protocolos de comunicação digital
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SO
... 14.5.2 No sero aceitos protocolos nem cpias dos documentos citados no subitem 14.5, ... e poder proceder a coleta da impresso digital a qualquer momento que julgar necessrio ...
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Ética algorítmica e proteção de dados pessoais sensíveis: classificação de dados de geolocalização em aplicativos de combate à pandemia e hipóteses de tratamento
... DIREITO DIGITAL E INTELIGENCIA ARTIFICIAL.indb 271 ... A partir da observância de protocolos médicos, as Ciências da Saúde poderiam apontar ... A Comunicação expedida pela Comissão Europeia, datada de 25 de ...
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Legislação Complementar
... trabalho à chefia imediata, para comunicação ao setor competente a fim de ser realizada a ... formadora; d) comprovante em meio digital de entrega do CAGED referente à contratação ... com as declarações, pactos, protocolos e outros tratados que integram o patrimônio ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... se localize o estabelecimento; e d) comunicação, pelo responsável técnico do estabelecimento, ... , métodos, duração, justificativa, protocolos atuais de tratamento, contraindicações, riscos ... deficientes visuais, em vez do texto digital ou, do texto ampliado em fonte por ele indicada; ...
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Smart contracts, -autotutela- e tutela jurisdicional
... O uso difundido de meios de comunicação instantâneos, de intercâmbio de dados e o amplo ... merely incremental advances on today’s digital technologies. Fourth Industrial Revolution ... e as limitações impostas pelos protocolos de consenso impedem que se altere determinada ...
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PORTARIA SEMPI/MCTI Nº 6.282, DE 9 DE Setembro DE 2022
... ) de tecnologias da informação e comunicação:I - Aparelho para conversão de protocolos de ... , em rede com fio, baseado em técnica digital;II - Equipamento de alimentação ininterrupta ...
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A juscibernética no século 21
... tecnológicos da informação e comunicação, exige novas visões e construções epistêmicas ... os mecanismos e ambientes de mediação digital, incluindo as plataformas de computação ... em rede a partir de inúmeros protocolos de comunicação, os computadores figuram como ...
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Políticas públicas judiciárias
... Digital repositor of Maurer Faculty. Maurer School of Law ... A estratégia de comunicação é, outrossim, um elemento indispensável para ... pelo Poder Judiciário apresenta protocolos específicos e minuciosos a serem seguidos pelos ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... comunicação de que o custodiado será ouvido em razão de ... ção do advogado titular do certificado digital ao documento chancelado, que será considerado, ... RECURSO INTERPOSTO PELA AUTORA. PROTOCOLOS E PERÍODO FORNECIDOS. AUSÊNCIA DE ...
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A Utilização da Inteligência Artificial no Poder Judicíario Brasileiro: riscos éticos e aspectos normativos
... de autoconfiguração baseados em protocolos de comunicação padrão e interoperáveis ... E-ISBN 978-65-5560-145-9. Edição digital. Editora Intrínseca, 2021 ... 10 DE LA ...
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'South Dakota v. Wayfair' e o conflito origem-destino no comércio eletrônico brasileiro
O caso “South Dakota v. Wayfair” alterou, de forma profunda, o federalismo fiscal americano, bem como a aplicação das normas de Direito Tributário nos Estados Unidos. Assim, a partir da análise da decisão da Suprema Corte americana (que decidiu que os Estados nos quais residem os consumidores de vendas realizadas pela Internet poderiam exigir impostos sobre bens e serviços nas operações...
... dos desafios da tributação na economia digital ... Palavras-chave: Direito Tributário ... foi publicado em diversos meios de comunicação dos Estados Unidos, sendo reconhecido como um ... protocolos do Conselho Nacional de Política Fazendária – ... -
Legal design no Ministério Público
... IERBB/MPRJ e AFD – Academia de Forense Digital ... Sumário : 1. Introdução: Anacronismo do ... áficos e design de texto para uma comunicação jurídica ... 5. AMBROSE, Gavin; HARRIS, ... ção, estruturando-se um conjunto de protocolos orientadores de diligências capazes de fazer a ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 017/2023 - GAB/SUP O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS , no
... I - revisar os protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos, cabendo-lhe ... de aparelhos telefônicos de comunicação móvel, de rádio ou similares em ... ço Penitenciário na modalidade física e digital (PDF) para acesso ao ... conhecimento através da ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.172, DE 31 DE OUTUBRO DE 2021. Aprova o Regimento Interno da Secretaria da Saúde.
