as amarras formais do direito processual clássico — vale dizer, ... concepção e modo de aplicação nos processos que correm na Justiça do Trabalho ... Vale ... ) local — pode funcionar no âmbito da empresa, no sindicato ou em local definido na ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Assim, tendo a empresa suscitante e o sindicato suscitado celebrado ... processos’, afirmou o ministro. Para ele, a regra da CLT ... Por conta da hierarquia das fontes formais de direito, não se confere ao termo firmado ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Assim, tendo a empresa suscitante e o sindicato suscitado celebrado ... processos’, afirmou o ministro. Para ele, a regra da CLT ... Por conta da hierarquia das fontes formais de direito, não se confere ao termo firmado ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... , o que não sucede confrontando-se os processos civil e trabalhista [ ... ]. Os princípios ... DE DECLARAÇÃO COM INDICAÇÃO DE EMPRESA ESTRANHA À LIDE. IDENTIDADE QUANTO AOS DEMAIS ... sensitivo, dados que escapam de registros formais.” (TRT 10 a R. – 2 a T. – rel. Juiz João ...
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Legislação
... Artigo 17 ... As ratificações formais da presente Convenção serão comunicadas ao ... por exemplo, a substâncias, agentes ou processos perigosos ou a temperaturas, níveis de ruído ou ... , demonstradores, representantes de empresa e de vendas ou outros profissionais remunerados, ...