protocolos de comunicação digital
-
Decisão da Presidência nº 5866 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Diciembre de 2017
... PARA APLICAÇÃO EM CONVÊNIOS E PROTOCOLOS FIRMADOS ENTRE OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL. ... Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação" \u0096 ICMS devido nas operações subsequentes. \xC2"...à apresentação da Escrituração Fiscal Digital - EFD -, arquivo magnético com registro fiscal ...
-
Entregas mediadas por aplicativos e o mito do empreendedor de si mesmo na pandemia do coronavírus
O presente artigo pretende analisar a realidade fática e jurídica dos entregadores que trabalham para aplicativos durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil. Esses trabalhadores, em número cada vez mais significativo, são representados no atual cenário da Economia da Tecnologia Digital como se fossem empreendedores, mas que não passam, quando muito, de empreendedores de si mesmos. O...
... atual cenário da Economia da Tecnologia Digital como se fossem empreendedores, mas que não ...ício da pandemia, mesmo com todos os protocolos de segurança ditados pelos órgãos de saúde, ...A dificuldade de comunicação com as empresas é uma reclamação frequente. A ... -
Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
..., gig economy, crowdwork, trabalho digital, etc., operam figuras derivadas da quarta ... ou outras plataformas de comunicação em rede" (inciso X do art. 4º). O art. 11-A ... deixam de seguir os regulamentos e protocolos. O tipo de personalidade do trabalho não ... -
COVID Legislação Correlata
... médica, que poderá ser obtida por meio digital", bem como no caso de crianças com menos de 3 (tr\xC3"... com a Covid-19, respeitados os protocolos nacionais de atendimento médico. (Incluído ...á com as autoridades sanitárias na comunicação imediata de: . I — possíveis contatos com ...
-
Protocolo Verbal em Grupo e a pesquisa brasileira em Organização e Representação do Conhecimento
... e transcrito literalmente, produzindo protocolos verbais que revelam a introspecção dos sujeitos ... de recursos tecnológicos, como gravador digital. 2.2- Entrevista retrospectiva (Opcional) . ... automatizados de Coordenadorias de Comunicação Social em ambientes universitários . KOCHANI, ...
-
Delação Premiada
... por intermédio dos meios de comunicação", a negociata intensa entre os órgãos da persecu\xC3"...ção acima é complementada por três protocolos que abordam áreas específicas do crime ... de gravação magnética, estenotipia, digital ou técnica similar, inclusive audiovisual, ...
-
PORTARIA SEMPI/MCTI Nº 5.513, DE 11 DE Janeiro DE 2022
...) de tecnologias da informação e comunicação:I - Aparelho para coleta e transmissão de dados ... geradores elétricos, baseado em técnica digital capaz de suportar tensões superiores de 60 ... óptica;VI - Conversor de sinais para protocolos de comunicação próprio para subestações, ...
-
As redes comunitárias e o princípio da autodeterminação da rede
Este artigo argumenta que qualquer indivíduo deve gozar do direito de "autodeterminação de rede" e que tal princípio, apesar de não ser ainda reconhecido de jure, já está sendo implementado de facto, graças ao desenvolvimento de redes comunitárias. As redes comunitárias são redes baseadas na colaboração e são estabelecidas de forma bottom-up para os membros das comunidades que desenvolvem e...
... alimentos para poder custear a comunicação 225 . . Além dos elementos mencionados acima, ... de expressão e, por sua vez, no âmbito digital a liberdade de expressão – que é o direito ...protocolos de transferência de arquivos ou servidores de ... -
A resolução online de litígios (ODR) na administração pública: o uso da tecnologia como estímulo à transparência
... fronteiras e as distintas formas de comunicação relacionando-se constantemente com a produção e disseminação de conteúdo digital” 2 . . Com efeito, para Frank Webster, ... relacionadas ao procedimento, e os protocolos institucionais de natureza administrativa 91 . É ...
-
Contratos eletrônicos: a aplicabilidade do Código Civil nas contratações da sociedade em rede
... e expansão da tecnologia, a metamorfose digital é uma realidade que não se desvincula das novas ...Vejamos. . A facilidade de comunicação, por exemplo, foi um projeto e é uma realidade ...ção das mãos foram alguns dos protocolos adotados. Porém o distanciamento social e, ...
-
Título III - Da acessibilidade
..., ao transporte, à informação e comunicação, inclusive aos sistemas e tecnologias da ...), com o objetivo de promover a inclusão digital e social das comunidades atendidas, serão ...órcio internacional que estabelece protocolos e diretrizes para desenvolvimento da internet. O ...
-
Sobre Os Autores
...ão que desenvolveu a Agenda Nacional Digital da Argentina. Atualmente representa a Argentina ..., a Licenciatura em Ciências da Comunicação pela UDLAP. Foi professor em diferentes ... Internet”, Cerf é co-desenhador dos protocolos TCP/IP e da arquitetura da Internet. Em dezembro ...
-
O sistema regional de proteção interamericano
... língua do juízo ou tribunal; b) comunicação prévia e pormenorizada ao acusado da acusação ... foram respeitados pelas autoridades os protocolos de devida diligência e que provas foram ...ções (TICs) para minimizar a brecha digital, geracional e geográfica e aumentar a ...
-
A exploração da pornografia real-virtual e as medidas para seu enfrentamento: os desafios pós-30 anos do eca
... avanço tecnológico dos meios de comunicação, com base na Internet e nas formas ...“Peso” da informação digital pode alcançar a massa da Terra em 225 anos. ...ção de hábitos e na repetição de protocolos e decisões que, em descompasso com à evidente ...
