quantidade de agua no planeta
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - OJC de Análise de Recurso (Processo Nº 0001893-44.2016.5.07.0002), 2021-01-15
... ção das instalações sanitárias e água potável que não foram analisados pelo E. TRT da ... ão ser dimensionadas de acordo com a quantidade de usuários (fixos e transitórios) e mantidas ... DO TRABALHO EM RELAÇÃO À VIAÇÃO PLANETA LTDA. E AO DISTRITO FEDERAL: DESCRIÇÃO DE ...
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Código florestal e código dos biomas
... oportunidades para utilizar a imensa quantidade e qualidade dos serviços ecossistêmicos ... ços Ecossistêmicos (PSE, como de carbono, água, biodiversidade, beleza cênica, polinização, ... maiores e melhores florestas tropicais do planeta, mais da metade das reservas planetárias de ...
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Método da investigação criminal
... ências naturais, estabeleço a lei que a água ferve quando atingir 100 o centígrados numa ... simpliicado é a constatação que se o planeta Marte possui uma atmosfera semelhante à da ... c) Passagem da quantidade à qualidade ou mudança qualitativa ... d) ...
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Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... ção universal: cada computador do planeta, cada aparelho, cada máquina, do automóvel à ... e de conhecimento geral dada a quantidade de exageros e polêmicas que os meios digitais ... Lisboa: Relógio D’agua Editores, 2014, p. 9. Corrobora: “Cada época ...
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O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs. Uma abordagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities
Este artigo tem como objetivo examinar o direito a sustentabilidade local, a partir do autor Ignacy Sachs, por meio da abordagem do planejamento estratégico das smart communities. Assim, questiona-se: como a sustentabilidade pode ser inserida nos espaços locais e nas comunidades rurais inteligentes para a implementação no Brasil, a fim de minimizar os problemas socioambientais? Visando responder...
... a interdependência que existe no planeta, o qual é um sistema harmônico, onde há a ... água, o solo e os ecossistemas, fundamentais à vida ... colocando diretamente na planta-alvo a quantidade de calda adequada, evitando os excessos e as ... -
‘Coração’ de Plutão provavelmente esconde um oceano
... de maior massa do hoje classificado como planeta-ano, o que faria com que ele gradativamente ... poderia vir justamente de uma grande quantidade de lquido escondida sob a superfcie ... O gelogo ...
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Uma visão jurídica, social e ética sobre o direito à água e ao saneamento
Uma visão jurídica, social e ética sobre o direito à água
... O acesso à água em quantidade suficiente e qualidade adequada é um direito humano fundamental, que ... o comprometimento ético intergeracional dos atuais residentes do planeta para com os futuros ... Nós, que recebemos os mananciais hídricos mais ... -
Instrumentos econômicos das políticas de águas
... E o pagamento pelo uso da água tampouco implica a criação de direito sobre ... dos recursos hídricos, nem em sua quantidade e qualidade, eximindo-se os mesmos da outorga e, ... ções necessárias para a vida humana no planeta e são providos por ecossistemas saudáveis 30 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001945-22.2016.5.07.0008), 2019-01-30
... SANITÁRIOS E ÁGUA POTÁVEL. TRABALHADORES EXTERNOS. O cumprimento ... ão ser dimensionadas de acordo com a quantidade de usuários (fixos e transitórios) e mantidas ... DO TRABALHO EM RELAÇÃO À VIAÇÃO PLANETA LTDA. E AO DISTRITO FEDERAL: DESCRIÇÃO DE ...
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Pagamento por serviços ecossistêmicos e o desenvolvimento sustentável na guiana francesa
O presente trabalho busca entender se, e como, a Guiana Francesa pode usufruir dos pagamentos por Serviços Ecossistêmicos (SE) de maneira a proteger a região de floresta amazônica presente em seu território da exploração exacerbada, promovendo, ao mesmo tempo, um desenvolvimento sustentável que atenda a sua população, que, apesar de ostentar uma situação econômica melhor que as demais presentes...
... à região, e por consequência, ao planeta, mas em especial à União Europeia, a que a ... complexidade que varia de acordo com a quantidade de elementos e como eles se relacionam. Os ... como o oxigênio, a água e a regulação térmica, sendo intimamente ... -
Programas de compliance e a responsabilidade da empresa na fase de pós-consumo de lixo eletrônico
... manutenção da humanidade e da saúde do planeta ... A sustentabilidade pode ser analisada como ... ção dos recursos naturais, especialmente água, solo, biodiversidade, vitais para a ... mais para um lado, alterando a quantidade" e a localidade da precipitação (deposição de \xC3" ...
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Agronegócio brasileiro, meio ambiente e dano ambiental: uma análise de responsabilidade civil na cadeia produtiva
... dos recursos (a matéria prima base: solo e água) que o agronegócio dispõe para a produção de ... a todos, dentro das condições que o planeta oferece e sem comprometer a qualidade de vida das ... Então atualmente, essa quantidade igual de pessoas no meio rural tem que produzir ...
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Maus-tratos contra os animais: uma análise da efetividade punitiva em goiás
... , o administrador e beneficiário do planeta ... Os gregos, por sua vez, adotaram o ... identificados nos documentos e a quantidade de documentos ... Tabela 3. Outros crimes e ... A acumulação por normatização da água : elementos para pensar conflitos, segurança e ...
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Requisitos da constitucionalidade material das leis municipais que determinam a substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
... Sendo assim, o direito fundamental “à água potável e ao sane-amento básico cumpre papel ... Segunda Guerra Mundial, a população do planeta era de aproximadamente 2 bilhões. Em 2006, o ... no ritmo atual, projeta-se que a quantidade de poluição plástica no planeta dobrará até ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... tempos e em todos os povos e nações do planeta", dentro de uma visão jusnaturalista, que, a um s\xC3" ... ão) estão relacionados a questão da água ... a todos o acesso à água potável em quantidade ...