... e implantar rotinas de trabalho e de protocolos de regulao que contemplem critrios de classificao ... na rea de tecnologia da informao e sade digital; f) apoiar o processo de gerao e uso da ...
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PORTARIA SETAD/MCTI Nº 6.921, DE 4 DE ABRIL DE 2023
... ÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ... :I - Aparelho para conversão de protocolos de comunicação, próprio para monitoramento ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... médico-pericial, o INSS elaborou Protocolos de Procedimentos Médico-Periciais em Doenças ... digital; este em fase tardia ... O diagnóstico é ... VII - Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT ... Art. 153 ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Diário Oficial e comunicação por E-mail de alterações do mailing ... digital do Fale Conosco. O cidadão agora pode escolher, ... as devidas restrições, conforme os protocolos de segurança ... estabelecidos no estado de São ...
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Aspectos de inovação na implantação de um centro de digitalização e gestão de dados da pesquisa
... Dados da Pesquisa. Curadoria Digital. Colaboração. Ciência da Informação ... da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação" (FABICO/UFRGS) e tem por finalidades dar suporte \xC3" ... compartilhamento, o processamento e os protocolos de coleta; explorar fontes de dados existentes), ...
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O dano existencial dos entregadores durante a pandemia
O presente artigo tem como objetivo introduzir a discussão acerca do dano existencial que acomete os trabalhadores que se ativam em novas relações de trabalho advindas da 4ª Revolução Digital e que se tornaram mais evidentes com a pandemia do coronavírus. Para tanto, toma-se como ponto de partida referencial as diversas queixas levadas a público por entregadores de uma das grandes empresas de...
... de trabalho advindas da 4ª Revolução Digital e que se tornaram mais evidentes com a pandemia ... na tecnologia informacional e de comunicação (TIC), como a inteligência artificial, a ... que se mantém em casa para cumprir os protocolos de isolamento social –; e (ii) uma falta de ... -
Legislação Complementar
... trabalho à chefia imediata, para comunicação ao setor competente a fim de ser realizada a ... formadora; d) comprovante em meio digital de entrega do CAGED referente à contratação ... com as declarações, pactos, protocolos e outros tratados que integram o patrimônio ...
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PORTARIA SUFRAMA Nº 601, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
... ção de APARELHO PARA CONVERSÃO DE PROTOCOLOS DE COMUNICAÇÃO, PRÓPRIO PARA MONITORAMENTO ... , EM REDE COM FIO, BASEADO EM TÉCNICA DIGITAL, código SUFRAMA 2285, recebendo os benefícios ...
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... a Origem incluídas nos seguintes Protocolos Adicionais: Sexto, Oitavo, Nono, Décimo ... de Origem e emitirão uma comunicação escrita indicando o motivo pelo qual o mesmo ... PORTADORA OU DE TELECOMUNICAÇÃO DIGITAL; VIDEOFONES. 8518 ...
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Leis
... , por tempo determinado, mediante comunicação escrita feita ao empregado ... Art. 4º O ... á ser feita, preferencialmente, por meio digital, ou pessoalmente ou por correio, com aviso de ... da Atenção Básica em saúde, aos protocolos clínicos de atendimentos definidos pelo ...
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Reflexões sobre o fenômeno da desinformação: impactos democráticos e o papel do direito
A presente monografia almeja apresentar um panorama dos desafios que a problemática hodierna das fake news traz para o ambiente jurídico, através do fenômeno da desinformação. Intenta-se, assim, em um primeiro momento, tecer considerações iniciais sobre os impactos democráticos do fenômeno da desinformação, tendo como pano de fundo garantias fundamentais como o direito à informação e a liberdade...
... complexo no ecossistema hodierno de comunicação, colocando diversos desafios ao Direito ... Não há, no contexto da comunicação digital atual, o binômio verdade-mentira, sendo muitas ... de redes descentralizadas que usam protocolos para transmitir informações e se comunicar. Em ... -
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014
... 249 ... TV Digital ... 255 Serviço de Comunicação Multimída (SCM) ... nº 5 - Sinalização, Comutação, Protocolos, Linguagens e Aspectos Gerais de Redes (extinta) ...