protocolos de comunicação digital
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Módulos
... a empresa tiver concedido a procuração digital no e-CAC ... 2.1.1.1. Revisão de NCM ... As ... , leis complementares, convênios, protocolos e o regulamento do ICMS ... Devem ser ... i) Análises dos serviços de comunicação prestados pelo tomador, bem como aquisições dos ...
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O direito à cidade (inteligente): tecnologias, regulação e a nova agenda urbana
... tecnologias da informação e da comunicação, somado à presença marcante dos meios de ... ência ‘ambiente’ muito antes do digital e do que passamos a chamar de “a Rede” ... ógica e física, indo além de cabos, protocolos, leis e instituições: ... […] por ...
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Acórdão Nº 0020182-48.2020.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
... 132 do CP, cabível a comunicação ao Ministério Público do Trabalho, em ... Posteriormente, são seguidos protocolos de alongamento e fortalecimento da musculatura do ... num momento que se discute a prova digital, num momento de pandemia e mudanças, para o qual ...
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Right to prior consultation to indigenous peoples in Brazil/Direito a consulta previa aos povos indigenas no Brasil.
... Dai serem tao relevantes os protocolos proprios de consulta de cada povo ... Esses ... 1500. Arquivo digital disponivel em: Acesso em: 11 jul. 2016 ...
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PORTARIA Nº 13.996, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
... 10; GARDAparelho para conversão de protocolos para comunicação entre painel e central de ... MICROPROCESSADO - SMART LITE DIGITAL; SENSOR DE DETECçãO POR INFRAVERMELHO ...
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PORTARIA Nº 13.996, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (*)
... 10; GARDAparelho para conversão de protocolos para comunicação entre painel e central de ... MICROPROCESSADO - SMART LITE DIGITAL; SENSOR DE DETECçãO POR INFRAVERMELHO ...
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Inteligência artificial e judicialização da saúde
... ção genérica e a não adoção de protocolos e balizas jurídicas, técnicas e sanitárias ... Digital e autoriza a criação de unidades judiciárias ...
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Neoliberalismo e tecnologia: capitalismo de vigilância e o retrocesso democrático
... 2. O neoliberalismo digital: capitalismo de vigilância. 3. As relações ... ção, padrões de comunicação, redes, compras, movimentos, todo clique, ... Essa sociabilidade não contém protocolos" claros quanto à partilha do poder, à emancipaç\xC3" ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... , não há, apenas, uma questão de comunicação; antes se joga também, um problema de ... ao menos na oferta publicitária por meio digital, deve ser usado o padrão normativo do artigo 54, ... Aliás, protocolos de segurança entre bancos e sistemas de ...
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Redes de computadores
... Para que essa comunicação possa ser feita, uma série de protocolos é ... (B) criptografia, WAN e assinatura digital. (C) intranet, WAN e criptografia. (D) ...
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Disposições preliminares
... locais distantes, asseguraria a comunicação entre as cidades remanescentes coligadas ... ções, sem precisar saber os inúmeros protocolos de acesso ... MARCO CIVIL DA INTERNET - ... ção entre o Direito e a chamada cultura digital, superando uma série de obstáculos críticos, ...
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EDITAL Nº 1/2023 ABERTURA DE INSCRIÇÕES
... , para todos os efeitos legais, a comunicação de prorrogação feita no site ... , com fotos, (Carteira de Trabalho - CTPS digital, e-Título, CNH digital e RG digital) ... ão estejam listados no item 9.8, como: protocolos ou cópias dos documentos citados, ainda que ...
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Portaria, PORTARIA SSP Nº 065 DE 24 DE MAIO DE 2021. PROA nº 20/1200-0000553-3 Estabelece objetivos
... Banco de Dados de Reconhecimento Facial e Digital, voltado Preveno ao Desaparecimento de Crianas e ... , e orientar operaes e estabelecer protocolos padro em ocorrncias envolvendo crianas e ...
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O protocolo de família como instrumento jurídico de continuidade da empresa e o acordo de quotistas
... protocolos familiares, que também podem ser chamados de ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ... CLÁUDIO SOARES PIRES ... quotistas, ambos visam melhorar a comunicação ...
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Direito à liberdade de expressão no sistema interamericano e europeu de direitos humanos
... informação por qualquer meio de comunicação, sem discriminação por nenhum motivo, inclusive ... ISBN (digital): 978-9977-36-249-6. [consult. 09 de junho de ... enunciados na Convenção ou em seus Protocolos por um Estado-parte. Já o artigo 32 prevê como ...
