protocolos de comunicação digital
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O princípio da conexão e as perturbações estruturais no processo judicial eletrônico
O acesso à Justiça no contexto do avanço do e-processo aponta diretamente para um fundamental e novo princípio: o chamado princípio da conexão, que será objeto principal deste trabalho. A visão de mundo e a metodologia adotadas é a sistêmica, notadamente a elaborada por Maturana e Varela (1995). A abordagem será dedutiva. O objetivo principal do trabalho é realizar um quadro analítico das dimensõe
... as variáveis dos processos analógico e digital e as variáveis sistêmicas. . Palavras-chave: ... e das tecnologias da informação e comunicação em todas as instâncias da vida (de agora em ...ção, segundo determinados padrões e protocolos informáticos. Numa definição mais alargada, a ... -
A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... Internacionais RJ, 2015 (Certificação Digital": 1211351/CA) PUC-Rio-MAXWELL Cf. Capítulo: A Din\xC3"...protocolos de Buenos Aires, em 1967; de Cartagena das ...-Geral Adjunto para a Cultura e Comunicação da UNESCO, em artigo intitulado A Convenção ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003195520184058300), 12-03-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800319-55.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: RODRIGO FERNANDES MARTINS ADVOGADO: Yuri De Menezes Albert e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: Juiz Federal Amanda Torres De Lucena Diniz Araujo RELATOR: Desembargador Federal Convocado Gustavo De...
..., identificado através de assinatura digital constante em e-doc (documento eletrônico) de ... de mérito e os recursos descritos nos protocolos de nºs 8.104.771 e 8.122.575, visando a instruir ...ção de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais ... -
A aplicação da lei geral de proteção de dados nas câmaras de mediação de conflitos
A lei geral de proteção de dados impacta nos procedimentos de mediação tanto do lado das câmaras de solução de conflitos quanto das empresas, uma vez que estas também precisam fazer um planejamento e adequação para eventual envio ou compartilhamento de dados tendo em vista o tratamento de uma disputa. nesse sentido, o artigo visa aprofundar sobre as seguintes questões: quais adequações precisam...
... ou utilizados fora da mediação; e comunicação" relativa a crime de ação civil pública. Neste \xC3"... outras e, nesse sentido, possuem protocolos com o objetivo de evitar que esses materiais ... da tramitação física ou digital dos procedimentos. . Essas Câmaras voltadas a ... -
Globalização econômica
.... É a internet como meio de comunicação que ganha espaço no mundo jurídico, no mundo ... tanto, deve-se estabelecer uma assinatura digital. . Assim como o contrato convencional, o ...ório eletrônico é um território de protocolos TCP/IP, os endereços na internet. O controle ...
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Percepção dos pesquisadores de contabilidade sobre as diretrizes recomendadas pelos comitês de ética nas pesquisas
O objetivo do estudo é verificar a percepção dos pesquisadores sobre as diretrizes recomendadas pelo Comitê de Ética nas pesquisas em contabilidade no Brasil. Para melhor detalhar o estudo, as análises foram divididas e dois grupos: os pesquisadores que submeteram ou pretendem submeter seus protocolos de pesquisa para análise ética e aqueles que desenvolveram suas investigações sem ter submetido...
... ou pretendem s ubmeter seus protocolos de pesquisa para análise ética e aqueles ...ção dos dados em arq uivo físico ou digital por período determinado de tempo após o ... Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em ... -
Infoexcluídos e direito à educação a face cruel da desigualdade exposta durante a covid-19
Uma série de estudos mostram a desigualdade no acesso às tecnologias de informação e comunicação entre classes sociais e entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos. Dada a relevância do acesso à internet no cenário de isolamento social imposto pela Covid-19 com a paralisação das aulas presenciais, objetiva-se discutir o acesso à internet como direito humano fundamental para a concretização do...
... professor da especialização em Direito Digital, Gestão da Inovação e Propriedade Intelectual ... às tecnologias de informação e comunicação entre classes sociais e entre países ... municipais ainda estão discutindo protocolos sanitários e de segurança e retornando com ... -
Responsabilidade civil do comerciante no comércio eletrônico
... si, perfazendo-se a conexão e comunicação por meio de um conjunto de protocolos, ... para a contratação em ambiente digital, os quais são descritos no artigo 1º, incisos I ...
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As criptomoedas e seu reconhecimento como moeda fiduciária: implicações jurídicas e econômicas
.... EBOOK MANUAL DE DIREITO DIGITAL COMERCIAL.indb 131 . EBOOK MANUAL DE DIREITO ..., os tokens não fungíveis (NFTs), os protocolos de finanças descentralizadas (DeFi) etc. . ..., manutenção de registros e comunicação de operações financeiras realizadas com ativos ...
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O livro de reclamações online ? A reforma 'cosmética' do 'simplex+ 2016'
... e, portanto, na confiança na sociedade digital e, consequentemente, no aumento exponencial do ... um poder-dever – “através de comunicação escrita, informar o reclamante sobre o ... existam acordos de cooperação ou protocolos celebrados com os Centros Distritais de ...
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Direito do Consumidor
... (OAB/Exame XXXIII – 2020.3) A era digital vem revolucionando o Direito, que busca se ... (A) A comunicação mercadológica realizada por you-tubers mirins ...De posse dos números dos protocolos de reclamações, ingressou com medida judicial, ...