-
Prefácio
... da Internet, baseado no uso de protocolos TCP/IP – enquanto elemento-chave da sociedade ... de tal forma que se faz possível a comunicação instantânea de qualquer ponto, em se tratando de ... prefaciar a obra Administração Pública Digital, do jovem e brilhante pesquisador José Faleiros ...
-
Etapas de implementação de tecnologia no processo civil e ODRS
... estudo dos tribunais online 2 / justiça digital 3 , em especial, com a aceleração do emprego da ..., rastreabilidade, auditabilidade e comunicação transparente sobre as capacidades do sistema) ...(Presente obra). E o sugerido uso de protocolos para adoção de normatividade ética para IA. ...
-
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
...LGBTQIA+. 2.6. Teia Digital SP. 3. Eixo 3 – Fomento, Estudos e Pesquisas em ...VI. PLANO DE COMUNICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INS-. TITUCIONAL. VII. GESTÃO ...Adoção de regras de compliance. Protocolos sanitários de segurança epidemiológica para. ...
-
Título II - Dos direitos fundamentais
... se localize o estabelecimento; e d) comunicação, pelo responsável técnico do estabelecimento, ..., métodos, duração, justificativa, protocolos atuais de tratamento, contraindicações, riscos ... deficientes visuais, em vez do texto digital ou, do texto ampliado em fonte por ele indicada; ...
-
Limites do direito fundamental à proteção de dados em face da instrução probatória no processo penal
Contextualização: Na sociedade moderna em que vivemos, caracterizada pelo constante e acelerado desenvolvimento tecnológico, compreender de que modo se pode tutelar adequadamente o direito à privacidade, intimidade e dados individuais, representa questão fundamental, nomeadamente quando inúmeras políticas públicas, em nome da segurança social, têm surgido colocando em risco aqueles direitos....
... a fornecedores de serviços de comunicação eletrônica obrigação genérica e ... e procedimentos, com seus respectivos protocolos, para selecionar quais elementos deveriam ser ... especulativa, no ambiente físico ou digital, sem causa provável ou mesmo de alvo definido, ... -
A juscibernética no século 21
A sistematização de informações jurídicas torna realidade a presença de algoritmos de I.A. na constituição de bases de conhecimento e de decisão
... tecnológicos da informação e comunicação, exige novas visões e construções epistêmicas ... os mecanismos e ambientes de mediação digital, incluindo as plataformas de computação ... em rede a partir de inúmeros protocolos de comunicação, os computadores figuram como ... -
Políticas públicas judiciárias
...Digital repositor of Maurer Faculty. Maurer School of Law .... A estratégia de comunicação é, outrossim, um elemento indispensável para ... pelo Poder Judiciário apresenta protocolos específicos e minuciosos a serem seguidos pelos ...
-
Uma obra e vários autores: o direito autoral e as 'fan-fictionals' na cultura da convergência
O presente artigo versa sobre os Direitos Autorais inseridos no contexto da “cultura da convergência”, analisando em específico, o caso das fan-fictionals. O fenômeno da covergência está com o surgimento de novas ferramentas de comunicação, de informação e a popularização da web. Um dos reflexos deste fenômeno é a cultura participativa, pois as fan-fictionals são narrativas criadas pelos fãs com...
... surgimento de novas ferramentas de comunicação, de informação e a popularização da web. Um ..., pois se antes com a revolução digital pensavase que as “novas mídias” iriam ...á a participação é “moldada pelos protocolos sociais e culturais”. Por exemplo, o quanto se ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - ANEXO
... de sinalização, sistemas de comunicação, sistemas de mudança de via (Track Switch), ...9007.10.00 002 Câmeras de vídeo digital, específicas para uso profissional por parte do ... como TCP/IP, interface Ethernet, protocolos de transferência de dados do tipo "waveform Over ...
-
Huellas fotográficas: pistas da produção bibliográfica argentina em fotodocumentação
Objetivo: O artigo objetivou identificar, de maneira não exaustiva, a temática bibliográfica predominante nas obras produzidas por pesquisadores argentinos sob a perspectiva da Fotodocumentação. Por meio de uma amostragem bibliográfica inicial destacou, resumidamente, algumas obras produzidas por autores integrantes de grupos de pesquisa argentinos dedicados aos estudos de fotografia, desde uma...
... às perspectivas alternativas de comunicação. Cotia: Ateliê Editorial, 2011. p. 109-126. . ...F. S. S. (ed.) Digital activism, community media, and sustainable ... operacionais padronizados, workflows, protocolos, testes. . Outros Phanton ou manequim. . ... -
Os princípios que garantem uma Internet livre, aberta e inclusiva de todas as pessoas e grupos sociais
Este posfácio analisa a evolução da proteção da liberdade de expressão e dos direitos humanos na Internet no direito internacional. O ambiente digital facilitou a expressão livre e aberta dos cidadãos e oferece condições imbatíveis para a inovação e o exercício de outros direitos fundamentais, como a livre associação, o direito à cultura e à educação. No entanto, o ambiente online tornou-se cada...
...O espaço digital também tem sido um catalisador para o comércio ... abrem também novas capacidades de comunicação, organização e mobilização e novas ... e como o fazem. Devem estabelecer protocolos em torno da coleta, respeitando os direitos ...