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A responsabilidade internacional ambiental e o desafio de sua reparação
O meio ambiente, considerado como bem jurídico tutelado, é objeto de proteção pela ordem jurídica nacional e internacional. Ocorrendo danos ao meio ambiente, torna-se imprescindível o uso de meios eficazes para promover a proteção e reparação desse bem vital para a presente e as futuras gerações. Apesar do modelo de responsabilidade objetiva adotado na maior parte dos Tratados e Convenções...
... Necessário foi o incisivo alerta do planeta para que seus ‘passageiros’ se ... ’ na camada de ozônio e a enorme quantidade de resíduos caracterizam-se como alguns, dentre ... de elementos naturales, es decir, aire, agua, suelo, flora y fauna que se encuentran en ... -
Princípios informadores do direito ambiental
... A gestão da água ... Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1980, ... a visão do homem como figura central do planeta – antropocentrismo, que não será, contudo, a ... ) cuja fabricação e uso gerem a menor quantidade de resíduos sólidos possível. 58 Essa ...
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Domínio e uso da água
... planeta como para a economia ... Já em 1941, quando nem todas as águas no ... se mostra o Estado, chamando a si, ao seu domínio, maior quantidade de bens, destinando-os à utilização e aproveitamento da coletividade ...
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Aportes do novo constitucionalismo democrático latino-americano e da UNASUL para os direitos fundamentais: Os direitos ambientais como demandas transnacionais e o tratamento prioritário da sustentabilidade
Objetiva-se o oferecimento de alguns elementos para que se possa iniciar uma necessária reflexão sobre a questão da construção de um espaço transnacional, no qual se podem incluir os temas dos direitos fundamentais no contexto de construção jurídica de uma cidadania sul-americana para dirimir os seus problemas mais fundamentais. Espaço este que gradativamente está se tornando cada vez mais...
... da civilização e da vida humana neste Planeta”. Da mesma forma os autores aludem às ... O “novo” direito à àgua no constitucionalismo da América Latina. R ... e Edgar Morin 65 contra a hegemonia de quantidade, o cálculo de capital, deve-se promover uma ... -
Águas superficiais urbanas na Amazônia: esforço para evitar a poluição
Borghezan: Águas superficiais urbanas na Amazônia
... Qualquer região do planeta Terra, principalmente neste século XXI, pode e ... Águas de qualidade e em quantidade são fundamentais para florescer a vida, em todas ... interesse geral e constituem, nos cursos d'água de até dez metros, as faixas marginais desde a ... -
Consumidores e agricultura orgânica em Portugal: significados e (des)confiança
Nos últimos anos do corrente século, o sector da agricultura orgânica tem visto as suas áreas de produção, cotas de mercado e número de consumidores a crescer. Na União Europeia, o enquadramento legal desse modo de produção data do início dos anos 90 do século XX, mas ao longo dos anos essa legislação tem sido alvo de várias alterações. Apesar de um enquadramento legal apertado, surgem, por vezes,
... os impactos sociais e ambientais no planeta, através da forma de cultivo, dos usos eicientes da água, das restrições na aplicação de químicos ... ções, associo a produção bio a uma quantidade menor, não ser uma produção em massa, mais ... -
Direito, Sustentabilidade e a Premissa Tecnológica como Ampliação de seus Fundamentos
Sustentabilidade é apresentada como um objetivo que deve ser alcançado em três áreas, social, ambiental e econômica, e que são apresentadas como dimensões. Na análise dessas dimensões, normalmente, não é considerado o fator tecnológico que, no entanto, é fundamental, tanto para alcançar o sucesso em cada uma das áreas como para garantir a própria viabilidade da Sustentabilidade. No presente...
... a margem do que acontece no restante do planeta. Construir uma comunidade global de cidadãos ... , a utilização da força do vento ou da água para mover os moinhos ou o uso de ferraduras, ... ção: o Google dispõe da maior quantidade de informação que possa ser imaginada e ... -
Recursos hídricos: um estudo jurisprudencial sobre a aplicação dos princípios do direito ambiental pelo Supremo Tribunal Federal
A água é um bem público primordial para a qualidade de vida, sendo competência da União, Estados, Distrito Federal e Munícipios protege-la e combater sua poluição. No entanto, muitas vezes, o Estado é um dos maiores violadores de direitos, impondo legislações que desrespeitam o meio ambiente e contrariam ao estabelecido pela Constituição Federal (CF), e que nestes casos, são levadas ao Supremo...
... RESUMO: ... A água é um bem público primordial para a qualidade de ... Ela é fonte de vida do planeta e fundamental para manter o meio ambiente ... ável acaba por influenciar na sua quantidade e qualidade, colocando em risco a vida da atual e ... -
Um Mundo de Serviços Ambientais – O Marketing Ambiental das Empresas no Século XXI
... vez mais afastada de qualquer lao com o planeta que a insere. Em se deixar levar por esse ... estufa do ar, manter e melhorar a quantidade e qualidade da gua e cuidar da biodiversidade ...
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Advocacia exponencial: como fazer um escritório crescer exponencialmente?
Mario Esequiel: Como fazer um escritório crescer exponencialmente?
... com que o mundo muda, seja pela quantidade de dados existentes e crescendo de forma ... expostas ao sol; umas precisam de muita água, outras não; umas de potássio, outras de ... ções, conhecimentos de qualquer lugar do planeta ... Portanto, para que possamos fazer uso desta ...