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Smart contracts, -autotutela- e tutela jurisdicional
...O uso difundido de meios de comunicação instantâneos, de intercâmbio de dados e o amplo ... merely incremental advances on today’s digital technologies. Fourth Industrial Revolution ... e as limitações impostas pelos protocolos de consenso impedem que se altere determinada ...
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Negócio jurídico processual e a LGPD - Cláusulas de negócio jurídico processual frente à LGPD
.... EBOOK MANUAL DE DIREITO DIGITAL PROCESSUAL.indb 169 . EBOOK MANUAL DE ... que utilizam um conjunto próprio de protocolos (Internet Protocol Suite ou TCP/IP) com o ... de 1960 para construir uma forma de comunicação robusta e sem falhas . EBOOK MANUAL DE DIREITO ...
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O e-commerce e o novo marco civil da internet
... quando se fala em responsabilidade digital, pois pode ser bem difícil identificar o ... "o sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso ..., com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais por meio de diferentes ...
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Novas tendências na investigação de crimes complexos em um contexto europeu globalizado
O presente artigo objetiva relacionar o fenômeno dos crimes cibernéticos e os seus desafios em relação ao Direito Processual. Realizar-se-á, nesse contexto, uma análise (i) acerca dos meios de prova mais adequados a esse tipo de crime, bem como (ii) da forma como cada país pode lidar com o assunto nos limites e extensões de sua jurisdição, de modo a realizar investigações que produzam resultados...
... FRPHWLGRV D WUDYpV GH ,QWHUQHW´ La ley digital , 2002, págs. 1-28. . 6 A este respeito, ...ção entre os Estados e estabelecendo protocolos para implementar diretrizes para ajudar a decidir ...O objetivo é reforçar a comunicação plena entre os Estados e que cada um tenha uma ... -
A acessibilidade ao processo eletrônico como um direito humano-fundamental. Uma taxonomia sobre a neutralidade digital processual
Através dos métodos histórico e bibliográfico, o presente artigo analisa a evolução do acesso à ambiência digital, desde os mainframes até a era da internet, com o intuito de demonstrar o viés publicista e inclusivista do direito processual eletrônico. Defende-se que o acesso ao sistema de processo eletrônico deve ser considerado como um direito humano fundamental, bem como que é necessária a...
... integram computadores do mundo inteiro através de diferentes protocolos informáticos de hipercomunicação. . Porém, ao mesmo tempo em que a ... 1 McLUHAN, Herbert Marshall. Os meios de comunicação como extensões do homem. Tradução: . PIGNATARI, Décio. São ... -
Marco Civil da Internet
... da liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento, nos termos da ...: o sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso ... públicas de fomento à cultura digital e de promoção da internet como ferramenta ...
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DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
... seis meses, a partir da data desta comunicação, cada Membro comunicará ao Secretário-Geral a ...ões (GENEBRA, 1992), de seus anexos ou Protocolos ou se as reservas formuladas por outros Membros ... e a introdução da televisão digital, incluindo a televisão de alta definição ...
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Decisão monocrática Nº 214968 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-05-2022
...Digital n. 0000782-52.2017.8.26.0247] é processado o ... à defesa, com determinação de comunicação à origem”. . Argumentam que . “3.7.A ... e dou fé que, como de praxe, todos os protocolos de embargos de declaração são unificados para ...
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Decisão monocrática Nº 38053 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-07-2021
... até mesmo como verdadeira ‘militante digital’, por sua intensa atuação na escalada da ... e em detrimento da adoção de protocolos" sanitários de contenção do vírus SARS-CoV-2 \xE2\x80"...Distinguindo entre a comunicação efetuada por meio de um computador e os dados ...
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Registro de Imóveis
...No que se refere à comunicação de aquisição de imóveis rurais por ... em papel de segurança como em mídia digital. . (D) se trata de um sistema informático ... (B) a ordem cronológica dos protocolos dos diferentes títulos apresentados, devendo o ...
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A era digital e as relações corporativas: a importância do modelo híbrido
Moreau e Zanotto: A era digital e as relações corporativas
... distanciamento social, as empresas se viram obrigadas a alterar protocolos e a encontrar soluções tecnológicas diante de uma situação ... só em um salto na evolução de programas e aplicativos de comunicação virtual, como também em uma necessidade de adaptação do arcabouço ... -
Anitta, DiCaprio e Lula: Bolsonaro usa deboche e ironia para aumentar relevância nas redes
... -A resposta tem sido um padrão na comunicação do presidente Jair Bolsonaro (PL) no mundo ... e, assim, se manter relevante no debate digital. Estudiosos do tema ouvidos pelo GLOBO avaliam ... os seus códigos estéticos quebram os protocolos da política tradicional e a vantagem é que ele ...
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PORTARIA Nº 13.996, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (*)
... 10; GARDAparelho para conversão de protocolos para comunicação entre painel e central de ... MICROPROCESSADO - SMART LITE DIGITAL; SENSOR DE DETECçãO POR INFRAVERMELHO ...
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Previdência rural: efeitos da pandemia da covid-19 na produção de prova para aposentadoria rural
... Doutoranda em Ciências da Comunicação pela UNISINOS, Mestre em Direito Público pela ...(2018). A interação mediada na era digital. Matrizes, 12(3),17-44, disponível em: ...Vários Tribunais editaram manuais e protocolos para serem seguidos durante as audiências que ...