providencia social formulário
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Aumento da Inadimplência e das Perdas Comerciais - Histórico e Análise do Impacto nas Distribuidoras sob a Ótica Regulatória e Jurídica
... Ǧ tucionalǡ jurídicoǡ econômico e social de cada área de concessãoǤ ... ObservamǦse ... Ocorrência e )nspeção Ȃ TO)ǡ em formulário próprioǡ elaborado conforme Anexo ... V ...
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Da execução
... identificar os créditos da Previdência Social deve o exequente atentar para o disposto nos ... No processo formulário romano, a “exceptio” designava o conjunto de ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Nº INSCRIÇÃO / NOME OU NOME SOCIAL / RG / CPF / ... NOTA DO EXAME DE MEMORIAL ... formulário de inscrição ... 6. O candidato será ...
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Jurisprudência e Ementário
... carentes, e, por representar interesse social de grande relevância, vem sendo objeto de ... e, a partir de então, por meio de formulário embasado em laudo técnico, ou por meio de ... PROCESO: T 5400122210012015-00030-01; PROVIDENCIA: STC4378-2015; TIPO DE PROVIDENCIA: SENTENCIA; ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social , site : www.institutoconsulplan.org.br e e-mail: ... á assinalar o campo específico no formulário de inscrição, manifestando sua intenção de ...
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Decisões Monocráticas nº 1161490 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2018
... ão do candidato na fase de investigação social Reprovação em razão de ambiência ... eventual omissão em preenchimento do formulário, que violaria o requisito formal-objetivo Ato ...
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Da Execução Forçada
... , IV e 399, TST), salvo para a Previdência Social quanto às contribuições que lhe forem devidas; ... pleitear a execução nos processos formulário e extra ordinem ... Reminiscências ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... , a preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica ... 56 ... Estado –, simplesmente aprovando um formulário que dava o nome acima referido, além de outras ...
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Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... Professional decision making and risk in social work ... 2. ed. London: Sage, 2013, p. 40 ... no estudo, apenas 3,1% leram o formulário escrito de consentimento 82 ... Campbell e ...
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Entrada da polícia em residências sem mandado judicial e o julgamento do hc n. 59801 Pelo superior tribunal de justiça
... de pessoas que, por sua condição social e hipossuficiência econômica, habitam moradias ... no específico lugar descrito no formulário de mandado de busca ” (WEAVER, Russel L. et al ...
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Das prerrogativas do advogado e outras peculiaridades
... presta serviço público e exerce função social ... Contudo, na seara trabalhista, diante da ... ônico, o advogado encontrará um formulário que contém as seguintes informações: ...
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Julgamento 7000636-24.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 16-04-2019
EMENTA: REVISÃO CRIMINAL. ART. 551, ALÍNEA A, DO CPPM. SENTENÇA CONDENATÓRIA CONTRÁRIA À EVIDÊNCIA DOS AUTOS. OCORRÊNCIA. ART. 551, ALÍNEA C, DO CPPM. NOVAS PROVAS. OCORRÊNCIA. CRIME IMPOSSÍVEL DE RECEPTAÇÃO. ART. 254 DO CPM. PROVA SUPERVENIENTE. ORIGEM LÍCITA DOS VALORES APROPRIADOS. NÃO OCORRÊNCIA. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. CARACTERIZAÇÃO. ART. 248 DO ...
... e encaminhamento de formulário ao Centro de Comunicação Social da ... -
Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... de Estado Pós-Moderno ou Estado Pós-social, paradigma que ainda não se encontra plenamente ... A fim de que não constitua, pois, um formulário inútil, o pacto social contém tacitamente esta ...
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Resolução, AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL Av. Borges de
... a) nome completo ou razão social do usuário; ... b) número de inscrição no ... - emitir o Auto de Constatação, em formulário próprio, contemplando, no mínimo, as seguintes ...
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Do procedimento comum
... Atendidos os pressupostos da relevância social e da dificuldade de formação do ... , só apareceu na época do processo formulário ... Uma coisa é certa: a contestação já ...
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Princípios que pautam o consentimento do paciente
... idade, saúde, conhecimento ou condição social, para impingir-lhe seus produtos ou serviços” ... emitidos mediante mera assinatura em formulário-padrão quanto nas hipóteses de termos redigidos ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... d) Impacto científico, artístico, social e de inovação da ... produção do candidato; ... formulario no período de 20 (vinte) dias úteis, a contar ...
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Jurisprudência e Ementário
... REMESSA OFICIAL. BENEFÍCIO DE AMPARO SOCIAL À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. LEI Nº ... e à integridade física por meio de formulário apropriado preenchido pelo seu empregador (SB-40, ...
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Empresa na Favela: Políticas Públicas e Desafios
... , que visam incentivar a inclusão social de seus moradores. Ao longo dos anos, essas ... deverá registrar, mensalmente, em formulário simpliicado, o total das suas receitas. Deverá ...
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Do processo judiciário do trabalho
... efetividade à legislação trabalhista e social, assegurar o acesso do trabalhador à Justiça e ... que aprovou o PDI no Banco, do formulário ...
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Alistamento eleitoral
... e como isso se traduz em sua prática social, mesmo sem guardar necessária relação com o ... cadastrados, desde que informado, no formulário eletrônico de acesso, o número do processo ou ...
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Da Execução Forçada
... , IV e 399, TST), salvo para a Previdência Social quanto às contribuições que lhe forem devidas; ... pleitear a execução nos processos formulário e extra ordinem ... Reminiscências ...
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Exercício de algumas profissões
... , democratização, liberdade, direito social, diferenciação, identidade nacional, ... § 1 º A inserção de cláusula no formulário não desfigura a natureza de adesão do contrato ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5000442-28.2017.4.04.7115),07-02-2018
... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... RECORRIDO ... JOSE EDEGAR ... , para tanto, a apresentação do formulário padrão preenchido pela empresa (SB-40, DSS-8030 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5000537-49.2017.4.04.7118),07-02-2018
... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... RECORRIDO ... CARLOS LUIS SIQUEIRA ... , para tanto, a apresentação do formulário padrão preenchido pela empresa (SB-40, DSS-8030 ...