quadro horário funcionários modelo
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Magistratura TJBA 2019
... (A) Ao exibir quadro que possa criar situações humilhantes a ... (A) O modelo brasileiro de financiamento de campanha é misto, ... de segurança por câmeras e de funcionários elimine a possibilidade de o crime chegar à sua ... suas funções, dando-lhe conta do dia e horário em que o acusado deverá comparecer em juízo ...
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Propaganda eleitoral
... a reforma eleitoral de 2017 extinguiu o horário partidário gratuito, recentemente recriado pela ... “Também não tenho que o quadro fático, ora em análise, amolda-se a uma das ... Modelo de Parecer em Pedido de Resposta ... de endereços eletrônicos de seus funcionários para o envio de mensagens ou o uso da intranet, ...
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Os caminhos e as estradas: o diálogo com o campo
... Sobre o modelo de negócios, a entrevistada do Pará, assessora ... çou a me dar dicas, ah, trabalhar tal horário, e eu comecei a fazer o meu horário, a gostar de ... se deu como uma “sobra” para compor o quadro da entidade sindical, por ser mulher. O que a ... o Uber designasse motoristas como funcionários ou fornecesse direitos adicionais, como férias e ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... c) aos funcionários públicos da União, dos Estados e dos ... I — fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei n. 8.260, de ... extraordinária as variações de horário no regis-tro de ponto não excedentes de cinco ... , mensalmente organizada e constando de quadro sujeito à fiscalização ... Art. 68. O ...
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Nem deuses nem heróis: a ação sindical dos trabalhadores da saúde durante a pandemia de Covid-19
O objetivo deste artigo é analisar o impacto da pandemia entre profissionais de enfermagem e medicina e o modo como suas entidades sindicais reagem a partir da deflagração da pandemia da Covid-19 no Brasil. A pandemia trouxe à tona a histórica fragilidade dos serviços públicos de saúde, afetados pelos sucessivos cortes de gastos que levaram à redução de concursos públicos e do contingente de...
... 7). Diante deste quadro, seria o coronavírus o “inimigo” principal? ... ção de nosso salário, mais funcionários", equipamentos decentes e instalações renovadas\xE2\x80" ... á-lo varia com as condições estruturais (modelo econômico, existência de direitos sociais ... su!ciente, supervisionando as escalas de horário, de descanso e folga, pois recebia denúncias de ... -
Direito Constitucional
... 103); f) no modelo constitucional brasileiro, o Distrito Federal se ... determina, em caso de prorrogação do horário normal de trabalho da mulher, a obrigatoriedade ... mantém com os militares, com os funcionários públicos civis, com os internados em ... quadro ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... fundamentalmente em informes de funcionários de prisões, fornecidos pouco antes da ... Este atenderá na fixação do horário, evidentemente, às necessidades decorrentes do ... No direito espanhol, aliás, que foi o modelo para a legislação brasileira, perde o direito a ... público e privado que se manifestam no quadro da indenização”. 18 Não pode, pois, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-03-2020
... mesmo dispositivo legal, relacionados no quadro I do anexo único desta ... Portaria. Art. 2º ... 4 - Cláusula Quarta - Da Data, Horário, Local e Visita: ... 4.1 - O LEILÃO será ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... 1468, Bairro Funcionários", CEP 30.140-081, Belo Horizonte/MG, de ... 08:00 \xC3" ...
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Comentários dos artigos da CLT alterados pela Lei n. 13.874/2019 (Liberdade Econômica) e pelas Leis ns. 13.876/2019 e 13.877/2019
... c) aos funcionários públicos da União, dos Estados e dos ... I — fotografia, de frente, modelo 3 X 4; I — (revogado); ... II — nome, ... Revogado ... Art. 74. O horário do trabalho constará de quadro, organizado ...
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Regimes políticos e sistemas de governo
... ao núcleo econômico, tem-se que “o modelo econômico do liberalismo se relaciona com a ... ção política é a presença, no quadro das instituições democráticas, dos partidos ... de plebiscito realizado na mesma data e horário em cada um dos Estados, e do Congresso Nacional, ... , do Vice-Presidente e de todos os funcionários" civis dos Estados Unidos, quando acusados de trai\xC3" ...
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Ferramentas de compliance trabalhista
... os altos gestores, e não apenas os funcionários subordinados e que não fazem parte da alta ... pelos seus gestores, sem limites de horário, em qualquer período, às vezes manhã, outras ... Esses diplomas podem servir de modelo para um Programa de Integridade em empresas ... O ministro observou que, de acordo com o quadro fático delineado no acórdão regional, além ...
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Direito Penal
... (E) Apesar de uma conduta subsumir ao modelo legal, não será considerada típica se for ... aos agentes diplomáticos e funcionários" de organizações internacionais, quando em servi\xC3" ... um breve histórico, temos o seguinte quadro: a ação penal, nos crimes sexuais, era, em ... Miriam não compareceu, pois, no horário da reunião, realizou procedimento cirúrgico de ...