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Os perigos da desdiferenciação e a pandemia da Covid-19: o caso da hidroxicloroquina no Brasil
A pandemia de covid-19 representou um grande desafio para a diferenciação dos sistemas sociais. O Brasil foi a segunda nação do mundo em número de vítimas, e a influência das decisões tomadas dentro de diferentes esferas sociais (em particular saúde, ciência, direito e mídia de massa) tenderam, no país, a afetar as demais de maneria imprópria. O propósito do presente estudo foi apresentar, com...
... direito/não direito), produzindo comunicação jurídica. A economia utiliza o binômio ter/não ... não fornece elementos para definir protocolos de cuidado, tratamentos e medicamentos ... realidade, o uso massivo da tecnologia digital, da web e das redes sociais é uma forma ... -
Tecnologias de telemedicina, responsabilidade civil e dados sensíveis. O princípio ativo da proteção de dados pessoais do paciente e os efeitos colaterais do coronavírus
... pacientes) e a confrontação com protocolos clínicos e padrões ético esperados. Em outras ... a importante temática da herança digital 15 ... As resoluções colocam em destaque a ... do que o canal, é a clareza na comunicação ao paciente, no detalhe dos riscos, no cuidado no ...
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A exaustão e o medo no trabalho de enfrentamento da covid-19
O presente estudo tem como objetivo analisar os desafios enfrentados pelos trabalhadores da saúde durante os momentos mais graves da pandemia pelo vírus SarsCov2 e sua repercussão na saúde mental desses profissionais que não puderam realizar o distanciamento social e estavam na linha de frente do combate à doença e conviveram com a perda de grande número de pacientes.
... as tecnologias de informação e de comunicação (TICs), ocorrendo uma transformação digital ... si e suas famílias, trabalhando com protocolos e equipamentos de proteção individual (EPIs) ... -
Atos administrativos, RESOLUÇÃO SELT Nº 04/2021 Estabelece o regramento do prévio cadastramento dos veículos oficiais,
... (AR), por intermdio de algum canal digital disponibilizado pela Concessionria, ou ... de 10 (dez) dias corridos, no caso de protocolos de frotas compostas por at 50 (cinquenta) ...
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Decisão da Presidência nº 635 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2020
... pela autoridade competente, com a comunicação imediata ao Ministério Público do Estado do Rio ... segurança, com o posterior armazenamento digital dos respectivos arquivos ... O pedido é ... devem prever uma escala com diversos protocolos sobre o uso da força, devem rever esses ...
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Decisões Monocráticas nº 635 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2020
... pela autoridade competente, com a comunicação imediata ao Ministério Público do Estado do Rio ... segurança, com o posterior armazenamento digital dos respectivos arquivos ... O pedido é ... devem prever uma escala com diversos protocolos sobre o uso da força, devem rever esses ...
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Bitcoins e outras moedas digitais
... e práticas de informação e comunicação” (SANTOS, 2011, p. 12). O aperfeiçoamento ... digital, é o resultado direto das informações e da ... e baseadas nos mesmos fundamentos e protocolos do bitcoin, bastando, para tanto, que ganhem ...
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Direito do trabalho em tempos de pandemia na era digital: desafios para a saúde mental dos trabalhadores
O presente artigo objetiva refletir sobre os desafios para a saúde mental do trabalhador em tempos de pandemia. A abordagem do tema parte do descompasso entre o primado constitucional pautado no valor social do trabalho e a progressiva precariedade para proteção sociotrabalhista na era digital. Em seguida, trata dos pressupostos teóricos que denotam a relação intrínseca entre trabalho humano,...
... No contexto das tecnologias de informação e comunicação e do “capitalismo em sua forma mais destrutiva”, a situação de ... ções claras acerca da importância da quarentena e sobre os protocolos; garantir o fornecimento de suprimentos suficientes; manter interações ... -
Resistência do Direito à Tecnologia: uma análise teubniana de comunicação e regulação
Propósito - O artigo objetiva confirmar se há resistência do direito em relação à tecnologia no sentido de admitir o protagonismo alcançado pela segunda nos últimos anos e se ajustar a esta nova realidade. Verificada a hipótese, o propósito será debater como superar essa resistência. Metodologia/abordagem/design - Revisão das obras de Gunther Teubner, especialmente o direito como sistema...
... Além do PFS há os protocolos/sistemas/softwares de criptografia como o OffThe-Record (OTF), Pretty Good ... Again, the digital embodiment of normativity in the ‘code’ ... CHACON, E. M ... -
Da Competência (Art. 69 a 91)
... De fato, a informação digital e o bem material correspondente estão ... ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou ... teria sido demonstrado que existiram protocolos ...