protocolos de comunicação digital
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Percepção dos pesquisadores de contabilidade sobre as diretrizes recomendadas pelos comitês de ética nas pesquisas
O objetivo do estudo é verificar a percepção dos pesquisadores sobre as diretrizes recomendadas pelo Comitê de Ética nas pesquisas em contabilidade no Brasil. Para melhor detalhar o estudo, as análises foram divididas e dois grupos: os pesquisadores que submeteram ou pretendem submeter seus protocolos de pesquisa para análise ética e aqueles que desenvolveram suas investigações sem ter submetido...
... ou pretendem s ubmeter seus protocolos de pesquisa para análise ética e aqueles ... ção dos dados em arq uivo físico ou digital por período determinado de tempo após o ... Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em ... -
Infoexcluídos e direito à educação a face cruel da desigualdade exposta durante a covid-19
Uma série de estudos mostram a desigualdade no acesso às tecnologias de informação e comunicação entre classes sociais e entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos. Dada a relevância do acesso à internet no cenário de isolamento social imposto pela Covid-19 com a paralisação das aulas presenciais, objetiva-se discutir o acesso à internet como direito humano fundamental para a concretização do...
... professor da especialização em Direito Digital, Gestão da Inovação e Propriedade Intelectual ... às tecnologias de informação e comunicação entre classes sociais e entre países ... municipais ainda estão discutindo protocolos sanitários e de segurança e retornando com ... -
O livro de reclamações online ? A reforma 'cosmética' do 'simplex+ 2016'
... e, portanto, na confiança na sociedade digital e, consequentemente, no aumento exponencial do ... um poder-dever – “através de comunicação escrita, informar o reclamante sobre o ... existam acordos de cooperação ou protocolos celebrados com os Centros Distritais de ...
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Acórdão Nº 5469 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as ... prestações ... 25.8.2006) ... PROTOCOLOS FIRMADOS PELOS ... 25. EM LEI COMPLEMENTAR ... revolução digital. Novos padrões econômicos e sociais ...
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Negócio jurídico processual e a LGPD - Cláusulas de negócio jurídico processual frente à LGPD
... EBOOK MANUAL DE DIREITO DIGITAL PROCESSUAL.indb 169 ... EBOOK MANUAL DE ... que utilizam um conjunto próprio de protocolos (Internet Protocol Suite ou TCP/IP) com o ... de 1960 para construir uma forma de comunicação robusta e sem falhas ... EBOOK MANUAL DE ...
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O e-commerce e o novo marco civil da internet
... quando se fala em responsabilidade digital, pois pode ser bem difícil identificar o ... "o sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso ... , com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais por meio de diferentes ...
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Novas tendências na investigação de crimes complexos em um contexto europeu globalizado
O presente artigo objetiva relacionar o fenômeno dos crimes cibernéticos e os seus desafios em relação ao Direito Processual. Realizar-se-á, nesse contexto, uma análise (i) acerca dos meios de prova mais adequados a esse tipo de crime, bem como (ii) da forma como cada país pode lidar com o assunto nos limites e extensões de sua jurisdição, de modo a realizar investigações que produzam resultados...
... FRPHWLGRV D WUDYpV GH ,QWHUQHW´ La ley digital , 2002, págs. 1-28 ... 6 A este respeito, ... ção entre os Estados e estabelecendo protocolos para implementar diretrizes para ajudar a decidir ... O objetivo é reforçar a comunicação plena entre os Estados e que cada um tenha uma ... -
A acessibilidade ao processo eletrônico como um direito humano-fundamental. Uma taxonomia sobre a neutralidade digital processual
Através dos métodos histórico e bibliográfico, o presente artigo analisa a evolução do acesso à ambiência digital, desde os mainframes até a era da internet, com o intuito de demonstrar o viés publicista e inclusivista do direito processual eletrônico. Defende-se que o acesso ao sistema de processo eletrônico deve ser considerado como um direito humano fundamental, bem como que é necessária a...
... integram computadores do mundo inteiro através de diferentes protocolos informáticos de hipercomunicação ... Porém, ao mesmo tempo em que a ... 1 McLUHAN, Herbert Marshall. Os meios de comunicação como extensões do homem. Tradução: ... PIGNATARI, Décio. São ... -
Marco Civil da Internet
... da liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento, nos termos da ... : o sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso ... públicas de fomento à cultura digital e de promoção da internet como ferramenta ...
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Responsabilidade civil do estado pela obrigação de sigilo do prontuário: desafios das novas tecnologias de armazenamento de dados para a saúde pública
... e científico, que possibilita a comunicação entre membros da equipe multiprofissional e a ... e a confidencialidade do documento digital. Minudencia, na sequência, uma série de ... Ora, à míngua de protocolos ou normativas de enfrentamento de casos tais, ...
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DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
... seis meses, a partir da data desta comunicação, cada Membro comunicará ao Secretário-Geral a ... ões (GENEBRA, 1992), de seus anexos ou Protocolos ou se as reservas formuladas por outros Membros ... e a introdução da televisão digital, incluindo a televisão de alta definição ...
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Decisão monocrática Nº 38053 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-07-2021
... até mesmo como verdadeira ‘militante digital’, por sua intensa atuação na escalada da ... e em detrimento da adoção de protocolos" sanitários de contenção do vírus SARS-CoV-2 \xE2\x80" ... Distinguindo entre a comunicação efetuada por meio de um computador e os dados ...