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Acórdão Nº 6123 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... ÓRIAS VOLTADAS À IMPLEMENTAÇÃO DE UM MODELO DE ... INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR ... dos funcionários designados para o atendimento, em prazo não ... inferior a 1 (uma) hora do horário previsto ou agendado. ( ... ) ... § 3º Ficam ... como sobre os direitos dos usuários. O quadro é diferente quando se está ... diante de ...
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Artigos 402 a 441
... considerado insalubre, perigoso ou em horário considerado noturno. Portanto, as normas ... ços perigosos ou insalubres, constantes de quadro para esse fim aprovado pelo Diretor Geral do ... -se a partir da quantidade de funcionários entre matriz e filiais. Aplica-se percentual ... qualquer forma, poderá se utilizar deste modelo de contratação para atingimento das cotas ...
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Leis, LEI COMPLEMENTAR Nº 15.680, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. Altera a Lei nº 14.733, de 15 de setembro
... pelo Estado, bem como propor e executar o modelo de remunerao dos servios prestados pelas empresas ... , de 5 de abril de 2010, os servidores do Quadro dos Funcionrios Tcnico-Cientficos do Estado, do ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... ível com a sua posição de funcionários internacionais responsáveis somente perante a ... No quadro destes objectivos e princípios, a promoção e a ... 55. Si bien no existe un modelo único de sociedad democrática, se podría ... nos mesmos espaço, dia da semana e horário ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-03-2020
... 4 - Cláusula Quarta - Da Data, Horário, Local e Visita: ... 4.1 - O LEILÃO será ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... Funcionários, onde poderão ter vistas em cartório do(s) ... ao quadro da CEDENTE para prestação de serviços mediante ...
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Legislação para consulta
... , tomado no seu valor mensal, diário ou horário, conforme o ajustado e o tempo de trabalho ... previdenciário cons- te, regularmente, do quadro geral de credores, ob- servada a ordem de ... cadastramento de óbito, con - forme modelo aprovado pelo Ministério da Previ- dência e ... a reciclagem e redistribuição de funcionários conforme as demandas dos órgãos regionais ...
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Direito Constitucional
... estados-membros se organizam obedecendo ao modelo adotado pela União quanto a de que as unidades ... ão anteriormente convocada para o mesmo horário e local ... (Analista Judiciário – TJ/PA ... “c”, ficará agregado ao respectivo quadro e somente poderá, enquanto permanecer nessa ... ório para que seus clientes e funcionários tenham acesso às agências bancárias em ...
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Questões comentadas
... sobre a Previdência de seus funcionários pú- blicos, ainda assim essa competência não ... desempenhado suas funções durante o horário noturno ou em regime de revezamento pelo ... modelo bismarckiano, compreende um amplo espectro de ... Nesse quadro, é correto dizer que a pensão por morte aos ...
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Ação Civil Pública (PRT 2ª Região)
... és dos passageiros e dos próprios funcionários ... Deste modo, é necessário também ter uma ... não tem sido suiciente para alterar o quadro, pois a situação exige um monitoramento ... durante a diligência, que ocorreu em horário noturno, das 19 h às 21h30min, sete crianças em ... , o legislador constituinte, rompendo com o modelo anterior legislativo, que dispensava à infância ...
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Direito Humanos
... funcionários e gerentes ... (D) A criança tem direito ... ledores disponíveis durante todo o seu horário de funcionamento ... Segundo o art. 2º, b , ... Diante desse quadro, você avalia a possibilidade de apresentar uma ... ção de atos internacionais, conforme o modelo dualista adotado pela Constituição Federal ...
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Da duração do trabalho
... A compensação de horário tem de ser estabelecida em acordo ou convenção ... ção à Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil — PREVI, observado o ... do Estado Social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem ... íodos de descanso; do trabalho noturno; do quadro de horário e das penalidades ... Parece-nos ...
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Simulado 1
... Agora, o que acontece é que o nosso modelo de previdência é o mesmo da Europa Ocidental, ... ano letivo, incompatibilidade entre seu horário escolar e o da repartição onde trabalha. Depois ... ) Se U for o conjunto de todos os funcionários públicos e for a propriedade “ é ... pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede ( ... ) a) para ...
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Direito do trabalho e processual do trabalho
... Dois turnos. Horário diurno e noturno. Caracterização. Faz jus à ... : "O Ministério do Trabalho aprovará o quadro das atividades e operações insalubres e ... se busca garantir o livre acesso de funcionários e de clientes a agências bancárias, sob o risco ... ério hoje prevalecente busca se ajustar ao modelo geral de enquadramento obreiro clássico ao ...