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Decisão monocrática Nº 214968 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-05-2022
... Digital n. 0000782-52.2017.8.26.0247] é processado o ... à defesa, com determinação de comunicação à origem” ... Argumentam que ... e dou fé que, como de praxe, todos os protocolos de embargos de declaração são unificados para ...
- PL das Fake News: 'Nível de interferência das plataformas é absurdo', diz Nina Santos, especialista em comunicação digital
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A era digital e as relações corporativas: a importância do modelo híbrido
Moreau e Zanotto: A era digital e as relações corporativas
... distanciamento social, as empresas se viram obrigadas a alterar protocolos e a encontrar soluções tecnológicas diante de uma situação ... só em um salto na evolução de programas e aplicativos de comunicação virtual, como também em uma necessidade de adaptação do arcabouço ... -
Os princípios que garantem uma Internet livre, aberta e inclusiva de todas as pessoas e grupos sociais
Este posfácio analisa a evolução da proteção da liberdade de expressão e dos direitos humanos na Internet no direito internacional. O ambiente digital facilitou a expressão livre e aberta dos cidadãos e oferece condições imbatíveis para a inovação e o exercício de outros direitos fundamentais, como a livre associação, o direito à cultura e à educação. No entanto, o ambiente online tornou-se cada...
... O espaço digital também tem sido um catalisador para o comércio ... abrem também novas capacidades de comunicação, organização e mobilização e novas ... e como o fazem. Devem estabelecer protocolos em torno da coleta, respeitando os direitos ... -
Registro de Imóveis
... No que se refere à comunicação de aquisição de imóveis rurais por ... em papel de segurança como em mídia digital ... (D) se trata de um sistema informático ... (B) a ordem cronológica dos protocolos dos diferentes títulos apresentados, devendo o ...
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Pirataria Digital: bloqueio de conteúdos audiovisuais em redes de telecomunicações
[Purpose] To investigate to what extent Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações (Federal Agency of Telecommunications in Brazil) can act in the administrative blockage of audiovisual content on the Internet, illegally conveyed by means of nonapproved/ certified terminal connections. [Methodology/approach/design] Hypothetical-deductive method is adopted along with qualitative and exploratory
... para conexão) e bens incorpóreos (uso de radiofrequência, protocolos", software), viabilizando um ambiente digital para diversas atividades econ\xC3" ... converge para regulação das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), em especial a Internet, busca de soluções para conflitos de ... - Anitta, DiCaprio e Lula: Bolsonaro usa deboche e ironia para aumentar relevância nas redes
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Laudo médico e a sua utilização em ações judiciais de fornecimento de medicamentos
... Electronic Library Online e Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações do Instituto ... , e à expectativa de priorização dos protocolos clínicos, das diretrizes terapêuticas e dos ... Interface : comunicação, saúde, educação, Botucatu, v. 24, p. 1-17, 10 ...
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Previdência rural: efeitos da pandemia da covid-19 na produção de prova para aposentadoria rural
... Doutoranda em Ciências da Comunicação pela UNISINOS, Mestre em Direito Público pela ... (2018). A interação mediada na era digital. Matrizes, 12(3),17-44, disponível em: ... Vários Tribunais editaram manuais e protocolos para serem seguidos durante as audiências que ...
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Aplicação das ferramentas e princípios da 'ODR' nas práticas colaborativas
As ferramentas da online dispute resolution (ODR) já eram utilizadas pelos profissionais da resolução consensual de conflitos mas se tornaram imperativas a partir da pandemia de Covid-19, sendo necessário que os profissionais desenvolvam habilidades específicas e tomem conhecimento de deveres éticos acrescidos à sua prática, verificando sua competência para atuar on-line, de forma que os clientes
... Portanto, a comunicação on-line, por vezes, é vista como impessoal, com ... e troca de documentos, assinatura digital e outros que possam ajudar a sustentar sessões ... , junto com os clientes, criar protocolos" de comunicação on-line e verificar se todos est\xC3" ... -
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... para receber citação, aceita a comunicação judicial, inexiste vício em tal ato processual ... ÇÕES DAS CONVERSAS RELATIVAS AOS PROTOCOLOS INFORMADOS NA INICIAL – AUSÊNCIA DE ... gravada em imagem e em áudio, em meio digital ou analógico, desde que assegure o rápido ...
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Contratos eletrônicos e contratações de seguro
... Consumo digital e contratos eletrônicos; 2.1 Consumidor digital; ... que tem o computador e uma rede de comunicação como suportes básicos para sua celebração” ... jurídicas, através do sistema de protocolos chamados de Electronic Data Interchange (EDI) ...
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OS TRABALHADORES DAS PLATAFORMAS DE ENTREGAS: essencialidade em tempos de Covid-19 e desproteção legislativa e judicial
Com a pandemia de Covid-19, houve expansão dos serviços de entregas, especialmente aqueles mediados por plataformas digitais. Contudo, os trabalhadores desta atividade têm vivenciado mais precariedade social. Este ensaio investiga a relação entre a atuação estatal e os problemas enfrentados por tais trabalhadores(as) nesse contexto. Em um percurso teórico-metodológico que vai do concreto pensado à
... delivery workers (contracted party) and digital platforms (contracting party). In the following ... de serviços, ainda que mantendo protocolos para diminuir a exposição e os riscos de ... sendo vista apenas como um canal de comunicação ou um mediador, a iFood , ao ditar os modos de ...